Política

Edição 137 > Leia, a seguir, trecho do informe de Renato Rabelo durante a 10ª Conferência Nacional do PCdoB

Leia, a seguir, trecho do informe de Renato Rabelo durante a 10ª Conferência Nacional do PCdoB

A sucessão da presidência nacional do Partido

O processo sucessório na Presidência do PCdoB chegou vitorioso ao seu final. Em todos os estágios desta 10ª Conferência houve acolhida acerca do momento da sucessão e grande apoio da proposta do nome da camarada Luciana Santos. Concluiremos a sucessão sem sobressaltos, em clima de unidade e confiança

Camaradas,

Em dezembro de 2001, quando assumi a presidência, tinha pela frente a tarefa de suceder o ideólogo do nosso Partido, uma das mais destacadas lideranças dos comunistas brasileiros: o querido camarada João Amazonas.Para nós, era um desafio manter o ciclo de expansão e crescimento que o nosso Partido passara a viver desde a redemocratização em 1985, quando a legenda comunista foi legalizada.

Naquele dezembro de 2001, diante da plenária final do 10º Congresso, firmei o seguinte compromisso: -Tentarei dar desenvolvimento ao pensamento político de nosso Partido na nova situação e reunir as inteligências e os meios necessários para os novos desafios que a nós são apresentados. Manteremos a linha revolucionária e flexível que nos possibilitará conquistas ainda maiores.-

Treze anos depois, diante de vocês, delegadas, delegados, desta 10ª Conferência, eu me despeço, comovido, da presidência nacional do Partido convicto do dever cumprido no mais alto posto de direção do PCdoB.

O Partido manteve o legado das gerações de comunistas que nos precederam e se colocou à altura das exigências que emergiram do novo contexto histórico mundial e brasileiro no século 21. O Partido segue se fortalecendo, avança. E isso se constitui uma conquista da quarta geração de comunistas brasileiros, uma vitória de nosso aguerrido e talentoso coletivo de quadros, militantes e filiados.

Nas duas últimas décadas, o nosso Partido foi chamado a renovar seu pensamento político diante de um período histórico marcado, predominantemente, pela terceira grande crise mundial do capitalismo, iniciada em 2007-2008, e pela abertura, na história do Brasil, de um novo ciclo político, a partir de 2003, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.

Este novo ciclo político nasceu das mãos da luta do povo e de um bloco de forças políticas progressistas na qual a esquerda teve papel decisivo. O PCdoB foi um dos construtores dessa vitória. Vitória essa que o colocou diante de uma situação inédita para o Partido e rara na América Latina: a participação dos comunistas em governos de coalizão sob o capitalismo.

Diante do novo desafio, nos apoiamos na inteligência do coletivo e convocamos a 9ª Conferência. Realizada em 2003, ela desbravou esse tema e concluiu como irrecusável a participação dos comunistas no nascente governo Lula. Estabeleceu parâmetros e balizas para essa participação e definiu com exatidão os objetivos: -Atuar pelo êxito do governo Lula na condução das mudanças, na consecução de um Novo Projeto Nacional-.

Indicamos, já naquela ocasião, que devido à correlação de forças no plano interno e externo, a transição entre o status quo neoliberal e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento tenderia a ser gradativa, conflituosa e contraditória, e seria travado um ferrenho confronto entre o velho e o novo. Foi o que se viu. É o que se vê.

Nesta realidade, surgiu uma questão relevante para o PCdoB: como acumular força, como se tornar maior e mais forte para lutar pela hegemonia- Superamos falsas polarizações e o Partido hoje atua simultaneamente em três frentes de trabalho, que se interagem e se completam: atuação na esfera institucional, eleições, parlamentos e governos democráticos; mobilização e organização dos trabalhadores e do povo, participação das massas como força-motriz das mudanças; e participação ativa, constante e criadora na luta de ideias.

O Partido, assim, busca acumular forças tendo uma ação permanente e multifacética, diferente da maioria dos partidos, que só atuam em época de eleição ou atrelados à agenda de governos.

A nossa tática essencialmente de resistência no decorrer da década de 1990 passaria a ter a marca da audácia, face à reeleição de Lula em 2006, e a uma melhor correlação de forças. Essa audácia na condução política nos proporcionou protagonismo na esfera eleitoral e deu aos trabalhadores esse tenro e vigoroso fruto, que é a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB, fundada em 2008.

