Economia

Edição 157 > Dados do censo agropecuário de 2017 e os escritos por Lenin

Dados do censo agropecuário de 2017 e os escritos por Lenin

O Brasil se mostra um país de vanguarda na agropecuária pela penetração e evolução do capitalismo nesse ramo econômico e social nos últimos anos

Introdução

Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados estatísticos referente ao censo agropecuário de 2017.

Preliminarmente, o Brasil se mostra um país de vanguarda na agropecuária pela penetração e evolução do capitalismo nesse ramo econômico e social nos últimos anos. O Brasil não possui concorrente que o imite na rapidez do desenvolvimento do capitalismo no campo, sobretudo, no final do século XX e início do século XXI.  E também, esse desenvolvimento alcançou um nível eminentemente elevado em um território imenso que conta uma pulsante diversidade de condições naturais, históricas, políticas, econômicas, científicas, tecnológicas e culturais.

Assim, segundo IBGE (2018b) a área dos estabelecimentos agropecuários alcançou 350,2 milhões de hectares, um incremento de 16,6 milhões de hectares em relação ao censo agropecuário de 2006. A produção de grãos atingiu 237,6 milhões de toneladas, e a produtividade média dos grãos aumentou para 3. 903 quilos por hectares (kg/ha). Em produtos específicos, destaque para: Cana-de-açúcar (758,5 milhões de toneladas); soja (114 milhões de toneladas); milho (97,8 milhões de toneladas); café (2,6 milhões de toneladas). Na pecuária, em 2017, o efetivo bovino ficou próximo da cifra de 215 milhões de cabeças o que representou 7,6 milhões de toneladas de carne produzida.  O número de cabeças de suínos passou para 41, 1 milhões (3,8 milhões de toneladas de carne) e de frangos para 1,425 bilhão de cabeças (13,4 milhões de toneladas de carne). Toda essa dinâmica agressiva nos números rendeu um valor bruto de produção (VBP) na agropecuária de R$ 540, 2 bilhões em 2017.

Tudo isso foi resultado do alargamento da divisão técnica e social do trabalho, por um lado de um forte parcelamento do trabalho produtivo, e por outro mediante o crescimento das cidades ampliando e diversificando a demanda pela produção agrícola, que por sua vez, propiciou uma aceleração do capitalismo na agricultura brasileira. Dos 15,03 milhões de trabalhadores nos estabelecimentos agropecuários, 78,7% tem laços empregatícios efetivos (IBGE, 2018b). De mais a mais, dos 5,04 milhões de unidades de produção, 26% possuem algum tipo de máquina agrícola (tratores, semeadeiras, plantadeiras, colheitadeiras e etc.). Utilizam algum sistema de preparo do solo 54%, 83% operam com energia elétrica, 31,8% fazem uso de adubação química e orgânica, 33,3% manuseiam defensivos químicos e biológicos e cerca de 20% recebem algum tipo de assistência técnica especializada (IBGE, 2018b). 

Desse modo, contrariamente à visão prevalecente, onde a extensão da propriedade e o número dos maiores estabelecimentos agrícolas seriam as variáveis que comprovariam o grau de exploração do capitalismo no campo, a abordagem do presente texto é destoante. Está baseada no pressuposto que a principal linha de causação é na direção do nível da composição orgânica do capital empregada em dois sentidos: (i) o grau de assalariamento e (ii) o livel da mecanização no campo. Essa conjectura está albergada, máxime nos escritos de Vladimir Lênin. Para mais, usou-se dados estatísticos dos censos agropecuários de 2006 e 2017. As teorias de Lênin foram colocadas acintosamente em notas de rodapé, não como forma de deixá-las em segundo plano, mas como priorizar a realidade agrária brasileira. Esquematicamente, além dessa curta introdução, a seção dois traz um panorama da superioridade da grande produção agrícola brasileira. Na seção três vem uma identificação da penetração do capitalismo no campo e por fim algumas considerações finais. 

