Internacional

Edição 126 > Reflexões sobre a luta pela paz na Colômbia e seus impactos na América Latina

Reflexões sobre a luta pela paz na Colômbia e seus impactos na América Latina

A solução política para a paz na Colômbia implica organizar um movimento amplo com apoio de toda a América Latina. É preciso estar alerta à estratégia imperialista que visa deter os avanços alcançados por governos progressistas da região

1. Introdução

Dez anos após o desfecho desfavorável do processo de conversações entre o governo de Andrés Pastrana e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP), novamente os colombianos têm a oportunidade de trilhar o caminho à procura de uma solução política ao conflito a partir dos diálogos iniciados em 19 de novembro de 2012 em Havana.

A redefinição das relações de poder na Colômbia, a derrota do projeto militarista e a abertura à democracia e à justiça social no país vão diretamente entrelaçadas à contenção do projeto de militarização, e à negação do legítimo direito à paz dos povos latino-americanos e caribenhos empreendida pela política externa dos Estados Unidos. Uma nova situação política na Colômbia teria um efeito arejador para a segurança regional e possibilitaria novas perspectivas para a integração com autodeterminação e independência.

A presente reflexão pretende desenvolver de maneira concisa alguns dos elementos determinantes dessa conjuntura, para a compreensão da situação da sociedade colombiana nos marcos dos recentes diálogos entre a insurgência e o governo de Juan Manuel Santos.

2. Premissas analíticas

2.1. Os eixos do regime econômico e político

Convém de início apontar que a existência de um conflito social e armado como o que há décadas vive a Colômbia conecta-se à natureza das relações sociais que se desenvolvem historicamente no país.

Nesse sentido, podem-se identificar como elementos-chave nessas relações a confiscação do aparelho estatal e das iniciativas de administração da polis colombiana por uma classe dominante erigida ao longo dos séculos 19 e 20 sobre a base da concentração da propriedade da terra e do capital; e, sobretudo, a apelação permanente e sem escrúpulos a fórmulas de controle social com fundamento na violência estatal e paraestatal, desenvolvida até os nossos dias com apoio logístico e econômico dos Estados Unidos.

Entretanto, de maneira singular, desenvolveu-se também uma resistência popular com graus de organização diversos, que teve origem nos primeiros sindicatos agrários do início do século 20 diante da presença dos capitais transnacionais. É bastante conhecida a greve das bananeiras, que confrontou a United fruit Company em 1928 e na qual perderam a vida centenas de trabalhadores.

A organização agrária e as experiências de resistência logo se manifestaram sob a forma de autodefesas camponesas diante da agressividade do Estado nas décadas de 1940 e 1950 para consolidar o poder das elites sobre as terras produtivas.

As modalidades de luta avançaram para formas mais desafiadoras do sistema e adquiriram um sentido transformador, tendo em vista a violência oficial, a omissão estatal para a satisfação das necessidades públicas - saúde, educação, moradia, dentre outras - e o esquecimento de regiões inteiras do país, abandonadas à sua sorte.

Em tais condições, originou-se a forma de luta armada sem que necessariamente existisse uma situação revolucionária nos moldes clássicos, mas que ganhou em organização, presença e ação militar. As guerrilhas tornaram-se uma constante e um referente para qualquer análise sobre a situação do país.

Ressalte-se que ao longo dos últimos 30 anos essa forma de luta não tem sido derrotada nem no plano político nem no militar, mas tem sido interlocutora do Estado em várias experiências de diálogo para tentar uma solução política ao conflito.

A ação estatal estabelecida pela classe dominante transitou da figura do Estado de sítio, com a militarização do país, à instalação de um regime de partidos de linguagem única, representantes do latifúndio e do grande capital, ligados a monopólios da indústria e do comércio internacional e a grupos financeiros, distanciados das aspirações populares. Conformou-se na Colômbia uma direita com suporte, por um lado, nos empresários de produção de café, banana, mineiro-energéticas, e criação de gado; e, por outro, nos setores mais atrasados das Forças Armadas, com posições políticas de cunho fascista, cujo norte tem sido a procura de uma solução militar a todo e qualquer protesto popular, ou ação de massas pelas reformas democráticas.

