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Edição 129 > Ditaduras no Cone Sul: História Comparada
Ditaduras no Cone Sul: História Comparada
Nada cultural e socialmente do mundo ibero-americano me é estranho
(José Saramago parafraseia Shakespeare em carta a Julio Sanguinetti, 1999).
Em 1964, no Brasil, João Goulart foi deposto por um Golpe Civil-Militar; Miguel Arraes, governador de Pernambuco, foi preso pelas tropas do IV Exército; o prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, foi destruído por um incêndio criminoso e logo a entidade oficialmente extinta; imediatamente, através da -Operação Limpeza-, iniciaram as censuras, as prisões, as torturas, os desaparecimentos e o exílio de lideranças políticas, camponesas, sindicais, estudantis, funcionários públicos e intelectuais, além da suspensão de direitos políticos de ex-presidentes e outros políticos; a polícia militar invadiu a Universidade de Brasília (UnB); foi criado o famigerado Serviço Nacional de Informações (SNI)... Viria muito mais.
Como já disse o cientista político Caio Navarro de Toledo, 1964 foi um Golpe contra a incipiente democracia política brasileira, contra as reformas políticas e sociais, contra a politização das organizações da sociedade civil (Ligas Camponesas, CGT, UNE, partidos de esquerda como PCB ou PCdoB) e contra o debate cultural e intelectual que vivia o país (CPCs e MEBs, revistas como a Brasiliense e muitos jornais populares) (1), destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais progressistas (2). Um golpe reacionário da direita e das classes dominantes e seus ideólogos, civis ou militares - como explicou o filósofo João Quartim de Moraes -, tendo atrás de si o suporte estratégico, político e militar dos Estados Unidos (3).
Basta lembrar a Operação Brother Sam, que deixou navios americanos e porta-aviões a postos, caso o golpe fracassasse internamente. Como, também, os incontáveis recursos de milhões e milhões de dólares e cruzeiros destinados ao Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e ao Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) que, explícita ou sorrateiramente, articularam a opinião pública para o apoio à Ditadura, após a Campanha da Legalidade, em 1961 (4).
René Dreifuss demonstrou, em 1964: a conquista do Estado, com farta documentação, como empresários, banqueiros e outros, nacionais e estrangeiros, contribuíram para a fomentação do golpe no Brasil. Entre eles, o Banco Itaú, a Sul-América Capitalização, a Esso, a Companhia Merck do Brasil, a Ultragás, as Lojas Americanas, a Antártica Paulista, a Brahma, a Coca-Cola, a Kibon, a Souza Cruz, a Melhoramentos, a H. Stern, a Klabin Celulose, a Companhia Doca de Santos, a Light Serviços de Eletricidade, a Votorantin, O Estado de S. Paulo, a Folha de S.Paulo e muitos outros (5).
Como na Alemanha nazista, que teve o suporte da Volkswagen, da Lufthansa, da Bayer e de tantas outras grandes empresas - mas responsabilizou apenas o hitlerismo -, no Brasil, certa visão de história ainda reproduz a versão da responsabilidade da ditadura apenas aos militares, através de categorias conceituais que pouco explicam a aliança civil-militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, como Anos de Chumbo ou Guerra Suja. Esta estratégia discursiva - calcada nas meias-verdades direcionadas para os interesses das classes dominantes, de forma idêntica como fazia a propaganda dirigida por Joseph Goebbels, na Alemanha pós-1933 - apenas mostra a -ponta do iceberg- da Ditadura de Segurança Nacional no Brasil, quando os militares foram a parte visível de um enorme bloco de gelo, sustentado pelos interesses estrangeiros e seus sócios nacionais.
Com o aprofundamento da ditadura, após o Ato Institucional nº 5 (AI-5), no final de 1968, ao mesmo tempo em que o governo intensificou a repressão e a censura, obteve grande apoio político. Isto devido ao crescimento advindo da relativa estabilização da economia, o chamado -milagre econômico-, sobretudo durante o governo de Emílio Médici, quando foi construída uma euforia ufanista. Neste período, a propaganda oficial intensificou-se através de consignas como -Ninguém mais segura este país- ou, ainda, -Brasil, ame-o ou deixe-o-.
