Resenhas

Edição 129 > Fazer desaparecer os mortos: Informação do general Aussaresses*

Fazer desaparecer os mortos: Informação do general Aussaresses*

A tortura durante a guerra da Argélia entre 1954 e 1962 voltou ao debate público, na França, principalmente após declarações, em 2001, de dois generais franceses: o general Massu, então com 92 anos, comandante da 10ª Divisão de Paraquedistas, e de seu braço direito, o general Paul Aussaresses, encarregado dos Serviços de Inteligência. Ambos confirmaram que mais de três mil prisioneiros, tidos como desaparecidos, na verdade foram executados.

Aussaresses reconheceu que, em 1957, a tortura e as execuções sumárias eram práticas da política de guerra francesa e vangloriou-se de haver empregado meios que escapavam das normas estabelecidas pelas leis da guerra e de ter ordenado seus subordinados a matar (Arens e Thull, 2006).

Os generais revelaram, nesse mesmo ano, que haviam torturado, maltratado e assassinado membros da FLN (Frente de Libertação Nacional) durante a guerra da Argélia. O debate sobre a tortura foi lançado publicamente também a partir da denúncia de duas vítimas de tortura na Argélia, à época com vinte anos de idade, que foram torturadas pelo general Aussaresses.

A guerra da Argélia recebeu substantivo reforço após a derrota da França na Indochina, em 1954, com a transferência da maior parte das tropas da Legião Estrangeira para esse país. A Argélia era desde 1830 colônia da França, e os generais franceses não queriam ceder passo algum e, de certa forma, também queriam recuperar-se da derrota histórica recente (1).

A efetiva colaboração na formação de oficiais não só norte-americanos bem como de oficiais de vários países latino-americanos tornou-se mais conhecida após a publicação na França, em 2001, do livro Services spéciaux-Algérie 1955-1957, do general francês Paul Aussaresses, no qual diz claramente que torturou e recebeu ordens para torturar. O livro causou-lhe processos judiciais, bem como a demissão forçada da Legion d`honneur, em 2003, como parte da condenação por apologia de crimes de guerra.

As revelações do militar geraram entrevistas, novos livros e documentários e, entre estes, a publicação, em 2008, de Je n´ai pas tout dit - Ultimes révélations au servisse de la France, uma longa entrevista dada por Aussaresses a Jean-Charles Deniau em colaboração com Madeleine Sultan. Deniau observou que a entrevista pode ter sido o -último salto de paraquedas-, em referência ao fato de o general ter sido comandante das forças paraquedistas francesas, com destacados serviços prestados ao país no combate aos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial e com uma presença macabra na Argélia.

Aussaresses nasceu em novembro 1918 e decidiu escrever o livro, publicado em 2001, além de dar as entrevistas que se seguiram, por considerar que, a esta altura de sua vida, não devia mais obediência ao pacto de silêncio em relação a crimes de guerra e por julgar que

[...] dentro de pouco tempo, não haverá mais ninguém que possa opor-se aos que querem manter fechada -a tampa da História-. [...]. Eu não gostaria que os hipócritas que me cassaram a Legião de Honra, distinção que conquistei e ganhei em combate, possam continuar a negar a história da França, com suas realidades duras de dizer e duras de ouvir. Depois de mim, não haverá muita gente que possa falar (Aussaresses, 2008, p. 287).

Haviam-se passado cinquenta anos dos fatos ocorridos e, aos noventa anos de idade, o general afirmava não mais temer qualquer protesto, pois constatou, depois da publicação de seu livro e das entrevistas publicadas no jornal Le Monde, que não revelar a verdade pode tornar-se insuportável. Por esse motivo decidiu conceder a longa entrevista em 2008, na qual esclareceu o que não revelara antes. Os entrevistadores, apoiados nas publicações que se seguiram ao livro de 2001, citam explicitamente um filme-documentário feito para o programa -60 minutos- do Canal+ da França, em 2003, por Marie-Monique Robin, em base ao livro de sua autoria Les escandrons de la mort: L´école française (2).

