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Edição 134 > Reação ao golpismo

Reação ao golpismo

A ofensiva da direita contra a presidenta Dilma Rousseff tem um indisfarçável propósito golpista. Não há nela elementos políticos, tampouco jurídicos, que sustentem a tese conservadora, em especial o impeachment. Lideranças políticas, juristas e sindicalistas explicam os reais motivos da crise, fomentada pela mídia e amplificada pelos interesses na interrupção do ciclo de mudanças iniciado com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República em 2003

Os gregos antigos tinham o hábito de recorrer às entranhas de animais para decifrar o futuro quando ele parecia confuso, obscurecido. No Brasil de hoje, às vezes é possível pensar que a direita recorre a esse método para ver se os seus destemperos no afã de criar crises institucionais podem dar resultado. Sim, porque não há nada que se possa apontar como motivo para essa conduta da oposição, a não ser o pendor golpista histórico das forças conservadoras. Pelo que se pode ouvir, ver e ler o tempo todo, contudo, o governo da presidenta Dilma Rousseff vive entre o estado de coma e a morte clínica.

A direita sabe que essa contenda reflete, no fundo, a luta entre a ética e a picaretagem, o debate político e o proselitismo golpista. E sabe também que a evolução desse combate levará o Brasil para frente ou para trás. O que ela não sabe ao certo - assim como ninguém - é o que vai acontecer. Mas todos sabem que os prosélitos conservadores sempre levantarão tsunamis políticos por quaisquer motivos, quase todos pertencentes ao rol das invectivas.

Esse script está elaborado há muito tempo. Quem acompanha o mundo político, mesmo que à distância, vê diuturnamente que nesse espetáculo circense os atores têm papéis bem definidos. É um ato em que os líderes da oposição nem precisam aparecer - os ataques são feitos por prelados da mídia, economistas de direita e adivinhos profissionais que vendem seus serviços como -analistas-. O objetivo - ou o mais adequado seria dizer desejo- - é ver o governo imobilizado.

Para sustentar essa falsa ideia de que o governo Dilma não tem futuro, a mídia, com sua prática de divulgar as mais duras denúncias sem a menor preocupação em apurar os fatos, se completa com os interessados em propagar ilações de processos judiciais e parlamentares, para apresentar um quadro de calamidade permanente, -investigando- tudo o que se possa imaginar. -Nós devemos enfrentar o desconhecimento e a desinformação sem tréguas. A luta deve continuar-, disse a presidenta Dilma na cerimônia de comemoração dos 35 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada dia 6 de fevereiro em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Para a presidenta, é preciso reagir aos boatos e travar a batalha da comunicação. -Não podemos permitir que a falsa versão se firme. Nós temos que levar a nossa versão à opinião pública e dar exemplos-, reagiu Dilma. Na sua avaliação, não se pode -vacilar- ou -ter medo-. -Nós temos coragem política para fazer com que a gente não desanime diante dos desafios. Tenho certeza dessa coragem política, que cada um de nós deve agora colocar claramente diante de si e dizer que nós não podemos vacilar. Se tiver erro, aqueles que erraram que paguem. Nós temos de preservar a nossa história, a história desse partido, do meu governo e do presidente Lula-, disse.

Lula, por sua vez, afirmou na cerimônia que nas últimas eleições presidenciais as forças conservadoras -tentaram fraudar a vontade política da maioria usando todos os seus recursos de comunicação para manipular, distorcer, falsear e até inventar episódios contra nosso partido, nosso governo e nossa candidata-. -Foi talvez a mais difícil campanha eleitoral que já enfrentamos. Certamente, a mais suja: aquela em que nossos adversários utilizaram as piores armas para tentar nos derrotar-, constatou, ressalvando que a vitória de Dilma não encerrou a luta pelo cumprimento do veredito democrático das urnas.

