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Edição 131 > 9º Congresso Nacional da UBM: “Mais democracia, mais poder para as mulheres e o Brasil avançarem!”

9º Congresso Nacional da UBM: “Mais democracia, mais poder para as mulheres e o Brasil avançarem!”

Muitas ainda são as bandeiras de luta pela efetiva emancipação feminina, todavia, segue-se avançando num caminho por desenvolvimento socialmente mais justo em nosso país. O 9º Congresso Nacional da UBM foi vitorioso na profundidade de seus debates em prol da efetiva participação política da mulher e de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Com o tema “Mais democracia, mais poder para as mulheres e o Brasil avançarem” – a União Brasileira de Mulheres (UBM) realizou seu 9º Congresso Nacional e elegeu sua nova diretoria para o triênio 2014-2017, tendo à frente a professora goiana Lúcia Rincon, – o Congresso ocorreu entre os dias 04 e 06 de junho nas cidades de Brasília/ DF e Luziânia/GO. Dentre os vários temas debatidos sobre a questão da mulher foi destacado o fato de 2014 ser um ano histórico, por marcar o cinquentenário do golpe militar e por ser ano de eleições gerais. Na oportunidade, a UBM afirmou a luta da mulher na política e maior participação nos espaços de poder, e declarou seu apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
O 9º Congresso recebeu mais de 300 delegadas de 22 estados que aprovaram mais de 128 propostas em suas resoluções. Nele, foi feita uma avaliação da trajetória e de conquistas de um quarto de século para as feministas no Brasil, apontando rumos para a continuidade das mudanças progressistas do país. 
Foram diversos os temas debatidos nessa epopeia da luta emancipadora feminina, como o enfrentamento à violência contra as mulheres, a luta pelos direitos sexuais e direitos reprodutivos, o combate ao racismo e o controle social de políticas públicas entre outros pontos. Também foram debatidas questões de ordem para o país, que são as reformas estruturais – como a Reforma Política e a democratização da mídia. Está claro que as reivindicações das mulheres, sejam elas do campo, da floresta ou da cidade, perpassam o confronto não só ao patriarcado, mas também fortemente ao capitalismo.
Para seguir no rumo dos avanços conquistados pelos governos democráticos e da afirmação da mulher na política, o 9º Congresso destacou o importante papel da 1ª Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, e se comprometeu com a luta, que se desdobra, por sua reeleição, e ainda com a necessidade de se recompor uma nova maioria de esquerda, e de se combater também o atraso dos projetos neoliberais nessas eleições.
Foram aprovados no Congresso um plano de lutas e desafios da entidade para o próximo período e o documento político Carta às brasileiras (acessível em http://www.ubmulheres.org.br/ ou pelo link direto: http://zip.net/bynVQz), no qual se objetiva inicialmente “à construção de um país desenvolvido, soberano, socialmente equilibrado e ambientalmente sustentável”. E prossegue: “É preciso avançar na afirmação de políticas públicas com um projeto de desenvolvimento para a nação, socialmente includente, que valorize a diversidade cultural e social”.
Fundamental para a luta feminista é debater e afirmar posições sobre os diversos aspectos da sociedade – formação social e econômica e na esfera da política nacional –, afinal essa luta é transversal e perpassa todas as batalhas e reivindicações levantadas pelo povo para libertar-se das opressões materiais, simbólicas e físicas constituídas historicamente – conforme o documento-base do 9º Congresso.
Outra questão de consenso nos debates ocorridos pelas ubemistas é de que não há dúvidas de que para se alcançar um novo patamar de desenvolvimento da nação são necessárias fortes mudanças na política econômica, para que haja uma distribuição da renda de modo mais efetivo, bem como se erradique a pobreza ainda existente no país. Assim, o documento observa que “é necessária distribuição de renda, aumentos reais e contínuos do salário mínimo, fortalecimento do capital produtivo, e outras medidas que impactem positivamente na vida das mulheres”.
As dificuldades enfrentadas nas grandes cidades, como problemas como a mobilidade urbana, estão sendo debatidas por toda a sociedade visando a uma Reforma Urbana que amenize os problemas incipientes e contemple políticas públicas inclusivas, especialmente para as mulheres.
A recente vitória com a aprovação do Plano Nacional de Educação nos dá a dimensão dos desafios a serem enfrentados por toda a sociedade brasileira, como também das dificuldades enfrentadas pelas mulheres que têm de trabalhar e cuidar de seus filhos, mas não encontra um apoio mais efetivo do Estado – há uma grande escassez de creches e vagas nas escolas –, que não garante suporte suficiente para a educação e tutela dessas crianças desde a primeira infância.
Para se fazer o tão necessário enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, seja na esfera da autonomia econômica, seja com relação a seu corpo e individualidade, é preciso reafirmar as políticas públicas de Estado capazes de promover a igualdade salarial e a defesa da mulher.
Devido ao alto volume financeiro gerado e aos inúmeros turistas (brasileiros e estrangeiros) atraídos para um grande evento como a Copa do Mundo, que está em transcurso no país, entende-se como uma importante oportunidade esse momento para se analisar não só o lazer e a imagem feminina, mas também a questão da exploração sexual, de tráfico e escravização de mulheres que ocorre fortemente no decorrer de eventos como esse. No 9º Congresso constatou-se ainda a luta pela promoção de outra imagem da mulher, que a valorize e a respeite por suas capacidades e não a torne objeto, principalmente nos meios de comunicação de massa.
Outros aspectos – destacado no Congresso – a serem combatidos por toda a sociedade, mas afirmados especialmente pelas feministas, são o racismo, a homofobia e a intolerância religiosa. Tais questões têm se acirrado nos dias atuais mediante o crescimento de forças direitistas – impulsionadas de certa maneira pela atual crise que assola o mundo desde o início deste século – e suas afirmações e defesas discriminatórias e excludentes.
Um dos compromissos feitos pelas ubemistas em seu Congresso foi o de cobrar um efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha na devida assistência às mulheres em situação de violência, como a criação de juizados especiais, mais casas de abrigo, casas de passagem e delegacias de defesa da mulher. Identificou-se também a necessidade de ampliação do número de profissionais capacitados no auxílio a essas mulheres e seus filhos, principalmente menores. A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, foi criada visando a coibir a “violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher”.
Não poderia deixar de se discutir também, no Congresso, um problema latente ainda nos dias atuais que é a descriminalização e legalização do aborto, levantando-se o direito de a mulher tanto decidir sobre seu corpo quanto pela questão de saúde pública. Incrivelmente para a maioria da população brasileira ainda é baixo o acesso à informação sobre os direitos ao aborto legal – em casos de risco de perda da vida da gestante, anencefalia do feto –, com assistência assegurada no Sistema Único de Saúde (SUS).
Muitas ainda são as bandeiras de luta pela efetiva emancipação feminina, todavia, segue-se avançando num caminho por desenvolvimento socialmente mais justo em nosso país. O 9º Congresso Nacional da UBM foi vitorioso na profundidade de seus debates em prol de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, e em especial no que se refere à causa feminista.
Reunião da FDIM em Moscou