Tanto no documentário de Marie-Monique como na entrevista a J. J. Deniáu e M. Sultan, o general, com tranquilidade, frieza e como um autômato, diz que matou e torturou e, mais, que adquiriu essa competência durante a guerra de libertação da Argélia, tornando-se um dos militares mais capacitados a ensinar como prender, como interrogar e torturar, e, depois, como fazer desaparecer os mortos.

Aussaresses entrou para o serviço secreto francês em 1944, no qual permaneceu até 1976. Entre 1955 e 1957, em Philippeville, região na qual a Frente de Libertação Nacional argelina era mais bem-estruturada, viu que a tortura com choque elétrico e afogamento era eficaz na obtenção de informações e passou a adotar tal método como prática necessária. Sobre essa ocasião, escreveu em 2001: -Aprendi a matar sem deixar vestígios, a ficar indiferente ao meu sofrimento e ao sofrimento dos outros, a esquecer e fazer esquecer, tudo isso pela França- (Aussaresses, 2008, p. 42).

A França enviou 400 mil soldados para garantir seu domínio na Argélia, sua colônia na África. Não poupou esforços, enviou o exército regular e deu toda a liberdade aos serviços secretos para extrair informações sob tortura e fazer desaparecer corpos assassinados, sem explicação. A forma de combater incorporou métodos não oficializados dentro do Exército com a prática sistemática de interrogatório. Há um diálogo surpreendente entre o entrevistador Deniau e o general:

Deniau: E o senhor nunca se arrependeu-

Aussaresses: Nunca, jamais tive qualquer arrependimento.

Deniau: Por quê-

Aussaresses:Porque eu obedecia aos meus superiores que, por sua parte, apenas aplicavam as decisões do poder político. Isso ocorreu desta forma, particularmente na batalha de Argel.

Deniau: Mas obedecer significa aceitar tudo que vier dos superiores- Mesmo ações contrárias aos valores morais- Os militares alemães e os civis durante o processo de Nuremberg em 1945, por exemplo, também disseram: -apenas cumprimos ordens-. Não seria então, na Argélia, um momento para um militar desobedecer-

Aussaresses:Justamente esta questão da obediência, eu a coloquei para Massu, antes da batalha de Argel. [...] Eu lhe disse: -meu general, me permita fazer uma pergunta... será que posso lhe perguntar se há ordens que posso desobedecer-- [...] Ele não me respondeu. Simplesmente me mandou fazer o que deveria ser feito.

Deniau: E então, o senhor jamais tentou desobedecer-

Aussaresses: Não.

Deniau: Jamais-

Aussaresses:Não. [...] O que acontece, na verdade, é que se você é um oficial que depende de um superior que você respeita, você irá até o fim com ele (Aussaresses, 2008, p.45).

Na entrevista, Aussaresses confirma aos entrevistadores o que já dissera em outras ocasiões: os paraquedistas encarregados das operações de polícia em Argel torturaram, e tinham ordem de obter informações por todos os meios, inclusive a partir da tortura, e que todos os responsáveis e comandantes tinham conhecimento desta orientação e a aprovavam (Aussaresses, 2008, p. 84).

Aussaresses: socorrendo o governo norte-americano

Aussaresses conta que em 1961 foi designado pelo governo francês para socorrer os norte-americanos na guerra contra os vietnamitas, que haviam introduzido uma nova estratégia de combate, a guerra de guerrilha, em relação à qual os norte-americanos tinham pouca experiência. Na época, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, expressou sua opinião: -É um outro tipo de guerra levada pelos guerrilheiros- (Aussaresses, 2008, p.116). O general Trudeau, do Exército Estadunidense, sugeriu que a França, com experiência de combate à guerrilha nos países subdesenvolvidos e que tinha ido mais longe do que os Estados Unidos -na contraguerrilha e na guerra psicológica, poderia oferecer o melhor embasamento para a doutrina a ser ensinada nas escolas de guerra especial- (Aussaresses, 2008, p.117). A proposta foi bem aceita pelo governo norte-americano, e o general partiu para os Estados Unidos em maio de 1961. Escolheu instalar-se em Fort Bragg, referência