Além disso, a União da Juventude Socialista (UJS) se expandiu e adquiriu mais prestígio, e nossa atuação no movimento social se ampliou, diversificou-se, procurando, inclusive, vincar uma nova marca para o PCdoB: um partido resoluto contra qualquer tipo de preconceito, de intolerância; partido que ergue alto a bandeira contra a homofobia e assume a luta pelos direitos civis nos marcos do avanço da democracia.

Podemos afirmar que a histórica eleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão, primeiro governador que o PCdoB elegeu, deriva dessa conduta política de audácia que nos levou à participação plena com fisionomia própria nos pleitos eleitorais, a disputar cargos majoritários com mais afinco desde 2006.

O Programa Socialista para o Brasil, aprovado em 2009, no 12º Congresso, é a expressão maior da atualização de nosso pensamento estratégico e tático ante às exigências desse novo contexto histórico: novo ciclo político no Brasil, crise mundial do capitalismo e transição no sistema de poder global.

A crise com seus riscos, ameaças e oportunidades evidenciou os limites históricos do capitalismo, dando razão e eco a um conceito que o nosso Partido foi um dos pioneiros a disseminar: o de que desde o final do século passado estaríamos diante de uma nova luta pelo socialismo, socialismo renovado e rejuvenescido pelas lições da história.

O novo Programa vigente não é uma proclamação abstrata do socialismo, tampouco obra de um -iluminado-. É fruto de um processo coletivo, rico de elaboração, que durou mais de três anos, dentro e fora do Partido.

Ele atualiza o Programa de 1995, essencialmente correto, ao apontar a transição do capitalismo ao socialismo como a questão nuclear de sua estratégia. Entretanto, tentava descrever em demasia a sociedade socialista futura, ao mesmo tempo em que não traçava o caminho que pode nos conduzir até ela.

O Programa atual consegue se inserir na história política brasileira, indicando uma perspectiva avançada de porvir, ao assinalar que o avanço da nação brasileira na quadra histórica atual é um -terceiro salto civilizacional-. Na evolução da dinâmica da revolução brasileira, a transição ao socialismo está destinada a ser esse salto, sendo o rumo para o qual o Programa aponta e orienta para seu êxito.

A fim de alcançar esse rumo, o caminho se concretiza na aplicação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O Programa situa esse caminho no curso político da trajetória recente do Brasil, ao propor a solução para a crise de projetos, vivida pelo país, aguçada desde a década de 1980.

Por esse tipo de conteúdo, o Programa é uma orientação estratégica e tática, viva, tangível e factível, que situa o Partido, não somente como um mero partido de esquerda, mas como um partido revolucionário que tem caminho e rumo: Nação forte, Brasil socialista.

A orientação estratégica, tática - a política justa para cada momento - é a seiva que dá vida a essa árvore frondosa que é o Partido. Mas o Programa e a orientação tática não se materializam, e se tornam palavras ao vento, se não tivermos um Partido condizente com as indicações do Programa.

Demos prosseguimento, em nova escala de realizações, à velha e boa insígnia de -cuidar mais e melhor do Partido-. Que Partido- Um Partido Comunista, marxista-leninista, para o novo tempo e a nova luta pelo socialismo.

Um partido cuja edificação se rege pela relação dialética entre a permanência de sua identidade comunista e de seu caráter de classe e a renovação permanente, resultando num partido comunista contemporâneo que segue caminhos originais, sulcados no chão nacional, e concebido para responder às bandeiras da classe trabalhadora de nosso tempo e fortalecer a luta de sentido revolucionário.

O novo Estatuto de 2005 foi escrito sob essa concepção de permanência e renovação e deriva da nossa extensa experiência histórica, principalmente deste atual período de legalidade. É uma síntese da institucionalidade partidária, que estabelece princípios e procedimentos para poder forjar e garantir sua unidade em nível organizativo mais elevado.

Em dueto com o Estatuto, a Política atualizada de Quadros de 2009 nos dá resposta à questão da formação e do papel daqueles que são o nosso maior tesouro: o nosso elenco de lideranças e de militantes abnegados. Esse trabalho de formar, cuidar, escalar, promover os quadros se constitui na essência do trabalho de construção e organização partidária.

