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Edição 139 > Processo golpista divide o Brasil em dois campos antagônicos
Processo golpista divide o Brasil em dois campos antagônicos
A aceitação do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, eleva a temperatura da disputa política no país ao grau máximo.
Enquanto a direita faz manobras as mais espúrias para levar o golpe a cabo, o campo democrático se movimenta, se articula para preservar o Estado Democrático de Direito e derrotar o impeachmentqualidade das denúncias apresentadas no pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chega a ser vergonhosa.
A atual ofensiva golpista da direita brasileira está recheada de falsificações grosseiras e demagogia barata.
Como diz um Manifesto à nação brasileira divulgado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), é um golpe hipócrita.
-O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment buscando escapar da cassação pelos crimes de que é acusado: contas secretas na Suíça, propinas, chantagens, achaques, mentiras-, diz o documento.
Ao mesmo tempo, o golpe é um retrocesso pelas forças que o impulsionam, em aberto conluio com Cunha, de acordo com o Manifesto.
-Estas incluem a oposição conservadora, como o PSDB de Aécio Neves, setores da grande mídia, parcelas das classes dominantes, segmentos do aparato jurídico-policial, as viúvas da ditadura.
Em suma, as mesmíssimas forças que o povo derrotou nas urnas de 2002, 2006, 2010 e 2014 querem agora voltar no tapetão-, constata.
Cunha, ao institucionalizar a marcha golpista com a deflagração do processo de impeachment em 2 de dezembro, deu o passo ousado que a direita ensaiava há tempos.
Não é de agora que o projeto neoliberal do PSDB e seus aliados tem servido de plataforma para os roteiristas dessa ação, como bem lembrou a presidenta Dilma na quinta-feira (10).
-Ou alguém aqui desconhece esse fato- Porque senão fica uma coisa um pouco hipócrita da nossa parte: nós fingimos que não sabemos disso-, disse ela.
-Não é nenhuma novidade.
Não é possível que os jornalistas tenham ficado surpreendidos-, complementou.
A presidenta foi à luta e reafirmou que irá batalhar de forma determinada para defender o mandato que recebeu do voto de 54 milhões de brasileiros e brasileiras.
O embarque oficial dos tucanos na nau de Cunha, no mesmo dia em que a presidenta denunciou a base do golpe, cristalizou os campos que polarizam as defesas da democracia e do golpismo.
O martelo deles foi batido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), com o aval de outros integrantes da cúpula do partido, entre eles o presidente da sigla, Aécio Neves, seis governadores e as lideranças da Câmara e do Senado.
No começo da noite, uma nota tucana respondeu às declarações da presidenta Dilma, como de hábito assacando-lhe insultos pesados.
-Já é hora de a presidente dedicar-se à defesa das graves acusações que lhe são imputadas e deixar de lado a inócua retórica política com a qual tem buscado se defender e terceirizar responsabilidades-, diz o texto, sem entrar no mérito da questão, no que realmente interessa.
-As pedaladas não caracterizam o crime de responsabilidade fiscal porque não houve qualquer prejuízo para o erário-, esclarece o jurista Dalmo Dallari.
As -pedaladas- - mais um dos recursos semânticos bem ao gosto da mídia para esvaziar o conteúdo das informações com neologismos ocos - configuram um artifício contábil, mas o dinheiro não sai dos cofres públicos.
-Então, não ficam caracterizados os crimes de apropriação indébita ou desvio de recursos-, diz Dallari.
A mesma opinião foi manifestada por mais de 30 juristas à presidenta na segunda-feira (7) em reunião no Palácio do Planalto.
Segundo nota divulgada pelo grupo, participaram do encontro estudiosos da Constituição brasileira, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no país.
Parte deles já havia emitido pareceres sobre o assunto, alguns após consulta realizada por Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha à reeleição de Dilma e integrante do grupo de advogados da presidenta.
Os demais juristas que emitiram pareceres, conforme a nota, elaboraram suas peças jurídicas por livre iniciativa, -ante a gravidade da situação política nacional, que acendeu o alerta de sérios riscos ao Estado Democrático de Direito com a abertura do processo sem base legal-, diz a nota.
O grupo informou ainda que nenhum parecer foi contratado e que todos surgiram da preocupação com os rumos do país diante da tentativa de violação dos requisitos constitucionais básicos da legalidade democrática.
Se depender do PSDB, contudo, Dilma não terá sequer o direito de defesa.
