Especial

Edição 157 > Observatório da Democracia

Observatório da Democracia

Fundações partidárias do campo progressista se unem para analisar, denunciar e resistir aos retrocessos institucionais do governo Bolsonaro

O Observatório da Democracia é uma construção coletiva das fundaçãos partidárias Lauro Campos-Marielle Franco(PSOL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), João Mangabeira(PSB), Maurício Grabois (PCdoB), da Ordem Social (PROS) e Perseu Abramo (PT) para acompanhar as ações do governo Bolsonaro e as ameaças à democracia nesta nova quadra política do Brasil. 

O ato político de lançamento do Observatório ocorreu em 31 de janeiro de 2019, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, e reuniu parlamentares, dirigentes dos partidos e fundações, militantes e representantes de instituições e movimentos da sociedade civil que estão se juntando ao Observatório da Democracia como parceiras.

Destacando que trata-se de uma iniciativa coletiva, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, afirmou, durante o lançamento do Observatório, que a iniciativa de reunir as seis fundações é “um passo muito importante (...) mas queremos um pouco mais, que é justamente integrar também a sociedade civil, as universidades, as instituições de pesquisa que já produzem análises das políticas públicas.“ Pochmann afirmou ainda a importância de se conhecer a realidade para poder transformá-la, e que esta era a contribuição do Observatório.

“É um fato inédito seis fundações de partidos diferentes se juntarem para definir uma tarefa que para nós é muito importante, que é o acompanhamento investigativo desse governo. O Observatório da Democracia é um trabalho de investigação”, afirmou Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois. Rabelo definiu o papel dessas fundações como aquele de produzir informações para que os partidos tenham elementos para produzir análises que orientem suas definições políticas.

Francisvaldo Mendes de Souza, presidente da Fundação Lauro Campos afirmou que é preciso qualificar a democracia, “tudo pode caber numa democracia, nós estamos numa democracia em que as leis não são respeitadas”.
Henrique Mathiessen, da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, disse que o que uniu este grupo foi o valor da democracia. Ele lembrou a trajetória do presidente João Goulart. “As elites não titubeiam para acabar com a democracia quando seus interesses estão em jogo, nós trabalhistas sabemos bem o que é isso, pois tivemos um presidente da República deposto e levado para o exílio e morreu no exílio, que é João Goulart, que este ano completaria 100 anos.”

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, atual presidente da Fundação João Mangabeira, apontou que hoje existem duas globalizações: uma econômica, que tem retirado o poder dos Estados-nação. Outra, da informação, que gera a manipulação por meio das redes sociais. Coutinho ressaltou ainda que o fato das seis fundações estarem juntas não significa que inexistam divergências entre elas. “Nós temos diferenças, essas diferenças não nos diminuem, nos engrandecem porque a sociedade é mais plural do que muitos de nós possamos imaginar”, afirmou.

O texto de apresentação publicado na página do Observatório na internet (observatoriodademocracia.org.br) registra que “o debate sobre propostas para as questões sociais que o país sofre foi substituído pela discussão a respeito de valores e costumes, muitas vezes com argumentos falsos ou distorcidos.

Neste contexto, o povo brasileiro elegeu um presidente que atingiu níveis de popularidade extremamente elevados nas redes sociais, oferecendo propostas vagas, que demandam por mais esclarecimentos e melhor compreensão.”

Diante deste quadro, afirma o texto, “nosso compromisso é com a manutenção da soberania e da democracia no País. Para isso, é absolutamente necessário monitorar o governo atual e posicionar-se em relação a ele, a partir da produção de informações consistentes e verdadeiras.” 

Relatórios e seminários

Para compatilhar com a sociedade as análises produzidas pelo Observatório, as fundações partidárias vem produzindo relatórios periódicos que englobam eixos temáticos como  Democracia, Soberania, Infraestruturas, Produção e Inovação, e as Dimensões Sociais e Ambientais das práticas do atual governo. Representantes das fundações e entidades parceiras também têm se reunido em seminários e reuniões para debater estes temas. O evento mais recente ocorreu no último dia 10 de abril, na Câmara dos Deputados, e apresentou um relatório sobre os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro. O documento de seis páginas traz um diagnóstico do período com informações técnicas sobre as políticas públicas que deixaram de ser implementadas pelo governo federal. São informações que vão subsidiar as ações políticas de parlamentares e partidos.

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), diz que é um fundamental os parlamentares e partidos contarem com a estrutura do Observatório. “Simboliza a necessidade de formação de um amplo movimento em defesa da democracia. Vai municiar a sociedade e os movimentos sociais com dados e análises para a construção de um caminho necessário ao enfrentamento aos ataques a democracia e soberania”, afirmou o líder.
A revista Princípios se soma a este esforço e reproduz, ns páginas seguintes, o relatório dos 100 dias e alguns textos (contribuições) que as seis fundações apresentaram no seminário que precedeu o lançamento do Observatório, em janeiro. Boa leitura!