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Edição 157 > 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários - Partidos Comunistas de todo o mundo: “Extrema-direita é filha do sistema explorador”
20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários - Partidos Comunistas de todo o mundo: “Extrema-direita é filha do sistema explorador”
De 23 a 25 de novembro reuniu-se, em Atenas, na Grécia, o 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que congregou 90 organizações revolucionárias de 73 nações de todos os continentes, incluindo os cinco partidos comunistas no poder: Partido Comunista da China, Partido Comunista do Vietnã, Partido Comunista de Cuba, Partido do Trabalho da Coreia e Partido Popular Revolucionário do Laos, além do Partido Comunista do Nepal, que está na direção do Governo deste país.
Do continente americano, além de Cuba (já citada), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Comunista Brasileiro (PCB), participaram também: Partido Comunista da Argentina, Partido Comunista da Bolívia, Partido Comunista do Canadá, Força da Revolução (República Dominicana), Partido Comunista do Equador, Partido Comunista do México, Partido Comunista Paraguaio, Partido Comunista dos EUA e Partido Comunista da Venezuela.
O Encontro aprovou um “Apelo”, que abaixo transcrevemos na íntegra.
Apelo do 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários
O 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) teve lugar de 23 a 25 de novembro de 2018 em Atenas, organizado pelo Partido Comunista da Grécia, que celebra os 100 anos de sua trajetória histórica.
No encontro sob o lema: “A classe operária contemporânea e suas alianças; as tarefas de sua vanguarda política – os Partidos Comunistas e Operários – na luta contra a exploração e as guerras imperialistas, pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, pela paz, pelo socialismo”, participaram 90 partidos comunistas e operários de 73 países, de todos os continentes.
Os delegados dos partidos examinaram os acontecimentos em nível internacional, regional e nacional, intercambiaram reflexões sobre a experiência acumulada pela luta dos Partidos Comunistas e Operários em seus países, as ações conjuntas e convergentes desenvolvidas no período anterior, as lutas classistas em seus países para promover a aliança da classe operária com as outras camadas populares e antimonopolistas.
Debateram sobre as tarefas pelo fortalecimento da luta dos comunistas, o desenvolvimento das lutas da classe operária e das outras camadas populares, pelos direitos dos trabalhadores, dos povos, da juventude em conflito com os monopólios, o poder do capital e a exploração e opressão capitalistas.
Através das intervenções dos Partidos Comunistas e Operários se ressaltou a natureza exploradora, depredadora e inumana do capitalismo. Também que, tanto no marco da crise como do crescimento capitalista, agudizam-se as contradições e os antagonismos de Estados e alianças capitalistas em todos os aspectos, avança o processo de reordenamento de forças internacionalmente.
As intervenções imperialistas, os bloqueios e interferências continuam. Os focos de guerra seguem existindo, como na Síria, Iêmen, Líbia, Azerbaijão. Segue a guerra fratricida na Ucrânia sob a responsabilidade do regime antipopular de Kiev. Os armamentos e os preparativos militares atingem pontos culminantes.
Os partidos comunistas e operários saúdam as lutas dos operários e povos de todo o mundo contra o ataque do imperialismo, a ocupação, a ameaça aos direitos de soberania e de independência nacional, pela paz, a defesa e a ampliação dos direitos sociais e democráticos. A experiência acumulada em muitos países nas lutas contra os planos imperialistas e a política dos Estados Unidos, da Otan, da União Europeia e seus aliados é valiosa.
A agudização das contradições inclui o perigo de novas guerras imperialistas, pelo controle de fontes de riqueza, mercados e condutos de energia, o que por sua vez apresenta tarefas importantes para o movimento operário e os comunistas para o fortalecimento de uma ampla luta anti-imperialista pela paz e o desarmamento, a intensificação da luta contra a política dos governos burgueses que serve à rentabilidade do grande capital, à agressão imperialista e à guerra.
Os acontecimentos acentuam que a luta pela paz, o desarmamento, o respeito pela soberania popular, pela solução dos problemas populares e a satisfação das necessidades populares está indissoluvelmente vinculada à luta pela derrocada da barbárie capitalista, pelo socialismo.
Os partidos comunistas e operários avaliaram positivamente as iniciativas tomadas em 2017 por ocasião do centenário da Revolução Socialista de Outubro e em 2018 pelo 200º aniversário do nascimento de Karl Marx, colaborando para a defesa da contribuição da União Soviética, do socialismo, que é a única saída da exploração capitalista.