Os tucanos anunciaram que pretendem recorrer à Justiça para que seja investigado se a presidenta está fazendo uso da estrutura presidencial para se defender.
De acordo com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, a defesa do mandato não é partidária, mas institucional.
-Infelizmente, o PSDB está querendo usar de todos os instrumentos para evitar que a presidenta se defenda.
A presidenta tem o direito de se defender.
Da mesma forma que eles usam o parlamento para defender a acusação e usam os espaços públicos para defender a acusação, a presidenta tem direito de defender o seu mandato-, afirmou.
Adams se reuniu na tarde da sexta-feira (11) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para entregar a manifestação da Presidência da República na ação em que o PCdoB questiona a validade da Lei 1.
079/50, que define os crimes de responsabilidade do presidente e ministros de Estado, e regula o respectivo processo de julgamento.
No documento, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que a Corte pare a tramitação do processo por falta de defesa prévia, além da anulação da votação secreta para eleição, na Câmara dos Deputados, dos membros da comissão especial para conduzirá o pedido de impeachment.
No processo de votação, a direita cometeu um festival de irregularidades.
Utilizando seu poder de controlador da caneta que determina muita coisa na Câmara dos Deputados, Cunha comandou a fancaria.
E o que se viu foi o atropelo dos partidos e da Constituição para que a direita impusesse suas vontades.
Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB, tentou questionar para que o voto fosse aberto, mas Cunha deu início à votação antes mesmo de ouvir sua questão de ordem e disse, com arrogância e ironia, que lhe responderia em outro dia, por escrito, porque o partido da deputada já tinha recorrido da decisão ao STF.
Jandira Feghali não se deu por vencida e respondeu: -Temos uma história democrática, não é possível que uma eleição para decidir uma questão importante para o destino do país como a comissão do impeachment seja realizada na forma de voto secreto-.
-Minha expectativa é de que o STF anule aquela sessão que elegeu a chapa avulsa com o voto secreto e que o julgamento dê um rito mínimo para se trabalhar.
Hoje as regras não são claras-, declarou ela quando o caso passou para a alçada do Supremo.
A bancada do PCdoB tem se destacado no enfrentamento a Cunha e ao golpe.
Atendendo a recurso do PCdoB, o ministro Luiz Edson Fachin proferiu a liminar, em 8 de dezembro, suspendendo os trabalhos da comissão por entender que sua instituição suscita -dúvidas relevantes- sobre a constitucionalidade da votação.
O PCdoB pede que o Supremo faça uma -filtragem constitucional- da lei que descreve o rito do impeachment e pede uma definição sobre -o que, da Lei 1.
079/1950, passados mais de 65 anos de sua edição, remanesce compatível com a ordem constitucional-.
Fachin é o relator do pedido.
O deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA) diz que a abertura de processo por crime de responsabilidade sem notificação prévia para oferecimento de resposta violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de diversos dispositivos legais.
-A natureza política do processo de impeachment não tem o condão de afastar garantias fundamentais, especialmente quando elas contribuem para a melhor solução do caso concreto, em prestígio à soberania popular e ao Estado Democrático de Direito-, afirma o deputado.
As manobras vêm da origem do processo, segundo o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.
Ele argumenta que a prerrogativa de instaurar impeachment é do Senado, cabendo aos deputados apenas a autorização da abertura da ação.
Dessa forma, mesmo se a Câmara decidir, por dois terços de seus parlamentares, pela abertura do impeachment, o Senado pode arquivar o pedido.
A mesma tese é defendida pelos advogados do Senado.
-A Constituição é clara.
O processo é instaurado no Senado, o processo não é instaurado na Câmara.
A Câmara autoriza que haja essa apreciação pelo Senado.
O Senado não é linha de transmissão da Câmara.
Não é órgão subordinado à Câmara-, argumenta o advogado-geral da União.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial.
Na sexta-feira (11) ele enviou parecer ao STF com essa opinião.
A manifestação consta na ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.
079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
-Sigilo de votações na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional é medida excepcional, pois a Constituição da República determina como regra publicidade e transparência dos atos de todas as esferas de Poder-, diz o procurador.
Além de entender que a votação deve ser aberta, Janot sustenta que a chapa 2, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, não poderia ter sido eleita, por considerar que não cabe candidatura avulsa para compor a comissão.
Para o procurador, a composição deve ser de representantes dos blocos parlamentares, assegurando a participação de todos os partidos, por meio de candidatura única.
