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Edição 129 > O 13º Congresso do PCdoB
O 13º Congresso do PCdoB
O 13º Congresso, em novembro de 2013, se realizou num ambiente de desafios emergentes e da encruzilhada política da sucessão presidencial de 2014
O ano transcurso teve signos diferenciados e até mesmo paradoxais. Antes de tudo, foi marcado pela persistência da crise capitalista mundial, notadamente a recessão europeia e correspondente tragédia social no continente, reincidente em políticas antinacionais e antipopulares neoliberais frente à crise, e o rebaixamento dos índices de crescimento mundial. A luta social se agudizou em vastas partes do mundo. Simultaneamente, foi sendo processada em ritmo marcante a transição na situação de forças mundiais. Num jogo de ação e reação das principais potências, e de novos papéis das nações emergentes, modifica-se a situação geoestratégica com a ascensão da China, estratégias militares dos EUA voltada para a Ásia, novas parcerias e novos tratados Trans--atlânticos e Transpacíficos, alterações de monta no Oriente Médio e norte da África, uma década que promete ser disputada na América Latina. Tudo isso promove novos desafios e oportunidades para o multilateralismo.
No Brasil, os desafios de destravar os investimentos para outra onda de desenvolvimento econômico viu-se às voltas com os efeitos da crise. As nações emergentes não foram capazes de sustentar os índices de crescimento econômico do mundo. Menos ou mais, todos foram afetados, mormente os países com maiores dificuldades para enfrentar o tsunami da liquidez financeira promovida pelo FED norte-americano, que sobrevalorizou as moedas, como foi o caso do Real. O governo Dilma conhece índices baixos de crescimento do PIB, apesar da política econômica anticíclica ativista que praticou. A mudança de padrão de um estímulo via consumo promovido pela distribuição de renda para um estímulo via investimento - mantida a distribuição de renda e quase pleno emprego - demonstrou que leva tempo, exige medidas mais avultadas de reformas democráticas estruturantes para um outro patamar de desenvolvimento.
Politicamente, entretanto, até meados do ano Dilma obtinha altos índices de popularidade pessoal e de seu governo. A oposição aflita, sem nomes nem projeto alternativo, precipitou a campanha sucessória, o que foi reforçado também pela dissidência do PSB. As manifestações de junho vieram promover uma significativa modificação desse quadro, expondo um mal-estar social até certo ponto insuspeito, derivado de novos anseios e exigência da população quanto aos serviços públicos, às carências da vida urbana nos grandes centros, e à insatisfação com a representação política no país. Com elas, se abateram os índices de popularidade de governos e governantes. Refletiram-se nesses acontecimentos os maus humores políticos sobretudo de estratos médios da sociedade, não isentos do sectarismo e niilismo políticos promovidos permanentemente pela mídia. Como maior foco da oposição, convivendo com a anemia da oposição política, ela promove a guerra política, inconformada com a possibilidade de uma quarta vitória popular nas urnas; sem escrúpulos, atenta mesmo contra o interesse nacional e popular, difama a Copa do mundo no Brasil, além de pôr no alvo as forças de esquerda, entre as quais os comunistas. O espetáculo das condenações da ação 470 pelo STF foi o seu prato de resistência e permanece até hoje.
Nesse ambiente realizou-se o Congresso dos comunistas. Havia que situar o PCdoB politicamente no curso dessa realidade nacional e mundial. Antes de mais nada, desvelar o sentido e significado dos onze anos de governos encabeçados por Lula e Dilma, constituir uma narrativa expondo as profundas mudanças econômicas e sociais verificadas no país nesse período, como base para uma tática justa em consonância com a estratégia e a formulação programática de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.
Aí residiu o maior êxito político do Congresso: o esforço multilateral de análise concreta da realidade concreta desse período foi um dos seus principais marcos a incidir na luta de ideias e contribuir com a esquerda brasileira. Caracterizou-a como fases e etapa de uma transição do modelo neoliberal para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, nem -pós-neoliberal-, nem -democrático e popular-, nem de um país de -classe média-, mas com grandes avanços econômicos e sociais. Explicitou-os juntamente com os limites persistentes, com base na análise das contradições remanescentes de ser o Brasil, todavia, um país injusto e desigual, com um Estado de natureza conservadora.
