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Entrevista
Daniel Almeida: "Estamos mobilizados na luta contra a agenda do atraso"
O deputado federal Daniel Almeida (BA) foi escolhido, no início de fevereiro, o novo líder do Partido Comunista do Brasil na Câmara dos Deputados.
Ele assume a função com dois desafios centrais: reforçar, dentro do parlamento, a resistência ao movimento golpista que tenta afastar do governo a presidenta Dilma Rousseff; e promover uma agenda positiva que permita ao país superar a atual crise econômica e retomar o caminho do desenvolvimento.
Esta é a segunda vez que o deputado baiano Daniel Almeida assume a liderança do PCdoB na Câmara.
Ele já foi líder no biênio 2009-2010.
Agora, retoma o posto sucedendo a deputada Jandira Feghali, que ganhou enorme projeção política no último período por ser uma das mais corajosas vozes do parlamento na defesa do projeto político iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1989 e implantado a partir de 2003 no país e por combater, com veemência, a pauta conservadora que os setores reacionários do legislativo tentam impor ao país.
Daniel Almeida quer manter a mesma tônica com que Jandira conduziu estes temas, mas ressalta: -cada um com seu estilo-.
PerfilEm seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, Almeida é considerado um dos deputados mais atuantes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Ele deixou a profissão de técnico em instrumentação industrial para dedicar-se à militância política, iniciada na antiga Escola Técnica (hoje Cefet).
Foi presidente do Sinditêxtil e da CUT Metropolitana, liderando importantes greves operárias e apoiando movimentos dos trabalhadores em Camaçari (BA) e em outras concentrações industriais da Região Metropolitana de Salvador.
Foi vereador da capital baiana por quatro mandatos entre 1989 e 2003.
Em 2002, elegeu-se deputado federal e desde então vem lutando pela garantia dos direitos dos trabalhadores.
Teve papel importante na luta por uma reforma política democrática.
Em Brasília, Daniel lutou ainda pela regulamentação da profissão dos agentes de saúde, participou de comissões que discutiram a valorização do salário-mínimo, a reforma sindical e o Código Brasileiro dos Combustíveis.
O deputado é também autor da lei que cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no dia 21 de janeiro.
Tarefas imediatasEm entrevista à revista Princípios (respondida por e-mail), o líder comunista afirma que 2016 exigirá -um grande esforço político para superarmos as crises política e econômica.
Devemos intensificar a busca por uma agenda suprapartidária em benefício dos cidadãos de forma a retomar o desenvolvimento do país-.
Ele ressalta que a bancada comunista seguirá mobilizada para impedir que manobras sejam realizadas para tentar legitimar um golpe em nosso país.
-Ajudar no processo de consolidação da nossa democracia é prioridade-, diz.
Sobre as pautas em debate no legislativo, Daniel Almeida afirma que a bancada irá priorizar pautas que contribuam para a retomada do desenvolvimento econômico, preservando direitos e conquistas dos trabalhadores.
-Vamos intensificar ainda a briga contra a terceirização e a precarização do trabalho, tema que deve retornar do Senado neste ano-, salienta.
Ele também inclui entre as prioridades de ação da bancada a luta contra projetos reacionários que atacam os direitos humanos, sobretudo das mulheres, dos índios e da juventude.
Sobre a finalização das votações do ajuste fiscal, o líder comunista destaca a questão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), -que é um tributo simplificado e de fácil arrecadação e que tem poder de controlar movimentação financeira, que é necessária-, avalia Daniel Almeida, enfatizando que -se deve pactuar o debate sobre a CPMF com governadores e prefeitos, porque não é apenas aumentar arrecadação da União-, explica.
-Lutaremos ainda pelo avanço de propostas como a taxação do sistema financeiro nacional, que ganha muito, enquanto os setores produtivos do país são penalizados pela crise econômica e política.
Temos de nos unir, portanto, para garantir ações que façam o país dar uma guinada rumo ao desenvolvimento com mais empregos, mais renda e mais conquistas sociais.
O PCdoB ajudará na elaboração dessa agenda positiva que preserve os direitos dos trabalhadores.
É a hora de virar a página negativa de 2015 e começar 2016 com otimismo-, finaliza.
Confira, a seguir, a íntegra da entrevista com o deputado Daniel Almeida:Princípios - O senhor assume a liderança da bancada Comunista logo após um período em que a líder anterior, Jandira Feghali, destacou-se como porta-voz do apoio da esquerda ao mandato da presidenta Dilma.
O senhor manterá a mesma veemência na denúncia do golpismo articulado pela oposição-Daniel Almeida - A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados teve muito protagonismo na luta pelo mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff ao longo de 2015 e continuará mobilizada nas redes, nas ruas, no Congresso e no Judiciário contra qualquer ato antidemocrático.
Tivemos muito êxito durante a liderança da deputada Jandira Feghali (RJ).
Temos grande responsabilidade e compromisso de dar continuidade a esse trabalho.