Como Adams, Janot defendeu que cabe ao Senado decidir sobre eventual abertura do processo de impeachment.
-Após autorização aprovada por dois terços da Câmara dos Deputados, cabe ao Senado Federal avaliar a viabilidade de instaurar o processo de impeachment.
Esse entendimento encontra simetria com o ajuizamento de ação penal contra o presidente da República por alegada prática de crime comum.
Na hipótese, após autorização da Câmara, cabe ao Supremo Tribunal decidir receber a denúncia.
Suspensão das funções do presidente ocorrerá apenas após recebimento da acusação-, diz Janot.
Nesse enredo jurídico, a decisão do Pleno do STF na quarta-feira (16) - conforme previsão quando esta edição de Princípios está sendo fechada, na segunda feira (14) - sobre a legalidade da eleição da comissão especial será um capítulo decisivo.
Ao mesmo tempo, o PSDB se movimenta para cabalar setores do PMDB.
Seu objetivo é buscar o consenso dos setores conservadores da sociedade no apoio ao golpe.
O canto da sereia é a promessa de tirar o país da crise após o impeachment, uma mensagem difícil de ser digerida até mesmo por seus potenciais aliados.
Esses setores que vacilam entre a democracia e o golpismo sabem que em caso de vitória da direita assumiria um governo ilegítimo e contestado, com um programa ultraliberal que logo enfrentaria forte resistência popular.
A astúcia tucana se apoia nas atitudes dúbias do vice-presidente da República, Michel Temer.
No sábado (5), em visita ao Recife, Pernambuco, a presidenta falou sobre a relação com seu vice.
-Eu espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza de que ele a dará.
Ao longo desse tempo eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista-, afirmou.
Na segunda-feira (7), Temer enviou uma carta a Dilma desfiando um rosário de queixas, criando indisfarçável mal-estar institucional, o que motivou uma conversa reservada, na quarta-feira (9), no Palácio do Alvorada, a residência oficial da presidenta.
-Combinamos, eu e a presidente Dilma, que nós teremos uma relação pessoal e institucional que seja a mais fértil possível-, comentou o vice-presidente após a conversa.
Em nota, a presidenta afirmou: -na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do país-.
Na sexta-feira (11), Dilma comentou que o governo não tem o menor interesse em interferir no PMDB.
-O governo lutará contra o impeachment, são coisas completamente distintas-, destacou.
A verdade é que o Palácio do Jaburu, a residência oficial do vice-presidente, se transformou em Quartel General.
Temer é cortejado por parlamentares, governadores, juristas e empresários interessados no que seria o butim do golpe.
Ele saiu da reunião com Dilma no Palácio da Alvorada falando em lealdade, mas em seguida voltou a dar passos em falso.
Na sexta-feira (11), Temer participou, ao lado do ministro do STF Gilmar Mendes - um notório golpista -, da conferência Constituição e Democracia: a experiência da Constituição de 1988, que marcou a inauguração de uma nova sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em São Paulo, instituição de ensino superior que o ministro lançou em Brasília e da qual Temer será professor honorário.
O vice falou pouco sobre a crise política, mas afirmou que democracia não é um conceito jurídico, e sim político.
-O direito é o fenômeno estabilizador- e a sociedade -não deve assustar-se com eventuais conflitos-, disse.
-A mim me parece que a nossa Constituição adotou uma espécie de democracia participativa e ela é fruto exatamente de um antecedente autoritário no país-, teorizou.
Gilmar Mendes foi além.
-Eu acredito que o Michel Temer é um grande nome para as funções que exerce.
E certamente seria um bom presidente da República, mas não vou fazer esse -se-.
Não vou fazer o juízo -se- ocorrer isso.
Acredito que ele é um homem dos mais qualificados que nós temos-, comentou.
Toda essa articulação golpista, com farta cobertura e apoio explícito da mídia, vem despertando os setores democráticos e progressistas para a necessidade de um amplo e unitário movimento defesa da legalidade democrática.
O movimento que irrompeu com força e agendou para quarta-feira (16) grandes mobilizações em todo o país.
Governadores, parlamentares, juristas, religiosos, trabalhadores, estudantes, mulheres, artistas, intelectuais, reitores de universidades e outros segmentos representativos da sociedade se manifestam para denunciar as manobras da direita e frear a marcha golpista.
A primeira ação de maior envergadura ocorreu quando governadores do Nordeste divulgaram, na quinta-feira (3), uma carta em que manifestaram repúdio ao pedido de impeachment.