[...] para todos os paraquedistas de todas as forças aerotransportadas e sobretudo um centro de forças especiais. Um terreno que eu conhecia bem e que me interessava bastante. [...] Eu ensinava as técnicas que havia aprendido durante minha carreira. [...] Havia também os que vinham de países aliados; e, entre estes, estagiários de países da América Latina. [...] Bolívia, Argentina, México, Colômbia, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile e Venezuela (Aussaresses, 2008, p. 125).

Deniau e Sultan perguntam-lhe se não era coincidência o fato de exatamente nesta época, sobretudo a partir de 1964, quando terminou sua passagem pelos Estados Unidos, esses países haverem iniciado uma série de golpes militares. Sem responder diretamente à pergunta,

Aussaresses afirma que os militares destacados a Fort Bragg não eram simples soldados, -[...] eram oficiais, no mínimo capitães ou de patentes mais altas- (2008, p. 127). Conta o general que a formação dada nessa base consistia em métodos de instrução e de operações que as Forças Armadas Francesas ainda mantinham na Argélia, nessa época.

Todas as técnicas de guerra subversiva, a luta contra a guerrilha urbana, o mapeamento dos quarteirões, a infiltração como havia sido feita em Philippeville durante a batalha de Argel e sobretudo os métodos para obter informações [...] ensinava como o Estado Maior francês havia procedido para lutar contra a guerrilha urbana. Descrevia as diferentes etapas das operações a serem empreendidas para erradicar o terrorismo, desde as prisões preventivas para neutralizar os líderes, depois o mapeamento e controle dos quarteirões, o aproveitamento das informações conseguidas e as prisões; [...] e ensinava os métodos para fazer as pessoas falarem (Aussaresses, 2008, p.129).

Aussaresses passa a descrever as formas de obter, sob tortura, as informações que levassem a outros alvos, sobretudo a utilização da infiltração como um recurso privilegiado para a precisão e eficácia das prisões a serem feitas. Afirma categoricamente que em Fort Bragg os oficiais estavam sendo formados para, em seus respectivos países, formar outros oficiais para os serviços de informações, e de luta contra a guerrilha.

Nos dez anos que se seguiram, esses oficiais seriam os pilares de ditaduras latino-americanas, e, segundo Aussaresses, todos obtiveram comandos importantes em seus países.

Mas atenção! Toda a hierarquia militar estava informada. Eu não fui um mercenário, mas um oficial superior francês em missão oficial. Ocupava um posto em Fort Bragg dentro da cooperação entre a França e os Estados Unidos, nosso aliado na luta contra o comunismo (Aussaresses, 2008, p. 135).

Aussaresses no Brasil, a convite dos ditadores

Aussaresses foi enviado ao Brasil para ensinar técnicas de informação e diz que cumpriu a missão da melhor forma. Esteve em missão no Brasil a convite dos generais brasileiros, em 1973, ocupando o cargo de adido militar na representação diplomática francesa.

Cheguei em Brasília em outubro de 1973 como Adido Militar junto à Embaixada da França. Fui apresentado imediatamente ao embaixador Michel Legendre; [...] deveria efetuar contatos diplomáticos com os demais adidos militares designados para o Brasil. E montava também minha rede de informação (Aussaresses, 2008, p. 145).

Logo estabeleceu relações com o novo chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), o coronel João Batista Figueiredo, que se tornou um de seus melhores amigos. Conviveu também com o delegado Sergio Paranhos Fleury e relatou aos entrevistadores, com detalhes, o envolvimento do delegado na emboscada, captura e assassinato de Carlos Marighella, ocorrido em novembro de 1969.