Como corolário, o Congresso firmou como centro da tática dos comunistas reunir apoios ao governo Dilma para avançar no enfrentamento dessas contradições e avançar nas mudanças. Propôs à nação a centralidade política das reformas democráticas estruturais, para destravar caminhos a uma nova arrancada no desenvolvimento soberano, democrático, com progresso social e integração com seus vizinhos. Indicou aos setores políticos e sociais avançados e progressistas constituir a força de ampla unidade popular, nucleado por um bloco político-social de afinidade com as bandeiras progressistas e de esquerda para o país. Tudo isso constituindo os vetores para uma quarta vitória popular em 2014, para dar continuidade ao ciclo atual, capazes de reativar o protagonismo dos setores sociais fundamentais de sustentação desse ciclo, atender aos anseios dos novos setores sociais emergentes e galvanizar as forças avançadas com novas pactuações no rumo desse projeto.
O PCdoB, integrante desse processo, fortalecerá seu papel e protagonismo por meio dessa luta. Reafirmando-se como um partido permanente, que não é centrado exclusivamente em mandatos e governos, mas igualmente na luta social e na luta de ideias, o Congresso traçou um projeto próprio de afirmação do PCdoB para os próximos quatro anos, encabeçado pela exigência de expressivo êxito eleitoral em 2014, a começar da inédita conquista de um governo estadual no Maranhão, a eleição de diversos senadores e uma bancada parlamentar ampliada na próxima legislatura, além de dezenas de deputados estaduais.
O 13º Congresso foi, mais uma vez, marcado por incidência positiva no panorama político do país, cuja mais alta expressão foi a presença da presidenta Dilma Rousseff no ato político com vários milhares de pessoas, quando ela demonstrou o carinho e respeito pelos comunistas, falando a eles por mais de uma hora sobre os desafios do governo e das próximas disputas políticas.
Construção política partidária
Além dessas realizações políticas, e em consonância com elas, o Congresso lidou em profundidade com as questões de partido, no plano ideológico e no da construção organizativa partidária.
Face à defensiva ideológica das forças revolucionárias no Brasil e no mundo, imposta pela hegemonia conservadora, todavia prevalecente, o PCdoB em seu Congresso reafirma seu caráter anticapitalista nas análises da situação mundial e face à crise de tal sistema. Acentua sua marca anti-imperialista, promove com firmeza a solidariedade internacional nesse rumo, e afirma o socialismo como seu norte programático. Mais que meras palavras escatológicas, o PCdoB faz política no cotidiano a partir das consignas de seu Programa Socialista e do caminho de luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento nele preconizado, coisa infelizmente pouco usual no país hoje.
Por isso mesmo, ressalta que o 13º Congresso - o primeiro realizado após a aprovação do Programa em 2009 - foi a consolidação maior das ideias programáticas, a manifestação da consciência de que é preciso extrair delas todas as consequências não só para a ação política, como também quanto ao caráter do PCdoB no plano da identidade e de sua ideologia revolucionária, de esquerda, com base em seu Programa Socialista. Tratou de examinar a realidade partidária em construção, própria dos que consideram que a existência de um partido comunista forte e temperado é indispensável a mudanças transformadoras que revolucionem a realidade política, social e econômica do país, e de um partido maduro, que sabe o que quer e o que fazer para perseguir seus objetivos; com uma -cara- e identidade definidas perante a sociedade, com base nas suas propostas políticas e no seu ideal socialista e comunista. Apontou-se a necessidade de reforçar a têmpera ideológica na vida partidária.
Embora já característico e provado nas mais variadas condições pelo PCdoB, foi marcante a unidade das fileiras partidárias na definição dessas conclusões, o que aumenta sua força e eficácia na ação política. Tão importante quanto isso é o fato de isso ser alcançado num ambiente democrático, de livre debate, para conclusões coletivas válidas para todos. O centralismo democrático vai demonstrando, assim, ser paradigma insuperável como princípio e prática.
Mantendo a tradição das últimas décadas, as exigências da linha de construção partidária - em ligação com a linha política - motivaram forte debate vigilante dos quadros e militantes quanto ao papel, identidade e caráter do partido comunista. Foram fecundos os debates sobre insuficiências e contradições na construção de uma força revolucionária para os tempos atuais, o que levará a novas conclusões de adequações e ajustes na linha de sua edificação.
