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Edição 149 > Entrevista com Alice Portugal - “Nossa artilharia depende muito da mobilização popular”

Entrevista com Alice Portugal - “Nossa artilharia depende muito da mobilização popular”

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados, a palavra crise é o que define o cenário político e econômico do Brasil neste momento, com o país entregue a “profissionais da barganha política e do achaque” e que colocam os direitos do povo e dos trabalhadores sob ameaça constante. Esta situação, segundo ela, precisa ser enfrentada não apenas no parlamento, na disputa político-institucional, mas sobretudo nas ruas, “com ampla mobilização popular”

A tragédia da votação do impeachment da presidenta Dilma, ocorrida em abril de 2016, repetiu-se no último dia 2 de agosto de 2017, desta vez como farsa, quando 263 deputados recusaram a denúncia de corrupção feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.
 
Naquele dia, no plenário da Câmara dos Deputados, líderes da oposição se revezavam na tribuna para denunciar a hipocrisia e as manobras da base do governo Temer. A deputada Alice Portugal, líder da bancada do PCdoB, ao subir na tribuna, perguntou: “A quem serve este Parlamento, já tão penalizado pela guerra de denúncias? A política está criminalizada como um todo. A população está caindo em desalento. A quem serve este Parlamento calar-se? A quem serve este Parlamento ocultar não sei de quem uma denúncia que está posta, a olhos vistos, com razão, para salvar o senhor Temer de responder diante do Supremo?”.

Do lado de fora do Congresso, o desalento ao qual a deputada se referia estava refletido na ausência de manifestantes. A luta dos deputados e deputadas da oposição para derrubar o parecer que livrava Temer de ser investigado no Supremo Tribunal Federal só recebia o apoio virtual das redes sociais.

Para Alice Portugal, a falta de mobilização popular diante dos desmandos do governo golpista de Michel Temer é um problema que precisa ser superado. “Nesta primeira denúncia, (Temer) escapou por pouco, mas outras denúncias podem surgir e nós podemos ter um resultado diferente, tirar uma consequência política disso, na medida em que as ruas se pronunciem. Sem rua é muito difícil”, disse a deputada em entrevista exclusiva para a Princípios.

Alice acredita que as mobilizações podem ganhar novo fôlego com a volta da reforma da Previdência à pauta de votações do Legislativo. “Esse sentimento da perda do direito, não só o direito coletivo, mas do direito individual, poderá reacender (a mobilização popular) e veremos as ruas se manifestando novamente”, acredita Alice.
 
A líder do PCdoB – que foi candidata a prefeita de Salvador em 2016 – também falou sobre a proposta de Reforma Política em debate no Congresso. Para ela, a reforma pode resultar em propostas de avanço, mas também há um sério de risco de retrocesso, com “um grave prejuízo à arquitetura partidária e ao próprio alicerce da democracia.”. A deputada lembra que seu partido, o PCdoB, defende o financiamento público de campanha. “Acho que hoje não há clima para voltar o financiamento privado. O que nós precisamos é regular o autofinanciamento. Porque até agora ele é livre. Criar um fundo que seja justo e, ao mesmo tempo, constituir mecanismos que não proíbam a livre associação dos partidos. É necessário haver a associação dos partidos, se não for em coligação, mas a possibilidade das federações. Isso existe nas democracias mais importantes do mundo. Então vamos defender até o fim uma Reforma Política que não seja restritiva às ideias. Que tenha a garantia da pluralidade política no Brasil, pois essa é a tradição quando vivemos em Democracia”, afirmou. 

Confira, a seguir, a íntegra da entrevista:

Princípios – Como a senhora avalia o resultado da votação que livrou o presidente Temer da denúncia de corrupção passiva?

Alice Portugal – A expectativa desse segmento que hoje dá apoio a Temer, construído através do golpe jurídico-parlamentar, era de ter uma votação que superasse o quórum constitucional de 308 votos. Eles venceram, mas nós obtivemos um triunfo na medida em que, pela primeira vez, as forças oposicionistas se articularam de maneira organizada e conseguiram unificar um discurso e uma ação no plenário da Câmara dos Deputados e garantir uma quantidade de votos bem acima do esperado. Então avalio que, nesta primeira denúncia, ele escapou por pouco, mas outras denúncias podem surgir e nós podemos tirar uma consequência política disso na medida em que as ruas se pronunciem. Na minha compreensão, sem rua é muito difícil o enfrentamento com essas forças (que sustentam o governo golpista), que são profissionais da articulação política, profissionais da barganha, do achaque, e não há dúvida de que esse balcão de negócios escusos, essa tenda que foi montada no Palácio do Planalto, foi o maior já visto na história da República. As armas deles estão concentradas nesses métodos, e a nossa artilharia depende muito da mobilização popular. 

