Economia

Edição 148 > Agricultura no Maranhão:uma leitura a partir de Lênin

Agricultura no Maranhão:uma leitura a partir de Lênin

A evolução das estruturas e das relações de trabalho no sul do Maranhão – da pecuária extensiva à cultura da soja – foi resultante do aumento sistemático da divisão social do trabalho, o que levou a uma especialização e à transformação de produtores em proletários
 

O processo de modernização da agricultura brasileira, marcado pelo forte aprofundamento da dinâmica capitalista1, comprova que a agricultura é um ramo especializado da produção incorporada na divisão social do trabalho e que agrega novas características territoriais e sociais do pré à pós-porteira das fazendas. Esse processo, entre outros elementos, caracteriza-se por: (i) alargamento da integração da agricultura e indústria; (ii) crescente demanda de novas técnicas e instrumentos de produção, que aumentam tanto a produtividade da terra quanto da mão de obra; (iii) aumento da participação das exportações mundiais; (iv) inserção de novos centros produtores, com tecnologia de ponta e escalas ampliadas de produção, sobretudo em áreas de fronteiras agrícolas; (v) reestruturação acirrada das relações sociais entre setores da produção agrícola (produtores rurais, comerciantes, agroindústria, indústria, trabalhadores etc.).

Diante desse processo, antigas áreas agrícolas apresentaram metamorfoses na sua forma, função e estrutura, pois foram incorporadas à produção e ao consumo agropecuário, dinamizando e reestruturando esses espaços agrícolas produtivos. A produção de soja assumiu uma grande importância no cenário agrícola brasileiro, e tornou-se responsável por inúmeras mutações e especializações produtivas. Nesse contexto, no Maranhão, a evolução da produção de soja é expressiva. Em 1977, foram produzidas 55 toneladas. Na safra de 2014-2015, a produção de grãos de soja atingiu 2,06 milhões de toneladas, a área plantada alcançou 750 mil hectares, e a produtividade média foi de 2.761 kg/ha (CONAB, 2016). 

Com a expansão da produção da soja, várias transformações se estabeleceram no estado. Partindo do pressuposto de que Lênin (1979; 1980; 1982) olhava a agricultura dentro de uma lógica não linear da totalidade, pergunta-se: quais as principais características da evolução capitalista na agricultura no Maranhão?2. 

Do gado à cadeia produtiva da soja

Fruto da expansão do capital comercial português (século XV), o atual estado do Maranhão se construiu, numa estrutura econômica e social assentada na agricultura, sob o domínio real de Portugal e de seus donatários. Nessa estrutura, predominaram duas formas de relações de produção: (i) no norte, alicerçadas na agricultura, relações de produção apoiadas na escravidão dos índios e dos negros africanos; (ii) no sul, apoiado na pecuária, as relações de produção deram-se em um conjunto de renda trabalho e renda produto (semifeudais)3 que de fazenda em fazenda foi ocupando todo o cerrado maranhense. 

A pecuária bovina abastecia os centros consumidores internos, e seus derivados eram exportados pelo porto de São Luís; com isso, houve uma precoce incorporação no mercado. No âmbito do processo de industrialização, o sul maranhense, no final da década de 1960, especializa-se no arroz, que se torna o produto mais importante da região (MALUF, 1977). A acumulação dos excedentes fazia-se, sobretudo, por parte dos fazendeiros e comerciantes, gerando oportunidades de reinvestimentos em outras atividades. Ao dominar a produção de forma oligopólica e a comercialização de forma oligopsônica, esses agentes deram origem à criação de usinas de arroz e, consequentemente, as fazendas de soja4.

Com o processo de industrialização brasileira, com a chegada dos imigrantes do Centro-Sul do Brasil, novas combinações fizeram-se. Dentre elas, destacam-se as estruturas produtivas e as relações de produção, que possibilitaram o aumento sistemático da divisão do trabalho, forjando, assim, uma especialização em determinados produtores e a transformação, em boa parte, em proletários (CUNHA, 2015).  Desse modo, em 2015, no Maranhão, cerca de 749.600 hectares foram utilizados para produzir grãos de soja, e a produção atingiu 2.069 mil toneladas (CONAB, 2016). Isso foi oportunizado em dois momentos: (i) migrações de produtores sulistas (pioneiros) para o município de Balsas, em busca de terra barata (1972/1990); (ii) chegada de grandes empresas de capitais nacionais (SLC, Amaggi, ABC etc.) e multinacionais (Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, Multigrain etc.) a partir de 1990, incorporando inovações tecnológicas, mecanização e utilização de insumos modernos (fertilizantes, corretivos de solo, defensivos etc.), além de estratégias de competitividade empresarial e políticas industriais, que foram as responsáveis por esse avanço na produção e na produtividade5. 

