Economia

Edição 135 > Crise sistêmica, política e luta de classes no Brasil

Crise sistêmica, política e luta de classes no Brasil

Causada pelos países centrais do capitalismo, que continuam tentando se recuperar às custas da periferia, a crise econômica estrutural chega aos países que vinham resistindo com políticas heterodoxas. Atingir indiretamente esses governos que se opunham à hegemonia EUA/Europa é pouco para o imperialismo. É preciso desestabilizá-los ao ponto da capitulação para provar que não há alternativa. Recuos estratégicos e consciência alerta da luta classista são os sinais apontados à esquerda

Maquiavel prevê que "dificilmente é derrotado aquele que sabe reconhecer as suas próprias forças e as do inimigo"; Sun Tzu acrescenta que "é preciso sempre comparar cuidadosamente o seu exército com aquele a ser enfrentado para determinar em que as forças são superiores e em que são inferiores" (BONATATE, Luigi. A Guerra, Estação Liberdade, 2001, p. 72).

A balada pela crise capitalista global, a economia mundial continua a se degradar, em direção contrária à ideia de -recuperação- difundida pelo establishment americano e repetida por seus papagaios mundo afora.

São estimativas sombrias do FMI e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para 2015, feitas em outubro e novembro de 2014, que, como sabemos, sempre estão a serviço dos banqueiros e ricaços. Vão no sentido contrário ao do discurso otimista que até então prevalecia com a ideia da -retomada- após 2009.

Note-se que se denomina Herança, nuvens e incertezas o relatório de outubro passado do FMI, onde se lê que a hipótese mais admitida agora é de uma economia internacional poder continuar enfrentando um período prolongado de baixo crescimento.

Como analisam agudamente Maryse Farhi e Daniela Prates, as designações do estágio atual na crise da economia mundial por economistas vinculados integralmente ao neoliberalismo são emblemáticas: estamos diante de um -novo normal- (Mohamed El-Erian, ex-chefe da Pacific Investment Management, PIMCO, maior gestora de recursos do mundo), de uma -estagnação secular- (Larry Summers, ex-secretário do Tesouro dos EUA), ou vivenciamos uma -nova mediocridade- (Cristine Lagarde, atual diretora-gerente do FMI). Tais conceitos -continuarão, por muito tempo, sendo denominações utilizadas para descrever a evolução da economia mundial-, à medida que não se vislumbre alteração de rumos [1].

Mas são evidentes as implicações da resposta norte-americana à grande crise e a seu declínio da condição de potência hegemônica. Repassá-la à periferia do capitalismo para que nações e trabalhadores paguem a conta é seu objetivo.

Em matéria geoeconômica, os EUA continuam a se beneficiar da sua moeda, cuja valorização, ou não, depende de sua política monetária e cambial, onde sua própria taxa de juros também pode determinar seu comando sobre a política cambial nos países que não possuem moeda conversível - caso do Brasil e da imensa maioria dos países do globo. Ou seja: a chamada hierarquia (das moedas) do sistema monetário internacional restringe (ao máximo, mas não impede) a capacidade de outros países praticarem uma política econômica independente!

China luta contra deflação [2]

Ademais, um novo fenômeno sublinha a continuidade da gravidade da crise. Trata-se da marcha de uma deflação nas principais economias do planeta.

Na análise percuciente (e pioneira) de Yao Yang, prestigiado reitor da Escola Nacional de Desenvolvimento e diretor do Centro para a Reforma Econômica da China (Universidade de Pequim), e segundo assinalara (-A China consegue evitar a deflação--, Valor Econômico, 27-01-2015), o mundo inteiro se encontra assolado por forças deflacionárias; e se a China entrar no turbilhão, não haveria como -desta vez- seus parceiros comerciais a socorrerem. O problema crucial para o governo da China, portanto, é se ela poderá safar-se da deflação -por conta própria-, diz ele.

Yang argumenta ainda que, apesar da atual desaceleração da economia chinesa ter sido induzida por políticas econômicas nacional, nos dois últimos anos o governo chinês -promoveu um aperto da política monetária e da política fiscal na esperança de neutralizar os efeitos adversos do grande pacote de estímulos econômicos lançado como resposta à crise financeira mundial de 2008-.

