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Edição 130 > 7º Fórum Urbano Mundial em Medellín: Inácio Arruda: Aprendendo com a experiência colombiana

7º Fórum Urbano Mundial em Medellín: Inácio Arruda: Aprendendo com a experiência colombiana

Em conversa com a redação da Princípios, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) fala sobre os temas debatidos no encontro, relata o que viu de positivo na cidade colombiana e aponta caminhos que podem ajudar a solucionar problemas agudos das cidades brasileiras

Não foi por um motivo qualquer que o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) escolheu a cidade de Medellín, na Colômbia, para realizar a sétima edição do Fórum Urbano Mundial. A cidade colombiana foi escolhida porque é hoje considerada um exemplo mundial de superação, inovação e sucesso em intervenções urbanas.

Em texto publicado na revista Fórum logo após visitar a cidade, o urbanista brasileiro Fernando Lara brinca que -assim como os muçulmanos vão a Meca, os comunistas vão a Cuba e a classe media vai a Disneylandia; os urbanistas, principalmente os latinoamericanos, devem ir a Medellín-.

E eles foram aos milhares nos dias 5 e 11 de abril deste ano durante a realização do 7º Fórum Urbano Mundial (WUF7, na sigla em inglês). Realizado a cada dois anos, o Fórum convida uma ampla variedade de participantes de todo o mundo para discutir os principais obstáculos enfrentados pelo ambiente urbano contemporâneo. Além da discussão da agenda de desenvolvimento pós-2015, o evento é o último antes do Habitat III, que acontece a cada 20 anos. Esta sétima edição reuniu urbanistas, acadêmicos de várias áreas, autoridades públicas, parlamentares e ativistas de 164 países. Entre os brasileiros que acompanharam as atividades do Fórum estava o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Inácio foi relator do Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001), que regulamenta os instrumentos de política urbana que devem ser aplicados pela União, pelos estados e municípios. O estatuto estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. O senador cearense também teve participação destacada em todas as cinco edições da Conferência das Cidades realizadas até hoje. Atualmente, Inácio Arruda coordena um ciclo de debates sobre a questão urbana promovido pela Subcomissão de Desenvolvimento Urbano do Senado, colegiado que ele preside. (veja texto na página 18)

Foi com toda esta bagagem que Inácio desembarcou em Medellín para participar do Fórum Mundial Urbano e conhecer a experiência colombiana que tanto tem atraído a atenção de urbanistas e gestores do mundo todo.

Em conversa com a redação da Princípios, em São Paulo, Inácio falou sobre os temas debatidos no encontro, relatou o que viu de positivo na cidade colombiana e apontou caminhos que podem ajudar a solucionar problemas agudos das cidades brasileiras.

O senador relata que no Fórum foram -examinados os desafios que o mundo enfrenta em relação à ocupação humana, como a rápida urbanização e seu impacto sobre as cidades, comunidades, economias, mudanças climáticas e políticas, com foco na sustentabilidade-, Segundo ele, o encontro privilegiou o debate e a apresentação de soluções inovadoras para o espaço urbano. E, neste, quesito, Medellín se destaca, tanto que foi premiada em 2013 como a cidade mais inovadora do mundo pelo Urban Land Institute.

Uma década de transformações

Medellín é capital e maior cidade da província (departamento) de Antioquia. Com cerca de 2,7 milhões de habitantes, é a segunda cidade mais populosa da Colômbia, atrás somente de Bogotá, e também um dos principais centros industriais do país.

Sua região metropolitana, denominada Área metropolitana de Medellín, é composta por nove cidades, constituindo a segunda maior aglomeração urbana do país, ficando atrás apenas da Grande Bogotá.

Até os anos 1990, Medellín também era conhecida como a cidade mais perigosa do mundo. Dominada por uma rede internacional de narcotráfico, emprestou seu nome para o mais conhecido Cartel de drogas da Colômbia, o Cartel de Medellín, chefiado por Pablo Escobar. Na década de 80, a região chegou a controlar 80% do tráfico de cocaína nas américas.