Das transformações tecnico-econômicas na agropecuária brasileira à superioridade da grande produção 

A modernização da agricultura brasileira foi um processo de aceleração do desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, com sua própria dinâmica e especificidades, apoiado, em boa parte, por políticas de incentivo do Estado. Esse foi altamente progressista, promovendo a metamorfose do latifúndio semifeudal em latifúndio capitalista.  

A combinação do tripé: política tecnológica, política fundiária e política de financiamento resultou em transformações profundas na estrutura técnico-produtiva e econômica da agropecuária brasileira, com um elevado crescimento da produção e dos índices de produtividade.  Conforme demonstra o Gráfico 1, a taxa de crescimento do produto agropecuário e o conteúdo da produtividade total dos fatores na agropecuária brasileira, no período de 1975-2012, cresceram, respectivamente, 3,8% e 3,52% ao ano.

O aumento do produto decorreu muito mais do elevado incremento da produtividade do trabalho, do que do aumento de terras utilizadas e da elevação do uso da mão de obra. A maior produtividade do trabalho foi fruto da mecanização de processos (máquinas, equipamentos) e da maior intensidade do uso de fertilizantes, quer dizer, foi resultado do aumento progressivo do uso intensivo de capital.  

Essa modernização se fez também nas agroindústrias de processamento via instalação de equipamentos automatizados para as áreas de abate, processamento, resfriamento, congelamento e embutimento. As inovações em processos vieram acompanhadas de inovações em produtos, com a ampliação do mix de produtos (cortes especiais, novos embutidos, cortes temperados, linhas de produtos industrializados, etc.). 

Os avanços no agronegócio de carnes fizeram-se ainda no melhoramento genético (inseminação artificial, transferência de embriões; micromanipulação e produção in vitro de embriões; clonagem; e produção de animais e transgênicos) e na implantação de programas nutricionais, como a utilização de ácidos orgânicos, enzimas, probióticos e prebióticos, própolis e ômega 3. 

A modernização ocorreu ainda no sistema criatório, com a implantação de equipamentos de climatização dos aviários, como ventiladores, umidificadores, aquecedores, cortinas isolantes ou sistema de túnel (ESPÍNDOLA, 2002). Na suinocultura, enquanto as inovações fizeram-se na separação do ciclo completo, na bovinocultura foram feitas as experiências do ciclo completo, e o sistema de integração lavoura-pecuária. Ademais, cabe salientar os programas sanitários, que reduziram as graves epidemias que atingem a pecuária dos demais países (influenza aviária, a peste suína e a doença da vaca louca). 

No agronegócio da soja, merece destaque o papel desempenhado pelo Centro Nacional de Pesquisa da Soja (CNPSO). As duas primeiras cultivares para o Centro-oeste apareceram em 1980 (BR 5 e Doko), e, para o Nordeste, foram lançadas três cultivares, todas apresentando um período juvenil longo.

Em 1992, foi lançada a cultivar Embrapa 20 (Doko RC), cuja amplitude edafoclimática poderia atingir o Tocantins, Goiás, o Distrito Federal, o Mato Grosso e a Bahia (ESPÍNDOLA; CUNHA, 2015). Outro marco nas pesquisas da Embrapa ocorreu em 2010, com o lançamento da soja Cultivance, primeiro transgênico. Atualmente, há uma nova ferramenta genética capaz de revolucionar a agricultura, assim como a área da medicina humana em médio prazo.

É a conhecida edição genômica, que introduz quebras nas fitas duplas de DNA. Aplica-se como mecanismo de reparo endógeno, capazes de condicionar a mutações, correções, silenciamentos, inserções no DNA, com finalidades terapêuticas em doenças genéticas, imunes e degenerativas.

O resultado final dessas transformações técnico-econômicas na agropecuária brasileira foi o surgimento de cadeias produtivas específicas e um novo tipo de produtor. Emergiram, com isso, as agroindústrias de bens de capital para a agricultura (agroquímicos, agrobiológicos e agromecânicas), as agroindústrias de processamento, os agrosserviços de preparação e logística, os agrosserviços de aprimoramento e ampliação dos negócios e os agrosserviços transnacionais e de distribuição. 