Para ele, a quarta derrota eleitoral consecutiva despertou os mais baixos instintos da direita. -Tiveram a ousadia de pedir recontagem dos votos, como se o Brasil ainda fosse aquela República das eleições a bico de pena.Tentaram impugnar a prestação de contas da campanha e barrar a diplomação da presidenta. Tentaram criar um ambiente de inconformismo com o resultado que se recusam a aceitar democraticamente-, afirmou. E completou: -Nossos adversários não podem dizer qual é o seu projeto; porque é antinacional, contrário ao desenvolvimento, é um projeto que exclui milhões de pessoas do processo econômico e social.-

Lula enfatizou que os adversários do projeto progressista não têm e nunca tiveram autoridade para falar em nome da ética. -Mas é nesse campo que tentam desesperadamente nos atingir. Eles, que jamais investigaram a fundo uma denúncia de corrupção. Eles, que varriam escândalos para debaixo do tapete. Eles, que alienaram o patrimônio da nação no limite da irresponsabilidade-, protestou, fazendo alusão às gravações que flagraram as negociatas tucanas na privatização da Telebrás. -Eles só podem atacar o PT e o nosso governo com as armas da irracionalidade e do ódio-, enfatizou.

O ex-presidente lembrou que foram os governos iniciados em 2003 que acabaram com a impunidade -que eles cultivaram por tanto tempo-. -Nenhum outro governo fez mais para combater a corrupção neste país, conforme a presidenta Dilma deixou claro na campanha eleitoral. Mas vejam o que está ocorrendo em torno da Petrobras. Desde o início da campanha eleitoral, nossos adversários manipulam uma investigação institucional, com o objetivo de criminalizar o PT-, destacou, recomendando que a investigação, -como todas as outras iniciadas em nosso governo-, seja levada até o fim.

Lula disse ainda que cabe ao seu partido denunciar essas manobras com firmeza, repelindo a mentira, esclarecendo a sociedade e agindo de acordo com a gravidade da situação. -A verdade é que foi o governo deles que tentou destruir a Petrobras. E foi o nosso governo que a resgatou, retomou os investimentos que levaram à descoberta do pré-sal e fizeram da Petrobras a maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto. A verdade - e isso está nos autos da investigação, mas não está nos jornais nem na TV - é que havia corrupção nos contratos que a Petrobras assinou com empresas estrangeiras no tempo deles. E isso nunca foi investigado. A verdade é que, apesar de todo o alarido, não há nenhuma prova contra o PT nesse processo, nenhuma doação ilegal, nenhum desvio para o partido. Nada!-, destacou.

Rui Falcão, presidente nacional do PT, também comentou a batalha contra a mídia. -A oposição e seus veículos de comunicação empenham-se em disputar os rumos da política econômica, tentando impor um programa alternativo ao que foi escolhido pelo povo brasileiro nas urnas. Ao mesmo tempo, investem contra a Petrobras, não com o fito de combater a corrupção, como os governos Lula e Dilma sempre fizeram, mas com o objetivo de fragilizar a empresa e, assim, de um só golpe, aniquilar com a política de conteúdo nacional, de afastar a Petrobras da condição de operadora única do pré-sal e de fazer regredir o regime de partilha para o regime de concessão-, discursou.

Para ele, o desafio é resolver a contradição entre o desejo de mudanças manifestado pela população nas últimas eleições e a correlação de forças desfavorável presente nas instituições do Estado. -Para além, portanto, das alianças partidárias e da necessária sustentação do governo Dilma, é vital ampliar a governabilidade meramente institucional e estendê-la à sociedade, levando às ruas a defesa do programa vencedor, organizando a população para defender o nosso projeto e a lutar por reformas estruturais-, destacou.

O presidente do PT disse ainda que nas condições atuais urge conter a ofensiva dos conservadores e da direita, que recrudesceu nas eleições e ganhou fôlego com o apoio da mídia monopolizada e as denúncias de -corrupção-. -Corrupção que combatemos no passado, que combatemos hoje e que prosseguiremos no combate a ela, ao contrário desses fariseus de várias plumagens que pregam moral enquanto se locupletam com o dinheiro público-, afirmou, recomendando a articulação de uma frente progressista, com partidos, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo, unificados em torno de uma ampla plataforma de mudanças.