Além da presença dos cartéis, a cidade, como toda a Colômbia, também sofria forte impacto da guerra civil entre os grupos guerrilheiros de esquerda liderados pelas Farcs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e os grupos paramilitares de direita que atuam em conluio com as forças armadas e milícias estrangeiras. Eles espalhavam o terror entre a população, sobretudo nas zonas rurais, obrigando dezenas de milhares de pessoas a migrarem para favelas nas áreas metropolitanas onde tentam reconstruir suas vidas. Atualmente, o conflito armado arrefeceu, mas ainda é um fator de desestabilização para muitas regiões do país.

Vale lembrar que a Colômbia não é nenhum oásis de prosperidade isolado no continente. Como na maioria das nações da América Latina, o país sofre com uma severa desigualdade social agravada pelas políticas neoliberais praticadas pelos governos que se sucederam no poder nas últimas décadas. Nas grandes cidades, há gigantescas favelas que não deixam nada a dever às favelas brasileiras em termos de miséria, violência e carência de serviços públicos.

-Medellín conseguiu superar esta realidade adversa e deu um salto qualitativo numa área crucial, que é a questão urbana. Para isso, foi preciso planejamento, determinação, apoio da população e, sobretudo, clareza sobre quais deveriam ser as prioridades, entre elas a educação, e quem deveriam ser os principais beneficiados pelas iniciativas: a população mais pobre das periferias-, relata Inácio.

O processo de transformação da realidade local desabrochou na década de 1990, logo após a aprovação da denominada Lei 9ª, a Lei de Reforma Urbana da Colômbia.

Um movimento chamado Compromisso Ciudadano começou a articular acadêmicos, empresários e lideranças comunitárias em torno de um projeto de cidade. Em 2003, o sucesso do movimento elegeu o professor universitário Sergio Fajardo, atual governador de Antioquia, para a prefeitura. Seu governo foi marcado por ousadas políticas de educação e segurança e pela proposta de investir em espaços públicos nas áreas mais pobres da cidade, dentro de uma filosofia que pregava a transformação destas áreas em ambientes -agradáveis, seguros e bonitos-.

Iniciativas inovadoras

Desde então, Medellín tem estado na vanguarda do pensamento e da prática urbanística, com ideias que vão do uso de teleféricos (Metrocable, que transportam diariamente 553 mil pessoas) à proibição de muros cegos e artefatos de segurança ofensivos como cacos de vidro e arame farpado.

Grandes e bonitas bibliotecas públicas foram instaladas nas regiões mais pobres da cidade, integrando uma rede de 30 bibliotecas que formam verdadeiros centros culturais. E cuidou-se para que elas fossem efetivamente úteis e servissem como instrumento de inclusão social e combate à violência. Para isso, foi criado um Plano Municipal que viabilizou mais de doze programas para o fomento da leitura. Ao mesmo tempo, a promoção de arte e cultura foi potencializada pela realização de feiras culturais, como a Festa do Livro e da Cultura, o Festival Internacional de Poesia e a Feira das Flores.

Praças foram revitalizadas e houve forte investimento em educação. Vale ressaltar que graças a um projeto espacial integrado, as escolas, parques e bibliotecas são construídos em terrenos adjacentes à estrutura de transporte público, facilitando a vida de quem usa estes serviços, com a vantagem adicional de que o sistema de transporte da cidade se baseia no conceito de intermodalidade, com articulação dos sistemas BRT (similar, no Brasil, ao de Curitiba), com o metrô de seis composições e ônibus pequenos que alimentam todo o sistema.

O desenvolvimento sustentável da cidade também ganhou importância. O conceito de Projeto Urbano Integral (UPI) utiliza ferramentas do desenvolvimento social, físico e a coordenação interinstitucional para transformar os setores da cidade com maiores necessidades. O UPI, juntamente com outros instrumentos, como o Plano de Ordenamento Territorial (POT) e o Plano Diretor de áreas verdes, permitiu progressos na recuperação de bacias hidrográficas, áreas em risco ambiental, gestão do espaço público, habitação social e políticas mais eficientes de ocupação do solo.