Trata-se, por conseguinte, de um complexo produtivo da agricultura, conforme Figura 1, pois “as tarefas de elaboração dos produtos primários são realizadas em unidades especializadas (fábricas) o que implica em criar um setor novo, fora da agropecuária mas dentro do país” (RANGEL, 2005, p. 43). 

Nessa estrutura produtiva, são empregados, na pesquisa, na produção, na comercialização e na distribuição, diferentes fatores que permitem o aumento da produtividade e a conquista de mercados externos.  As várias cadeias produtivas, inseridas nesse complexo, produzem bens menos processados e mais processados com elevado grau de valor agregado, que alteraram os hábitos de consumo da população brasileira. A intensa modernização dessas cadeias produtivas possibilitou ao Brasil ser um dos mais dinâmicos produtores e exportadores de carne e soja do agronegócio mundial.

A penetração do capitalismo no campo  

A indústria é para agricultura uma fornecedora de tecnologia para as inovações nas atividades agrárias. Com incorporação de tecnologia no campo, foi possível o aumento da divisão do trabalho, o que proporcionou trabalhadores braçais e trabalhadores qualificados, especializações dos instrumentos e ferramentas. Conseguintemente, a agricultura é para a indústria uma solicitante de inovações em produto que passam a ser inovações em processo nas atividades agrícolas. As tecnologias utilizadas nas diversas atividades da agricultura no Brasil estabeleceram novas concepções e geraram cadeias produtivas que não são mais elucidadas pela velha bifurcação campo-cidade (rural e urbano).

A produção de tratores no Brasil aumentou, no período 1994/2014, o equivalente a uma taxa de quase 90% e nas vendas internas, o crescimento foi na casa de 70%, Em relação à produção de colheitadeiras, o crescimento, no mesmo período, ficou na taxa de 86%, e o índice de aumento das vendas no Brasil representou 110% (ANFAVEA, 2015). O número de estabelecimentos agropecuários com tratares, entre 2006 e 2017, passou de 530,3 mil para 734 mil. Em unidades de tratores saltou de 820,7 mil para 1,22 milhão. Houve uma diminuição na relação trator/ha, passou de 407 para 285. As colheitadeiras aumentaram de 116 mil para 172,6 mil unidades (a relação colheitadeira/ha diminuiu de 2.875 para 2.029) e as aeronaves saíram de 1.139 para 1.388 unidades (IBGE, 2018a; 2018b). 

A existência do uso do telefone está presente em 3,19 milhões de propriedades agrícolas e do uso de internet e de energia elétrica, respectivamente, chegam a cifra 1,42 milhão e 4,21 milhões de estabelecimentos (IBGE, 2018b). As técnicas fertilização saíram de 1,8 milhão para 2,6 milhões de casas agrícolas que as usam. Os defensivos também aumentaram dentro das unidades de produção, passando de 1,39 milhão para 1,81 milhão, o equivalente a 23,1% (em 2015 o faturamento em vendas das indústrias de agroquímicos passou dos US$ 10 bilhões). Houve, também, significativo aumento nas práticas agrícolas de irrigação, entre o período em tela, na ordem de 34,4% (IBGE, 2018a; 2018b).

No quesito de valores de empréstimos e financiamentos, em 1995, o BNDES destinou para a agropecuária e agroindústria, um total de R$ 1,62 bilhão. Em 2013, esses financiamentos atingiram o maior patamar, alcançando R$ 33,52 bilhões e, em 2016, obtiveram a cifra de R$ 20,9 bilhões. Merece salientar a importância, ainda, das novas formas de financiamento agropecuário pós-1990 e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Criado em 1994, os recursos aplicados pelo PRONAF cresceram de R$ 5,87 bilhões, em 2000, para R$ 22,34 bilhões, em 2014 (BCB, 2017). Ainda, dois programas criados dentro do BNDES foram fundamentais para a modernização e a capitalização das cooperativas. Trata-se do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – (PRODECOOP), criado em 2003, e o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (PROCAP-AGRO), de 2009. Os dois programas, entre 2003 e 2014, aplicaram cerca de R$ 19 bilhões (BRASIL, 2015).

