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Edição 134 > Declaração de imprensa do Partido Comunista do Equador sobre o 16º Encontro de Partidos Comunistas e Operários
Declaração de imprensa do Partido Comunista do Equador sobre o 16º Encontro de Partidos Comunistas e Operários

GUAYAQUIL-EQUADOR
Em 13, 14 e 15 de novembro realizou-se em Guayaquil, no Equador, o 16ºEncontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, com o tema -O papel dos partidos comunistas e operários na luta contra a exploração capitalista e imperialista, o que causa crises e guerras e promove as forças fascistas e reacionários. Pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, pela emancipação nacional e social; pelo socialismo.
O encontro contou com a presença de 53 partidos de 44 países e recebeu cumprimentos de outros partidos, que por vários motivos não puderam comparecer, somando-se aos 85 delegados presentes no encontro. Foram analisados os efeitos devastadores da exploração capitalista e imperialista acelerada e que se traduzem hoje em um aumento dos conflitos regionais, no perigo real de uma nova conflagração mundial e o ressurgimento de correntes fascistas e neofascistas, através das quais as oligarquias e as potências imperialistas tentam fazer perdurar a ordem mundial injusta. Os participantes também discutiram as respostas dos povos e o papel de líder dos partidos comunistas e operários nesta fase.
O Encontro constatouque o processoneoliberalque éimposto aos povosé insustentável e se agrava ainda mais pela crise ecológica e de alimentos, que está produzindo mudanças profundas e complexas no mundo de hoje e está causando o surgimento de novos atores no cenário das relações internacionais, evidenciando a perda de influência dos centros tradicionais de poder.
Cada vez com mais forças e manifesta a agressão imperialista com a execução de guerras convencionais ou não, em diferentes partes do planeta. O objetivo imperial marca novos alvos geopolíticos que lhe permitam maior controle dos recursos naturais do Terceiro Mundo e das rotas comerciais internacionais.Portanto, estamos assistindo a uma ofensiva para evitar que se consolidem tendências de multipolaridade.
A reunião notou que os Estados Unidos, para restabelecer a sua hegemonia unipolar, cada vez mais recorrem à força militar, combinada com ferramentas de mídia, fatores políticos, ideológicos, culturais e econômicos que geram conflito.
O desenlace desta situação dependerá, entre outros, da capacidade das forças comunistas, democráticas, progressistas e revolucionárias no mundo de participarem decididamente da disputa político-ideológica a favor das mudanças sociais e por uma nova Ordem Internacional.
Denunciou-se que dentro desta nova onda bélica e reacionária está marcada a ofensiva neoliberal contra a América Latina e o Caribe, cujo objetivo principal é a eliminação dos governos progressistas da região que promovem políticas sociais e de defesa de seus interesses soberanos, assim como um novo tipo de integração econômica, política e social.
Também se assinalaram as ações subversivas imperialistas desenvolvidas por seus instrumentos tradicionais de ingerência, que abarcam desde a CIA até a USAID, com a participação de setores das burguesias nacionais estreitamente ligadas ao capital norte-americano.
O objetivo desta descarada subversão é fomentar a desestabilização social, para justificar cenários que exijam a mudança de regimes progressistas por vias violentas.
Na reunião, se informou sobre as experiências dos governos progressistas e revolucionários na América Latina, e os notáveis avanços em matéria de redução da pobreza, na consolidação da integração latino-americana e caribenha, e na recuperação da soberania, o que tem provocado uma violenta reação das oligarquias nacionais, que redobram seus esforços para reconstruir seus projetos neoliberais nessa parte do mundo.
Constatou-se que a América Latina vive hoje experiências claramente progressistas, que são o resultado das aspirações e lutas populares na região em defesa da soberania nacional, dos esforços pela independência econômica, do fortalecimento dos Estados, procurando o fim do neoliberalismo, e da formação de organismos econômicos regionais, buscando independência e apoio solidário entre iguais, como Unasul, Mercosul, Banco do Sul, Celac.
Este é um processo de reivindicação e luta contra o colonialismo, e de resistência à extorsão econômica, entre outros.
Essas experiências têm permitido ao continente enviar novos sinais de esperança na sua busca de justiça social e, de fato,tornou-se um referendo político a favor da mudança em direção a esse mundo possível de que tanto falamos.