Cuidando bem dos espaços públicos

Inácio Arruda destaca ainda outra transformação, subjetiva, que tem feito a diferença no caso de Medellín. Trata-se do sentimento de compartilhamento que os cidadãos passaram a ter em relação aos espaços públicos. -Enquanto na maioria das grandes cidades impera a lógica canhestra de que o que é público não é de ninguém, em Medellín sente-se que as pessoas passaram a encarar a cidade com a lógica inversa: é público, é de todos, é meu também. Assim, passaram a conceber os espaços e equipamentos públicos como bens coletivos que devem ser valorizados e preservados. Porque, caso contrário, se não considerarem aquele espaço como delas, e enxergarem o Estado como adversário, então, o espaço público sempre será alvo de destruição-, explica.

Inácio ressalta, porém, que esta nova mentalidade só foi conquistada porque houve, por parte da administração municipal, a decisão de cuidar com esmero de todos os espaços e instalações públicas, desde os mais importantes até os menores. -Chegou-se à conclusão de que o espaço público bem cuidado, organizado, com jardinagem bem feita, cria um círculo virtuoso, aflorando nos cidadãos o sentimento de que aquele espaço lhes é útil, agradável e precisa ser preservado. É como se as pessoas encarassem esses espaços como uma extensão de suas moradias. Então, aquele cuidado que se tem com a sua casa, passa a ser o mesmo com relação à praça-, avalia o senador.

Também na área de segurança, houve uma mudança importante na forma de relacionamento com a população. Ao invés da política de guerra ao crime, o setor da segurança passou a adotar o conceito de polícia de ciclo completo. Os patrulheiros trabalham em média dois anos na mesma localidade e se apresentam de casa em casa, fornecendo seus nomes e telefones para a comunidade.

É difícil mensurar quais as iniciativas foram mais eficazes para a pacificação da cidade. O fato é que os homicídios caíram de 6 mil em 1991 para 871 em 2008 e não chegaram a 500 em 2013. Para efeitos de comparação, em 2013 o Rio de Janeiro registrou quase 4.000 homicídios.

Empresas públicas fazem a diferença

Enquanto no Brasil os interesses privados e as corporações de mercado dominam cada vez mais os serviços públicos, na Colômbia as empresas estatais ainda respondem por boa parte dos projetos urbanísticos e prestação de serviços à população, sobretudo nas maiores cidades. Além disso, através de uma política de inovação científica e tecnológica e apoio ao empreendedorismo, a cidade passou a contar com forte presença de empresas locais que se converteram em multilatinas.

Assim como Bogotá, Medellín tem uma autarquia municipal forte (EDU - Empresa de Desenvolvimento Urbano) que garante continuidade dos projetos enquanto prefeitos se alternam no executivo municipal.

Entre os investimentos prioritários para o próximo período, está a construção das UVA (Unidades de Vida Articuladas). Serão 20 centros urbanos que integrarão atividades e equipamentos de esporte, recreação e cultura e servirão para o desenvolvimento de atividades comunitárias e iniciativas sociais. Lembram as estruturas do SESC no Brasil, com a diferença fundamental de que serão espaços abertos à toda população, financiados e geridos pelo poder público.

Ao lado da EDU, atua outra grande empresa pública de serviços unificada, a EPM. Fundada há 60 anos, é a segunda maior empresa da Colômbia e uma das 70 maiores da América Latina. Emprega 40.000 funcionários e é qualificada como a empresa com melhor reputação na Colômbia em prestação de serviços públicos nas áreas de eletricidade, água, telefonia, gás, esgoto e coleta de lixo.

Outra característica que ajuda muito no sucesso das iniciativas tomadas pela prefeitura de Medellín é a constante consulta à população sobre os projetos em desenvolvimento. Desde a definição de um novo Plano de Ordenamento Territorial até a escolha dos lugares públicos onde serão instalados pontos de internet gratuita, para quase todas as ações municipais o povo é convidado a dar sua opinião. E, claro, a cidade dispõe de instâncias democráticas como o Orçamento Participativo, que já foi adotado com sucesso em muitas cidades brasileiras.

No Brasil, avançar na Reforma Urbana

-Se isso tudo está sendo feito em Medellín, por que não pode ser feito em São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro etc.--, questiona Inácio Arruda.

Ele mesmo indica algumas respostas. A começar pela necessidade de se avançar na formulação da Reforma Urbana e colocar em prática a legislação brasileira já existente, como o Estatuto da Cidade.