A dinâmica capitalista: as novas relações territoriais e sociais

Com base no pressuposto leninista de que a indústria é uma fornecedora de tecnologia para as inovações nas atividades agrárias e, consequentemente, a agricultura é para a indústria uma demandante de inovações em produto que passam a ser inovações em processo, foi possibilitada a exploração (diversos tipos de áreas pequenas, grandes, planas e acidentadas, baixa e alta fertilidade etc.), e aumentado o acirramento da concorrência intercapitalista. 

Posto isso, por consequência, atualmente existe uma diferenciação entre as empresas produtoras de soja: (i) as empresas fundadas pelos pioneiros, fundamentalmente gerenciadas por mão de obra familiar. Nesse grupo (3.000 hectares em média), o número de hectares por funcionário, em média, está no patamar de 65; (ii) e o grupo de empresas agrícolas de origem recente, que possuem, em média, dez mil hectares6 em diversas unidades de campo, há aproximadamente um funcionário para cada cem hectares. Essa reduzida quantidade de trabalhadores ocorre, como afirma Lênin (1982, p. 148), em regiões7 de capitalismo avançado na agricultura pelo processo de substituição de operários assalariados pelas máquinas. E isso tem tendência de aumento da força produtiva de trabalho e máxima negação do trabalho necessário, pois o trabalhador aparece como supérfluo desde que sua ação não seja condicionada pelas necessidades do capital.

Assim, assinala Lênin (1982, p. 148-149), a significação desse processo de emprego de máquinas tem consequências econômicas e sociais, entre elas: (i) o investimentos nas máquinas só se amortiza sob um volume grande do produto manufaturado, com isso a necessidade da ampliação e concentração da produção; (ii) essa concentração implica a cooperação dos operários assalariados; (iii) cria um mercado interno para o capitalismo, um mercado de meios de produção (insumos e materiais para indústria mecânica) e um mercado de mão de obra (substituição da renda trabalho e renda dinheiro pelo trabalho assalariado livre).

Com a penetração da agricultura do arroz, as relações de produção evoluíram e acentuaram-se as relações capitalistas (CUNHA; ESPÍNDOLA, 2015). Os camponeses instalados há várias gerações, pequenos proprietários e agregados perdem acesso aos seus meios de produção. Lênin (1982, p. 16) chama a atenção para esse processo:

[...] a liberação de uma parte dos produtores dos meios de produção subentende, necessariamente, a passagem desses meios para outras mãos, sua conversão em capital, e que, por consequência, os novos proprietários desses meios produzirão sob a forma de mercadorias os produtos que, anteriormente, eram consumidos pelo próprio produtor – vale dizer: ampliam o mercado interno. Esquecem que a ampliação da produção pelos possuidores dos meios de produção coloca no mercado novas demandas de instrumentos, de matérias-primas, de meios de transporte etc., bem como de artigos de consumo (seu enriquecimento acarreta naturalmente o aumento do seu consumo). Para o mercado, o que importa não é o bem-estar do produtor, mas os seus meios pecuniários disponíveis; o declínio do bem-estar de um camponês patriarcal, que antes praticam uma economia predominantemente natural, é perfeitamente compatível com o aumento do volume de recursos pecuniários em suas mãos, pois quanto mais esse camponês se arruína mais é forçado a recorrer à venda de sua força de trabalho e tanto maior é a parte dos meios de subsistência (mesmo que sejam os mais exíguos) que ele deve adquirir no mercado.

Dessa forma, pode-se falar que a evolução das estruturas e das relações de trabalho no sul do Maranhão – da pecuária extensiva à cultura da soja – foi resultante do aumento sistemático da divisão social do trabalho, o que levou a uma especialização e à transformação de produtores em proletários. Os avanços da divisão do trabalho e a expulsão dos camponeses tinham sido diagnosticados por Lênin (1982), quando ele analisou, por diferenças técnicas, as três formas básicas da indústria 8. 

Na composição dos trabalhadores assalariados da produção de soja no sul do Maranhão, o que predomina são os trabalhadores permanentes regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, em menor grau, os terceirizados e os horistas, contratados temporariamente para serviços pontuais em épocas de semeadura e colheita da produção. Nas empresas de origem recente, são praticamente nulas as terceirizações, pois as empresas agrícolas possuem departamentos de planejamento, contabilidade e tributação e de agricultura de precisão, além de possuírem o menor número de permanentes e maior de temporários, devido à mais alta mecanização e às áreas maiores de cultivo. As empresas fundadas por pioneiros possuem maior número de permanentes e menor número de contratados, pois a taxa de mecanização acontece em menor escala (menor número de máquinas e equipamentos de menor porte) e há significativas terceirizações, pois as empresas agrícolas não possuem departamentos de planejamento, contabilidade e tributação e de agricultura de precisão. 