Porém, mais do que isso, excetuando-se o caso do Paraguai, a ditadura no Brasil foi uma espécie de laboratório para as que viriam em seguida no Cone Sul, como as do Chile e do Uruguai, a partir de 1973; bem como a da Argentina, iniciada em 1976. As torturas e os desaparecimentos políticos tiveram precedentes cronológicos na ditadura brasileira. Tanto que Yuri Rosa de Carvalho, em pesquisa realizada com o Dossiê Ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985) - organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e o Instituto de Estudos Sobre a Violência do Estado -, precisou a mudança de lógica da repressão no Brasil e o aumento do número de mortos, sendo que, progressivamente, a maioria deles foi sendo formada por desaparecidos. Para o historiador, -se até o AI-5 haviam sido assassinadas pela Ditadura 49 pessoas, esse número deu um salto para 337 no período compreendido entre 1968 até 1976. Só no triênio de 1971 a 1973 foram assassinadas 194 pessoas, cerca de 50% do total de pessoas mortas sob responsabilidade do Estado durante todo o período da Ditadura; sendo que, a partir de 1970, o número de desaparecidos cresceu vertiginosamente, até o passo que, em 1973, mais da metade das vítimas eram formadas por desaparecidos políticos, chegando, em 1974, as incríveis 96% das vítimas sendo formadas por desaparecidos políticos- (6).
Por outro lado, na oposição às ditaduras, houve intensa organização de resistência à ditadura, com forças políticas aglutinando-se em torno da opção pela luta armada ou pela resistência institucional. Esta reação não pode, outrossim, ser entendida apenas no contexto de cada país. Para Araújo e Lima Filho, -o contexto no qual emerge e se desenvolve a luta armada no Brasil ao final dos anos de 1960, respeitadas as particularidades locais, está inserido na dinâmica internacional caracterizada pela contestação e ação revolucionária contra a ordem internacional estabelecida, movimento no qual se estabelecem confrontos com os valores e hegemonias políticas, econômicas e culturais dominantes- (7).
No caso brasileiro, porém, num primeiro momento, ambas as formas de resistência foram derrotadas, seja na guerra popular nas selvas do Araguaia, seja na guerrilha urbana ou nas estratégias políticas da -oposição consentida- do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Para Araújo e Lima Filho, a reação da ditadura e das classes dominantes nacionais -aos movimentos urbanos e rurais de contestação, em particular aos grupos que aderiram à luta armada, mediante perseguição política, tortura e aniquilamento físico e político, também se insere na questão da manutenção do poder interno, porém articula-se com o movimento mais amplo de (re)organização da hegemonia em conflito mundial, no qual os EUA com nação hegemônica jogam papel preponderante- (8).
Paralelamente ao governo de Médici no Brasil, em 1973, os golpes de Estado no Chile e no Uruguai iniciavam as ditaduras nestes países. No caso do Chile (9), e para toda a América Latina, o golpe contra Salvador Allende consolidou a opção militarista de capitalismo, inaugurada no Brasil, em 1964. Na renovação da divisão internacional do trabalho, aprofundada com a chamada -Guerra Fria-, a América Latina não poderia ter outro exemplo seguidor de Cuba. Por isto, o golpe contra o governo João Goulart e suas propostas de Reformas de Base foi um movimento avant garde para evitar o avanço de qualquer proposta que colocasse em xeque o capitalismo na região. As medidas socialistas do governo Allende, na conjuntura dos anos 1970, seria intolerável para os Estados Unidos, bem como do seu Departamento de Estado e da CIA, repetindo o que já haviam feito no Brasil quase dez anos antes, isto é, foram articuladores e protagonistas diretos do golpe de Estado no Chile.
A consequência direta para os brasileiros exilados de sua ditadura, e que viviam no Chile, foi fatal. O período mais intenso do terrorismo de Estado da ditadura brasileira se deu no governo Médici, justamente quando, no mesmo período, se deu o governo de Allende e o golpe liderado por Pinochet. O Chile de Allende e o apoio explícito do presidente eram um lugar mais seguro para nossos exilados, tanto que Márcio Moreira Alves, deputado brasileiro pelo MDB e bode expiatório para a criação do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, foi um dos primeiros a ir para o Chile, ainda no final daquele ano. No Chile, nossos exilados se organizaram na Associação Chileno--Brasileira de Solidariedade (ACBS), na Unidade de Trabalhos Voluntários, na Frente Brasileira de Informações (FBI) e no Comitê de Denúncia à Repressão no Brasil (CDR). Com o golpe, os cerca de cinco mil (como na música de Victor Jara) exilados brasileiros passaram a ser duramente perseguidos pela ditadura chilena.
As ditaduras brasileira e chilena têm mais similaridades do que diferenças. No método e na repressão, ambas são ditaduras de segurança nacional e exerceram seu poder através do terrorismo de Estado, bem como não foram apenas ditadura militares, mas ditaduras civil-militares e com caráter de classe burguês. O argumento de que no Chile houve mais assassinatos e desaparecimentos não se sustenta quando se trata de comparar os conteúdos das duas ditaduras, versão que também se apresenta em relação à ditadura da Argentina, iniciada em 1976 - o que retira qualquer possibilidade de chamar a ditadura Brasileira de -ditabranda-. Quanto às políticas econômicas, o favorecimento ao capital estrangeiro e à concentração de capital nos grandes grupos, tanto locais como internacionais, foi outra característica similar, com um dado histórico relevante: no Chile, governado por Pinochet, também ocorreu o primeiro laboratório latino-americano do neoliberalismo.