-O Brasil está dando passos muito lentos nesta direção. Para se ter uma ideia, somente na Constituição de 1988 é que a palavra urbano passa a ter relevância na legislação do país. Ou seja, é algo ainda muito recente-, afirma. E completa: -apesar de ser uma parte pequena na Constituição (Capítulos 182 e 183) a preocupação com um plano integrado urbano passa a ser desenvolvida e aí é que se insere o Plano Diretor como uma necessidade para as cidades. Mas ainda não se conseguiu transformar as diretrizes legais em uma grande Política Urbana-.

Para o senador, esse é um debate urgente diante da explosão demográfica, que atinge mais fortemente as regiões metropolitanas, e é fundamental para orientar as discussões durante as campanhas eleitorais deste ano. O senador Inácio Arruda enfatiza ainda a importância de incluir as cidades da região metropolitana na articulação das políticas urbanas elaboradas para a Capital e na definição dos projetos de transporte público. -É preciso ouvir todas as regiões metropolitanas, ouvir a população, discutir com ela, debater intensamente para poder alcançar as proposições que permitam ajustar a legislação que está em vigor. Nós temos uma série de iniciativas que foram discutidas e votadas no Congresso Nacional que, para pôr em prática, precisam de um amplo debate com a sociedade-, defende.

Mobilidade urbana, uma questão essencial

O senador tem participado de diversas audiências públicas sobre a questão urbana em diferentes cidades e relata que a busca de soluções para serviços de baixa qualidade como o de transporte público tornou-se um clamor nacional.

-Participei de audiências recentes em Fortaleza, Natal, Porto Alegre e Curitiba e em todas elas as pessoas reclamam de carências no transporte público, da pouca oferta, baixa qualidade e limitação das linhas dos metrôs e também do excesso de automóveis nas ruas e do tempo gasto no deslocamento para o trabalho e estudo-, relata o senador.

-A população está considerando um equívoco o governo incentivar permanentemente a compra do automóvel. Ninguém ficou contra as pessoas terem o seu automóvel. Todo mundo acha que todos têm direito a ter o seu automóvel. O problema é que o incentivo, principalmente pelos instrumentos tributários, deve ser dado ao transporte público massivo-, diz.

-Tão importante quanto a execução é ver a expansão de serviços públicos de qualidade, como os de mobilidade, em áreas mais pobres, mais carentes, pois é onde situa-se a população que mais precisa. Muitos ainda pensam que serviços públicos de qualidade devem ser feitos para a classe média e não para os pobres, tanto que quando se fala em Metrô no Brasil, alegam que nas áreas mais pobres deveriam ser implantados os Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) ou Metrô de Superfície, e não o subterrâneo que é mais caro-, observa Inácio.

O senador lembra ainda que a maioria das cidades tem dificuldades para desenvolver projetos locais. -Há muitos recursos disponibilizados pela União, mas são poucas as cidades que possuem quadros técnicos e organismos administrativos capacitados para desenvolver os projetos necessários para obtenção destes recursos. A imensa burocracia envolvida é um fator que inibe ainda mais a capacidade dos municípios em buscar este dinheiro. Esses projetos exigem uma equipe multidisciplinar com engenheiros, arquitetos, geógrafos e outros profissionais que poucas prefeituras têm condições de contratar-, lamenta. Ele defende que os processos sejam simplificados e que o próprio governo federal ofereça soluções práticas com projetos definidos para o uso dos recursos disponíveis.

Inácio também defende que o país precisa apostar mais na força do investimento público com estatais que não apenas forneçam serviços à população mas que também participem efetivamente da construção de grandes obras urbanas, deixando de ser reféns de corporações privadas. -O Metrô de São Paulo, por exemplo, é uma empresa ligada ao Estado que contrata serviços e obras, mas não entra na obra em si, não a executa, porque na verdade não há empresas de engenharia do Estado para isso. Dessa forma, o Metrô é uma empresa contratante que apenas administra o empreendimento, quem executa são grandes corporações privadas-, explica o senador.

É de conhecimento de todos que esta relação de dependência tem sido fonte de inúmeros problemas pois dá margem para irregularidades como licitações viciadas, superfaturamento, atraso na execução das obras e tantos outros desvios.