A realidade da mobilização partidária esteve em exame, evidenciando-se como uma trajetória ascendente, mas matizada por novos desafios. O PCdoB cresce continuamente desde os anos 1990, seja em termos orgânicos, seja em termos eleitorais. O que se perseguia no 13º Congresso era uma mobilização de maior qualidade, a saber, em termos de fileiras militantes organizadas desde bases estruturadas, sobretudo nas capitais e grandes municípios, linha traçada no 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido e mantida para a mobilização congressual.
Os números comprovaram essa trajetória nos quatro anos passados desde o 12º Congresso, com a mobilização de 108 mil militantes, crescimento de 6% com respeito ao anterior congresso, em 1700 municípios (praticamente o mesmo de 2009). O número de bases mobilizadas para o Congresso aumentou em todas as capitais, mas em menor proporção no Norte e Nordeste. O número de filiados se elevou em 54.783 na Rede Vermelha, própria do Partido, alcançando em 30 de novembro de 2013, 250.325 inscritos.
Quando se analisam esses números, algumas inferências são mais marcantes quando comparadas ao 12º Congresso. A principal é que a mobilização, tendo aumentado 6% nacionalmente, foi menor na região Norte, queda de 18%, enquanto o Nordeste teve ligeira queda de 3%. A mobilização de municípios ficou aquém na região Nordeste, queda de 14%, enquanto o Sudeste e o Sul ficaram estacionários, em 0 e 2% respectivamente. Nas capitais, entretanto, a mobilização caiu globalmente 8% relativamente a 2009. O resultado é bastante marcante na região Norte: queda de 15%, no Sudeste, queda de 12% e Nordeste, de 10%. Nas demais grandes cidades do país (cerca de 300 com mais de 100 mil habitantes), só há dados, todavia, para 164 delas, indicando que em 46% (76 cidades) a mobilização ficou abaixo daquela de 2009. Pelo lado positivo, em todos os quesitos, há que se destacar a região Sul, com marcas muito positivas no Rio Grande do Sul, particularmente no número de bases; Centro-Oeste com marcas máximas de Goiás em todos os quesitos; no Maranhão idem. Destaque também para São Paulo que ultrapassou a própria meta e alcançou uma vez mais a condição de maior seção estadual em número de militantes.
Essa radiografia envolve reflexões a acumular - políticas, econômico-sociais, e organizativas para o Partido. Inferem grandes modificações sociológicas provindas da mobilidade social ascendente, a gama de novos anseios e formas de manifestação da sociedade, papéis alterados da intelectualidade tradicional na luta política, além do surgimento de novos segmentos de intelectualidade na área popular, e mesmo da incidência dos movimentos sociais tradicionais na sociedade. Atingem em especial grandes centros urbanos e foram postos em evidência desde junho, e onde menos se recuperam as pesquisas de apoio ao governo Dilma desde então.
No PCdoB, nos últimos dois anos chamou-se a atenção para o arrefecimento da onda de crescimento nas capitais, fruto da análise dos resultados eleitorais de 2012, refletindo perda relativa de inserção e de redutos político-eleitorais. Isso deve merecer a maior atenção imediata de todo o Partido, em especial nas capitais, para o que serão úteis encontros e seminários que podem conduzir a reformular linhas de intervenção política, de luta social e construção partidária em consonância com as exigências para superar as deficiências examinadas fundamentais para o crescimento partidário, que se associa à representação eleitoral e à constituição de redutos eleitorais sólidos e permanentes do PCdoB e seus candidatos, com base em influência de massa real. Envolvem não só a intervenção política, a ação de massas, como também a problemática da identidade partidária.
Tornou-se explícito também que, frente à magnitude e extensão partidária, são já patentemente insuficientes os esforços organizativos em toda a extensão partidária, incluindo a atividade de controle político-organizativa. É o caso de dar uma reviravolta no modo como se concebe e pratica o trabalho de organização em termos de quadros dedicados a isso, desde apoio à base até a consolidação de CMs. Isso é evidente também quanto à frágil base material das seções estaduais, o trabalho da Escola Nacional e o trabalho de comunicação nos estados.
Indica-se aí uma situação de intervenção e construção do Partido que requer outros cuidados, e adequação de linhas de sua construção, organização e mobilização, bem como da vida interna. São conclusões preliminares a se aprofundarem no tocante à construção organizativa, não desvinculadas de outras razões políticas, de ordem mais geral, envolvendo a intervenção política e de massas do Partido e, com especial atenção, a problemática da identidade partidária na ação política de massas, que é vetor fundamental para o crescimento partidário associado à representação eleitoral. É um consenso geral que a questão da Política de Quadros, a atividade dos Departamentos de Quadros ocupam uma posição central a ser desenvolvida para a equação dessa problemática.