Ora, no último dia 28 de fevereiro o BC chinês anunciou novo corte, de 0,25% na taxa de juros, exatamente para evitar desaceleração maior de sua economia (e a deflação), ainda que ano passado a poderosa economia chinesa tenha registrado crescimento de 7,4% e projetado cerca de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para este ano.

Deflação nos EUA-

Isso mesmo! Na mesma direção vão os EUA: a inflação norte-americana soma mais de trinta meses abaixo de 2%, o objetivo do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos EUA). Até agora, não existem indícios de um aumento do nível dos preços. Ao contrário, a deflação (queda de preços) se transformou em uma ameaça real na ainda economia de maior tamanho: os preços do consumo ficaram em apenas 0,4% em dezembro de 2014, sua maior queda desde o final de 2008. Em termos anuais, a inflação diminuiu 0,8% ao se colocar em 1,3% em novembro passado [3].

Para Rodríguez, a chamada -recuperação norte-americana- está mais no aumento dos principais índices da bolsa de valores de Nova Iorque e menos na melhoria substantiva das condições de vida da população, intensa precarização do trabalho, desemprego, queda dos salários. -Inclusive, na esfera financeira- - afirma ele -, -surgiram novas barreiras para a acumulação de capital. Se é certo que o índice Standard & Poors (que cotiza as ações das 500 maiores empresas dos EUA) continua registrando aumentos, a acumulação de lucros por ação e dividendos é cada vez menor-.

De outro ângulo, o marxista britânico Michael Roberts assinala que mesmo a presidenta do Fed, Janet Yellen, foi obrigada a admitir que a -recessão de 2007-2009- deixou -cicatrizes duradouras nas famílias estadunidenses mais pobres que ainda têm que se recuperar depois de mais de cinco anos-, de anunciada recuperação oficial da economia! [4].

Novo governo Dilma: -concessão- não é -capitulação-

-Aquele que souber quando pode lutar e quando não pode lutar será vitorioso- (TZU, Sun & SUN, Pin. A arte da guerra. Edição Completa, Martins Fontes, 2010, p.40).

Junto às alterações recentes da política monetária do Banco Central Europeu - em amplo sentido de desvalorização do euro e consequente valorização e crescimento da especulação nos países periféricos - a deterioração das condições macroeconômicas no Brasil se intensificou. A depauperada situação econômica dos EUA, a estagnação do Japão e a euro-depressão (Michael Roberts) descartam um papel importante às exportações brasileiras, em cuja pauta persiste o grande peso das commodities.

Com um déficit nas contas externas (conta corrente do balanço de pagamentos), crescente de cerca de mais de US$ 90 bilhões (2014), e apesar das reservas internacionais volumosas (cerca de US$ 380 bilhões), uma redução da taxa de juros para inversão da política monetária poderia levar à redução de entrada de capitais, e à deterioração dessas mesmas reservas, ainda que parte delas correspondente à inversão especulativa. De outra parte e em relação ao quadro fiscal, a emissão de novo endividamento público, tentado em 2013, poderia de fato implicar manipulação para rebaixamento por -agências de risco- da oligarquia financeira para novos empréstimos externos, com novas implicações na recomposição do buraco na conta corrente [5]. Mais que evidente que a política anunciada pelo novo e ortodoxo ministro da Fazenda agravará a situação social do país.

Nessa aparente prescrição de retrocessos, rejeitamos a ideia difundida em setores de esquerda de que existe um Brasil -pós-neoliberal-: as decisões tomadas de sentido regressivo demonstram cabalmente a imensa bobagem expressa por essa opinião. Além de tudo dogmática - vez que risca do dicionário a palavra transição e a mobilidade de certas conquistas num país historicamente subdesenvolvido -, essa formulação quer esconder, por exemplo, a situação animalesca dos presídios superlotados do Brasil, agora mesmo especialistas em gerar decapitações, seguidamente! Ora, a nossa situação social - cujos êxitos dos 12 anos são inegáveis - continua explosiva, onde as desigualdades sociais podem ser vistas, em outro exemplo, na diferença da renda per capita do Brasil versus a da Coreia do Sul [6].