Em termos de disponibilidade de contratação de mão de obra para as atividades produtivas da soja, há déficits em relação a profissionais de nível superior e técnicos agrícolas, entre outros. A maioria é mão de obra especializada forânea. As contratações de operadores de máquinas e técnicos de campo são facilitadas pela ascensão na própria empresa, e os cursos e treinamentos são ofertados pelas revendedoras de máquinas e implementos agrícolas. 

Em termos gerais, o nível de sindicalização é muito baixo, em torno de 8% (CUNHA; ESPÍNDOLA, 2015), devido a dois fatores: (i) os filhos dos trabalhadores rurais buscam cada vez mais as cidades; e (ii) os índices de absenteísmo e alcoolismo são relativamente significativos, fazendo com que os empregadores agrícolas tenham uma maior aproximação dos empregados, oferecendo, na própria empresa, serviços médicos e de psicologia, gerando sentimento de gratidão e, por consequência, apadrinhamentos. Contudo, pois, no caso específico da moderna produção de soja, encontra-se um setor de assalariados combinados, simultaneamente, com a continuação do patriarcalismo entre o empresário agrícola e os trabalhadores assalariados. 
   
Conclusão

Com base nas teses de Lênin (1979; 1980; 1982), levando em conta a evolução das estruturas econômicas e sociais, mostrou-se que com o avanço da moderna agricultura brasileira, as empresas agrícolas foram estimuladas a aderir à modernização e à mecanização de suas lavouras. As empresas fundadas por pioneiros mantêm relações paternalistas para evitar qualquer tipo de irresignação coletiva. Nas empresas de origem recente, a estrutura empresarial faz com que as equipes de trabalho sejam reduzidas, e as relações paternalistas são impostas aos trabalhadores menos qualificados. Há uma cooperação entre os sindicatos patronais e de trabalhadores rurais no espoco de contratações de empregados. Contudo, o nível de sindicalização é muito baixo. Entre outros motivos, dá-se por falta de adaptação das entidades sindicais com a plataforma da agricultura moderna.

As estruturas administrativas, produtivas e as relações territoriais e sociais representam interação entre o novo e o velho, com domínio do primeiro. Porém, esse poder de dominação do novo não se realiza completamente. Vale lembrar que não se pode cair em determinismos específicos: pois pode gerar vocação. Cada momento do processo histórico de desenvolvimento, com sua estrutura econômica, social, política, cultural, dentro de uma formação econômico-social, tem uma significação particular. 

Por fim, é fato que divisão social do trabalho é a condição motriz para o desenvolvimento de uma determinada formação econômico-social, porque oferece à sociedade condições para aumentar seu domínio sobre a natureza, obtendo, com isso, recursos e meios para satisfação de suas necessidades. Advogou-se que a modernização da agricultura pós-década de 1960 gerou novas cadeias produtivas específicas no campo/cidade, bem como criou uma geração de agricultores, que passou a se orientar por uma racionalidade capitalista.

* Roberto César Cunha é geógrafo (UFMA), mestre e doutorando em Geografia (UFSC); Carlos José Espíndola é geógrafo (UFSC), doutor em Geografia (USP) e professor da UFSC
 