A luta pela total emancipação da mulher e a superação do patriarcado é uma luta global, mas em alguns países, infelizmente, ainda há muito o que se conquistar, como direitos básicos para as mulheres poderem decidir seu destino, por exemplo. Para fortalecer a luta feminista em escala global é que se criou, no século passado, a Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), que mantém reuniões anuais e congressos de quatro em quatro anos.
Liège Rocha, que é membro da Executiva Nacional da UBM e integra o Comitê de Direção da FDIM, participou da reunião da FDIM ocorrida em abril deste ano em Moscou, e que contou com a participação de representantes dos cinco continentes.
Em declarações à reportagem de Princípios Liège Rocha afirmou que as reuniões do Comitê da FDIM têm um significado importante para o movimento feminista internacional porque são um momento em que se trocam informações sobre a realidade das mulheres em diversos países, destacou ela.
Nesse último encontro na capital russa foram aprovadas duas resoluções: uma sobre a Declaração Final – que trata da solidariedade internacional, marca dessa entidade que em 2015 completará 70 anos – e outra sobre as comemorações dessa data tão importante.
 Este encontro “tem o caráter de revigorar a luta das mulheres do ponto de vista internacional, a fim de nos colocarmos a par da situação de cada país, região, como para apontar caminhos de luta pela paz e no enfrentamento da violência que as mulheres sofrem em todo o mundo”, afirmou Liège.
Sobre a crise que ainda está se vivendo no mundo, Liège explica que tal situação gera um acirramento e as mulheres, por serem a parte mais vulnerável, acabam sofrendo as consequências. Inclusive, aponta pesquisas segundo as quais uma mulher em situação de desemprego demora mais para voltar ao mercado de trabalho, devido às questões domésticas, pois precisam conciliar as responsabilidades domésticas e os cuidados com os filhos com a procura de um novo emprego. Também devido à crise outro aspecto, de grande preocupação para as mulheres, é a questão do tráfico de pessoas, pois são “elas as maiores vítimas”, afirmou.
Para Liège, essas reuniões são muito importantes para se discutir quais medidas de enfrentamento a situações como essas de violência e tráfico devem ser tomadas: com campanhas internacionais de luta pela paz, com manifestações etc. O fato é que “está clara a necessidade de se estimular que cada vez mais as mulheres denunciem, se organizem e reivindiquem”.
Liège destacou também a necessidade de avançarmos na integração da América Latina, que estamos construindo com governos do campo democrático, como também com a luta de movimentos sociais e organizações de mulheres. Está claro, observa ela, que essa integração e os avanços não bastam por si só em nível de governos, “ela tem que se dar também na organização das mulheres, no fortalecimento da luta para avançar na democracia, no enfrentamento ao imperialismo”, afirmou. Há ainda a preocupação de como a mulher potencializar o seu protagonismo nesse processo e conquista mais espaços de poder.
Outro ponto debatido foi a vulnerabilidade das mulheres em áreas de conflito, em guerra. Elas sofrem violências, são mortas por ataques armados, e sofrem violências de gênero como estupros e tráfico. Liège lembra o caso recente da Nigéria em que jovens foram feitas prisioneiras e barbaramente violentadas. E, assim, reitera que, por isso, é “a questão da paz é tão importante para as mulheres, assim como a solidariedade internacional”.
O último Congresso da FDIM ocorreu em 2012 em Brasília e o próximo deverá acontecer em 2016, mas ainda sem previsão de local e data específica.
E, assim, a Liège Rocha, conclui e relata um pouco da experiência em Moscou: 
“Um encontro como esse é como recarregar as baterias, delinear os caminhos da luta, fundamental para se avançar na questão da mulher. Fora a emoção de irmos a Moscou e participarmos do ato do 1º de maio deles, onde presenciamos a entrega de carteiras de jovens filiados ao Partido Comunista da Federação Russa em plena praça pública. Também nos emocionamos muito ao visitar o mausoléu de Lênin e depositarmos flores ao soldado desconhecido e, ainda, a Clara Zetkin (grande feminista, professora, jornalista marxista, que quando deputada criou em 1910 o dia internacional da mulher) e outros que estão na Necrópole da Muralha do Kremlin”.

* Ana Paula Bueno é da redação de Princípios