Rejeitamos enfaticamente a posição que acha que -Dilma capitulou ao mercado financeiro-; assim como a que de pronto já anuncia uma -viragem neoliberal- do governo Dilma. A nosso juízo, tais pontos de vista carregam forte dosagem de economicismo, incompreensão e precipitação frente aos resultados político-ideológicos do quadro real de forças, de um Congresso Nacional mais conservador; de um crescimento econômico médio pífio; da forte polarização eleitoral presidencial; do constatar da atual (e nefasta) divisão e desorientação claras no comando do PT [7].(Importa ainda recordar que a presidenta Dilma enfrentou eleições presidenciais com dois ex-presidentes de seu partido, o PT, militantes em São Paulo, presos, injustamente!)

Ao lado do processo crescente de desindustrialização do país, agora mesmo vivenciamos uma deterioração das transações correntes no balanço de pagamentos (contas externas), aliado a um cenário internacional que deve ainda considerar (para além da crise e novas -bolhas financeiras- para todo o lado) [8] o crescimento contínuo do desemprego em escala mundial (OIT); a estimativa de crescimento econômico negativo na Rússia [9] este ano; a marcha de desestabilização na Venezuela etc.

 Pertinente relembrar nossa experiência recente: bem ao invés do -espetáculo de crescimento- prometido pelo ex-presidente Lula no início de seu governo, a recessão foi clara no primeiro trimestre de 2003 (-1,1%) e no segundo (-0,23%), apesar de o resultado anual do PIB ter sido 1,1%. Conforme ainda o IBGE-Seade, o desemprego naquele ano atingiu por volta de 20% da PEA (População Economicamente Ativa) na Grande São Paulo. Ora, a -humanidade- sabe que a média do crescimento dos governos de Lula ultrapassou os 4%! Mais ainda: as conquistas sociais das políticas públicas dos governos de Lula constituíram-se num avanço reconhecido internacionalmente, numa época de regressão civilizatória indiscutível.

Por suposto, sempre estivemos lutando contra os retrocessos e ataques aos direitos dos trabalhadores, o que também fizemos desde (uma espécie de consentimento impositivo) a Carta aos Brasileiros, até a sua crítica aberta. A análise dita -Dilma capitulou- não passa de completa ingenuidade em matéria de luta de classes, inteiramente esquemática. Luta de classes implica concessões em variados momentos em que elas se estabelecem; os recuos temporários obrigam a reconhecer que nelas não há ascensão permanente - completa ilusão; que são muitas vezes imperiosas e necessárias variadas alianças (-instáveis, inconsequentes e vacilantes-, LENIN, 1920), ou até mesmo termos que sofrer de derrotas - para nós reveses também mais ou menos temporários.

Certas interpretações se aninham na ideia do -fim da história-, ou a decretam quando mal começaram as batalhas. Assim, mesmo hoje tendo que enfrentar um cenário externo real bem diferente do de Lula, então de evolução favorável ao crescimento econômico, parece óbvio repetir que a história está em aberto, como sempre esteve, por isso também a conduta tática correta (ou a mais ajustada possível) é no sentido de principalizar a defesa do governo Dilma e exercer daí (e a partir daí) o comando da crítica a retrocessos, e da luta de massas e dos trabalhadores - esse o fator decisivo.

Política no comando, nenhuma trégua ao golpismo!

Portanto, a questão nodal no Brasil hoje é: política no comando para preservar as principais conquistas do ciclo político iniciado por Lula e Dilma, bem como pôr no horizonte a continuidade dos avanços reclamados na última campanha eleitoral. Repetindo, lutando contra os retrocessos. Fora disso uma derrota severa pode advir, ainda que pareçam inevitáveis certas concessões neste quadro dado. E como se sabe -concessão- e -capitulação- são categorias muito diferentes - particularmente na terminologia da guerra. Como dissertou Mao Tse-tung:

-Epistemologicamente falando, a fonte de todas as opiniões errôneas sobre a guerra radica nas tendências idealistas e mecanicistas-. (...) As pessoas... se satisfazem com um discurso infundado e puramente subjetivo, baseando-se em um só aspecto ou manifestação temporária- [10].

