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Edição 141 > Cidade mineira prova que é possível investir e enfrentar a crise sem cortar direitos sociais

Cidade mineira prova que é possível investir e enfrentar a crise sem cortar direitos sociais

Enquanto o governo golpista de Michel Temer tenta responder à crise paralisando a máquina pública, privatizando e cortando direitos, a cidade de Contagem supera suas dificuldades de caixa sem prejudicar a população nem comprometer investimentos A crise econômica pela qual o país passa derrubou a arrecadação e afetou o orçamento não só da União, mas também dos estados e municípios.

O governo federal, agora nas mãos do presidente interino Michel Temer, apresentou um plano de viés neoliberal para tentar abafar os problemas da economia.

Entre as medidas anunciadas até agora destacam-se aquelas que limitam gastos em saúde e educação, paralisam o Estado, vendem patrimônio público e atacam direitos sociais e trabalhistas.

Um verdadeiro desastre.

Haveria outra forma de contornar a crise- A cidade cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, prova que sim.

Naõ se pretende aqui estabelecer um paralelo entre as discrepantes realidades da União e de um município, mas é possível sim verificar que diferenças na escolha sobre quais gastos devem ser cortados e como se deve ir atrás de novos recursos são determinantes para se avaliar o caráter público de uma gestão.

Ao analisar o primeiro bimestre de 2016, a equipe econômica de Contagem identificou queda considerável na arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.

A LOA aprovada para 2016 era de R$1,025 bilhão e caiu para R$ 953 milhões, uma redução de R$ 72 milhões na arrecadação municipal, sobretudo por conta da diminuição da arrecadação de impostos como ICMS e ITBI.

Além disso, o orçamento municipal apresentou retração de R$ 41 milhões se comparado à arrecadação do ano passado.

Em 2015, a arrecadação de Contagem foi de R$ 994 milhões e a previsão para este ano é de apenas R$ 953 milhões.

Diante deste cenário, a determinação do prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB) foi -cortar na própria carne- e manter serviços essenciais para a população na área social, saúde e educação.

Foram reduzidos contratos com aluguéis, com terceirizados e com a frota de veículos, gerando uma economia de R$ 30 milhões aos cofres públicos.

Outra medida de ajuste importante foi a decisão do prefeito Carlin Moura de cortar em 10% o próprio salário, do vice-prefeito, secretários e comissionados, além de extinção de 50 cargos em comissão.

Ao mesmo tempo, programas como os restaurantes populares, convênios de assistência social, manutenção dos Cemeis e das unidades da Fundação de Ensino de Contagem, custeio da nova UPA JK (uma grande unidade de saúde inaugurada no ano passado) e a conclusão do Centro Especializado de Reabilitação para pessoas com deficiência estão garantidos e são prioridades.