Homenagem

Edição 139 > 80 anos da ANL: A atualidade das frentes populares contra o fascismo

80 anos da ANL: A atualidade das frentes populares contra o fascismo

Os 80 anos dos levantes da Aliança Nacional Libertadora, em 1935, foram rememorados nos últimos dias 25 e 26 de novembro, em Santo André e São Paulo, com uma reflexão profunda sobre o seu legado. Marly Vianna e Quartim de Moraes debateram a atualidade da luta antifascista. Na ocasião, a Fundação Maurício Grabois divulgou texto em homenagem ao legado da ANL, no qual registra que os seus ideais em defesa da democracia, soberania nacional e os direitos do povo continuam vivos

A historiadora Marly Vianna apresentou com os pormenores de quem parecia ter estado lá, em posição privilegiada, observando todos os acontecimentos no calor das decisões intempestivas, audaciosas e da ação improvisada e descoordenada. Mas também com um olhar para o contexto histórico borbulhante, em que o avanço do fascismo no mundo vinha acompanhado de uma capacidade de organização dos trabalhadores e setores democráticos da sociedade, poucas vezes testemunhada no Brasil.

O relato carregado de ação dramática, rompantes militares e suspense de espionagem, no entanto, contribui concretamente para uma análise mais precisa sobre as implicações daquele movimento. Segundo Marly, -o movimento mais caluniado e atacado pelas elites nacionais de toda a história-. Os protagonistas das insurreições são frequentemente acusados de ingenuidade e os levantes tratados como intentonas tresloucadas; o movimento é associado principalmente aos comunistas, para justificarem uma brutal repressão ao movimento e uma ditadura, posteriormente; e os fatos são distorcidos ou falsificados para acusarem os militares de assassinos covardes e cruéis. -Tudo teria sido uma pérfida trama que começa em Moscou e vai se desenvolver no Brasil. Histórias repetidas até hoje, mas que foram fartamente comprovadas como mentiras-, acrescenta ela.

Antes de qualquer relato sobre a condução dos levantes ocorridos em Natal, Recife e Rio de Janeiro, Marly explicou que identificar o movimento exclusivamente com os comunistas visava distanciá-lo do que realmente era, resultado de uma frente social de uma amplitude maior na sociedade brasileira. -Foi uma revolta militar, como foram as de 1922, 1924, 1927, 1931 e 1932. Nem pela composição, nem pelo seu programa, era um movimento comunista. O lema Pão, Terra e Liberdade era da Aliança Nacional Libertadora, ou seja, era uma revolução nacional libertadora que os tenentes pleitearam-, especificou a historiadora.

Para Marly, é importante entender o pano de fundo do período, já que, aos olhos de hoje, após tantas distorções históricas, o movimento parece incompreensível. A historiadora lembra que a efervescência política no país, a partir da revolução de 1930, era imensa. -As eleições de 1935 envolviam sérios problemas de autoritarismo, quando um governador podia trocar todos os prefeitos conforme seu interesse-, mencionou ela, lembrando o caso do Rio Grande do Norte, onde o abuso dessa prática causou revolta.

Por outro lado, Getúlio Vargas encontrava-se diante de um isolamento enorme, inclusive com pedido de impeachment. -Flores da Cunha dá um ultimato em Vargas, exigindo a saída dos fascistas Vicente Ráo (ministro da Justiça) e Filinto Müller (chefe de Polícia do DF), ou colocaria toda a bancada do Rio Grande do Sul contra Vargas-, conta ela, revelando como os principais aliados do presidente se viraram contra ele.

Ainda havia a redução de efetivos militares. -Mas o que mais empolgava era a luta entre democratas (ANL, partidos, sindicatos, movimentos) contra o fascismo e o integralismo retrógrado, com simpatizantes no governo-. Conforme ela relata, as lutas entre aliancistas e fascistas eram permanentes nas ruas, com muitos mortos e feridos.

Por outro lado, o Partido Comunista do Brasil, a quem ficou atribuída a organização dos levantes pelo governo, era um partido ainda muito fraco para tanto. Marly conta que, dirigido por Antônio Maciel Bonfim, o Miranda, que em Moscou -contou uma série de mentiras-, superdimensionando a capilaridade do partido, inclusive nas forças armadas e nos movimentos rebeldes, como o cangaço. De acordo com o secretário-geral do PCB, a revolução estava na ordem do dia.

A Internacional Comunista (IC) fez uma reunião em 1934, da qual brotaram enormes mentiras, como a invenção de que haveria uma resolução propondo uma experiência de revolução armada no Brasil.  Conforme as atas daquela reunião tornaram-se disponíveis ao público nos últimos anos, viu-se exatamente o oposto. -A IC dizia para os comunistas brasileiros não tentarem nenhuma aventura, pois ainda eram muito fracos. O Brasil é um país de maioria camponesa e vocês não têm nada no campo, diziam-.

