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Edição 131 > A Geopolítica do BRICS

A Geopolítica do BRICS

Os fatores território e posição, somados aos fatores demográfico e peso relativo na economia mundial, são chave na definição das estratégias nacionais e na projeção de poder dos países BRICS. Combinando estes fatores, a aliança projeta com maior força o interesse nacional de cada um de seus integrantes

A 6ª Cúpula dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, Rússia e África do Sul) – a reunião de Fortaleza – será uma marca no cenário internacional, e isso não será apenas por iniciar o segundo ciclo de reuniões anuais dos Chefes de Estado de cinco grandes nações em desenvolvimento do mundo – após as edições de Ecaterimburgo, 2009; Brasília, 2010; Sanya, 2011; Nova Déli, 2012; e Durban, 2013.
Ela representará um novo lance na grande partida de xadrez que se joga no tabuleiro geopolítico mundial a respeito de quais serão o desenlace e o desfecho da atual transição em curso no sistema internacional. Afinal, a fase atual é de renhida luta entre as potências tradicionais, que buscam – numa contratendência – reverter a perda de posição relativa vis-à-vis a ascensão dos grandes países em desenvolvimento, sobretudo a China e os demais BRICS.
Registre-se que a atual transição eclode a partir deste dado estrutural: a diminuição relativa do peso econômico, e consequentemente político, e posteriormente militar dos países centrais, isto é, os Estados Unidos e o bloco europeu, ao lado do aumento do peso relativo de grandes países em desenvolvimento, como se vê na acelerada ascensão econômica do BRICS neste século XXI.
Mas para além da ascensão dos países BRICS, a principal potência estabelecida, os Estados Unidos, continuam sendo a principal nação do mundo em termos de poder, seja ele político, econômico, cultural-ideológico e sobretudo militar. E dão nítidos sinais de manobrar para prolongar no tempo, ou mesmo relançar, esta condição.
Sob a presidência de Barack Obama, os Estados Unidos buscam assim essa contratendência em relação ao seu diagnosticado declínio, inclusive por seus próprios think-thanks e documentos estratégicos oficiais. Buscam uma das reações no plano econômico, pondo a todo vapor uma estratégia de diminuição da dependência energética (a partir da exploração do shale gas) e através de uma ativa política de reindustrialização apoiada na ampla capacidade em C,T&I acumulada por este país. No plano geoestratégico, o atual governo tenta encerrar a era Bush (de foco na guerra assimétrica contraterrorista), reorientando-se para o pivot asiático – preponderância estratégica na vasta região da Ásia-Pacífico –, atualizando a doutrina da contenção, tendo como alvo a China.
Mas a manobra se revela mais difícil do que planejada: dúvidas quanto à sustentabilidade da “revolução energética” se avolumam – estudos sérios apontam ser esta de fôlego curto – e a retirada gradual do “grande Oriente Médio” é turvada pelo próprio “legado” deixado pelas guerras, que geraram caos e instabilidade em países como Iraque, Afeganistão e Líbia.
Uma grande novidade estratégica – extraordinário fato geopolítico – é a nova postura russa, que vinha ensaiando há alguns anos e agora, sob a segunda presidência de Putin, toma forma nítida. Crescentemente ameaçada em seu core interest – que inclui sua própria integridade territorial e manutenção da zona de influência geoestratégica –, Moscou dá sinais de claro abandono da tradicional ambiguidade geopolítica que a tem caracterizado desde o fim da URSS, equilibrando-se entre a necessária autonomia que deve ter um grande país e a aliança com o Ocidente, na qual a cooptação ao G7, alargado para G8, é símbolo.
O primeiro grande lance representativo da nova postura russa foi a ação que garantiu as bases para uma virada de jogo na guerra da Síria, em outubro último, impedindo, por ousada manobra diplomática, a consumação da intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a partir da manipulação grosseira a respeito do uso de armas químicas supostamente pelo governo de Bashar al-Assad. Mais recentemente, novo lance russo, este ainda mais ousado, foi o estabelecimento de uma linha vermelha a respeito de sua integridade territorial, diante da ação europeia/ocidental de cooptação da Ucrânia –, pois Kiev é um berço da nacionalidade russa. A anexação da Crimeia, portanto, foi uma mensagem clara de que o limite de Moscou é a ameaça à sua integridade territorial e às minorias russas espalhadas em seus limites fronteiriços.
A Cúpula de Fortaleza, pois, ocorre neste contexto de nova postura geopolítica russa ao mesmo tempo em que há um recrudescimento das pressões geoestratégicas direcionadas à China, no sentido de pôr este país na defensiva em seu próprio mar territorial. Nesta moldura geopolítica é que devem ser lidas a recente visita, em maio último, de Vladimir Putin a Pequim e a assinatura um pacto energético de 30 anos para o fornecimento de gás russo à China – driblando a tentativa de isolamento russo pelo Ocidente. Uma aliança entre dois grandes países, membros do Conselho de Segurança e grandes potências nucleares –, aliança que, fortalecida, tem efeitos diretos sobre a solidificação da aliança do BRICS.
A reunião dos cinco grandes países no Brasil, pelo até aqui exposto, já seria um grande lance do cenário global. Mas some-se ao anterior lance adicional de enorme importância estratégica: o surgimento dos meios, dos instrumentos para enfrentar a guerra financeira em curso (1), com a instalação do Banco de Desenvolvimento do BRICS e do Fundo de Reservas – “denominado arranjo contingente de reservas” (CRA, na sigla em inglês).
O Banco do BRICS, segundo artigo recente no Financial Times, “marcará uma mudança significativa na arquitetura do financiamento internacional do desenvolvimento” (2). É certo, pois, com capital inicial de US$ 50 bilhões, que o Banco, que deverá entrar em operação em 2016, poderá jogar papel relevante no financiamento de obras de infraestrutura, em especial na América do Sul e na África.
Já o Fundo de Reservas – um “colchão” de proteção comum, no valor de US$ 100 bilhões – terá papel especial no contexto de pressões financeiras dos países centrais contra as moedas nacionais e a própria estabilidade econômica dos países BRICS.  
Em seu conjunto, os acontecimentos que marcam o ambiente global contemporâneo são corretamente situados como de retorno da geopolítica, como argumentou longamente artigo da última edição da Foreign Affairs (3). O artigo defende o retorno da centralidade do fator território e do estabelecimento de áreas geográficas de influência no atual cenário internacional, num questionamento agudo, sobretudo pela tríade Rússia/China/Irã, ao que ele chama de “acordo político que pôs fim à guerra fria” e que presumia uma vitória da ordem internacional liberal. Nada mais falso tal “acordo”: a ilusão kantiana da paz perpétua numa ordem internacional estável baseada no capitalismo liberal naufraga dramaticamente, com o retorno do interesse nacional ao centro da “ordem” internacional contemporânea.
Assim, como dissemos acima, a situação internacional contemporânea se caracteriza por renhida luta quanto ao resultado da transição na balança de poder entre as nações; por um lado, as potências tradicionais (status quo) atuam no sentido de contrabalancear a tendência à multipolarização e ao enfraquecimento de seu poder relativo; por outro, as novas potências atuam no sentido de confirmar, e sobretudo acelerar, a tendência ao aumento do seu poder relativo. Nessa última chave pode ser lida a função geopolítica dos países BRICS.

