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À LUTA!
A disputa política no Brasil atingiu alturas perigosas. Graves ameaças pairam sobre o país. Uma classe dominante apátrida, liderada por Washington, patrocina a instabilidade constitucional, promove o ódio de classe e, mais uma vez, opera para tentar entregar a Petrobras e o pré-sal ao capital estrangeiro.
Diante dos atuais acontecimentos políticos no Brasil recorremos a um rápido exame da atual geopolítica, particularmente de seus vínculos com a atividade petrolífera. Um exercício necessário para melhor identificar as questões de fundo que norteiam a ação política da direita brasileira em conluio com a grande mídia
Tivemos um tempo de transição para uma multipolaridade no mundo, no qual novos centros políticos e produtivos exercem importante protagonismo. Uma disputa geopolítica entre o estágio anterior, unipolarizado pelos EUA e aliados, e uma nova conformação entre as nações em desenvolvimento, destacadamente as do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Um cenário que reproduz tensões e incertezas, e que sob os efeitos da crise capitalista em curso faz também intensificar o acirramento da concorrência intercapitalista e os conflitos políticos.
O petróleo na política
Não é segredo que a geopolítica tem uma forte relação com a atividade petrolífera. Sejam os países exportadores ou grandes consumidores desse combustível fóssil, suas economias dependem das flutuações da oferta e dos preços do petróleo.
A principal locomotiva econômica do mundo hoje, a China, é a maior consumidora de energia do mundo - responde por 19% da demanda mundial, com tendência de ser a maior importadora de petróleo nos próximos anos. Atualmente importa 59% de suas necessidades.
Para garantir o seu desenvolvimento e o espaço na nova geopolítica, promove uma grande ofensiva para garantir sua segurança energética. Incluindo inúmeras parcerias, aquisições e contratos em vários continentes do mundo, inclusive com as reservas do pré-sal do Brasil.
A Rússia, após o desmonte de um período privatista no setor, retomou com Putin o controle público sobre o petróleo e gás. Para isso, alterou a legislação e adotou mecanismos que retirou o poder das petroleiras ocidentais. No entanto, pelo seu papel na quadra internacional e em função de sua fortíssima dependência das receitas do petróleo, o país sofre os efeitos de um dumping que tem provocado uma queda significativa no preço do barril do petróleo. É evidente que o enfraquecimento do governo russo (um dos pilares do BRICS), assim como da Venezuela, interessa sobremaneira aos EUA, que cotidianamente impõem novas sanções aos dois países.
A estratégia dos EUA
Os EUA são os maiores consumidores de petróleo do mundo (21 milhões de barris-dia) e há pouco importavam 60% da demanda interna. Recentemente esse percentual teve uma redução significativa em função da utilização das novas tecnologias na exploração do shale gas e do shale oil. No entanto, continuam com um importante grau de dependência externa. E para assegurar o controle sobre suas fontes externas eles já demonstraram do que são capazes - invadiram o Iraque, o Afeganistão, bombardearam a Líbia, semeiam a guerra em todo o Oriente Médio - e não hesitam também, através de suas grandes petroleiras, de auferirem os mesmos objetivos patrocinando legislações antinacionais ou privatizações a seu favor.
Não restam dúvidas de que o controle sobre as reservas e a produção mundial de petróleo está no centro da agenda e das disputas geopolíticas, sobretudo nessa fase de transição da ordem econômica e política mundial. Nessa realidade de explosivas tensões os países não abrem mão de suas reservas, ao contrário, ampliam outros domínios e reforçam suas empresas e legislações.
No Brasil, bem como na Venezuela e Argentina, uma classe dominante vocacionada historicamente para o entreguismo, insiste mais uma vez em desmantelar a espinha dorsal dessa atividade, a estatal Petrobras. As circunstâncias pelas quais passa a GESTÃO da Petrobras - que deve ser enfrentada com todo rigor - não justifica a colossal campanha para sua desmoralização.