Evidentemente, cada um tem o seu estilo de líder, mas continuaremos contundentes em defesa da democracia.
O recesso parlamentar e o refluxo dos movimentos de rua esfriaram o ânimo dos oposicionistas que defendem o impeachment da presidenta Dilma- Corre-se o risco de 2016 também ficar comprometido com uma agenda negativa no parlamento-No final do ano passado, as tentativas de golpe perderam força após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar o -manual do impeachment- proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em razão das inúmeras ilegalidades.
Mesmo assim, setores da oposição e da grande mídia continuam se articulando nos bastidores para retomar essa bandeira e travar o governo Dilma Rousseff em favor de interesses pessoais.
Por essa razão, temos de estar atentos e cada vez mais atuantes.
O ano de 2016 exigirá ainda um grande esforço político para superarmos as crises política e econômica.
Devemos intensificar a busca por uma agenda suprapartidária em benefício dos cidadãos de forma a retomar o desenvolvimento do país.
O PCdoB teve um grande protagonismo no processo para barrar o rito do impeachment.
O senhor acredita que a decisão do STF vai fazer esta bandeira da oposição fracassar-A vitória no STF indica que a Corte não permitirá que se rasgue a Constituição em favor de um golpe da oposição.
A presidenta Dilma foi eleita com 54 milhões de votos, tendo a legitimidade de ser eleita pelo povo em eleições democráticas.
Essa é a forma de se chegar ao poder em nosso país.
A mensagem do Supremo foi clara.
Apesar de vencermos uma batalha estratégica, teremos ainda muitas pela frente em 2016.
A bancada Comunista seguirá mobilizada para impedir que manobras sejam realizadas para tentar legitimar um golpe em nosso país.
Ajudar no processo de consolidação da nossa democracia é prioridade.
Qual a posição da bancada do PCdoB em relação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha- Os comunistas defenderão o afastamento dele da presidência-A bancada do PCdoB no Congresso quer a saída de Cunha da presidência da Câmara, porque ele não tem mais condições mínimas de permanecer nessa função.
Parlamentares do PCdoB, do PSol, da Rede, do PT, do PSB e do PPS protocolaram no STF uma carta aberta aos ministros da Corte, pedindo o afastamento do presidente em dezembro de 2015.
Queremos que o Supremo decida cautelarmente sobre a saída do presidente da Câmara do cargo.
A Câmara não tem a figura do afastamento, só a renúncia - e ele já disse que não renuncia - ou a cassação, que é um processo que demanda tempo.
Nós não podemos mais lidar com uma pessoa que comete ilegalidades, atos contra a Constituição para favorecer seus próprios interesses.
Não dá mais.
Alguma medida de fora para dentro precisa ser tomada.
Mesmo sendo alvo de graves denúncias, o presidente da Câmara continua dando as cartas.
Na sua avaliação, o que explica esta enorme força política de Cunha- O fato de Cunha ser presidente da Câmara faz com que ele tenha grande poder de negociação e de pressão na Casa.
Ele tem maioria na mesa da Casa e usa a instituição para não ter julgamento.
Por isso, deve ser afastado.
Um exemplo claro disso foi a última manobra comandada pelo presidente no início deste ano legislativo.
A votação realizada pelo Conselho de Ética no dia 15 de dezembro de 2015, que dava continuidade ao processo contra o peemedebista, foi anulada pelo 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).
A determinação faz o processo retroceder até a fase de debate, e concede o direito de vista do processo.
Do ponto de vista legislativo, 2015 foi um ano muito difícil para a esquerda, os movimentos sociais e os trabalhadores.
Vários temas que significam retrocesso em direitos conquistados entraram na pauta.
2016 promete ser menos ruim- As pautas e o protagonismo da direita e dos setores reacionários tendem a perder força-A luta continuará árdua para defendermos os direitos dos trabalhadores, os direitos humanos, em especial, a defesa das conquistas das mulheres, a igualdade e a justiça social.
Desde o início desta legislatura, em fevereiro de 2015, temos o desafio de impedir retrocessos em meio a um Parlamento com correlação de forças desfavorável para o nosso campo.
Conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Congresso eleito, nas eleições de 2014, é o mais conservador desde 1964.
Políticos conservadores se consolidaram como maioria.
O levantamento do Diap indica que caiu o número de parlamentares ligados a causas sociais e às frentes sindicais.
Somos menos deputados lutando contra um tsunami conservador.
As batalhas serão intensas até o final dos nossos mandatos para tentarmos impedir prejuízos à sociedade.
Quais deveriam ser, na sua avaliação como líder, as pautas prioritárias do legislativo para este 2016, sobretudo neste primeiro semestre-O ano será marcado por eventos importantes: as eleições municipais e os Jogos Olímpicos no Rio, gerando certa interrupção das deliberações.