A aliança do BRICS: suas potencialidades, seus limites

A aliança entre os cinco países BRICS, antes de mais nada, é funcional ao desenvolvimento do projeto nacional de cada um de seus integrantes. Em maior ou menor escala, com maior ou menor nitidez, todos os cinco BRICS almejam “modificar sua posição relativa” no sistema internacional, na “distribuição internacional de poder e riqueza”, a partir de fatores como território, recursos e coesão social (4). Noutras palavras, a aliança entre os BRICS é um instrumento para aumentar a margem de manobra de cada um deles, e deles em seu conjunto no sistema internacional (5).
A aliança entre os países BRICS tem uma base objetiva, não é produto de definição aleatória. Como se vê no quadro acima, se fizermos um recorte a partir dos fatores território, população e tamanho da economia, encontraremos os quatro BRIC originais e os Estados Unidos.
A incorporação da África do Sul, decidida na 3ª Cúpula, realizada em Sanya (China), dá a clara dimensão geopolítica da aliança, a começar da condição geográfica do país africano como ponto de contato entre os oceanos Atlântico e Índico. Ademais, um país relativamente estável do continente africano, dirigido por uma coalizão progressista liderada pelo Congresso Nacional Africano (ANC) e líder da União Africana (UA) – a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma, ex-esposa do presidente Zuma, reeleito em maio último, é a secretária-geral da UA desde 2012.
Os cinco BRICS reúnem poder combinado extraordinário: dois membros “não-ocidentais” do Conselho de Segurança das Nações Unidas, três potências nuclearmente armadas, além de serem países com forte base de recursos naturais, capacidades industriais, parques científicos, tecnológicos e de inovação em áreas, em geral, complementares e capacidade de produção de alimentos.
Assim, a aliança entre os países BRICS deve ser observada mais por fatores estruturais do que conjunturais. Por exemplo, eles reúnem potencial de dinamismo econômico superior ao dos atuais países centrais, a começar pela própria dinâmica intrínseca ao capitalismo relativa ao desenvolvimento desigual. A própria capacidade de resistência à primeira fase da atual grave crise do capitalismo eclodida em 2008 revela este fator. Por certo, dada as proporções da crise, seria pouco realista desconsiderar que mesmos os BRICS seriam impactados em suas taxas de crescimento.
Mas fatores como o extraordinário espaço de crescimento dos mercados internos de massas de cada um dos BRICS, num contexto em que todos desenvolvem políticas redistributivas, que permitiram importante mobilidade social, foram e serão importantes fatores de dinamismo econômico destes países. Da mesma forma, são países que, por sua própria dimensão, têm na presença do Estado – “capitalismo de Estado” –, por meio de empresas estatais e mecanismos de planejamento econômico, fator de grande importância. De modo geral, são nações que não aderiram ao modismo neoliberal.
A despeito de ter sido sintetizado por um estudo econométrico de um banco de investimentos (6), o BRICS se caracteriza por sua extraordinária potencialidade; todos são países portadores de futuro – muito além de uma diminuição do crescimento econômico recente derivado dos efeitos da crise. Ademais, é recorrente na teoria geopolítica – aqui não há qualquer originalidade do Sr. O’Neill – a centralidade do papel dos Megaestados ou “países-baleia”. São países cujos fatores combinados revelam extraordinário potencial.
Por certo, trata-se de uma aliança tática: o BRICS combina sua força, como dissemos, para acelerar uma transição na situação internacional que favoreça o projeto nacional de cada um de seus integrantes, reunindo condições mais favoráveis ao curso de seu desenvolvimento. Os três gigantes da massa territorial euro-asiática – Rússia, Índia e China –, em especial, historicamente equilibram-se entre cooperação e conflito; no contexto deste início do século XXI, certamente o fator cooperação se sobrepõe ao fator conflito.