A ANL teve origem em 4 de outubro de 1934, depois da famosa -batalha da Praça da Sé-, quando os integralistas foram expulsos do local aos gritos de -Anauê, Anauê, haja perna pra correr!- O grupo fascista tentava comemorar dois anos de organização quando foram expulsos a força do local, ainda que protegidos pela polícia.

Na mesma época, foi convocado um congresso internacional anti-imperialista e pela paz, que foi muito reprimido, contando muitos mortos. Formou-se um comitê jurídico para investigar o caso, que se tornou a ANL, lançada em 30 de março de 1935. Marly ressalta, no entanto, que o PCB não aderiu à ANL. -O Partido sempre era desconfiado de movimentos populares que davam muito certo, pois poderia abafar os comunistas ou substituí-los-, explica ela. Prestes é eleito, por aclamação, presidente de honra da aliança por sugestão de Carlos Lacerda, estudante comunista à época.

-Mesmo a defesa de um liberalismo constitucional representava a luta contra o inimigo fundamental, que era a extrema direita, o fascismo. É uma questão muito atual saber quais são as palavras de ordem que chegam ao coração das massas, o que a ANL soube fazer-, salienta Marly.

Após o relato meticuloso de como se deram os levantes, em seu entusiasmo e equívocos, a historiadora revela como se deu a violenta repressão e prisões das principais lideranças, como Prestes e Olga, entre outros membros do Partido Comunista, desencadeando um processo persecutório a militantes comunistas que se prolongou por anos, com muita brutalidade.

-Ser derrotado não significa que você está errado, mas o erro tático do levante foi um respiro para Vargas, quando todo aquele movimento que vinha contra ele uniu-se no anticomunismo e solidificou muito a reação conservadora no país-, conclui a historiadora.

O limite histórico da ANL

Quartim de Moraes preferiu fazer uma rápida -sugestão-, sobre a asserção do erro estratégico dos protagonistas do levante. -Foi muito difícil para os contemporâneos entender o tamanho da transformação que foi aberta pelo levante militar vitorioso de outubro de 1930-, avalia.

Moraes destaca a importância da luta por eleições -honestas-, já em 1922, com o levante de Copacabana. -O processo eleitoral apenas mantinha os interesses corruptos da ditadura dos plantadores de café-, ressalta. Vargas havia derrotado em 1932, lembra ele, aquilo que representava a força hegemônica durante a República Velha. -Depois ele foi tolerar o avanço integralista, mas ele estava jogando com diferentes forças-, salienta, no entanto.

Moraes sugere que, se Prestes tivesse aceitado o convite de Vargas para comandar a parte militar do levante, seguramente a história teria sido muito outra, -com menos drama e sofrimento, quem sabe avançado mais-. De acordo com a análise de Moraes, Vargas queria cooptar aquela lenda viva, o herói militar, para fins de ruptura da ditadura São Paulo-Minas. -Vargas teve que enfrentar uma contrarrevolução cujo epicentro era São Paulo, com um conteúdo fascista muito explícito-.

Não obstante a inserção notável da ANL nesse processo, a organização não soube encarar as provocações que iria sofrer. -Com aquela força, o movimento teria que ter engolido o sapo, rearticulado e aceitado um certo recuo. Agora, pedir para adotarem uma tática diferente, de preservação de forças, aos tenentes que tinham atrás de si uma tradição gloriosa que foi a Coluna Prestes, e vinham se levantando desde 1922... A cada provocação que vinha, havia um levante e, se um levantava, todos iam para a armadilha histórica-, afirmou Moraes.

Em sua opinião, este limite histórico abriu enormes e trágicas consequências para os setores democráticos e -só foi superado depois do suicídio de Vargas, quando os comunistas na prática, e não apenas na teoria, se aproximaram dos trabalhistas-.

O jornalista Cezar Xavier esteve nos dois debates, em Santo André e São Paulo, quando ouviu a conferência de Marly Vianna e os comentários de Quartim de Moraes.

Homenagem ao legado da Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Passados 80 anos, os ideais da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em defesa da democracia, soberania nacional e os direitos do povo, continuam vivos!

Em novembro de 1935 ocorriam os levantes da Aliança Nacional Libertadora, que compõem a lista de feitos heroicos do povo brasileiro na sua luta incansável pela liberdade e contra a opressão. Como ocorreu no passado mais remoto com movimentos liderados por Zumbi e Tiradentes, as classes dominantes procuram condenar e difamar tais levantes. Elas buscaram encobrir o fato de que a criação da ANL e aquelas sublevações foram respostas ao avanço do fascismo no Brasil e no mundo.