Tudo isso resultou em um incremento de mais de 34% no VBP. Em 2006 o VBP na agropecuária era pouco menos de R$ 350 bilhões, em 2017 essa mesma variável alcançou R$ 540,2 bilhões. Os produtos que mais cresceram o VPB foram: cana-de-açúcar (50,3% - de R$ 33,9 bilhões para R$ 68,3 bilhões); soja (40,4 % - de R$ 70,6 bilhões para R$ 118,6 bilhões); carne bovina (22,6% - de R$ 53,9 bilhões para R$ 69,7 bilhões; milho (20% de R$ 38,6 bilhões para R$ 48,1 bilhões; leite (28,3% - de R$ 21,5 bilhões para R$ 30 bilhões) (IBGE, 2018a; 2018b).

Ademais, utilização de terras no país aumentou de 212,4 milhões para 221,2 milhões de hectares (as pastagens de 156,1 milhões para 158, 6 hectares e as lavouras de   56,3 milhões para 63,2 milhões de hectares) (IBGE, 2018a; 2018b). Como já dito no item anterior, o aumento do produto cresceu, também, através do impulso dinâmico da produtividade do trabalho em detrimento do aumento da área usufluída pela agropecuária e do empino do uso da mão de obra. 

Assim, em 2006, o campo brasileiro era ocupado por 16,5 milhões de trabalhadores, que em virtude disso, resultaria em uma média de 3,2 empregado por estabelecimento. Entretanto, em 2017, as mesmas variáveis ficaram, pela ordem, 15,03 milhões e 2,9 em média. Ou seja, aumento da composição orgânica do capital, pois, no regime de produção capitalista, as máquinas não são para poupar trabalho, mas sim para realizar economia de salários.

Essa redução progressiva e constante na quantidade de trabalhadores decorre da implementação de maquinaria e ferramentas que possuem a tendência de aumento da força produtiva de trabalho e máxima negação do trabalho necessário, pois o trabalhador aparece como supérfluo desde que sua ação não seja condicionada pelas necessidades do capital.

Considerações finais

Os dados do censo agropecuário de 2017 foram analisados, em alguns aspectos, sob as persianas dos escritos de Wladimir Lenin, e com base em comprovação empírica percebeu-se que: 

1- o processo sincrônico de aumento da produção e produtividade do setor rural e do mercado, estão diretamente correlacionados outros dois processos: (i) concorrência entre os produtores de mercadorias; (ii) aumento sistemático do parcelamento do trabalho produtivo, ou seja, ininterrupta expansão da divisão técnica e social do trabalho;

2- a concorrência entre os produtores rurais leva à especialização produtiva, à incorporação de máquinas e à aplicação da ciência como fator de produção na agricultura. E de modo consequente, a exteriorização desse processo está explícito na superioridade da grande produção capitalista e na elevação majoração da composição orgânica do capital;

3- nos últimos anos, como demonstrado, a agricultura brasileira alcançou níveis de desenvolvimento que nenhum outro país chegou, tanto pela rapidez quanto o grau de qualidade e dinâmica da produção e produtividade. A penetração do capitalismo no campo brasileiro foi e é avassaladora. Quebrou qualquer tipo e resquícios de relações e formas de produção pré-capitalista. O imbricamento entre indústria e agricultura (indústrias químicas, mecânicas, biológicas, além de um poderoso sistema financeiro e etc.) no processo de desenvolvimento é prova que, tanto pela demanda urbana por mais e novos produtos agrícolas, quanto pelo uso de meios de produção produzidos na indústria, é a cidade que transforma o campo. Isso não significa dizer, sem impossibilidade de inequívocos, que toda essa dinâmica do complexo produtivo da agricultura não tenha contradições, pois, uma vez que, o território nacional é extenso e possui uma ostensível dessemelhança nas suas combinações naturais, históricas, políticas, econômicas, científicas, tecnológicas e culturais.