Princípios – Ao contrário do que ocorreu na votação do impeachment de Dilma, desta vez não houve manifestações de rua na votação da denúncia contra Temer, os senhores tiveram que lutar sozinhos no Congresso. O que a senhora acha que tem de mudar se houver uma segunda denúncia?

Alice Portugal – É bom ressaltar que o Brasil fez grandes manifestações de rua este ano. Duas greves gerais que não foram pequenas. Manifestações sobre Brasília, a chamada Marcha a Brasília. No entanto, essas manifestações foram sendo arrefecidas por uma onda de profundo desânimo na medida em que as bancadas parlamentares iam revelando a sua ligação com o governo. Há um supremo desânimo com a política que nós precisamos mudar. Com essa ameaça de que eles tentarão a todo custo aprovar a Reforma da Previdência, esse sentimento da perda do direito, não só do direito coletivo, mas do direito individual, poderá reacender (as mobilizações) e a gente garantir que as ruas novamente se manifestem. É a esperança que eu tenho, e acredito que agora as organizações sindicais e populares, as duas frentes que se articulam em nosso campo (Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo), estão se preparando para este novo momento.

Princípios – A oposição está unida dentro do Congresso para uma segunda batalha em torno de eventual nova denúncia contra Temer?

Alice Portugal – Mesmo havendo entre setores da oposição opiniões de que seria melhor o governo Temer sangrar até 2018, é impossível, ao chegar um processo de liberação para um julgamento do Supremo, não haver uma resposta afirmativa por parte de quem combate este governo. E assim foi. Então eu acredito que no fundamental a oposição está unida. Os principais partidos da oposição estão unidos. As nuances que levam a práticas diferentes na sociedade não são contraditórias o suficiente para nos tirar dessa ação unificada.

Princípios – Em maio, quando veio à tona o conteúdo da delação da JBS, envolvendo diretamente o presidente Temer, muitas vozes anunciaram que ali começaria o fim do governo. Mas poucas semanas depois eles aprovaram a reforma trabalhista e o presidente escapou do julgamento no STF. A senhora acha que, até outubro, Temer ainda vai ter fôlego para se rearticular a ponto de aprovar mais medidas de seu pacote de reformas, como a reforma da Previdência?

Alice Portugal – Há risco de aprovar. Ele agora vai fazer de tudo para adoçar a boca do mercado, para dizer: “Olha, fiquei, e estou lhe entregando a mercadoria.”. A mercadoria é o direito do nosso povo. A aposentadoria. É afastar os que estão próximos da aposentadoria e impedir os jovens trabalhadores de chegarem a ela. Então eles vão fazer de tudo para aprovarem a reforma da Previdência. Parece-me, no entanto, que aquela composição que votou a favor dele, nem toda ela vota a favor da reforma previdenciária como está. Então comenta-se mitigações, modificações no texto da Reforma, mas que, no fundamental, é perversa. Ela é ruim como um todo porque ela é uma reforma excludente. É uma reforma que prejudica de maneira intensa os mais pobres, as mulheres, os trabalhadores mais simples, mas, ao mesmo tempo, pega a todos. Então eu creio que ali, naquele universo (do Parlamento) eles, ao invés de ganharem outros apoios, perdem alguns. Então nós temos chance de derrotar a reforma da Previdência à medida que haja mobilização popular. 

Princípios – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, logo após a votação que livrou Temer sugeriu que poderia derrubar o presidente se quisesse, mas preferiu não fazê-lo. Como a senhora vê esse jogo de Rodrigo Maia?

Alice Portugal – A minha compreensão é de que o Rodrigo Maia representa o mais conservador segmento da política brasileira. Um segmento ideologizado da direita liberal que se materializou em muitos nichos do Nordeste brasileiro ainda com o tacão do coronelismo. Ele vem com uma roupagem diferenciada, como o ACM Neto tem uma roupagem diferenciada, mas na essência, são os mesmos conservadores liberais de direita. E ele, é evidente, deve estar angustiado para assumir um protagonismo maior na cena política, ser presidente da República com menos de 50 mil votos. Então eu creio que isso ajuda a entender por que houve, já no momento posterior à votação, esta declaração. Houve também declaração de que ele foi maltratado pelos secretários de Temer. Isso já é um recado para a possibilidade de o DEM se desgarrar numa próxima votação para tentar assumir a presidência da República. 

O que nos chama a atenção é que, para impedir que isso aconteça, Temer tentará mostrar que consegue entregar a reforma da Previdência, pois sabe que numa eventualidade de Rodrigo Maia assumir ele se apresentaria ao mercado como alguém ainda mais ousado na defesa das reformas ultraliberais. Portanto, Maia prejudicaria ainda mais os direitos populares. São duas opções que não interessam a ninguém do movimento popular, não interessam à democracia utilizar essas opções. Na minha compreensão está na ordem do dia, mesmo que Temer caia e outro assuma, a luta pelas eleições diretas em nosso país. 