Reafirmaram sua solidariedade internacionalista com os povos sírio, palestino, cipriota; com os povos do Líbano, do Sudão, de Cuba socialista, da Venezuela, do Brasil, do Irã, com todos os povos que enfrentam ameaças e ataques imperialistas.
Condenaram o ataque aos direitos e liberdades democráticas e o anticomunismo, e expressaram seu total apoio aos comunistas perseguidos na Polônia, Ucrânia, Sudão, Cazaquistão, Paquistão, aos comunistas que enfrentam perseguições legais e políticas na Rússia, Transnístria e em outros lugares.
Ressaltou-se que em 2019 há vários aniversários importantes, como o centenário da fundação da Internacional Comunista, o 70º aniversário da Revolução Chinesa e os 60 anos da Revolução cubana que é importante utilizar para o fortalecimento do internacionalismo proletário, a defesa da história e da contribuição do movimento comunista, pelas conquistas populares, no caminho da luta pelo progresso, a emancipação social dos operários e dos povos, contra a falsificação e distorção da verdade histórica, o que inclui a identificação do comunismo com as atrocidades fascistas.
Os partidos comunistas e operários expressaram sua solidariedade com os refugiados e imigrantes. Condenaram o racismo, as perigosas forças fascistas, de extrema-direita que são filhas do sistema explorador e estão contra os povos.
Durante o 20º EIPCO, emitiu-se uma série de anúncios de solidariedade com a luta dos povos em várias partes do globo.
Os partidos comunistas e operários fazem um chamamento pelo desenvolvimento de ações conjuntas e convergentes durante o próximo período nos seguintes eixos principais:
Contra a guerra imperialista, as intervenções e a militarização.
Ações contra a Otan, que completa seu 70º aniversário em 4 de abril de 2019, e a União Europeia, que se militariza mais com a PESCO (1) e outros mecanismos. Contra as armas nucleares e as bases militares estrangeiras, por ocasião do aniversário do holocausto nuclear em Hiroshima-Nagasaki nos dias 6 e 9 de agosto e o 80º aniversário do início da Segunda Guerra Mundial em 1º de setembro.
Em defesa da história do movimento comunista e dos valores do internacionalismo proletário.
Atos multifacéticos pelo centenário da Internacional Comunista – 2 de março, ações contra o anticomunismo, as perseguições e proibições de partidos comunistas e operários. Aproveitar o 102º aniversário da Revolução Socialista de Outubro para projetar as conquistas do socialismo e aprofundar o debate teórico e a ação prática contra o capitalismo e sua natureza exploradora, opressiva, agressiva, depredadora e inumana.
Fortalecer a solidariedade internacionalista com os povos em luta, em confrontação com a ocupação, as ameaças e as intervenções imperialistas.
Fortalecimento da solidariedade e da luta internacionalista reivindicando o fim do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba e das intervenções e ameaças contra a Venezuela bolivariana. Apoiamos o direito do povo palestino pelo fim da ocupação e pela autodeterminação com o estabelecimento de um Estado nacional e independente, com sua capital em Jerusalém Leste, em aplicação das resoluções respectivas das Nações Unidas, apoiando a do povo palestino e condenando a política criminosa de Israel. Denúncia das intervenções imperialistas na Península Coreana e solidariedade com o povo coreano por uma reunificação independente e pacífica. Solidariedade com os refugiados e com todos os povos que enfrentam a ocupação, a intervenção e os bloqueios do imperialismo.
Solidariedade classista em todos os aspetos com as lutas dos trabalhadores por direitos trabalhistas, sociais e sindicais, contra o ataque do capital.
Desenvolvimento de ações militantes nos centros de trabalho, em particular o Dia Internacional dos Trabalhadores, o 1º de maio, ressaltando o papel de vanguarda dos comunistas.
Pelos direitos e a emancipação das mulheres.
Desenvolvimento de ações de luta em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, pela defesa dos direitos das mulheres e sua plena igualdade no trabalho e na vida.
Luta pelas liberdades políticas e sindicais, pelos direitos democráticos contra as forças fascistas, os regimes reacionários, o racismo e a xenofobia, o fanatismo religioso e a opressão social.
Desenvolvimento de ações militantes no Dia da Vitória dos Povos contra o nazi-fascismo.