BRICS: ascensão “a ser contida” e mesmo bloqueada

Historicamente, a ultrapassagem de uma potência estabelecida por outra ocorre em contexto de vitória militar (7). Na atual transição observada na situação internacional, entretanto, a ultrapassagem da economia norte-americana pela China é iminente – segundo órgão de estatísticas do Banco Mundial, em estudo divulgado no final de abril, deverá ocorrer ainda em 2014 com base no critério de paridade do poder de compra, ou seja, o peso relativo das economias pelo custo de vida real. Os EUA lideram este índice desde 1872. Já a Índia, segundo o mesmo estudo, ultrapassaria o Japão tornando-se a 3ª economia do mundo. A ultrapassagem econômica, entretanto, não leva à imediata ultrapassagem nem em termos de liderança política muito menos em termos militares.  
Não estando em tela neste momento um confronto militar direto, como vimos, os países do status quo atuarão fortemente no sentido de operar uma contratendência, que nesse momento atende essencialmente pela reabilitação das velhas doutrinas geopolíticas da contenção. Por meios diretos ou indiretos, abertos ou encobertos, ostensivos ou sutis, os países BRICS são objeto, neste momento, individual ou coletivamente, do que podemos denominar como geopolítica da contenção.
Primeiro, por uma guerra ideológica – movida por thinks-thanks dos países centrais, com amplo apoio do aparato midiático global – no sentido de desacreditar o BRICS, sobretudo em sua capacidade de se coesionar em torno de uma agenda comum. Trata-se de análises que enfatizam as (reais e naturais) diferenças entre os países em relação à sua capacidade de estabelecer uma pauta comum. Mas estas análises não resistem ao fato de que a aliança do BRICS, neste momento, é funcional ao projeto nacional de cada um dos membros da aliança.
A geopolítica da contenção atua fortemente no sentido de fomentar divisões e instabilidade no entorno estratégico de cada um dos BRICS. Há casos mais evidentes, como a atual tensão na fronteira russo-ucraniana ou o conturbado Mar da China. 
Mas também a contenção ocorre em casos menos percebidos, como no controle do Atlântico Sul pela Otan, a partir de um “cordão de ilhas” e com a permanente campanha que busca fraturar a união sul-americana, seja por meio de fomento de instabilidade em países como Venezuela e Argentina – os dois principais sócios do projeto brasileiro –, seja através de intervenções abertas através de prepostos, como é a criação da Alianza del Pacífico, com nítidos propósitos geopolíticos voltados contra o Brasil.
Em cada um dos BRICS também se identificam pressões sobre o fator-chave para a ascensão de um país no sistema internacional: a coesão nacional. A Rússia é permanentemente pressionada pelo fator étnico, quer por tendências centrífugas por parte de minoria em seu território (os chechenos, por exemplo), quer por ameaças a seus nacionais residentes em antigas Repúblicas Soviéticas. A China vive sob constante ameaça territorial relacionada ao Tibet e à minoria urguir em Xinjiang. A Índia é pressionada por uma tensão constante entre a maioria hindu e a minoria muçulmana. A África do Sul permanece, duas décadas após o fim do apartheid, com problemas de natureza racial. Mesmo o Brasil, caracterizado por uma formação social miscigenada, não foge à regra: além do fomento ideológico do multiculturalismo – por parte de endinheiradas agências estrangeiras –, absolutamente estranho à formação social brasileira, é constantemente pressionado por manipulações quanto à questão indígena, dentre outras pressões de natureza racialista.
Ameaças ao BRICS, em seu caminho de ascensão, também ocorrem pela própria deterioração da situação internacional, a partir da incorporação de determinados conceitos à “ordem jurídica” multilateral. É o caso do conceito de responsabilidade de proteger, que tem dado margem para guerras “humanitárias” ou “civilizatórias” modernas, bem como ações indiretas de regime change, conceito pelo qual têm sido denominados golpes de Estado contemporâneos.
Os holofotes de tensão geoestratégica sobre Rússia, China ou Oriente Médio não devem turvar, numa análise geopolítica, movimentos explícitos voltados contra o Brasil. Há um explícito movimento de forçar um recuo nas pretensões estratégicas do Brasil, como, aliás, argumentamos em artigo recente nesta Princípios (8).
As frustradas, mas reais, tentativas de manipulação das manifestações de junho de 2013 com fins desestabilizadores; a campanha da oligarquia financeira internacional contrária à tentativa, por parte da presidente Dilma, de mudança (ou pelo menos de flexibilização) do modelo rentista vigente desde 1994 com o pacto político que estabelece o Plano Real; mais recentemente, a operação voltada a desgastar a imagem do Brasil por ocasião da Copa do Mundo de Futebol, neutralizando um momento, por excelência, de promoção do soft power do país, de sua civilização miscigenada e acolhedora são fatos a corroborar esse movimento de contenção geopolítica do Brasil. O deslocamento da atual coalizão política e social à frente do governo nacional brasileiro nos últimos doze anos e, assim, um recuo nas pretensões estratégicas do país, representaria, pois, um golpe de vulto no BRICS.