Claríssima para nós a manipulação farsesca e hipócrita dos esquemas de corrupção na Petrobras, estatal querida pelo povo e decisiva grande empresa para a nação. A amplificação midiática dos interesses burgueses no doentio antipetismo é absolutamente indisfarçável - o que implica atacar a esquerda como um todo. A propósito, correntes da direita neoliberal como a do senador José Serra (PSDB) e o jornal O Globo (em editorial) defenderam abertamente a privatização da Petrobras, assim revelando a estratégia que utiliza a campanha moralista.

Assim, a campanha claramente golpista da direita neoliberal brasileira e seus aliados forâneos contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff é a mais pura manifestação da compreensão deles sobre o que é luta de classes. Visam com clareza a objetivos internacionais, serviçais do imperialismo (bloqueio da integração latino-americana; desarticulação BRICS etc.); e notadamente nacional: interrupção do ciclo de 12 anos que conquistamos, inobstante a pressão furiosa do capital financeiro internacional e nacional e do jogo bruto do imperialismo.

E contra tal campanha estão se insurgindo os trabalhadores, os patriotas e democratas - os verdadeiros construtores do Brasil - para que organizemos e passemos à contraofensiva! A unidade da esquerda e estes setores tornaram-se questão decisiva para levar adiante a luta pela emancipação nacional e social.

*Sérgio Barroso é médico e doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), além de membro do Comitê Central do PCdoB. É autor de A grande crise capitalista Global 2007-2013: gênese,conexões e tendências e Desenvolvimento: Ideias para um Projeto Nacional, ambos pela Editora Anita Garibaldi

NOTAS

[1] Ver: -Perspectivas das economias avançadas-, de Fhari e Prates. In: Plataforma Social, 22 de fevereiro de 2015.

[2] A definição tradicional da depressão econômica mundial envolve fundamentalmente: a) uma queda severa do crescimento do produto; b) elevado desemprego; c) movimentos deflacionários (queda acentuada nos preços). Cada depressão -submerge- numa outra e singular situação - não se repete, mas as determinações e características centrais são recorrentes. Ou seja: as crises sistêmicas do capitalismo e os fenômenos sociais (e também as evoluções políticas) que as acompanham.

[3] Ver o importante artigo -O fantasma da deflação norte-americana- (Carta Maior, 10 de fevereiro de 2015), do economista mexicano Ariel Noyola Rodríguez.

[4] -Dónde está la recuperación económica--, de M. Roberts. In: SinPermiso, 28 de setembro de 2014.

[5] Cf. -Memorando sobre a conjuntura brasileira-, de J. C. Assis, indispensável reflexão sobre a situação nacional. Em: http://jornalggn.com.br/blog/alex-prado/memorando-sobre-a-conjuntura-brasileira

[6] Em 1960 a República Popular da Coreia era metade da nossa; o que praticamente se igualou em 1970. Em 2012 Coreia do Sul e o Brasil registravam: US$ 32.400 versus US$ 11.875 em 2012.

[7] Em: -Dilma e Nixon-, o sociólogo A. Almeida mostra pesquisa onde de 79 deputados e senadores do PT, 40 são contra a proposta de ajuste fiscal enviada por Dilma. Constatando que 2015 -será um ano muito difícil-, para Almeida a presidente é insubstituível na comunicação com a opinião pública e o parlamento. Ver: http://www.valor.com.br/cultura/3939762/dilma-e-nixon

[8] Essa é a opinião do norte-americano Robert Shiller, prêmio Nobel de economia; do economista sul-coreano, de Cambridge (Inglaterra) Ha-Joon Chang; e do ex-economista-chefe do BIS (Banco de Compensações Internacionais), o canadense William White. De acordo com White, -Os mercados de ações estão em níveis recordes de alta. Bônus livres de risco estão em níveis recordes de baixa. (...) Há uma grande possibilidade de problemas à frente por causa desses acontecimentos- (Valor Econômico, 21 de julho de 2014).

[9] A economia russa cresceu 0,4% em 2014, e deve negativar entre 3 e 4% do PIB em 2015 (FMI); a inflação de alimentos atinge 22,8% ao mês atualmente.

[10] Ver: -Escritos militares selecionados-, de Mao. In: GREENE, R. & ELFFERS, J. Las 33 estrategias de la guerra. Oceano, 2007, p.186.