Para Inácio Arruda, as cidades hoje se transformaram em locais de mega-negócios, onde o direcionamento dos investimentos em desenvolvimento urbano acaba servindo mais para render lucros para segmentos restritos do mercado imobiliário do que para melhorar a cidade para todos os cidadãos.

Ele destaca que -o maior desafio hoje é fazer cumprir o item da Constituição Federal que regulamenta a função social da propriedade urbana-.

Como se vê, os problemas das cidades brasileiras são vários e exigem dos governos disposição política para enfrentar interesses poderosos e grande mobilização popular para dar suporte aos projetos de maior impacto social.

Neste sentido, são inspiradoras as palavras ditas pelo prefeito de Medellín, Aníbal Gaviria, na abertura do WUF7: -Medellín não é uma cidade resolvida, há desigualdades, há injustiças, mas é uma cidade que demonstrou que é possível avançar, que se pode deixar para trás a dor, que se pode derrotar a escuridão; é uma cidade resiliente, uma cidade que inspira-. Ele finalizou o discurso convidando os participantes do Fórum a -construírem cidades justas porque as cidades modernas foram modelos eficientes para construir riqueza, mas menos eficientes para construir igualdade-.

Carta de Medellín 

Sobre o futuro das áreas urbanas

Durante o 7.º Fórum Urbano Mundial, o prefeito de Medellín, Aníbal Gaviria Correa, lançou a Carta que representa uma abordagem histórica para pensar sobre o futuro das cidades e o desenvolvimento - assuntos abordados no Fórum. Além de divulgar a Carta, Correa apresentou a decisão de criar a Plataforma Tecnológica de Soluções Urbanas para dar continuidade às discussões do fórum.

Estruturado em duas partes, o texto busca posicionar o conceito de -Cidades para a vida com equidade- no centro do debate mundial. A primeira parte do texto discute os motivos, valores e princípios que poderiam contribuir para a sustentação da visão da cidade para a vida. A segunda trata da gestão integral das cidades e seus desafios.

O documento enfatiza o respeito à vida, o desenvolvimento humano integral e a equidade como os principais desafios que a cidade deve compartilhar com o resto do mundo. Propõe um novo diálogo internacional em torno das perguntas: Como podemos tornar as cidades em 2050 locais onde imperem a vida digna, a segurança e a paz- e como reduzir o fosso cada vez mais acentuado em cidades que crescem e avançam, mas com grande desigualdade-

Assim, propõe uma reflexão pública e permanente sobre a forma como devem ser as cidades do futuro, a partir da experiência da metamorfose de Medellín, uma cidade que deixou de ser uma das mais violentas do mundo para tornar-se um modelo de inovação, resiliência e sustentabilidade. Porém, o documento deixa claro que -não pretende apresentá-la como o modelo a ser seguido nem torná-la eixo da argumentação, fundamentalmente porque não trata de prevalecer no espírito universal das urbes, mas simplesmente ilustrar com Medellín algumas formas de gestão do espaço público, em particular, do urbano.-

Este compêndio de ideias e propostas tem como origem o conceito de -Cidades para a Vida- que foi apresentado pela cidade de Medellín no documento Habitat do comitê organizador do Fórum Mundial Urbano. Essa visão que coloca a vida como centro da cidade coincide com a proposta internacional recém-formulada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, que, em seu Informe sobre os progressos na construção da Nova Agenda Mundial de Desenvolvimento (2015) e na atualização dos Objetivos do Milênio, sugere o lema -Vida digna para todos é a obrigatoriedade principal deste século-.

O documento foi possível graças à contribuição de um grupo de autores e instituições da Colômbia, França, Marrocos, México e Uruguai, incluindo o sociólogo francês Edgar Morin, considerado o pai da teoria da complexidade.

A carta foi traduzida para várias línguas e tem sido replicada em formato digital para diferentes públicos e organizações ao redor do mundo que trabalham pelo desenvolvimento sustentável, pela paz e para reduzir a desigualdade.

A versão em português da Carta de Medellín pode ser acessada na íntegra no seguinte endereço eletrônico:

www.revistaprincipios.com.br/carta-de-medellin.pdf