Tendo um significativo bloco de quadros experientes, convictos da nossa causa revolucionária, teremos condições e segurança para construirmos o Partido de que necessitamos: um Partido Comunista de princípios, estruturado com feições modernas de massas, voltado para a ação política, fortalecido em sua vida orgânica à escala de centenas de milhares de membros.

A edificação do Partido abarca também a sua qualificação ascendente na luta ideológica, o que nos leva a procurar fortalecer continuamente as frentes de trabalho de comunicação, formação e seus instrumentos e instituições como: Portal Vermelho, Escola Nacional de Formação João Amazonas, Fundação Maurício Grabois e revista Princípios. Na batalha da comunicação, o Partido soube enxergar a dimensão que adquiriu a internet, a influência da batalha de ideias que se trava nas redes sociais, criou uma secretaria específica para esse tema e apoiou a criação do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, entidade plural, que é uma referência na luta pela democratização dos meios de comunicação.

Destaco, também, o importante trabalho de arregimentação de meios e recursos para sustentação material e financeira do Partido, trabalho este regido pelos nossos princípios e pelas normas legais do país, tendo como elemento indispensável a contribuição dos militantes e daqueles que apoiam ou são simpáticos à nossa política. Estes anos de dura luta de classes demonstraram, sobretudo às novas gerações de militantes comunistas, a importância da unidade. Cuidamos de reforçar entre nós as convicções do quanto é essencial à edificação e ação do nosso Partido o princípio do centralismo-democrático.

Temos hoje um sistema de direção baseado no conceito e prática da formação da inteligência coletiva, e na concepção dialética de que o pensamento só avança se tem liberdade para se manifestar, criar e perscrutar. Do ponto de vista orgânico, fortalecemos a Comissão Política Nacional, como centro de elaboração e condução política de nosso Partido, e o Comitê Central como instância superior, máxima, de nossa legenda. Enfim, concepções, métodos e meios canalizados à síntese da permanente construção da unidade do Partido.

Camaradas,

Em 2012, no transcurso dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, a direção nacional aprovou e divulgou o documento PCdoB, 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo. Chamo a atenção para a importância desse texto. Trata-se de uma nova síntese da épica trajetória da legenda comunista: que analisa e valoriza a história inteira do partido fundado em 1922; entrelaçada à história geral do Brasil; que resgata e valoriza, sem distinções, as gerações constitutivas da persistente construção partidária do Partido Comunista, desde 1922. E demonstra que com lutas, ideias e realizações os comunistas ajudaram a construir o este país.

O legado do PCdoB à Nação e aos trabalhadores vem, portanto, desde seus fundadores - simbolicamente representados pelo talento de Astrojildo Pereira - e prosseguiu nos tumultuados e enriquecedores anos de meados do século passado, quando se destaca entre seus dirigentes o líder popular Luiz Carlos Prestes, passando ao período seguinte, quando se agiganta o papel de João Amazonas como construtor e ideólogo do Partido que vicejou e se expandiu nos 40 anos finais do século XX; e chega aos nossos dias, quando o Partido enfrenta vitoriosamente os desafios do século 21, conduzido por sua quarta geração.

A sucessão da presidência nacional do Partido, apoiada e estimulada pela confiança nas novas gerações do Partido, é condição essencial para se manter e avançar a continuidade histórica do PCdoB.

Meus agradecimentos comovidos e emocionados à querida militância, ao elenco de quadros, aos membros do Comitê Central, da Comissão Política Nacional, do Secretariado Nacional, pelo trabalho comum realizado, pela dedicação e abnegação devotadas ao êxito da nossa grande causa comunista.

Deixo a presidência convicto e confiante de que a camarada Luciana - pela sua história de militância, talento e capacidades, elevado compromisso com o Partido, e com apoio decidido , do coletivo militante, conduzirá nosso Partido avante - conquistará novas vitórias, rumo ao Brasil soberano, democrático e socialista, que é a razão de ser da legenda comunista.

Estarei sempre com todos vocês. A minha vida foi e continuará sendo dedicada à edificação do Partido Comunista do Brasil. Minha luta foi e continuará sendo pela concretização do grande projeto histórico de emancipação dos trabalhadores e da humanidade, somente possível com a vitória do socialismo e do comunismo.

Viva o glorioso Partido Comunista do Brasil!

A Nação Brasileira se fortalecerá e o socialismo triunfará!

A íntegra deste Informe de Renato Rabelo pode ser lida na internet, no endereço: http://vermelho.org.br/noticia/264890-1