Desenvolvimento de ações para a proteção do meio ambiente.
Os participantes agradeceram ao Partido Comunista da Grécia por acolher com êxito este Encontro.
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Intervenção do PCdoB no 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários: “O Povo brasileiro se levantará!”
No dia 23 de novembro, o Secretário de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Walter Sorrentino, fez uma intervenção no primeiro dia do 20º EIPCO, que se realizou em Atenas de 23 a 25, sob os auspícios do Partido Comunista Grego. O Encontro atraiu mais de 90 organizações revolucionárias de todo o mundo. Leia, abaixo, a íntegra do discurso do dirigente comunista brasileiro.
Estimadas e estimados camaradas, delegadas e delegados dos partidos irmãos,
Em primeiro lugar gostaria de registrar nosso agradecimento ao Partido Comunista da Grécia pela recepção fraterna e pelas excelentes condições de trabalho que proporciona ao nosso 20º Encontro.
Também não poderia deixar de mencionar os 100 anos de fundação do glorioso partido grego, comemorados no último dia 17 deste mês. O Partido Comunista da Grécia, de tantas tradições, de tanto heroísmo, continua sendo o mais destacado lutador socialista em sua pátria. Aos comunistas gregos transmitimos nossos mais efusivos cumprimentos.
Camaradas,
Há apenas um ano, em novembro de 2017, no 14º Congresso do PCdoB, no qual muitos de vocês estiveram presentes, apontávamos que a instabilidade, a imprevisibilidade, as graves tensões e ameaças à paz eram uma característica marcante do cenário internacional. E dizíamos “O mundo vive uma crise civilizatória, decorrente das contradições do sistema capitalista”.
A vida vem demonstrando o quanto esta assertiva estava dramaticamente correta.
A crise civilizatória alimenta o crescimento da extrema-direita no mundo, inclusive das correntes com orientações neofascistas.
Na Hungria, Holanda, França, Itália, Alemanha, Polônia, Áustria, Suécia, e notadamente na Ucrânia, tais forças conseguem, com apoio ativo de setores do grande capital, atrair parcelas do proletariado.
Por outro lado, cresce a tensão entre os novos polos de poder, expressos por países e articulações multilaterais – China, Rússia, Brics, etc. – e os EUA e União Europeia – aliás, com fissuras mesmo entre si, aliados fiéis – que lutam para manter a qualquer custo a Ordem Mundial que se instalou depois do fim da União Soviética, tendo como instrumentos principais a Otan e o FMI.
Esta disputa assume, por parte do imperialismo, tons cada vez mais belicistas, reagindo assim ao declínio daquela ordem unipolar.
Em agosto último, o Congresso estadunidense aprovou um orçamento militar para 2019 de 716 bilhões de dólares, o maior da história, 82 bilhões a mais do que o de 2018.
Este novo valor é o triplo dos gastos somados de Rússia e China em matéria de defesa e aponta claramente para uma estratégia predominantemente baseada na chantagem com o uso da força. A par disso, intensifica-se o recurso às sanções, às agressões e às guerras, inclusive às guerras híbridas, com intenso uso da rede mundial.
Em 2018 o governo de Donald Trump:
• anunciou e concretizou a mudança da embaixada americana para Jerusalém;
• anunciou o rompimento do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, assinado com a então União Soviética em 1987;
• iniciou uma guerra comercial contra a China;
• rompeu de forma unilateral o acordo nuclear com o Irã;
• ameaçou a Venezuela com uma invasão armada;
• lançou um novo pacote de sanções econômicas contra a Rússia, Irã e Venezuela, medidas ilegais diante do direito internacional;
• abandonou a Unesco e Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Importante centro de resistência aos desígnios estadunidenses é representado pelos países socialistas, Vietnã, Coreia Popular, Cuba, Laos e notadamente a China socialista, que em aliança com a Rússia, conforma um campo de luta objetivo por um reordenamento da governança mundial – tema de interesse nodal para os povos. Devido a isso, China e Rússia sofrem ataques diários dos imperialistas e de seus aliados, que buscam demonizar e isolar estes países.