Naqueles anos, as forças progressistas presenciaram a ascensão do nazi-fascismo e a disseminação de ideologias marcadas pela política de ódio e intolerância, racial, religiosa e sexual. Mussolini chegou ao poder na Itália, Salazar em Portugal e Hitler na Alemanha. O militarismo japonês invadia a China e o italiano a Abissínia (atual Etiópia). Por fim, os vários imperialismos apostavam no desencadeamento de uma guerra de aniquilamento contra a União Soviética. Nuvens pesadas turvavam o horizonte da humanidade.

Diante desses perigos, cresceu a consciência de que se fazia urgente unificar todos aqueles que não aceitavam o fascismo, o militarismo e as guerras imperialistas. A saída encontrada foi a constituição de Frentes Populares, congregando além dos comunistas, outras forças patrióticas e democráticas avançadas. Tais organizações se tornariam poderosos instrumentos de enfrentamento ao fascismo. Os principais incentivadores dessa proposta foram a Internacional Comunista e os partidos a ela vinculados.

No Brasil, a dinâmica não foi muito diferente. Empolgados com as vitórias do fascismo na Europa, os diversos grupos reacionários resolveram se unir na Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado. Usavam uniformes, saudações e símbolos imitando seus congêneres fascistas alemães e italianos. Logo começaram a realizar suas marchas e a fazer provocações contra as entidades populares. Os choques entre fascistas e antifascistas se multiplicavam. A esquerda estava decidida a não permitir que as hordas do obscurantismo tomassem as ruas, como ocorrera em Roma e Berlim.

Em setembro de 1934 os antifascistas, tendo à frente os comunistas, criaram o Comitê Jurídico Popular visando a apurar e denunciar a atuação violenta dos grupos integralistas e dos órgãos de repressão do Estado. No transcorrer desse trabalho decidiu-se constituir uma organização política de caráter mais abrangente. Nascia, assim, a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Conclamava um de seus primeiros documentos: -Para a ANL precisam vir todas as pessoas, organizações e mesmo partidos (...) sob a única condição de que queiram lutar contra a implantação do fascismo no Brasil, contra o imperialismo e o feudalismo, pelos direitos democráticos-. O seu slogan passaria a ser: -pão, terra e liberdade!-.

Dela participavam comunistas, socialistas, liberais de esquerda e militares nacionalistas. Estes, por sinal, tiveram importante participação na direção daquela entidade. Dos dezessete membros eleitos para o Diretório Nacional Provisório oito eram oficiais, oriundos do movimento tenentista. Luiz Carlos Prestes, já tendo aderido ao comunismo, foi eleito seu presidente de honra.

Em muito pouco tempo já haviam se formado 1600 núcleos da ANL. Estima-se que ela teria alcançado a cifra de 500 mil membros. Era previsível que logo se tornaria a principal força política organizada no país, suplantando em muito o integralismo. Isso amedrontou o governo e setores importantes das classes dominantes, que começaram a arquitetar um plano para contê-la.

Na senda da ANL foram criadas a União Feminina do Brasil (UFB), a Liga de Defesa da Cultura Popular e diversas organizações juvenis estudantis, operárias e populares. Em maio daquele mesmo ano foi fundada a Confederação Sindical Unitária do Brasil (CSUB). As greves se espalharam por todo o país. Vários jornais se colocaram como porta-vozes desse poderoso movimento democrático capitaneado pela ANL, com destaque para A Manhã (RJ) e A Plateia (SP).

Um dos primeiros combates travados foi contra a aprovação da Lei de Segurança Nacional (LSN), chamada de -Lei Monstro- - que era considerada como uma arma apontada para a cabeça do movimento democrático e popular e um instrumento de fascistização do Estado brasileiro. Esta avaliação não estava errada, pois a sua promulgação teve trágicas consequências para a frágil democracia brasileira e facilitou o caminho para a implantação do Estado Novo em 1937.

Superestimando a força do movimento, que ainda estava se organizando, em 5 de julho Prestes em consonância com a opinião de camaradas do Partido lançou um manifesto conclamando a derrubada de Vargas e que todo o poder fosse entregue à ANL. Alguns dias depois, em 11 de julho, utilizando a LSN, o governo colocou a organização na ilegalidade, fechou suas sedes e desencadeou uma repressão contra suas lideranças. A ANL foi obrigada a entrar na clandestinidade. A UFB e a CSUB foram sumariamente fechadas, acusadas de subversivas. Enquanto isso, os integralistas continuavam gozando de total liberdade para agirem, recebendo apoio de setores reacionários do próprio governo. O fascismo era visto por setores das classes dominantes e do governo como o único obstáculo ao avanço da influência comunista.