Carlos José Espíndola é Geógrafo e Doutor em Geografia e professor titular da UFSC 

Roberto César Cunha é Geógrafo, mestre e doutorando em Geografia pela UFSC 

Notas

 1- A recém divulgação dos dados preliminares do censo agropecuário 2017, além das pesquisas de campo realizadas nos estados (Maranhão, Bahia, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo entre 2014 e 2019), fizeram compulsoriamente os autores dividirem a análise em duas etapas. A segunda parte terá como foco principal: as contradições e as desarmonias na submissão do campo ao capital.
2- Segundo Lênin (1980, p. 22) “é comum inferir-se a penetração do capitalismo na agricultura a partir de dados sobre a extensão das farms ou sobre o número e a importância das grandes farms (grandes segundo a sua superfície). Mas devemos ressaltar, pois a superfície está longe de indicar sempre e de uma forma direta a grandeza efetiva da exploração e seu caráter capitalista”. No Brasil o mainstream intelectual do temário tem o, segundo Sampaio; Medeiros (2005, p .76) “equívoco, também muito comum, de se iniciar a análise a partir do tamanho da propriedade e não a partir do valor da produção. Isso permite, em última instância, falar que a produção de alimentos é feita pela pequena propriedade. Ora, os hortifrutis, frango, fumo, arroz, entre outros produtos onde a composição orgânica do capital é intensa, necessitam de áreas pequenas para produzirem em grande quantidade, ou seja, o fundamental é analisarmos a aplicação de capital (na forma de equipamentos e insumos) e o valor da produção, tendo em vista se estamos tratando de uma pequena produção ou de uma grande produção. Vale lembrar que um aviário de 100 metros produz mais de 20 mil frangos por lote. De forma alguma se trata de uma grande propriedade e muito menos de uma pequena produção”.
3- “Kautsky assinala com exatidão o nexo que liga esta revolução ao crescimento do mercado (em particular ao crescimento das cidades), à subordinação da agricultura à concorrência que impôs a transformação da agricultura e sua especialização” (Lênin, 1981, p. 86).
4- Em virtude dos refreamentos particulares à forma artigo da Revista, a abrangência do tema não pode ser completa, não tendo sido possível, por exemplo, explorar a forma metodológica de Lênin. Assim como Marx, Lênin tinha como processo de análise dois grandes aspectos: (i) o abstrato que se refere a um produto do pensamento de um aspecto isolado da realidade empírica, ou seja, esse abstrato faz parte do concreto, porém só faz parte da realidade concreta sim for rearticulada como todo da realidade; (ii) e o concreto em dois sentidos – o concreto real (ponto de partida, o mundo material na prática sem mediação) e o concreto pensado (o resultado do processo de conhecimento através da mediação, ou seja a sistematização do concreto real através de mediações das categorias da realidade empírica e do pensamento). 
 5- “A gigantesca revolução levada a cabo na agricultura pelo capitalismo, ao converter o rotineiro ofício de camponeses humilhados pela miséria e esmagados pela ignorância em aplicação científica da agronomia, ao interromper o marasmo secular da agricultura e ao imprimir (e continuar imprimindo) um impulso ao rápido desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social. O sistema de três campos foi substituído pela rotação das culturas, melhoraram a criação de gado e o trabalho da terra, aumentaram as colheitas e tomou grande desenvolvimento a especialização da agricultura, a divisão do trabalho entre as múltiplas explorações. A uniformidade pré-capitalista foi substituída por uma diversidade cada vez maior, acompanhada pelo progresso técnico de todos os ramos da agricultura. Iniciou-se e se desenvolveu rapidamente a mecanização da agricultura, a aplicação do vapor; começa-se a utilizar a eletricidade, que na opinião dos especialistas virá a desempenhar um papel mais importante que o vapor neste setor da produção. Desenvolveram-se a construção de caminhos de acesso, os trabalhos de melhoramento do solo e o emprego de fertilizantes em consonância com os dados proporcionados pela fisiologia vegetal; começou-se a aplicar a bacteriologia à agricultura” (LÊNIN, 1981, p. 85 e 86).