Notas

1 Ver Lênin (1980), que trata de maneira mais elaborada sobre as duas tendências gerais de desenvolvimento do capitalismo no campo: a via norte-americana e a via prussiana. Ver Rangel (2005), que trata da submissão, no Brasil, da agricultura ao capital.
2 Para responder a essa pergunta, utilizou-se a categoria formação econômico-social desenvolvida por Lênin (1979; 1982). Didaticamente, a formação econômico-social é uma realidade concreta, pois que não são imutáveis suas forças produtivas e suas relações sociais de produção. O econômico é composto pelas forças produtivas, isto é, pelas relações entre o homem e a natureza. O social articula as relações entre os homens, as relações de produção, as classes e as forças sociais. A categoria formação econômico-social foi elaborada por Marx e Engels (2011), sistematizada por Lênin (1979) e aplicada por Lênin (1982), para compreender o conjunto da história e o desenvolvimento de uma dada sociedade. No Brasil, é necessário lembrar que a categoria formação econômico-social foi aplicada por Rangel (2005), o qual demonstrou haver diferenças significativas nas forças produtivas e nas relações sociais de produção no país, dependendo da área geográfica analisada. Ou seja, no mesmo território nacional, há peculiaridades regionais no desenvolvimento do capitalismo. Cabe lembrar que uma formação econômico-social concreta não se reduz, simplesmente, à homogenia de suas próprias forças produtivas, nem às suas próprias relações sociais de produção dominantes. Isso, pois, forças de produção em conjunto com as relações que produzem, combinam-se com outras forças produtivas e relações de produção derivadas, transpostas de outras formações econômico-sociais. Neste texto, a formação econômico-social é referente ao estado do Maranhão. Para saber mais sobre a formação econômico-social do Maranhão, ler Cunha (2015).
3 Ver Rangel (2005) sobre feudalismo e propriedade da terra. Lênin (1982) afirma que, sob o domínio da economia natural, esses tipos de rendas surgem como os germes da desintegração dos camponeses. Pois, essas rendas possibilitam o desenvolvimento da renda dinheiro. “A base dessa forma de renda é a mesma: o produtor imediato continua sendo o possuidor tradicional da terra, mas essa base caminha no sentido da sua decomposição. A renda dinheiro supõe um desenvolvimento mais considerável do comércio, da indústria urbana, da produção de mercadoria em geral e da circulação monetária”, diz Lênin (1982, p. 115). 
4 Conforme Lênin (1982, p. 14), “o processo de especialização que separa diferentes tipos de transformação de produtos, conduzindo à criação de número sempre crescente de ramos industriais, manifesta-se também na agricultura: dá origem ao aparecimento de regiões agrícolas especializadas (e a sistemas de economia agrícola), provocando trocas tanto entre produtos agrícolas e os industriais quanto entre os diversos produtos agrícolas”.
5 Entre esses e outros motivos, explica-se essa amplificação, tanto na produção como na produtividade, por causa da implementação nas plantações comerciais dos resultados da parceria tecnológica entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte Irineu Alcides Bays (FAPCEN). Dessa parceria, resultaram 36 linhagens de cultivares adaptados à região. Ver detalhes em Cunha e Espíndola (2016).
6 Segundo Lênin (1982), a extensão da área está longe de indicar sempre e de uma forma direta a grandeza efetiva da exploração e seu caráter capitalista. De acordo com o autor, é o trabalho assalariado o indicador mais representativo do capitalismo na agricultura. E, em consequência, o crescimento do emprego de mão de obra assalariada acirra a contradição de classe. Ver Cunha; Espíndola (2015) a respeito da estrutura produtiva moderna dessas empresas.
7 A agricultura moderna de escala apresenta especificidades em todos os seus processos produtivos. No Brasil, as regiões produtoras de soja diferenciam-se nas estratégias de produção, pois cada uma apresenta necessidades discrepantes uma da outra, como luminosidades (luz solar), solos e seus nutrientes, temperatura, umidade, relevo etc. A tecnologia, nas últimas décadas, foi um determinante fundamental para o sucesso da agricultura no país; para os avanços na biotecnologia, genética e, principalmente, para a criação de sementes modificadas. Entretanto, as condições naturais constituem, ainda, elemento fundamental da produtividade agrícola e da produtividade do trabalho. Com isso, a combinação entre desenvolvimento tecnológico, evolução econômica e social, e características naturais de cada região é fundamental para se entender os sistemas de produção agrícola. Isso significa que a agricultura, em países continentais, é extremadamente contraditória. A submissão da agricultura ao capital não está completamente realizada. O triunfo do capital ocorreu mais velozmente em algumas regiões e em alguns setores e produtos. Houve uma desarmonia entre regiões, setores e produtos da agricultura brasileira.
8 Essas três formas básicas de indústrias são: (i) pequena produção mercantil basicamente camponesa; (ii) manufatura capitalista; (iii) e grande indústria mecanizada. Em termos gerais, a propensão fundamental do processo de desenvolvimento é a transformação da pequena produção mercantil em produção capitalista, mediada pela formação da manufatura. E esta se metamorfoseia em grande indústria mecanizada. Esse processo, guardadas as particularidades da sua formação econômico-social, está claramente evidenciado, no sul do Maranhão, na transformação da “roça de toco”, estritamente camponesa, e em combinação com pecuária de subsistência (“não roça”), ou praticamente seu desaparecimento, em produção e usinagem de arroz e depois na agricultura moderna da soja, como demonstraram Maluf (1977), Andrade (1981) e Cunha (2015).

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