Princípios – Esta movimentação do Rodrigo Maia e as pressões cotidianas do chamado centrão revelam que há muitas contradições na base aliada. A senhora sente isso no dia a dia do parlamento?

Alice Portugal – Eles têm uma unidade em torno da pauta, mas as contradições existem. São reais. E há marchas e contramarchas. Eu acho que isso, inclusive, eleva a possibilidade de dissensões. São contradições que levam, por exemplo, a esse racha enorme no PSDB. A disputa dentro do PSDB levou o partido a cindir-se ao meio na votação em relação a Temer. Existe agora toda uma pressão do DEM e do PMDB para tomarem de volta os espaços do PSDB. Então essas contradições interessam ao povo. Nós precisamos nos apropriar delas e cutucar essas feridas para dividi-los cada vez mais. 

Princípios – Temer vem conseguindo impor a pauta de interesse do governo junto ao Congresso ao custo da compra de apoios, com cargos e emendas. Mas nesta última negociação para engavetar a denúncia da PGR parece que eles foram ao limite. A senhora acha que ainda tem muitos cartuchos para Temer gastar?

Alice Portugal – O Brasil é rico, né? E ele está defenestrando o país de maneira visível e aberta. Sem nenhum tipo de cerimônia. Nós estamos aí com a Petrobras sendo detonada, o desemprego crescendo, as universidades com já o segundo contingenciamento de grande porte no Brasil. Porque além das emendas ele negociou com verbas extraorçamentárias que estão diretamente nos ministérios. É evidente que uma hora essa água acaba. Essa reserva seca, mas eles vão usar o que puderem e o que tiverem para tentar manter essa maioria. O que é inegável é que esse segmento sabe usar e abusar do poder. Sabe fazer poder. A conversa dele com mais de 130 deputados num único dia, subindo escadas, pois o elevador estava quebrado – quando o deputado não vai a ele, ele vai à casa do deputado... – são situações que evidenciam que Temer tenta construir um parlamentarismo, digamos, às avessas, um parlamentarismo sem representatividade, sem voto. Construindo essa maioria interna corporis em detrimento do que as pesquisas e do que a opinião pública devolvem em termos de opinião sobre o governo dele.

Princípios – Quais outras pautas irão mobilizar o debate na Câmara dos Deputados nos próximos meses?

Alice Portugal – Vem aí a Reforma Política [quando esta entrevista foi realizada, a reforma ainda não tinha passado pelas comissões da Câmara] e nós podemos ter um grave prejuízo à arquitetura partidária e ao próprio alicerce da democracia. Porque na medida em que você impede que desfilem livremente na sociedade as ideias que nela circulam, você gera uma criação de monólitos das grandes estruturas partidárias do país, coibindo essa pluralidade opinativa. A Reforma Política precisa da nossa atenção. Ela precisa da atenção dos trabalhadores brasileiros. Porque os partidos populares são os depositários das opiniões desses segmentos explorados no Brasil. O nosso partido, por exemplo, é o mais antigo em exercício no Brasil. Viveu duras fases da conjuntura nacional e sobreviverá a mais essa. Defendemos nosso direito de sobreviver no Parlamento, porque temos representatividade para isso. Mas eles vão tentar utilizar formas legais de obstruir essas participações: nossa, de partidos nascentes como o PSOL, e de emagrecer outros partidos do nosso campo. Então essa é uma discussão muito séria. As propostas apresentadas são propostas draconianas até então. O distritão, por exemplo, com possibilidades de barrar o distrital misto, que é também muito contraditório e não gera confiança. O ideal, para mim, é que mantivéssemos o sistema atual, garantindo o fundo público. Já absorvemos a possibilidade de uma cláusula de desempenho progressiva, mas começando num ponto que não extinga partidos reais, consolidados. Vamos lutar para isso até o fim.

Princípios – Corre-se o risco de o financiamento privado de campanha voltar?

Alice Portugal – Não. Acho que não. Porque os recentes escândalos de corrupção explorados pela mídia escarificaram essa ferida e a sociedade tem hoje uma grande fiscalização e vigilância em relação aos financiamentos de campanha. E nós sabemos que o capital virou o grande cabo eleitoral nos últimos anos. O PCdoB vem alertando sobre isso faz tempo, alertando que estava impossível acompanhar esse ritmo de campanha, superfaturado, muito caro. Acho que hoje não há clima para voltar o financiamento empresarial. O que nós precisamos é regular o autofinanciamento. Porque até agora ele é livre. Criar um fundo que seja justo e, ao mesmo tempo, constituir mecanismos que não proíbam a livre associação dos partidos. É necessário haver a associação dos partidos, se não for em coligação, mas a possibilidade das federações. Isso existe nas democracias mais importantes do mundo. Então vamos defender até o fim que a gente aprove uma Reforma Política que não seja restritiva às ideias. Que tenha a garantia da pluralidade política no Brasil, pois essa é a tradição quando vivemos em democracia. 