Fez-se referência em particular ao quase unânime repúdio internacional ao bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba - política que continua em vigor plenamente em aberta violação dos princípios da Carta das Nações Unidas -, acrescentando-se a perseguição às instituições comerciais, financeiras e bancárias que se relacionem com Cuba, ampliando seu caráter extraterritorial e afetando inclusive seus aliados vizinhos.
Denunciou-se a contínua crise econômica e financeira que na Europa tem servido de justificativa e cobertura para que as elites do poder desse bloco imperial intensifiquem a destruição do que, em sua época, se conheceu como modelo de bem-estar social.
Junto com as denominadas políticas de austeridade fiscal (entenda-se profundos cortes e eliminação total de programas de interesse social) os consórcios europeus têm clamado pelo sucesso de uma suposta competitividade produtiva como saída da crise, a qual se tem traduzido em desemprego massivo, precarização dos contratos trabalhistas e erosão acelerada do nível aquisitivo dos trabalhadores.
Os participantes também condenaram a participação europeia em conflitos liderados pela OTAN, com o uso dos pretextos e conceitos de -segurança humana- e -responsabilidade de proteger-, entre outros.
Assinalou-se que a crise continua impactando sobre as forças políticas da região, aprofundando a deterioração da cultura política, reduzindo a governabilidade e elevando a instabilidade social, elementos que evidenciam as vulnerabilidades do modelo democrático liberal burguês.
A voracidade do capitalismo europeu, com o apoio do imperialismo norte-americano, pretende desenvolver uma política de chantagem econômica coercitiva para bloquear os mercados de importação e exportação, o que tem sido chamado de -sanções- em detrimento dos povos desses países.
Contudo, neste difícil cenário avança a ideologia neoliberal, proliferando o auge de forças ultrarreacionárias e de extrema-direita, captando segmentos importantes do eleitorado.
Pôs-se em relevo que a OTAN continua suas pressões para seguir expandindo suas fronteiras, especialmente até o Leste Europeu, e sua participação nos conflitos de seu território.
Os participantes expressaram sua solidariedade com os camaradas ucranianos, que têm enfrentado diretamente os embates do neofascismo nesse país. Impunemente se tem atentado contra a vida de muitos comunistas, vítimas de ataques violentos contra suas moradias e as sedes da organização. Mesmo assim, continua o massacre contra o povo de Donest e as regiões que proclamaram seus desejos de independência política e territorial.
Este conflito, cujo enorme custo humano tem sido ignorado pelas denominadas democracias ocidentais, é a expressão mais crua do ressurgimento do fascismo no solo europeu e das guerras como instrumento do capitalismo para manter sua política exploradora. A instabilidade e o caos são uma terrível realidade em vastas regiões.
Os participantes condenaram o recente bombardeio sionista contra Gaza, parte integrante da estratégia global do imperialismo sobre a região. Seu objetivo de quebrar a unidade das forças palestinas, destruir a resistência e manter a política de ocupação sobre os territórios ocupados responde plenamente aos interesses norte-americanos. A reação da resistência palestina e a pressão e solidariedade internacional obrigaram Israel a frear o genocídio e comprometer-se a continuar as negociações indiretas.
A importância geopolítica da região a converte em campo de batalha na suposta luta contra o terrorismo, em tempos em que aumenta a necessidade de se assegurar as rotas marítimas como elemento imprescindível para o desenvolvimento do comércio como garantia da segurança nacional das principais potências mundiais.
A reunião analisou que os grupos mercenários criminosos, organizados pela CIA, a OTAN, e com permissão, fomento e financiamento de governos reacionários do Oriente Médio, seguem assassinando homens, mulheres, crianças e povos originários, de forma massiva - o que tem gerado uma migração forçada cheia de fome, miséria, discriminação e sem esperança concreta de sobrevivência.
A nova situação criada no Iraque e na Síria com a proclamação do Estado islâmico - trama dos Estados Unidos, Ocidente e de um grupo reacionário de países árabes -ultrapassa o âmbito nacional e se vincula a interesses estrangeiros que pressionam para alterar o equilíbrio geopolítico regional com uma estratégia que inclui manter a crise na Síria para derrotar Bashar El Assad, reconfigurar o poder no Iraque e frear a influência regional do Irã. A ameaça do Estado islâmico tem servido aos Estados Unidos para justificar ações que acomodem seus interesses na região. A proliferação de grupos jihadistas e a manipulação do fator religioso são parte do jogo norte-americano.