A partir de 1973, no Brasil, entretanto - com o esgotamento da política econômica que resultou no -milagre-, aprofundada pela recessão mundial do capitalismo e seu desdobramento na -crise do petróleo- -, enquanto se iniciava o terrorismo de Estado no Chile e no Uruguai, por aqui, além das denúncias de tortura, se prenunciava o descenso da ditadura. Houve a virada de posição da cúpula da Igreja Católica, que apoiara 1964, e a vitória eleitoral da oposição nas eleições de 1974, enquanto os movimentos sociais e políticos brasileiros, mesmo que ainda timidamente, foram retomando sua força de ação.
Se no Brasil a ditadura declinava, na Argentina ela também se fortaleceria, como podemos ver em um breve paralelo. Poucos anos depois, em 1976, um golpe depôs Isabelita Perón e tomou seus bens, suspendeu sindicatos e partidos políticos, fechou o Congresso e afastou políticos do governo e ministros do Supremo Tribunal. Além disso, liquidou os grupos guerrilheiros dos Montoneros e do Exército Revolucionário do Povo, deteve e torturou milhares de opositores, sequestrou crianças cujos pais foram assassinados, tendo como saldo mais de 30 mil desaparecidos.
O terrorismo de Estado desestruturou a indústria nacional, com uma política entreguista arrochou salários, proletarizou a pequena burguesia e priorizou a produção agropecuária, favorecendo multinacionais, grandes bancos e latifundiários. Como no Brasil, na Argentina a ditadura desestruturou as organizações populares, suspendeu a liberdade de imprensa e introduziu rigorosa censura.
O resultado desse processo foi: a crescente miséria social, o desemprego ascendente, o aumento dos sem teto e sem terra e o aumento da violência urbana. Essa comparação tem um marco simbólico na dívida externa; no Brasil, em 1964, ela era de 4 bilhões de dólares, terminando em 1985, em 100 bilhões, enquanto na Argentina de 1977 era de 8 bilhões, somando 45 bilhões, em 1983.
Não bastasse a repressão interna (DOI-CODI, CENIMAR, OBAN, SISSEGIN, DOPS, ESMA e outros centros clandestinos de informação, detenção e tortura etc.) (10), Brasil e Argentina foram peças importantes da Operação Condor que organizou a repressão internacional no Cone Sul e institucionalizou o terrorismo de Estado, permitindo a perseguição da oposição política nos países que fizeram os acordos secretos para que suas polícias cassassem militantes no estrangeiro. Assim, desapareceram brasileiros na Argentina, como o pianista Francisco Tenório Júnior que acompanhava Toquinho e Vinícius de Moraes; o estudante de História e militante do Partido Operário Comunista (POC); Jorge Albero Basso, o estudante de medicina Luiz Renato do Lago Faria; a companheira de Emir Sader e militante Maria Regina Marcondes Pinto; o estudante de engenharia Roberto Cascardo Rodrigues; o dirigente do Partido Operário Revolucionário Trotskista (PORT), Sidney Fix Marques dos Santos; e Walter Kenneth Nelson Fleury (11).
No Brasil, durante o governo de João Baptista de Oliveira Figueiredo desapareceram os argentinos Horácio Domingo Campiglia, Monica Pinus de Binstock e Lorenzo Viñas, além de manter-se a incógnita sobre os desaparecidos que constavam de lista brasileira de procurados desde 1976 como Aldo Melitón Bustos Vergara, Alfredo López, Antonio Armando Arias, Antonio Horacio Arrue, Antonio Milagro Villanueva, Arturo Martín Garin, Berta del Carmen Torres, Carlos Rafael Espeche Díaz, Roberto Carlos Pasero, Crescencio Vargas, Horacio Daniel Olivencia, Eduardo Lazart, Gladisdel Valle Porcel de Puggione, Guillermo Arrue, Hector Nicolas Brizuela, Horacio Santos Nuñez, Hugo Alfonso Massuco, Hugo Hernán Pacheco, Matilde Itzigshon de García Camppanini, Nora Schiapponi e Norma Alicia Schipanni de Sasso.
A ditadura argentina praticamente destruiu a indústria nacional para inserir o país numa economia associada dependente baseada numa economia agropecuária e exportadora. Verdadeiro retrocesso em sua formação social e histórica. Como desdobramento desta política ampliou-se o processo inflacionário, o que resultou na rápida redução do salário real dos trabalhadores e em pauperização significativa das camadas médias, além do aumento excepcional da população economicamente ativa sem emprego.