O Brasil, o pré-sal e a Petrobras
O Brasil com suas potencialidades naturais, imenso mercado consumidor e uma economia diversificada, integra o importante bloco político-econômico do BRICS e exerce nele um papel de grande relevância.
E um fator que potencializou essa sua condição foram as descobertas no pré-sal, uma das mais importantes em todo o mundo na última década. Um cenário que projeta o país a se tornar uma nação com soberania energética. Um invejável e disputado status que atrai a sanha dos grandes conglomerados internacionais, sobretudo a dos EUA.
Diante disso, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a estratégica legislação para a exploração da província no pré-sal. Nela estabeleceu-se o regime de partilha, a Petrobras como operadora única e o Fundo Social. São partes-chave, pois delas viabilizam-se a fiança para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, no qual as questões estruturantes como a educação, a ciência, a tecnologia, a saúde e a indústria nacional se destacam. Os derrotados até hoje conspiram contra essa conquista.
Petrobras: velhos e novos desafios
A Petrobras como meio preponderante dessa atividade mais uma vez está diante de grandes desafios. Desde que surgiu enfrenta cotidianamente seus adversários históricos, aqueles que afirmaram que não havia petróleo no Brasil e que este não teria capacidade para produzi-lo. Os mesmos que, sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso/PSDB, tentaram privatizá-la.
Atualmente ela busca superar os efeitos de um perverso esquema de corrupção, somente hoje descoberto, e o grave impacto da redução do preço do barril do petróleo. Essa nova circunstância exige um enfrentamento combinado, pois sob o pretexto de combate à corrupção, os históricos entreguistas estão na ofensiva política contra a empresa mais uma vez.
Só uma elite liberal, como a brasileira, insiste em desmantelar um patrimônio nacional, desnacionalizar a legislação petrolífera atual e entregar a exploração do pré-sal às multinacionais. É um despropósito sem similaridade mundo afora.
Fragilizar uma empresa do porte da Petrobras - que mesmo com as revisões em curso, é detentora do maior programa de investimento de uma empresa ocidental (US$ 220,6 bilhões entre 2014 e 2018); conquistou ano passado, entre as companhias de capital aberto, a condição de maior produtora de petróleo no mundo (2 milhões e 661 mil barris-dia); tem um índice de sucesso exploratório de 75% no pós-sal e de 100% no pré-sal; terá suas atuais reservas de 15,6 bilhões dobradas em 2022; apenas 8 anos após a descoberta do pré-sal, já produz nessa província 700 mil barris-dia, que, antes no pós-sal, levou-se 31 anos para produzir 500 mil barris-dia - é um crime contra o futuro do nosso povo.
Denunciamos essas forças da -casa grande- como os maiores operadores desse esquema entreguista.
Nas tabelas ao lado seguem informações sobre o desempenho da Petrobras e dos efeitos expansivos de seus investimentos na economia brasileira, comparando-os entre períodos históricos.
*1 Esses recursos viabilizam diversas parcerias com as universidades brasileiras. Particularmente com a UFRJ, que em associação com o Centro de Pesquisa da Petrobras (CENPES) e outras operadoras criaram o Rio de Janeiro, o maior complexo inovativo da América Latina.
*2 Estima-se em 300 mil trabalhadores indiretos até o ano passado nesse complexo naval. As consequências da operação Lava Jato já estão afetando esse inédito ciclo de crescimento.
*3 Setor de óleo e gás emprega mais de um milhão de pessoas no Brasil.
É esse extraordinário patrimônio brasileiro e de sua magnífica capacidade indutora à atividade produtiva no país que está sob ameaça. Nenhuma nação no mundo, desenvolvida ou em desenvolvimento como a nossa, abre mão de tê-la ou controlá-la.
Os maus feitores
Há quase um ano a Petrobras está submetida a um grande processo investigativo. Um forte esquema de corrupção que funcionava havia anos, dentro e fora da empresa, foi desbaratado. Alguns poucos gestores, tecnocratas corruptos, detentores de ilhas de poder no sistema Petrobras, se locupletaram de recursos públicos.