O cerne da plataforma, segundo Rui Falcão, deve ser a Reforma Política e a democratização da mídia. -E que contemple, também, a Reforma Tributária, a Reforma Agrária e a exigência de que o chamado ajuste na economia não resulte no cancelamento de direitos, tal como a presidenta prometeu na campanha-, complementou. -Esse é o caminho mais indicado para romper a defensiva política, alterar a correlação de forças e reassumir a iniciativa-, concluiu.

Para alterar essa correlação, o campo governista precisa transformar sua superioridade potencial em força real. As forças democráticas e progressistas ainda estão dispersas. Com isso, a direita testa suas armas, algo parecido com o que fez durante o primeiro governo Lula. Na época, o principal porta-voz do campo conservador, Fernando Henrique Cardoso (FHC), chegou a lamentar -a falta de um Carlos Lacerda-. A mídia, por seu turno, fez aflorar sua índole golpista vaticinando que um segundo mandato de Lula conviveria com o fantasma permanente do impeachment.

A tática inicial de -sangrar- o presidente naufragou, mas mantiveram o impeachment sempre à vista - como uma bomba atômica para assolar e não para matar, segundo disse FHC em um programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo - e regularam o fogo do denuncismo de acordo com suas conveniências. No entanto, praticamente nada mudou. -Há impeachment quando há uma comoção popular que faça o cidadão pressionar o seu parlamentar para votar. Isso não se configurou-, afirmou o senador José Agripino, então líder do PFL (hoje DEM) no Senado.

A senadora Heloísa Helena (AL), pré-candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) à Presidência da República, disse que existiam -motivos legais- para abrir processo por crime de responsabilidade contra Lula, mas faltavam as -condições políticas-. O então presidente do PT, Ricardo Berzoini, resumiu bem o motivo pelo qual a oposição não arriscava suas fichas no impeachment. -Medo das urnas; esse é o principal motivo-, disse ele. Mas a mídia não desistiu do seu intento golpista.

Desde as primeiras manchetes do que viria a ser a sórdida onda de ataques ao governo Lula, uma espécie de ordem unida para o avanço da direita, o golpismo esteve sempre presente. O que se viu, então, foi a repetição da sordidez outrora usada contra Vargas, que o levou ao suicídio. Como naqueles idos, nunca se viu tanta ignomínia, tamanha crueldade no aviltamento a um presidente da República; nunca se viu tanto ódio, tanta torpeza, tantos insultos.

O governo, para a direita, vivia em estado terminal. -A tese de que as denúncias de corrupção envolvendo o governo e o PT seriam peças de uma conspiração golpista já havia surgido no início da crise-, escreveu o jornal Folha de S. Paulo em um editorial, defendendo que o governo, o PT e seus aliados -se enredaram numa trama de corrupção cujas características e dimensões poderiam perfeitamente estimular a oposição a se empenhar na abertura de um processo de impeachment do presidente-.

Como naquela ofensiva, as denúncias de hoje se superam em irrelevância. É claro que sempre é possível imaginar uma situação em que os resultados de algumas dessas infâmias acabem respingando na presidenta. Mas para isso é preciso haver uma sucessão de combinações. Se alguém do campo governista acabar se complicando em algum depoimento, se o governo se enfraquecer, se isso o obrigar a realizar novos movimentos políticos... uma interminável sucessão de se. Isso poderá acontecer, mas, é claro, são possibilidades muito remotas.

No mundo das realidades, a defesa do impeachment da presidenta Dilma é uma ideia confinada a certos guetos, apesar de ter chegado à capa da Folhade S. Paulo quando o jurista Ives Gandra Martins tentou fundamentar a tese juridicamente. -Eu não vejo a mínima consistência nessa tentativa de criar uma base jurídica para o impeachment-, rebateu o jurista Dalmo Dallari, em entrevista à assessoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Ele chamou de absurda a aplicação da doutrina do domínio do fato no caso Petrobras e lembrou que, se fossem seguir a lógica sugerida por Ives Gandra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria perder seus direitos políticos.

Para o economista João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os meios de comunicação da mídia formam um time organizado e vão empregar todas as suas armas para manter o governo -no corner-. -Eu não acredito em impeachment-, afirmou.