No documento, eles classificaram a decisão de Cunha como -absurda tentativa de jogar a nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional-.
-Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade-, diz o texto, que cita a necessidade de -serenidade e o bom senso- e afirma que -em vez de golpismos o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda-.
Três dias depois, no domingo (6), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), recepcionou em São Luis, a capital do estado, o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, e o presidente do PDT, Carlos Lupi, para defender o mandato da presidenta Dilma.
-A Constituição diz que para haver um impeachment não basta que não se goste do governo.
É preciso que haja uma causa legítima.
O chamado crime de responsabilidade está previsto no Artigo 85 da Constituição, e as hipóteses ali existentes não estão presentes nesse momento-, explicou Dino.
Na terça-feira (8), uma reunião em Brasília com 16 governadores deu mais um passo na articulação de um amplo movimento de defesa da democracia.
-A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de Estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura.
Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade-, diz a Carta pela legalidade divulgada após a reunião.
Os movimentos sociais também se manifestaram.
-Somos contra o impeachment porque pretendem afastar a presidenta Dilma para revogar as conquistas e os direitos do povo brasileiro, para destruir e privatizar a Petrobras, para submeter o Brasil aos interesses imperialistas-, diz o Manifesto da Frente Brasil Popular, um coletivo de entidades e organizações que lutam pela legalidade democrática.
A Frente Povo Sem Medo, que também reúne uma extensa lista de organizações populares, falou no mesmo tom, assim como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, haverá uma grande reação da sociedade civil, dos movimentos sociais e das diversas forças democráticas do Brasil ao impeachment.
-Não há como esperar algo diferente da UNE, que ao longo de 80 anos sempre esteve ao lado do interesse nacional, da soberania do país e da luta contra todas as formas de golpe e autoritarismo-, escreveu ela em artigo no jornal Folha de S.
Paulo na sexta-feira (11).
Nesse mesmo tom, reitores e pró-reitores de 41 instituições, universidades e institutos técnicos proclamaram que o impeachment -é uma tentativa de confisco à democracia e à República brasileira-.
Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), diz que o golpe se move sobre uma agenda que afronta os interesses do país, especialmente as conquistas dos trabalhadores.
-Ao contrário da agenda negativa e recessiva do impeachment, os trabalhadores buscam soluções para a superação da crise no Brasil.
O Compromisso pelo Desenvolvimento (movimento que une centrais sindicais e entidades do setor empresarial produtivo) mostra que de fato nós podemos construir uma agenda diferente, e todo o esforço é para construir uma agenda positiva-, disse ele em um ato que reuniu 10 mil pessoas na terça-feira (8), na cidade do Rio de Janeiro.
Essas avaliações mostram que a deflagração desse processo fraudulento de impeachment não consegue ocultar a real intenção da direita: revogar os instrumentos de distribuição de renda e fazê-la voltar a ser uma ideia proscrita no cenário econômico nacional.
Esse passo ousado partiu, com cores nítidas, o Brasil em dois campos antagônicos.
Mais uma vez, as ruas serão tomadas por manifestações progressistas e reacionárias, uma batalha que tende a influenciar decisivamente a Câmara dos Deputados.
-Essa é uma luta eminentemente política, não tem nada a ver com legalidade e ética.
O que eles querem é impor a agenda derrotada nas eleições passadas.
Mas se querem isso devem ganhar as eleições nas urnas-, disse Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB e deputada federal (PE), em entrevista coletiva na quarta-feira (9).
As tribunas, as redes sociais e outros espaços também são cenários de arraigada luta política.
Sem espaço na grande mídia, os partidários da democracia fazem imenso esforço para fazer chegar ao povo os argumentos que demonstram que esse impeachment é um golpe.
O Manifesto à nação brasileira, aprovado pelo Comitê Central do PCdoB, resumiu a questão ao falar -de união, de inclusão, de uma Frente ampla democrática suprapartidária- para defender a democracia.
O confronto não é entre apoiadores e críticos do governo Dilma, mas entre democratas e golpistas, segundo o documento.
-Todos os que resistem ao golpe são nossos aliados neste momento crucial.
E há ainda a missão de persuadir, com fatos e argumentos, a parcela hoje enganada pela onda midiática golpista-, sintetiza.
* Osvaldo Bertolino é jornalista e escritor.
Membro da Comissão Editorial da Princípios