Sobre essas bases, a resistência popular foi desafiada, com a desqualificação do movimento social, criminalizando a atividade sindical, o protesto estudantil e cidadão, objetando a crítica por considerá-la subversiva, num traço mais de intolerância - e logo assumindo a tendência inspirada no governo Bush, de estigmatizar como terroristas as lideranças de oposição.

No plano econômico, a Colômbia é considerada, pela estrutura hegemônica de poder que domina o campo das relações internacionais, como Estado no qual se deve acentuar a transnacionalização de maneira a servir de suporte produtivo de bens primários, e ainda de, simultaneamente, contribuir com a acumulação de recursos das corporações financeiras.

2.2. Concentração de terras e lutas camponesas

O problema da concentração de terras na Colômbia está intimamente ligado ao modelo econômico agro-exportador - o roubo de terras pela violência -, que ocasionou entre as décadas de 1930 e 1940 o deslocamento de mais de 2 milhões de famílias. Mas, como já dito antes, os movimentos de resistência originariam as primeiras guerrilhas.

Com efeito, o movimento camponês colombiano realizou lutas constantes pela reforma agrária, através de passeatas, ocupações, greves e formas de organização que tiveram como resposta reformas tímidas que não tocaram na propriedade nem reduziram a violência estatal.

Hoje, os grandes proprietários possuem de 47% a 68% das terras, já os pequenos proprietários, que antes tinham 15%, atualmente possuem 9%; e 13 mil pessoas são donas de 22 milhões de hectares de terra (ANZOLA: 2010).

A esse contexto, deve-se acrescentar a contrarreforma agrária, que se desenvolve com o chamado novo latifúndio, cujo intuito é consolidar os projetos de grandes fazendas para o agronegócio.

As modalidades de concentração de terra são usualmente abusivas e ilegais. Segundo a Lei 160 de 1994, nenhuma pessoa pode adquirir terrenos inicialmente transferidos, porque foram considerados como baldios - sem dono - se a sua extensão exceder uma unidade agrícola familiar (UAF). Nesses casos, a ação das grandes empresas concentradoras de terra é simples: consiste em criar Sociedades Anônimas Simplificadas (SAS) e comprar a maior quantidade possível dessas terras, acumulando e concentrando - sem exceder as UAF. Destarte, os projetos de entrega de terras aos camponeses são dificultados pelas empresas - e muitas delas aliadas ao próprio governo - que adquirem os terrenos antes de serem concedidos a alguém - ou de sua adjudicação. Assim, uma empresa criou mais de 40 SAS com o objetivo de conquistar terras nessas condições, que seriam adjudicadas.

Os projetos do agronegócio são praticados a partir dessa reacumulação fundiária, impedindo concessões de terras, especialmente aos camponeses expulsos.

Vale a pena registrar que a partir de 19 de agosto do presente ano realizou-se na Colômbia um amplo movimento de camponeses e pequenos produtores rurais, em recusa às iniciativas governamentais que os colocam na dependência de transnacionais, como a Monsanto, e que privilegiam o agronegócio e as atividades mineiro-energéticas como motor do desenvolvimento.

Essa situação é ocasionada pela deterioração da economia, afetada pelo impacto dos tratados de livre comércio que, com a liberalização das importações, produzem um tremendo golpe na produção de itens como arroz, algodão, cacau e batata, desestabilizando a segurança alimentar, da qual nada fala o governo - apesar de os pequenos produtores serem responsáveis por mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agrário.

Uma política de desenvolvimento integral do campo colombiano implica respeitar a economia camponesa, das unidades familiares; a realocação das famílias forçadas a abandonarem seus lares e terras; o aumento de sua renda; o levantamento dos ônus decorrentes das exigências de acesso à terra, ao crédito e às tecnologias; e a garantia de mercado para seus produtos.

Anote-se que o abandono do campo e as constantes dificuldades das famílias levaram ao aumento dos cultivos ilegais - que sustentam o negócio do narcotráfico. Sobre esse fenômeno uma palavra deve ser dita: tolerado pela classe dominante tradicional pela sua capacidade de gerar recursos rápidos para incrementar os lucros do grande capital, em médio prazo, o narcotráfico gerou uma subclasse, sem talento para saídas criativas à crise nacional - de espírito arbitrário -, e alimentada pelo autoritarismo, ligada servilmente às transnacionais do comércio de armas, com linguagem agressiva e disposição para uma saída militar, sem interesse em qualquer alternativa política para o conflito e fortemente comprometida com o paramilitarismo.