A agenda pós-Fortaleza

A 6ª Cúpula dos países BRICS, como argumentamos neste texto, será simbólica por abrir uma nova fase na aliança, dotando-a de musculatura para operar no nível econômico-financeiro, através do Banco e do Fundo de Reserva.
As declarações das cinco Cúpulas anteriores, e certamente a de Fortaleza, revelarão um arcabouço de temas nos quais o BRICS tem construído crescente consenso. Neles, há temas nada triviais, relacionados a uma agenda reformista de alterações na ordem internacional, inclusive aqueles relativos à reforma do sistema financeiro internacional e à reforma da anacrônica governança global, nomeadamente do Conselho da Segurança das Nações Unidas. A oposição às guerras da Otan – travestidas de humanitárias – também é de grande importância, coesionando o BRICS na rejeição da agressão à Líbia e mais recentemente à Síria. Depois da coordenação política e econômica, caberá aos países BRICS darem um passo na coordenação estratégica, já ensaiada com as reuniões dos funcionários de “segurança nacional”.
Cabe, no próximo período, aumentar o nível de coordenação do BRICS sobre os grandes temas da agenda internacional, numa agenda pró-cíclica, isto é, a favor da aceleração da transição para um mundo multipolar, criando condições mais favoráveis ao curso dos projetos nacionais de desenvolvimento de cada um de seus integrantes e dos países em desenvolvimento em geral.

* Ronaldo Carmona é pesquisador de teoria geopolítica na Universidade de São Paulo (USP) e membro do Comitê Central do PCdoB

Notas

(1) Ver, neste dossiê de Princípios, artigo do analista geopolítico mexicano, Alfredo Jalife-Rahme.
(2) Segundo a economista da Universidade de Columbia, Stephany Griffth-Jones. (Ver “China vence e será sede do Banco dos BRICS”. Folha de S.Paulo, 08 de junho de 2014, p. B9). 
(3) “The Return of Geopolitics”, de Walter Russell Mead. In: Foreign Affairs (maio/junho de 2014, vol. 93, n. 3). Traduzido ao português e publicado em O Estado de S. Paulo, 04 de maio de 2014, p. A18.
(4) Como argumenta, por exemplo, “Poder, geopolítica e desenvolvimento”, de José Luis Fiori, Valor Econômico, 26 de junho de 2013.
(5) “El rol geopolítico de los BRICS: una visión brasileña”, de Ronaldo Carmona. Apresentação na I Conferência de Estudos Estratégicos. Havana, Cuba, outubro de 2013.
(6) Refiro-me a Building Better Global Economic BRICS (2001), disponível em http://www.goldmansachs.com/our-thinking/archive/archive-pdfs/build-better-brics.pdf 
(7) Ver, dentre outros, Ascensão e queda das grandes potências, de Paul Kennedy (Record, 1989) e Os Impérios na História, organizado por Francisco Carlos Teixeira (Campus, 2009).
(8) Ver “A ascensão brasileira em xeque”, edição nº 129 (fevereiro/março de 2014).