No período atual, além de maior unidade entre os partidos comunistas e revolucionários, especialmente na ação, as relações entre essas forças devem se dar na base da igualdade, do respeito mútuo (inclusive pela orientação política e programática de cada partido), e da não interferência em assuntos internos. Impõem-se também a construção de amplas frentes políticas e sociais, de caráter anti-imperialista, alianças regionais e internacionais entre países que defendem princípios como a autodeterminação, o respeito mútuo à soberania e à integridade territorial, a não agressão, a não interferência nos assuntos internos, relações de benefício recíproco, pela defesa da Paz, da independência nacional, e do desenvolvimento econômico e social.
No Brasil, a eleição de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais instaura uma viragem política radical no país, dando legitimidade e aprofundando uma nova ordem política, econômica e social instaurada desde o golpe de agosto de 2016 que afastou a então presidenta Dilma Rousseff, desnaturando a Constituição brasileira.
Foi eleito um presidente da República declaradamente determinado a instaurar um governo de caráter ditatorial, para implementar, a ferro e fogo, o programa ultraliberal, neocolonial e ultraconservador no plano ideológico.
O processo eleitoral transcorreu com o Estado Democrático de Direito sufocado pelo Estado de Exceção, o que incluiu a prisão ilegal e sem provas do candidato favorito ao pleito, o ex-presidente Lula.
A chapa encabeçada por Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), para presidente, com Manuela d’Ávila, do Partido Comunista do Brasil, como vice, obteve mais de 47 milhões de votos e catalisou uma tomada de posição da consciência democrática da nação, lançando as bases de uma oposição vigorosa que começa imediatamente.
O PCdoB voltou a eleger uma bancada de dez deputados federais, reelegeu o governador do Maranhão, Flávio Dino, no 1º turno da eleição estadual com 60% dos votos válidos, elegeu dois vice-governadores (uma é a presidenta nacional do PCdoB, pelo Estado de Pernambuco) e 21 deputados estaduais. Obteve, nos diversos cargos em disputa, sem contar os votos da chapa presidencial, mais de sete milhões de votos. Mesmo assim, não alcançou o índice necessário para superar a arbitrária cláusula de barreira, para a qual só são válidos os votos consignados para deputado federal, desprezando-se os demais. Entretanto, todos os nossos eleitos assumem seus mandatos e em breve incorporaremos outra organização política, o que dará plenos direitos à bancada e à existência institucional do PCdoB.
O presidente eleito, durante a campanha, foi um pregoeiro da violência, da intolerância e do ódio entre os brasileiros, e jurou encarcerar ou banir do país os cidadãos e as cidadãs “vermelhos” que dele divergirem, e criminalizar movimentos, onde se destaca a luta sindical dos trabalhadores, estrangulada pela reforma trabalhista aprovada e pela extinção de seu financiamento. Essas forças são declaradas como o inimigo interno. O objetivo último é vedar à esquerda e demais forças progressistas a via institucional como disputa de suas orientações para o país. Invocou-se até mesmo a lei anti-terrorismo para enquadrar a criminalização do comunismo.
Dada a importância do Brasil – que possui uma economia que está entre as dez maiores do mundo –, essa ruptura reacionária terá forte impacto regressivo na América Latina.
A partir de nossa oposição sistemática, defendemos a tática de compor um amplo e extenso movimento em defesa da democracia, da nação e do povo.
Um componente fundamental desta tática é a vigilância em torno da liberdade de expressão e manifestação, de organização, de imprensa, de cátedra e de orientações na vida privada.
Gostaria de agradecer as constantes e fraternas demonstrações de solidariedade dos partidos irmãos, que jamais nos faltaram, tanto em torno da bandeira Lula Livre, quanto em torno da defesa direta dos comunistas brasileiros e dos setores progressistas.
Tal solidariedade será, ainda mais, um valioso combustível, que impulsionará nossa luta, numa grande corrente de vigilância, estabelecendo Observatório permanente de instituições sobre a ordem democrática no país e fazendo-a repercutir internacionalmente. Nós do PCdoB nos colocamos à disposição para articular e impulsionar esta solidariedade ao Brasil.
Camaradas, só o socialismo pode resolver os problemas de fundo que angustiam o mundo, ameaçam a paz e oprimem os trabalhadores.
Portadores desta verdade irrefutável, temos a missão de falar cada vez mais a linguagem do povo, instruí-lo e mobilizá-lo em torno das causas mais avançadas.
Não há derrotas definitivas, nem tampouco vitórias irreversíveis. O Povo brasileiro se levantará! O PCdoB está ativo e altivo face à luta que nos espera.
Muito obrigado.