O recrudescimento da violência social e da repressão política restabeleceu a resistência argentina à ditadura. Aos poucos, questionado pela luta de boa parte de sua população e pelo desastre da Guerra das Malvinas, comanda pelo general Leopoldo Fortunato Galtiéri - frustrada tentativa de esconder o ressurgimento da oposição ao regime e as graves dificuldades econômicas que atingiam a Ditadura -, cujo fim, assim como de outras ditaduras do Cone Sul, não tardou. Porém, quando terminou, em 1983, deixaria a sua herança: o país chegou a uma dívida externa sem precedentes e com uma inflação superior a 900%.
* Diorge Alceno Konrad é historiador, professor associado do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em História da UFSM, doutor em História Social do Trabalho pela Unicamp.
Notas
(1) Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT); Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Centros Populares de Cultura (CPCs) da UNE; Movimentos de Educação de Bases (MEBs).
(2) Cf. -1964: o Golpe contra as reformas e a democracia-. In: Revista Brasileira de História. Dossiê Brasil: do ensaio ao Golpe (1954-1964), vol. 24, nº 47. São Paulo: ANPUH-CNPQ, jan. a jun. de 2004, p. 13-28.
(3) Esta temática foi desenvolvida por Quartim de Moraes em Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Coleção Trajetória, nº 7. Campinas: IFCH/Ed. da Unicamp. 2001.
(4) A -Campanha da Legalidade- ocorreu sobretudo no Rio Grande do Sul, liderada pelo governador Leonael Brizola, após a renúncia de Jânio Quadros da Presidência do Brasil, em 1961. Na ocasião, setores da sociedade defenderam a manutenção da ordem constitucional para que o vice-presidente João Goulart assumisse o governo, enquanto os golpistas queriam o impedimento da posse de Jango e a convocação de novas eleições. Sobre este processo, ver: KONRAD, Diorge Alceno & LAMEIRA, Rafael Fantinel. -A Campanha da Legalidade no Rio Grande do Sul no contexto do anticomunismo-. In: Estudos Legislativos, nº 5, Porto Alegre. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, dez. de 2011; KONRAD, Diorge Alceno & LAMEIRA, Rafael Fantinel. -Campanha da Legalidade, luta de classes e Golpe de Estado no Rio Grande do Sul (1961-1964)-. In: Anos 90, vol. 18, nº 33, Porto Alegre, PPG em História da UFRGS, 2011.
(5) Ver DREIFUSS, René. 1964: a conquista do Estado. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
(6) Cf. -Se Dez Vidas Tivesse, Dez Vidas Daria-: o Movimento Revolucionário Tiradentes e a Participação da Classe Trabalhadora na Resistência (1964-1971). Orientação de Diorge Alceno Konrad. Santa Maria: UFSM, 2014, 267p. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História.
(7) ARAÚJO, Maria do Socorro Gomes de& LIMA FILHO, Domingos Leite. O que é isso companheiro-, de Bruno Barreto. Disponível em:
http://www.telacritica.org/OQueehIsso_revista03.htm. Acesso em 31 de janeiro de 2014.
(8) Idem.
(9) Algumas das passagens a seguir se encontram no artigo de minha autoria -Rememorando os 40 anos do Golpe no Chile-, publicado no Portal Vermelho em 11 de setembro de 2013. Disponível em:
http://www.vermelho.org.br/coluna.php-id_coluna_texto=5447&id_coluna=14. Acesso em 31 de janeiro de 2014.
(10) Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), Operação Bandeirantes (OBAN), Sistema de Segurança Interna (SISSEGIN), Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS), no Brasil. Escola Superior de Mecânica da Armada (ESMA), na Argentina. Ali morreram 4.400 prisioneiros, sendo hoje um espaço para a memória e promoção dos direitos humanos.
(11) O militar e santa-mariense Joaquim Pires Cerveira - até há pouco considerado desaparecido político na Argentina, tendo sido visto pela última vez em Buenos Aires, em 1973 -, como se sabe hoje, foi apanhado quando tentava retornar ao Brasil nesse mesmo ano. Segundo declarações do ex-agente da DOPS, Cláudio Guerra, Cerveira teria sido incinerado pela repressão no forno da usina de cana de açúcar em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, numa evidência de que a Operação Condor agia antes da reunião oficial de Assunção, no Paraguai, que teria oficializado a ação conjunta das ditaduras em todo o Cone Sul. Ver: MEDEIROS, Rogério & NETTO, Marcelo. Memórias de uma Guerra Suja. Rio de Janeiro: Topbooks, 2012.