Princípios – O PCdoB já vem discutindo as eleições de 2018?

Alice Portugal – Já vem discutindo com muita intensidade. Primeiro nós estamos jogados nesse debate da Reforma Política para garantir a nossa sobrevivência como legenda, com nossa marca, com nossa bandeira, com as nossas ideias. Isso para nós é muito importante, especialmente num momento em que a extrema-direita renasce, e renasce ganhando segmentos da juventude, da sociedade brasileira. E acredito que temos uma missão histórica com essa geração, de manter o partido de (João) Amazonas de pé. Nós passamos por uma circunstância nos anos 1980, quando alguns achavam que a sigla, o símbolo do velho partido, tinha que ser modificado para se viabilizar como um partido de massas, e nós insistimos na manutenção da foice e martelo. E foi um acerto histórico. Então agora nós estamos novamente chamados a reafirmar esse acerto histórico de manter o PCdoB vivo com seu corolário político e elegendo os seus deputados. Nós teremos muita dificuldade financeira, por isso essa campanha que o partido realiza do recadastramento e da volta da contribuição militante como elemento crucial para nossa manutenção é fundamental. Isso hoje é uma questão de sobrevivência para o PCdoB. A agregação em torno do nosso partido com seu financiamento através da contribuição militante, de iniciativas, almoços e jantares e festas e etc., para que o partido possa fazer a sua campanha em 2018 e manter a sua bancada viva no Congresso Nacional. 

Princípios – Nas redes sociais, a militância de direita, sobretudo de classe média, alimenta uma virulenta campanha anticomunista e, muitas vezes, vemos lampejos disso nos discursos de alguns deputados e senadores. Como a senhora lida com essas manifestações de ódio? Este sentimento de intolerância já contaminou parcelas do povo também?

Alice Portugal – Esse grupo de direita está se expressando no Congresso Nacional, mas ele está se articulando na sociedade. Articulando-se com a campanha de um anticomunista confesso (Jair Bolsonaro), defensor da ditadura militar e da intervenção militar no Brasil. E acredito que contaminou as ruas, gerou algum nível de influência especialmente nos grandes centros com aquele processo misógino agudo que levou à derrubada injusta da presidenta eleita Dilma Roussef. Eu, particularmente, nunca sofri nenhum tipo de embate pessoal, mas muitos dos nossos têm sofrido, especialmente nas redes sociais onde os olhares não se encontram e a covardia se estabelece. Isso está aí na sociedade, está nas redes, está nas ruas, está dentro do Congresso. E a única forma de enfrentar é enfrentar politicamente no debate aberto das ideias, na denúncia do que foi a ditadura. Até porque o Brasil no século passado, no século 20, viveu nesse movimento pendular. Nós tivemos reveses em 1937, depois tivemos 1946 com nossa bancada cassada, nossos líderes presos, banidos. Depois o povo se renova, se restabelece na luta das reformas de base da década de 1950, e o Brasil começa a ter uma relação internacional e mais democrática e este processo é interrompido abruptamente com o golpe militar de 1964. Ou seja, as elites têm tradição golpista no Brasil e somos historicamente alvo delas. O movimento pendular que sacode a nossa República fez do Brasil uma República muitas vezes dirigida por generais e marechais. Invariavelmente comandada pelos ricos, mesmo nos nossos governos. Agora passamos por mais um golpe. Então é preciso enfrentar e resistir com todas as forças, porque se a gente não enfrentar, essa situação pode ser mais duradoura do que muita gente pensa. 

Princípios – Bolsonaro costuma ser tratado pelas lideranças de esquerda como um personagem folclórico, sem chances eleitorais reais. Mas a cada pesquisa ele se revela mais competitivo e sua plataforma é essencialmente de combate à esquerda. Qual sua opinião sobre ele?

Alice Portugal – Acredito que não temos que tratar Bolsonaro de maneira nenhuma como algo que nos faça rir. É necessário enfrentá-lo como inimigo de classes, como alguém que defende o fim da democracia e atinge no coração as forças autênticas de esquerda e em especial os comunistas. 

A deputada federal Alice Portugal concedeu esta entrevista ao jornalista Cláudio Gonzalez, da revista Princípios, no último dia 7 de agosto, na sede do Comitê Central do PCdoB, em São Paulo.