Note-se que a negação do conflito por parte do governo de Álvaro Uribe correspondeu a essa lógica. Durante seus governos a situação na Colômbia se degradou com a ação cada vez mais intensa dos setores paramilitares, a absurda ideia de converter camponeses em guardas privados, os chamados falsos positivos. É recorrente essa prática de recrutamento de jovens para trabalhar e logo assassiná-los, e depois apresentá-los como membros das guerrilhas mortos em combate; as detenções arbitrárias; e o deslocamento forçado da população civil.

Contudo, vale apontar que a pressão pela paz nunca esmoreceu, bem como não se extinguiu o aporte de novas experiências de organização popular que entendem a paz com justiça e democracia como o mais duro golpe ao regime político excludente e de cunho militarista.

O reagrupamento da esquerda e a denúncia de falsos expedientes que promovem uma Colômbia ao centro, bem como a rejeição a uma polarização entre os setores ligados ao ex-presidente Uribe e a Juan Manuel Santos - arquitetada pela mídia para excluir outras opções políticas -, são fundamentais para fortalecer o processo de paz e criar uma frente ampla com possibilidades históricas de ganhar espaços através da luta eleitoral e de massas.

Experiências como a da Marcha Patriótica, da qual participam comunistas e setores progressistas e democráticos, também a ressurgida União Patriótica, e as novas formas de organização camponesa e de trabalhadores, promovem um novo desenho de Estado com fórmulas orientadas à proteção dos recursos naturais e a reconquista da capacidade produtiva - hoje direcionada à geração de bens primários por força dos Tratados de Livre Comércio (TLC) e às reformas democráticas no plano político, social e cultural.

3. O governo Juan Manuel Santos e os diálogos de paz

A complexidade dos aspectos mencionados dificulta a construção de uma visão particularizada de cada um deles. Mas essa mesma dificuldade demonstra a compreensão da importância de um processo de diálogo para a paz no país.

Muito embora seja necessário ressaltar que conforme a vontade governamental os diálogos se realizam sem que as agressões militares sejam suspensas, a mudança de perspectiva gera o reconhecimento da existência de um persistente conflito social e armado - negado durante o governo anterior que somente enxergava terrorismo -; da sua degradação; e da necessidade de avançar no exame das circunstâncias que o originaram e que se estendem até hoje.

A degradação do conflito, cujos sintomas mais atrozes são: o desconhecimento dos direitos humanos; a guerra contra a população civil oriunda da estratégia paramilitar; bem como as múltiplas formas de violência que geram os mais elevados índices de deslocamento do campo de que se tenha notícia na América; a vulnerabilidade dos atores sociais, indígenas, afro-descendentes, camponeses, estudantes, sindicalistas. Tendo em vista a crise exige-se, de imediato, a implementação das normas do Direito Internacional Humanitário e seus protocolos.

O respeito a essas normas geraria um ambiente mais propício ao diálogo e uma nova dinâmica nas conversações, que redundaria numa participação mais decidida dos colombianos, em seu conjunto, na elaboração de propostas alvissareiras para a paz e a transformação da sociedade.

Contudo, o governo Santos é dúbio, e suas reais possibilidades de compromisso com a paz ainda são tênues. É preciso exigir um maior envolvimento do Estado através de fatos concretos.

O governo colombiano, de alguma maneira, responde também a uma lógica de desenvolvimento do capitalismo nas condições da sua relação com os Estados Unidos no contexto regional. Santos representa uma mudança de estilo com relação ao governo de Uribe, cujo modelo era o governo Bush e a doutrina da guerra preventiva, assumida como fórmula para o constrangimento dos Estados vizinhos e até para a invasão de territórios, em violação flagrante das normas do Direito internacional.

Nessa perspectiva, cresce o entendimento de que o Estado colombiano precisa gerar um cenário propício aos investimentos em setores como o mineiro-energético, e de acesso aos recursos da biodiversidade - o que aponta para uma atitude diferente da classe dominante, mas sem renunciar a seu histórico militarista e profundamente violento.