Por isso, temos de agilizar o encerramento desta agenda do impeachment e das matérias envolvendo o chamado ajuste fiscal para priorizar a votação de propostas estratégicas rumo à retomada do crescimento econômico do país, gerando mais empregos formais e renda para os brasileiros.
Nessa linha, petróleo e energia devem estar no foco.
Vamos intensificar ainda a briga contra a terceirização e a precarização do trabalho, tema que deve retornar do Senado neste ano.
Estaremos, portanto, mobilizados na luta contra a agenda do atraso.
Temos de barrar iniciativas que trazem graves retrocessos sociais, como o Estatuto do Nascituro e o Projeto de Lei (PL) 5069/13 que está pronto para votação em Plenário, sendo uma ameaça aos direitos das mulheres.
O projeto criminaliza atendimentos de saúde, podendo transformar aborto legal em crime.
Defender matérias envolvendo o direito do trabalho e a proteção dos índios também será prioridade.
Sendo assim, temos de virar a página negativa de 2015 e construir uma agenda propositiva, preservando direitos dos trabalhadores e conquistas sociais.
Os comunistas têm apresentado muitas propostas para o Brasil enfrentar a crise econômica e retomar o caminho do desenvolvimento.
Quais seriam as medidas urgentes que o executivo e o legislativo deveriam tomar para ajudar o Brasil a sair da crise-No ano passado, o PCdoB e mais 15 partidos (PT, PRB, PP, PR, PROS, PSD, PDT, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PMN, PTC, PTdoB e PTN) lançaram o documento Sugestões à Agenda Brasil.
Uma agenda para o país retomar o caminho para o desenvolvimento.
Para esse conjunto de legendas, uma das ações importantes para alavancar a superação da crise é mudar a política de tributação no Brasil, aumentando a arrecadação por meio de justiça tributária.
Temos de adotar medidas para ampliar a progressividade da tributação, reduzindo a tributação sobre o consumo e sobre a circulação de bens e serviços e aumentando a tributação progressiva sobre patrimônio: grandes fortunas, heranças, a grande propriedade urbana e rural, o setor financeiro e as remessas de lucros e reservas ao exterior.
O sistema financeiro brasileiro deve dar uma contribuição maior.
Afinal, está entre os setores que mais lucram, apesar da crise econômica que atinge o país.
O lucro dos bancos continua sendo inaceitável diante da realidade de retração enfrentada pelos setores produtivos.
Qual sua avaliação do discurso da presidenta Dilma na reabertura do ano legislativo-A mensagem da presidenta Dilma Rousseff nos trouxe muito otimismo.
A vinda ao Congresso na abertura do ano legislativo sinaliza que o governo federal apostará no diálogo para superação das crises política e econômica.
Além de reconhecer dificuldades e mostrar que terá firmeza para enfrentá-las em 2016, Dilma demonstrou que considera estratégica a parceria da Câmara dos Deputados e do Senado para o país voltar a crescer e reconquistar a confiança dos brasileiros na economia.
Será prioridade recuperar o nível de renda e de emprego por meio de medidas, como o incentivo do investimento e das exportações.
Como a bancada do PCdoB está encarando as propostas de recriação da CPMF e de mudanças na Previdência- O debate sobre a CPMF é fundamental.
É um tributo simplificado, de fácil arrecadação, tendo o poder de controlar a movimentação financeira, o que é algo necessário.
Temos de fazer essa discussão de temas centrais também com governadores e prefeitos.
Com o aumento da arrecadação, os governos poderão investir mais em educação e saúde, por exemplo.
Já a Reforma da Previdência está sendo feita permanentemente.
A nova regra 85/95 para cálculo da aposentadoria já foi uma reforma que se fez aqui no Congresso em 2015.
Ainda não houve tempo para se avaliar se essa mudança é suficiente para sanar os problemas da Previdência.
Esse é um tema sempre recorrente, mas deve fazer parte de um grande debate com empresários, trabalhadores e sociedade para definir se é necessário fazer novos ajustes, mas isso sem açodamento.
Não devemos ter pressa num momento como este em que temos de fazer a repactuação política, tendo o governo como centro.
É necessário discutir amplamente para manter a base social unida em torno do projeto político em curso.
No último período, o Brasil vem assistindo a uma verdadeira caçada contra o ex-presidente Lula.
Setores da mídia, da oposição de direita e do judiciário tentam, a todo custo, desgastar a imagem do ex-presidente insinuando que ele estaria envolvido em irregularidades, até agora nunca provadas.
Como o senhor avalia isso-Lula é um destes brasileiros raros, que lutou contra os poderosos desde sempre.
Fez uma opção de defender os mais pobres, aqueles que sempre foram abandonados pelas elites de nosso país.
O Brasil ficou melhor com Lula.
Foi um presidente que implementou importantes políticas sociais, investiu na educação, fez um governo transparente e democrático.
Por isso, ele é vítima da intolerância, tornou-se alvo daqueles que nunca aceitaram o projeto de um Brasil para todos.
Lula merece o apoio e o respeito do povo brasileiro.