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), tem a mesma opinião. -Não acredito no impeachment. O que querem é desestabilizar o governo-, afirmou ele a Princípios, acrescentando que o movimento sindical vai defender os direitos sociais e trabalhistas com -unhas e dentes-. Adilson Araújo diz que para enfrentar a fúria conservadora, criada pela avalanche golpista absurda da mídia, o governo precisa recompor suas forças e criar um ambiente mais favorável à mobilização social.

Ele citou como um dos obstáculos a elevação do juro, que inibe o crédito e consumo, com possíveis consequências para o emprego e a renda do trabalhador. -Precisa romper com a lógica dorentismo e criar uma nova relação política com os movimentos sociais para combater o clima de ódio da direita-, constatou, lembrando que os programas sociais foram decisivos para a vitória de Dilma.

Para Vagner Freitas, presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a tese do impeachment é golpismo descarado. -É uma agressão à democracia. O povo votou e escolheu Dilma Rousseff para um mandato de quatro anos e isso tem de ser respeitado-, disse ele a Princípios, enfatizando que a presidenta representa o projeto de sociedade vencedor, com crescimento com inclusão e justiça social e distribuição de renda. -Esse é o projeto que a CUT sempre defenderá-, destacou.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), também alertou para as reais intenções da campanha golpista. -Essa campanha que se faz hoje eu só assisti contra Getúlio e contra Jango. O trabalhador, mais do que ninguém, precisa da democracia-, afirmou, alertando que o governo Dilma Rousseff é -ideologicamente comprometido com os trabalhadores-. Manoel Dias comentou também o estardalhaço da mídia no -caso Petrobras-, para ele uma tentativa de criar um -clima de incerteza-. -Não acho que está tão ruim quanto querem. Isso deveria ser positivo, porque pela primeira vez o corruptor está sendo preso-, salientou.

O governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Paulo Câmara, também opinou sobre a ofensiva golpista. Para ele, não existem elementos que levem a um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. -Toda discussão deve ter elementos. Eu não conheço esses elementos que possam motivar a tamanho extremo-, afirmou.

Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, falar em impeachment equivale ao golpe do tapetão, jargão emprestado do mundo do futebol. -É como em um jogo de futebol: perdem, mas tentam ganhar no tapetão-, diz ele, destacando que essa tese golpista tem sido alimentada pelos meios de comunicação. -Tem se falado muito na mídia. Como sabemos, mídia e oposição são a mesma coisa.Não acredito que o -povo-, como diz a oposição, esteja tão interessado no impeachment. Criou-se o hábito de chamar de opinião pública a opinião publicada por certos meios de comunicação-, completou.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), avalia que as especulações em torno do impeachment -não passam de fofoca política-. -Dilma é uma pessoa honesta, honrada e comprometida com desenvolvimento econômico e social do Brasil-, afirmou. -Todos nós, brasileiros, sabemos disso. O governo federal está no caminho certo e, em breve, os bons resultados vão aparecer. Não tenho dúvida alguma disso-, enfatizou.

A crise política, enfim, tem o mérito de escancarar à nação as reais intenções do campo conservador. Em qualquer Estado administrado pelo modelo de democracia em que vivemos existe uma enorme zona cinzenta entre o que é claramente legal e o que é ilegal. É aí que se abre espaço tanto para a corrupção quanto para denúncias infundadas que ganham imediata repercussão na mídia quando o governo não é do seu agrado. É neste ponto que reside a atual crise política.

O governo Dilma pode até merecer críticas, mas é obrigatória a constatação de que a presidenta tem estatura política para enfrentar seus detratores e vencê-los. Ela avançou com os programas sociais e acertou na mosca quando conferiu prioridade total ao combate à miséria, constatando que esse é o pai de todos os problemas. Era a condição para a solução de outros problemas, inclusive para superar o plano inclinado da ingovernabilidade que o campo conservador tentou construir desde o primeiro dia de Dilma Rousseff como presidenta da República.

* Osvaldo Bertolino é jornalista, escritor, editor do Portal Grabois