Daí que alguns autores, como Victor Moncayo, afirmem que o regime político colombiano teria voltado a oscilar entre duas posições que se alternam, ou coexistem, nos marcos do conflito. De um lado, a eliminação - isto é, extermínio -, o que implica ampliar e aprofundar o denominado exercício legítimo da força, processo no qual a ação do agente estatal pode se extrapolar, ou apelar à modalidade paraestatal de repressão. De outro, a integração ou cooptação, para que as resistências aceitem tanto as vias institucionais de controle do conflito como conteúdos compatíveis com o bom desenvolvimento da ordem de dominação, sem alterá-lo nem comprometê-lo.

Por isso, embora a abertura de processo de negociação, o Estado nunca abandonou a lógica militar como traço singular da sua ação.

Destarte, o governo de J. M. Santos assume hoje uma política dual: por um lado, continua a negociar, com passos curtos, procurando estabelecer limites a reformas de maior fôlego, sem se comprometer no fundamental. E, simultaneamente, ele envia mensagens à Mesa de diálogo sobre sua visão de política interna e externa. Tais mensagens, na conjuntura, merecem reflexão: a primeira delas é o tratamento militar dado ao conflito com os camponeses da região do Catatumbo, abandonada à própria sorte pelo Estado; a segunda, a assinatura em Cali do acordo que cria a Aliança Pacífica, ao lado de Peru e Chile; e, finalmente, a maneira como irresponsavelmente se referem a um possível acordo de cooperação entre a Colômbia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

No cenário midiático criado pelo governo colombiano, o país se encontra numa etapa nova, de crescimento econômico e diminuindo o risco para os investidores estrangeiros, preparado para um capitalismo avançado, no qual o desemprego será extinto e os direitos sociais efetivados. No entanto, os dados de satisfação das necessidades públicas contradizem o discurso de Santos. Não é possível pensar em desenvolvimento da infraestrutura econômica em benefício do social quando a maior parte dos investimentos se destina à guerra.

Encontrar uma saída que coloque fim ao sofrimento das incontáveis vítimas do conflito, estabeleça a justiça social a partir de um modelo de redistribuição da riqueza social e de uma reorientação do gasto público e, ao final, oriente a tolerância, a aceitação da pluralidade e, com ela, da divergência e da contradição política, como fenômenos elementares para o desenvolvimento da vida do Estado, é o desafio dos que trabalham pela paz e por uma Colômbia com justiça para todos.

4. Os diálogos e a América Latina

A reflexão sobre a vinculação entre os diálogos de Havana das condições de desenvolvimento do capitalismo e o aprofundamento da integração regional sobre as bases de soberania e desenvolvimento com justiça social é uma tarefa de maior fôlego.

Presentemente, destacaremos alguns pontos que se afiguram especialmente relevantes para se prosseguir nesse debate.

Sobre a paz - na sua acepção de resultado da limitação da força como mecanismo de solução dos conflitos -, existem variadas óticas e diversos discursos, alguns de compromisso concreto com a superação da crise global do capitalismo.

Nesse sentido se inserem as manifestações de organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a própria Otan, que apontam uma carência de cenários de suficiente governabilidade, o que faria com que fosse imprescindível gerar distensões. Nessa ótica, o avanço transnacional depende de condições de segurança que a prática da guerra prolongada não permite. Ou seja, se a estratégia de intervenção militar e os mecanismos para assegurar o controle dos mercados, incluindo a mobilidade das pessoas, não puderem ser garantidos de forma rápida a lógica consistiria em promover processos preferencialmente com mediação internacional.

Note-se que a tendência à paz ou à guerra, por parte da ordem imperialista internacional, implica uma radiografia atenta dos processos e das reais possibilidades de se impor militarmente.

Contudo, qualquer processo de negociação, desde a perspectiva imperial, deve-se realizar com fundamento no constrangimento e na constante ameaça. Os ensaios de intervenção na Síria, as ações internacionais contra o Irã e o apoio a regimes no Iémen e na Arábia Saudita, a agressão à Líbia e, ainda, a militarização neocolonial da África são uma tendência altamente negativa que comprova a agressividade da estrutura hegemônica do poder internacional, que tem como suporte militar a Otan.