Experiente militar, Aussaresses teve suas qualidades apreciadas pelos governantes brasileiros:

[...] como era membro do corpo de paraquedistas da guarda presidencial e muito bom paraquedista, meus interlocutores brasileiros me solicitaram cursos de salto. Ia saltar com eles regularmente nos arredores de Brasília, onde reencontrei outros militares. [...] E também ministrava cursos na escola de informações em Brasília; cursos de minha especialidade: a luta contra a guerrilha. [...] Eu viajava bastante, pois ensinava também em outras escolas militares do país e em centros de treinamento como o de Manaus, [...] onde o treinamento era como o que era feito nas escolas militares norte-americanas: fisicamente duro. Se alguém não era duro o suficiente, estava fora, simplesmente (Aussaresses, 2008, p. 155-158).

Contou também que havia instrutores norte-americanos e que ia a Manaus pelo menos uma vez por mês para manobras simuladas com os estagiários, mas que o programa principal que lhe pediram foi o de ensinar, em Manaus, aos militares brasileiros e a outros militares que ali estivessem para aprender com ele, os procedimentos da guerra contrarrevolucionária.

Claro, eu ensinava as técnicas da batalha de Argel, quer dizer, o mapeamento dos bairros e quarteirões, a coleta de informações e sua devida exploração e as prisões. [...] Ensinava a prender com calma e com brutalidade. Há uma parte psicológica importante na escolha do momento de prender alguém; o estresse pode conduzir a pessoa a falar tudo, naturalmente. [...] Era um centro único em toda a América Latina. Havia poucas vagas e a seleção era rigorosa. Manaus aceitava somente oficiais, [...] oficiais jovens. Formei brasileiros e também chilenos, venezuelanos e argentinos (Aussaresses, 2008, p. 160).

Ensinava a tortura às vezes como teoria, às vezes com simulações de episódios e também em exercícios com cobaias humanas, envolvendo estagiários em papéis de torturador e de torturado. A partir desses ensinamentos, as técnicas de tortura foram exportadas para outros países da América Latina.

Ao ser perguntado sobre o que pensava ser o motivo de todos esses regimes organizarem tamanha repressão dentro de seus próprios países, Aussaresses diz que os instrutores norte-americanos diziam sempre que os Estados Unidos eram a única muralha existente contra a invasão comunista, a única muralha que poderia preservar os valores democráticos, e que nessa época Henry Kissinger havia retomado a Teoria dos Dominós, segundo a qual se um país fosse dominado pelos comunistas, tal controle se espalharia pelas nações vizinhas, e que hoje se supõe ter tido um papel destacado na criação da Operação Condor (3).

Em maio de 2008, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com Aussaresses, feita por Leneide Duarte-Plon em Paris. Na entrevista, o general confirma informações já tornadas públicas nos seus livros e declarações e acrescenta que, na época em que esteve no Brasil, a França já vendia armas a esse país - especificamente materiais para a aviação - e sobretudo havia interesse pelos aviões fabricados pela Société Dassault, os Mirage. Sobre os cursos que ministrava em Manaus, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), informa que dava aulas nessa escola militar porque tinha sido instrutor das Forças Especiais do Exército estadunidense, em Fort Bragg.

-Fui nomeado instrutor de paraquedistas da infantaria norte-americana em Fort Benning, na Geórgia, mas pediram para ser também instrutor em Fort Bragg. Nessa escola, encontrei oficiais estagiários de forças especiais de vários países da América do Sul- (Folha de S. Paulo, 2008, p. A10).

Tanto no livro de 2008 como na entrevista à Folha de S. Paulo, Aussaresses relata a consistente contribuição do Brasil ao golpe do Chile, para a derrubada do presidente constitucionalmente eleito, Salvador Allende. Segundo o general, esta participação do Brasil materializou-se com o envio de aviões franceses com projéteis fabricados na França pela sociedade Thomson-Brandtá. Ao ser perguntado na entrevista se após o processo de 2003, que o condenou por apologia a crimes de guerra, estava de alguma forma arrependido, o general reafirmou o que dissera em manifestações anteriores: -Não me arrependo de nada- (Folha de S. Paulo, 2008, p. A10).