Diante dessa situação, fortaleceu-se a ideia de apressar a realização de uma insurreição popular para derrubar Vargas, conquistar um Governo Popular Nacional Revolucionário (GPNR) e derrotar o fascismo no país. Contudo, tudo acabou sendo precipitado por uma rebelião de quartel em Natal (RN) no dia 23 de novembro. Algo não planejado e nem pretendido pelos dirigentes comunistas e aliancistas. Todos foram pegos de surpresa. Os revoltosos de Natal conseguiram tomar a cidade e instaurar um governo popular, que durou apenas dois dias. Em seguida - no dia 25 - foi a vez dos revolucionários de Recife se rebelarem em solidariedade aos seus camaradas potiguares. Somente quando as notícias das duas revoltas chegaram a Prestes e a seus camaradas é que se decidiu iniciar o levante no Rio de Janeiro.

Todas essas tentativas insurrecionais foram derrotadas e, em poucos dias, o governo era dono da situação. O principal problema daquele movimento heroico foi ter-se reduzido a levantes de quartel, sem a participação efetiva das massas populares. Ainda era forte a influência dos métodos tenentistas de luta e de concepções voluntaristas.

Nas semanas que se seguiram - com o país sob Estado de Sítio - mais de 15 mil pessoas foram presas, e muitas brutalmente torturadas, como os militantes internacionalistas Harry e Elise Berger. O primeiro enlouqueceu devido aos suplícios que sofreu. Prestes, o grande líder da ANL, ficou preso por mais de 9 anos. O destacado jurista Sobral Pinto para defendê-los teve que utilizar a Lei de Proteção aos Animais. As companheiras de Prestes e Berger, Olga e Elise, foram deportadas para a Alemanha nazista e morreram num campo de concentração.

Os documentos - inclusive os oficiais - sobre os levantes desmascaram as calúnias sacadas contra os revoltosos durante anos. Provam que nenhum oficial governista foi assassinado enquanto dormia e que nenhum prisioneiro foi torturado ou morto pelos rebeldes. Ao contrário dos seus algozes, eles respeitaram os soldados e oficiais adversários aprisionados.

Por fim, é preciso desfazer a falsa ideia de que os levantes de 1935 foram a causa direta do golpe do Estado Novo. Quando ele ocorreu, em 1937, os comunistas estavam bastante enfraquecidos pela dura repressão que vinham sofrendo havia anos. Foi preciso que os integralistas forjassem um plano fantasioso - o Plano Cohen - para que se pudesse justificar um golpe de Estado. A verdadeira razão era a aproximação das eleições presidenciais, que tirariam Vargas do poder pelo voto.

Independentemente do juízo que se faça sobre a decisão de tomar as armas para derrubar o governo Vargas naquela conjuntura conturbada, é preciso reconhecer a justeza da plataforma apresentada pela Aliança Nacional Libertadora. Diríamos mesmo que as bandeiras levantadas por ela são mais atuais do que nunca.

Nada tão contemporâneo quanto as denúncias contra as guerras imperialistas e o fascismo; a defesa da reforma agrária, da independência nacional e dos direitos democráticos e sociais do povo. Nada corresponde mais à necessidade do momento que a constituição de frentes democráticas e populares que permitam barrar o golpe e a reação, e avançar na realização das reformas estruturais no sentido da conquista do socialismo.

Finalizamos essa homenagem ao legado da insurreição de 1935 da ANL com as palavras de Pedro Pomar, histórica liderança dos comunistas, que, num artigo escrito em 1975, afirmou: -Ante a ameaça de avassalamento do país pelo fascismo, o partido do proletariado - o Partido Comunista do Brasil - veio audazmente para a cena política com propostas unitárias, com um programa mínimo revolucionário, disposto a travar até o fim a batalha pela salvaguarda dos interesses nacionais, pelos direitos democráticos. (...) Por isso, nosso Partido (...) inclina suas bandeiras de combate em homenagem aos que não vacilaram, em 1935, em oferecer suas vidas e derramar seu sangue para criar um Brasil independente e democrático. Fiéis à sua memória, juramos que haveremos de prosseguir na ingente marcha que encetaram. Nosso dever é aprender a lutar melhor e perseverar-.

Viva a memória dos combatentes da ANL e seus ideais de liberdade, independência e defesa dos direitos do povo!

São Paulo, 25 de novembro de 2015