No plano da América Latina, os diálogos em Havana não significam, nem de longe, uma atitude passiva ou um compasso de espera no plano militar por parte dos Estados Unidos. Muito pelo contrário, no jogo geopolítico os TLCs e a Aliança Pacífica configuram os acordos para desarticularem os projetos nacionais e os blocos regionais independentes e dirigem-se diretamente a deter os processos encabeçados por governos progressistas.

Daí que os diálogos de paz necessitem de participação popular nacional e de amplo apoio internacional para orientá-los para a renovação interna da Colômbia, e também para edificar e promover uma política externa colombiana cujo eixo seja eliminar toda e qualquer forma de tentativa de agressão aos Estados vizinhos; e derrotar o projeto de continuação de utilização do território colombiano como plataforma de monitoramento dos processos que se desenvolvem na região.

A tática imperialista consiste em conter os ímpetos de uma integração político, militar e infraestrutural promovida nos marcos da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), os novos protagonismos sociais, a segurança regional e o desenvolvimento com independência e eficiência.

No terreno geopolítico prático, os Estados Unidos combinam três modalidades: a utilização dos grandes meios de comunicação para questionarem a legitimidade dos governos e movimentos populares comprometidos com as mudanças democráticas, cujo foco tem sido especialmente o processo venezuelano; a ação diplomática, pressionando o governo de Santos a rejeitar as modificações de fundo que são consignadas na agenda para o diálogo, e forçando-o a concretizar a Aliança Pacífica; e a ação militarista propriamente dita, que implica o anúncio de uma possível cooperação do governo colombiano com a Otan e a manutenção da estratégia de militarização, com fundamento no complexo industrial-militar que se beneficia da guerra.

Sob essas premissas, para além da maneira frutífera como se desenvolvem os diálogos em Havana, é de vital importância para a região o desenlace que tenha o cenário colombiano.

Um movimento de ampla envergadura pela solução política e a paz, que se converta numa alternativa mobilizadora para uma democracia com justiça social, para uma América Latina em segurança, sem ameaças imperiais, é a tarefa do momento na Colômbia, mas também fora dela.

*Pietro Alarcón é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e professor da PUC/SP e do Centro de Estudios e Investigaciones Sociales (CEIS) da Colômbia

Referências bibliográficas

ANZOLA, Libardo Sarmiento. -Colombia. Reprimarización económica y violencia-. En: Le Monde diplomatique. Edición colombiana, julho de 2010.

100 PROPUESTAS en La Habana. Semanário Voz. Bogotá, maio de 2013.

LOZANO, Carlos. Guerra o Paz en Colombia. Bogotá: Izquierda Viva. 2008.

MONCAYO, Victor Manuel. -Contexto y significado del processo de paz-. En: ESTRADA, Jairo (coord.). Solución política y proceso de paz en Colombia. Bogotá: Colômbia. OceanSur, 2013.

1. Introdução

Dez anos após o desfecho desfavorável do processo de conversações entre o governo de Andrés Pastrana e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP), novamente os colombianos têm a oportunidade de trilhar o caminho à procura de uma solução política ao conflito a partir dos diálogos iniciados em 19 de novembro de 2012 em Havana.

A redefinição das relações de poder na Colômbia, a derrota do projeto militarista e a abertura à democracia e à justiça social no país vão diretamente entrelaçadas à contenção do projeto de militarização, e à negação do legítimo direito à paz dos povos latino-americanos e caribenhos empreendida pela política externa dos Estados Unidos. Uma nova situação política na Colômbia teria um efeito arejador para a segurança regional e possibilitaria novas perspectivas para a integração com autodeterminação e independência.

A presente reflexão pretende desenvolver de maneira concisa alguns dos elementos determinantes dessa conjuntura, para a compreensão da situação da sociedade colombiana nos marcos dos recentes diálogos entre a insurgência e o governo de Juan Manuel Santos.

2. Premissas analíticas

2.1. Os eixos do regime econômico e político

Convém de início apontar que a existência de um conflito social e armado como o que há décadas vive a Colômbia conecta-se à natureza das relações sociais que se desenvolvem historicamente no país.