6-  “O Capitalismo cria, pela primeira vez, a possibilidade da grande produção agrícola, mais racional do ponto de vista técnico que a pequena produção. Ao referir-se às máquinas agrícolas, Kautsky deixa claro o caráter capitalista de seu emprego, sua influência sobre os trabalhadores, seu significado como fator de progresso, a ‘utopia reacionária’ dos projetos referentes à limitação do uso da maquinaria agrícola. ‘As máquinas agrícolas prosseguirão seu trabalho transformador, empurrarão os operários agrícolas para as cidades, servindo assim de poderoso instrumento para elevar os salários no campo, por um lado e, por outro, para continuar estimulando a aplicação das máquinas na agricultura. Agreguemos a isto que Kautsky explica detalhadamente, em capítulos especiais, o caráter capitalista da agricultura moderna, a relação entre a grande produção e a pequena, e a proletarização do campesinato” (LÊNIN, 1981, p. 86 e 87).
 7- “Quanto mais capitalista se torna a agricultura, tanto maior é a diferença qualitativa que se estabelece entre a técnica da pequena e da grande produção. Na agricultura pré-capitalista inexistia tal diferença qualitativa” (LÊNIN, 1981, p. 93). “A superioridade da agricultura em grande escala não apenas consiste em uma menor perda de superfícies cultiváveis, na economia de gado de trabalho e apetrechos de lavrar, no mais pleno aproveitamento de ambos, em maiores possibilidades de utilizar máquinas, num maior acesso ao crédito, mas também na superioridade comercial das grandes explorações e no emprego por elas de administradores dotados de uma preparação científica. A agricultura baseada em grandes fazendas recorre em medida maior à preparação agronômica, científica da agricultura” (LÊNIN, 1981, p. 97).
 8- Assim, assinala Lênin (1982, p. 148-149), a significação desse processo de emprego de máquinas tem consequências econômicas e sociais, entre elas: (i) o investimentos nas máquinas só se amortiza sob um volume grande do produto manufaturado, com isso a necessidade da ampliação e concentração da produção; (ii) essa concentração implica a cooperação dos operários assalariados; (iii) cria um mercado interno para o capitalismo, um mercado de meios de produção (insumos e materiais para indústria mecânica) e um mercado de mão de obra (substituição da renda trabalho e renda dinheiro pelo trabalho assalariado livre).
9- Segundo Lênin (1981, p. 87) “Kautsky expõe a teoria de Marx sobre o valor, o lucro e a renda. ‘Sem dinheiro, ou, o que é o mesmo, sem capital - diz Kautsky - é impossível a produção agrícola moderna. Com efeito, com o atual modo de produção, qualquer soma de dinheiro que não é destinado ao consumo individual pode converter-se em capital, isto é, em valor que cria mais-valia; e via de regra realmente transforma-se em capital. A produção agrícola moderna é, por conseguinte, capitalista”. 
 10- Do exposto, Soares (1992, p. 83-84) afirma que “a forma básica, típica, de expansão do mercado no capitalismo é o aprofundamento da divisão social do trabalho. Assim como são infinitas as possibilidades de desenvolvimento técnico, são infinitas as possibilidades de especialização na produção. Se as possibilidades de aumentar-se o grau de desenvolvimento da divisão social do trabalho são ilimitadas, segue-se que são ilimitadas as possibilidades de expansão do mercado na economia capitalista. [...]. Concorrência, divisão do trabalho/especialização e expansão do mercado fazem parte de um mesmo processo. Nesse processo, são importantes tanto a divisão técnica quanto a divisão social do trabalho. No caso do mercado para a produção agrícola, cumpre destacar o aprofundamento da divisão social do trabalho expresso na separação entre a cidade e o campo. A concorrência leva à especialização que, leva ao crescimento das cidades que, expande o mercado (a demanda) para a produção agrícola”.

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