A participação e influência do general francês na política de desaparecimento dos militantes assassinados pela ditadura civil-militar brasileira impõem-se cada vez mais como possibilidade e hoje a conhecida Operação Limpeza, referida no capítulo sobre a tortura no Brasil, tornou-se uma obstrução quase intransponível para a localização dos corpos dos desaparecidos políticos.

* Este texto é um trecho do livro Tortura (páginas 329 a 342) e foi gentilmente cedido pela autora para esta publicação.

** Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes é membro do Departamento de Psicanálise do Instítuto Sedes Sapientiae, do qual foi diretora e professora do Curso de Psicossomática. Foi Coordenadora Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. É doutora pela PUC-SP e autora dos livros Pacto re-velado: psicanálise e clandestinidade política (Escuta, 1994) e Estresse (Casa do Psicólogo, 2002).

Notas

(1) Após a derrota histórica em Dien Bien Phu seguida a um cerco de 55 dias, em 7 de maio de 1954, os militares franceses, batidos pela guerra de guerrilhas dos vietnamitas comandados pelo general Vo Nguyen Giap, foram obrigados a se retirar do Vietnã, o que significou o fim do regime colonial francês na Indochina e proporcionou um poderoso impulso ao anseio de libertação de outros povos colonizados, especialmente na África. [...] A derrota francesa repercutiu fortemente nos acontecimentos políticos nos anos 1950 e posteriores, empolgando os movimentos de libertação em países colonizados de todo o mundo, e em particular na Argélia. Em 1962, no prefácio de -La Nuit Coloniale-, o dirigente argelino Ferhat Abbas escreveu: - O Dien Bien Phu não foi apenas uma vitória militar. Esta batalha ficará como símbolo. É a afirmação do homem asiático e africano diante do homem da Europa. É a confirmação dos direitos humanos em escala universal. Em Dien Bien Phu, a França perdeu a única legitimação de sua presença, isto é, o direito do mais forte- (A vitória de Dien Bien Phu, 2009).

(2) Produzido em 2003 e fruto de dois anos de pesquisas, -Escadrons de la mort, l´école française- revela o envolvimento direto de militares franceses na história das -guerras sujas- da América do Sul. Em base a depoimentos inéditos de oficiais franceses (Marcel Bigeard, Aussaresses...) e altos funcionários argentinos (Ramón Díaz Bessone, Benito Bignone, Albano Harquindeguy...), o documentário mostra como os métodos de contrainsurgência utilizados durante a guerra da Argélia, entre eles técnicas de inteligência, uso generalizado da tortura e eliminação em massa de prisioneiros, foram ensinados por oficiais franceses na América do Sul e nos Estados Unidos a partir do final da década de 1950. Tais métodos foram especialmente usados na sinistra -Operação Condor-, campanha de assassinatos políticos organizada pelas juntas militares sul-americanas nos anos 1970. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2013.

(3) A ditadura implantada no Chile em 11 de setembro de 1973, tendo à frente o general Pinochet, estabeleceu uma aliança secreta com o Paraguai, Uruguai, Brasil, Bolívia, e Argentina, para organizar a chamada Operação Condor, nome que homenageava o pássaro símbolo do Chile. Esta Operação, que teve ação expressiva principalmente entre os anos 1973 e 1980, permitia, a cada país-membro, que as agências de inteligência de outros países operassem dentro de suas fronteiras, capturando exilados, interrogando e torturando-os e retornando com eles ao seu país de origem. O objetivo principal era a erradicação dos movimentos progressistas e de esquerda, e a captura, a tortura, o sequestro e assassinato das lideranças destes movimentos.

LEGENDAS

Agentes da ditadura militar brasileira, torturaram, executaram prisioneiros, e ocultaram cadáveres. Além disso, segundo relatos, degolaram corpos de guerrilheiros do Araguaia. Prática macabra e antiga na América Latina como retrata a pintura de Oswaldo Guayasamín, "Rosa Zarate, flor decapitada".