O encontro destacou que, na África Subsaariana, os problemas políticos, econômicos e sociais herdados do colonialismo e do neocolonialismo, unidos aos efeitos da atual megacrise mundial e a política do imperialismo, geraram instabilidade, conflito e intervenção imperialista.
A riqueza natural do continente o transforma em uma zona estratégica para os interesses do imperialismo. A luta pelos mercados e esferas de influência tem exacerbado as contradições entre as distintas potências imperialistas por assumir a liderança. África Oriental, Central e Ocidental enfrentam a atividade de grupos de tendências jihadistas, seguidores da Al-Qaeda, como BokoHaram na Nigéria ou AlShabaab na Somália. Países da OTAN utilizam estas realidades como justificativa para aumentar sua presença militar no continente. Aprofunda-se a disputa do grande capital pelos enormes recursos econômicos deste continente, que se classifica entre as regiões mais ricas e mais pobres de uma só vez do planeta. Enfrentam-se duras realidades como a mais recente epidemia de ebola que açoita países da África Ocidental.
Foi dito que na Ásia e no Pacífico - a área mais dinâmica economicamente do planeta - a administração de Obama tem proclamado a -política do pivô- que constitui o relançamento dos EUA até esta região, que considera parte de sua estratégia de segurança nacional, e também de sua política de restrição à China e à Rússia.
Em tal contexto, a luta dos partidos comunistas para garantir a continuidade dos processos socialistas na China, Vietnã, Laos e na RPD da Coreia - com o objetivo de garantir sua governabilidade, estabilidade e soberania - adquire especial importância por sua repercussão interna e na política global.
Sublinhou-se que a turbulenta situação internacional, marcada pela crise sistêmica do imperialismo mundial, o aumento dos conflitos bélicos internacionais em todos os rincões do planeta e o desenvolvimento de tendências neofascistas exigem dos partidos comunistas e operários, e das forças, organizações progressistas e revolucionárias, um debate aberto, sem preconceito e inclusivo - que banem, portanto, os dogmatismos e sectarismos.
Devemos construir conjuntamente e de acordo com nossas realidades, alternativas de desenvolvimento socialista que os povos identifiquem como a via para a solução de seus graves problemas. Esta é a tarefa de primeira ordem, não só dos partidos comunistas e operários, mas também de outras forças políticas e movimentos sociais no mundo.
Só as propostas socialistas que criam as bases para transformar a realidade do mundo de hoje serão capazes de salvar a humanidade da débâcle da guerra, da exploração descontrolada dos recursos naturais, e da perigosa sustentação de um neofascismo que, com nova roupagem, confunde e manipula milhões de pessoas.
Os partidos reunidos em Guayaquil reafirmaram que a única alternativa viável ao capitalismo é o socialismo - o que supõe independência plena, condição indispensável para o desenvolvimento, a justiça social, a igualdade de oportunidades, a distribuição equitativa da riqueza, a solidariedade humana, o respeito ao meio ambiente e o direito dos povos a escolherem livremente e de forma democrática o projeto de sociedade que deliberem.
Os participantes assinalaram que os Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários são de vital importância para o movimento anti-imperialista, progressista e revolucionário mundial, em momentos de decisões e definições transcendentais para a humanidade.
A ciência do marxismo-leninismo tem cobrado o reconhecimento mundial como o instrumento fundamental para a análise da situação social e a aplicação prática a favor das transformações revolucionárias, e a abertura do caminho até o socialismo e o comunismo.
A única opção para avançar, frente aos novos desafios e aos colossais poderes imperiais, transnacionais e mundiais que se gestam, será a unidade na diversidade de forma e a solidariedade entre as forças da mudança e do progresso.
A reunião aprovou 11 linhas e iniciativas de ação comum ou convergentes de Partidos Comunistas e Operários a serem aplicadas até a realização do 17º EIPCO e o mandato das reuniões do Grupo de Trabalho de Partidos Comunistas e Operários (GT) para sua preparação.
PARTIDO COMUNISTA DO EQUADOR
COMITÊ CENTRAL