Novo Comitê Central
O 13º Congresso elegeu um novo Comitê Central. Esse foi um ponto alto, dada a preparação duradoura de que foi alvo. Desde junho, foram recolhidas 430 candidaturas e membros do CC, indicadas por todas as secretarias, coordenações, comitês estaduais e mesmo de membros do CC que ultimavam o mandato. Formava-se assim o colégio mais representativo da vontade democrática do coletivo, que foi alvo de exames reiterados, formando a nominata levada à votação do CC cessante e do próprio Congresso. A proposta ainda recebeu modificações de plenário após intensivas diligências, sendo eleito um órgão com 125 integrantes, com a permanência de 83 dos 102 membros do CC cessante e eleição de novos 42.
Um Partido de atividade permanente
Os comunistas sempre dizem que o melhor antídoto contra a acomodação e o burocratismo é a frontalidade com que expressam e enfrentam a complexa empreitada de construir um partido diferente, seja pela sua base teórica e ideológica socialista e comunista, seja pelo caráter de partido de atividade permanente, política e eleitoral, certamente, mas ligada visceralmente à luta de ideias e à luta social, seja enfim pela capacidade de representar e mobilizar para as lutas concretas do povo os trabalhadores, juventude e mulheres do país. E, à frente de tudo, capaz de aplicar uma linha política justa, em conjunção com a estratégia e o programa que o distinguem e fortalecem sua independência de perspectivas.
As próprias resoluções do Congresso expressam essa frontalidade quanto a considerar os ajustes na linha de construção partidária: -O 13º Congresso considera que o ni´vel atual da luta poli´tica e os desafios dos brasileiros exigem um PCdoB a` escala de va´rias centenas de milhares de militantes organizados. A construc¸ão poli´tica partida´ria precisa se assentar na visão estrate´gica do Programa Socialista, com sagacidade poli´tica para encontrar em cada situac¸ão aquilo que define a posic¸ão e o lugar poli´ticos do PCdoB, para alcanc¸ar hegemonia na sociedade, fortalecer-se como partido de ac¸ão poli´tica de massas e eleitoralmente.
A linha poli´tica do PCdoB precisa ser integralmente combinada a` linha de construc¸ão partida´ria - postas uma a servic¸o da outra, como fundac¸ões em que se assentam as formas de luta para a acumulac¸ão estrate´gica de forc¸as. A luta eleitoral e a participac¸ão institucional, a luta de massas e a ligac¸ão com o povo, a capacidade de aglutinar forc¸as em torno de ideias avanc¸adas constituem um todo insepara´vel, reforc¸am-se mutuamente. Disso derivara´ a capacidade maior para, de fato, representar a classe trabalhadora, constituir redutos sociais e poli´ticos fortes de apoio de massas e eleitoral capazes de fortalecer a legenda comunista.
Essa construc¸ão e a linha poli´tica exigem reavivar a te^mpera ideolo´gica na vida do Partido. A construc¸a~o partida´ria, no tempo presente, se da´ em meio a grandes vicissitudes objetivas, num ambiente de defensiva ideolo´gica que cria enorme pressão contra os ideais transformadores e de amoldamento a` ideologia dominante. Envolve, portanto, sentido de missa~o poli´tica e histo´rica.
O Congresso sau´da o espi´rito vigilante manifestado pela milita^ncia nos debates congressuais, e quer aproveita´-lo para fortalecer o PCdoB, sem se perder por estreitamento de horizontes, interesses individualistas ou corporativistas, liberais ou dogma´ticos, desvios da linha ou da identidade do PCdoB-. O essencial para isso - reiterou o Congresso - -é fortalecer o espírito militante organizado por meio da centralidade da Política de Quadros, expressão maior de seus desafios organizativos-.
Em síntese, o balanço político, ideológico e organizativo do 13º Congresso foi amplamente positivo. Pode-se dizer que a expressão concentrada de seu êxito foi o saber coletivo que firmou em resoluções as próprias armas e os rumos necessários para enfrentar as exigências políticas, ideológicas e organizativas para os próximos quatro anos, apontadas nos debates. Mais que isso, fê-lo com clarividência e síntese notáveis. As duas Resoluções congressuais são armas afiadas, nada escolásticas, dos desígnios do Partido para o atual período, e expressam a maturidade da força comunista no país.