A classe trabalhadora, em particular os 86 mil, entre petroleiras e petroleiros, exigem a mais rigorosa apuração e condenação dos culpados.
No entanto, sabemos separar o joio do trigo e não faremos coro com aqueles que historicamente foram e continuam como seus inimigos. O PSDB, juntamente com seus aliados internos e de fora do país, se aproveita dessa circunstância e em conluio com a grande mídia desencadeiam uma intensa campanha que visa a desmoralizar e fragilizar a instituição Petrobras.
É a velha estratégia que busca criar um ambiente favorável aos seus intentos privatistas. Não à toa o senador Aloysio Nunes, PSDB de São Paulo e candidato a vice na chapa de Aécio Neves, apresentou o Projeto de Lei nº 417-2014 requerendo alterar o atual marco regulatório do petróleo.
Essa iniciativa desnuda os reais interesses desse consórcio oposicionista liderado por Fernando Henrique Cardoso. Eles estão longe de representar os valores éticos e morais, pois seu passado os condena. Na verdade conspiram para transferir o controle das estratégicas reservas do pré-sal às grandes petrolíferas norte-americanas.
Repudiamos também, como parte dessa empreitada política, a fragilização de uma boa parte da cadeia produtiva, inviabilizando, sobretudo, as grandes empresas da construção do país, ameaçando os 500 mil empregos que elas detêm. Um bilhete premiado para as estrangeiras que já se alvoroçam.
A disputa política é o cerne da questão
Em seu conjunto, essa ofensiva contra a Petrobras e a indústria nacional é uma expressão da polarização política pós-eleitoral, na qual a direita consecutivamente derrotada, insiste em não aceitar o veredito popular que reelegeu a presidenta Dilma Rousseff.
Nessa direção, para eles, vale tudo, inclusive quebrar a ordem constitucional. Não se importam com interrupção dos enormes efeitos multiplicadores e indutores da atividade petrolífera para o país - aqui demonstrados. Desprezam o retrocesso que geraria para o Brasil, comprometendo os destinos dos empregos, da educação, da saúde, da ciência e a tecnologia. É uma repetição trágica de sua vocação, de seu DNA. A direita renega o papel da Petrobras nesse processo.
Temos lado
A classe trabalhadora brasileira não está alheia a essa disputa, pelo contrário, é partícipe histórica dela e exerce seu protagonismo no curso dessa batalha atual.
Quem enfrentou a ditadura e o neoliberalismo tucano acumulou forças e experiências o suficiente para identificar o inimigo principal da nação neste momento.
Não admitiremos que os interesses alheios ao nosso povo, em particular das trabalhadoras e dos trabalhadores, determinem uma agenda política regressiva no país. O Brasil precisa é de mais avanços e não de retrocessos.
Consideramos que está na ordem do dia a articulação de uma ampla frente democrática progressista que, nucleada pela esquerda, galvanize os movimentos sociais, a intelectualidade, a cultura, partidos políticos e amplas lideranças populares. Uma coalizão patriótica para liderar a resistência e impor uma contraofensiva.
As entidades sindicais nacionais que representamos são partes integrantes desse esforço. Estão embandeiradas na defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff e da legalidade constitucional. Na defesa da integridade do sistema Petrobras, da engenharia nacional e dos direitos sociais. Participam da luta por uma reforma política democrática - fim do financiamento eleitoral pelas empresas - e pela regulação da mídia.
Convictos dessa direção e unificados em torno dessas bandeiras principais, potencializaremos a resistência popular, ultrapassaremos essa desafiadora travessia e retomaremos as condições para o crescimento econômico, o fortalecimento da soberania nacional e os direitos sociais.
VENCEREMOS!
* Adilson Araújo, presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Divanilton Pereira, secretário de relações internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Fontes: PETROBRAS - DIEESE-FUP