Os números do 13º Congresso
O Congresso teve 773 delegados eleitos nos estados e 49 natos. Uma pesquisa realizada com eles, à qual responderam 60% dos presentes - portanto com uma margem de erro de 3% num intervalo de confiança de 95% -, indica um quadro muito rico que, se não expressa a média dos quadros e militantes partidários, representa sim sua mais elevada representação. Os dados indicam que foram 69% de homens e 31% de mulheres, numa proporção de 45% com idade entre 45 e 59 anos (22% tinham menos de 34 anos).
Os dados socioeconômicos compilados indicam um padrão de segmentos médios da sociedade, onde 70% têm nível superior de escolaridade, sendo 38% com nível de especialização. Do total, 90% ganham mais de 3 salários mínimos, 48% se declaram sem religião, outros 28% católicos, 5% evangélicos e 5% de religiões de matriz africana, 4% espíritas. Isoladamente, a principal ocupação é de professores, 23% (na grande maioria mulheres) e 10% são sindicalistas. Demonstram grande nível de informação e cultura: 45% leem de 4 a 12 livros por ano, 40% se informam por jornal e 80% têm como principal fonte de informação os portais de internet diariamente. É relevante a presença nas mídias sociais: mais de 90% estão presentes no facebook ou twitter, e destes mais de 75% acessam suas contas diariamente - o que revela todo um potencial de comunicação a ser explorado nesses meios. O Vermelho é lido por 62% do total diária e regularmente; 40% leem Princípios, 38% aproveitaram os dossiês de Estudos Estratégicos e 35% consultam o Portal da Organização.
Dois terços do total militaram na vida apenas no PCdoB e 8% provieram do PT. Quase metade do total tem mais de 20 anos de filiação, 23% têm menos de 10 anos de presença no PCdoB. Também metade do total é dirigente estadual e 34% são dirigentes municipais; cerca de 25% atuam nos movimentos sociais como principal tarefa; 11% na atividade de organização e 8,5% na de formação. Metade do total foi eleito delegado participando desde Assembleias de Base. Praticamente 25% são profissionalizados para a atividade partidária. Dos 52% que têm cargos eletivos, 6% são parlamentares, 11% pertencem a Conselhos, 9% são sindicalistas, 5% são vices-prefeitos, 2% atuam em entidades estudantis.
A política de quadros aprovada na 12º Congresso já alcança grande parcela destes quadros: quase 65% afirmaram ter sido alvo da política de quadros nos últimos anos (70% entre as mulheres e 76% entre os jovens de 18 a 24 anos). O grau de satisfação destes quadros com as tarefas que exercem no Partido também é muito alto, quase 90% se sentem satisfeitos ou parcialmente satisfeitos com a principal tarefa que exercem no Partido e 51% afirmam que seu potencial é inteiramente absorvido. Dos 35% que se consideram subaproveitados total ou parcialmente, a maioria tem mestrado ou doutorado e considera maior aproveitamento especialmente na área de formação. Um terço do total já participou do curso de nível III, o mais elevado da Escola Nacional, e mais da metade fez o curso de nível II.
Os delegados também se posicionaram sobre temas em debate na sociedade e, por ampla maioria, são favoráveis à legalização do aborto (67%), a união entre casais do mesmo sexo (75%), à descriminação da maconha (52%) e contrários à pena de morte e a redução da maioridade penal (71%). Nos temas da concessão de serviços públicos, como estradas e aeroportos, há uma maioria favorável de 57% (22% não opinaram) e ainda sobre o leilão de petróleo a maioria foi de 61% (24% não opinaram).
São registros importantes sobre o perfil dos delegados comunistas ao 13º Congresso, que sem dúvida propõem caminhos para mais efetiva política de quadros para o futuro.
* Walter Sorrentino é médico, reeleito secretário nacional de Organização.
LEGENDAS
Ato político do 13º Congresso
Este livro, disponível para venda na editora Anita Garibaldi, reúne informações, documentos, fotos, discursos e as Resoluções do 13º Congresso do PCdoB, realizado entre os dias 14 e 16 de novembro de 2013, na cidade de São Paulo.
Editora Anita Garibaldi
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