Nesse sentido, podem-se identificar como elementos-chave nessas relações a confiscação do aparelho estatal e das iniciativas de administração da polis colombiana por uma classe dominante erigida ao longo dos séculos 19 e 20 sobre a base da concentração da propriedade da terra e do capital; e, sobretudo, a apelação permanente e sem escrúpulos a fórmulas de controle social com fundamento na violência estatal e paraestatal, desenvolvida até os nossos dias com apoio logístico e econômico dos Estados Unidos.

Entretanto, de maneira singular, desenvolveu-se também uma resistência popular com graus de organização diversos, que teve origem nos primeiros sindicatos agrários do início do século 20 diante da presença dos capitais transnacionais. É bastante conhecida a greve das bananeiras, que confrontou a United fruit Company em 1928 e na qual perderam a vida centenas de trabalhadores.

A organização agrária e as experiências de resistência logo se manifestaram sob a forma de autodefesas camponesas diante da agressividade do Estado nas décadas de 1940 e 1950 para consolidar o poder das elites sobre as terras produtivas.

As modalidades de luta avançaram para formas mais desafiadoras do sistema e adquiriram um sentido transformador, tendo em vista a violência oficial, a omissão estatal para a satisfação das necessidades públicas - saúde, educação, moradia, dentre outras - e o esquecimento de regiões inteiras do país, abandonadas à sua sorte.

Em tais condições, originou-se a forma de luta armada sem que necessariamente existisse uma situação revolucionária nos moldes clássicos, mas que ganhou em organização, presença e ação militar. As guerrilhas tornaram-se uma constante e um referente para qualquer análise sobre a situação do país.

Ressalte-se que ao longo dos últimos 30 anos essa forma de luta não tem sido derrotada nem no plano político nem no militar, mas tem sido interlocutora do Estado em várias experiências de diálogo para tentar uma solução política ao conflito.

A ação estatal estabelecida pela classe dominante transitou da figura do Estado de sítio, com a militarização do país, à instalação de um regime de partidos de linguagem única, representantes do latifúndio e do grande capital, ligados a monopólios da indústria e do comércio internacional e a grupos financeiros, distanciados das aspirações populares. Conformou-se na Colômbia uma direita com suporte, por um lado, nos empresários de produção de café, banana, mineiro-energéticas, e criação de gado; e, por outro, nos setores mais atrasados das Forças Armadas, com posições políticas de cunho fascista, cujo norte tem sido a procura de uma solução militar a todo e qualquer protesto popular, ou ação de massas pelas reformas democráticas.

Sobre essas bases, a resistência popular foi desafiada, com a desqualificação do movimento social, criminalizando a atividade sindical, o protesto estudantil e cidadão, objetando a crítica por considerá-la subversiva, num traço mais de intolerância - e logo assumindo a tendência inspirada no governo Bush, de estigmatizar como terroristas as lideranças de oposição.

No plano econômico, a Colômbia é considerada, pela estrutura hegemônica de poder que domina o campo das relações internacionais, como Estado no qual se deve acentuar a transnacionalização de maneira a servir de suporte produtivo de bens primários, e ainda de, simultaneamente, contribuir com a acumulação de recursos das corporações financeiras.

2.2. Concentração de terras e lutas camponesas

O problema da concentração de terras na Colômbia está intimamente ligado ao modelo econômico agro-exportador - o roubo de terras pela violência -, que ocasionou entre as décadas de 1930 e 1940 o deslocamento de mais de 2 milhões de famílias. Mas, como já dito antes, os movimentos de resistência originariam as primeiras guerrilhas.

Com efeito, o movimento camponês colombiano realizou lutas constantes pela reforma agrária, através de passeatas, ocupações, greves e formas de organização que tiveram como resposta reformas tímidas que não tocaram na propriedade nem reduziram a violência estatal.

Hoje, os grandes proprietários possuem de 47% a 68% das terras, já os pequenos proprietários, que antes tinham 15%, atualmente possuem 9%; e 13 mil pessoas são donas de 22 milhões de hectares de terra (ANZOLA: 2010).

A esse contexto, deve-se acrescentar a contrarreforma agrária, que se desenvolve com o chamado novo latifúndio, cujo intuito é consolidar os projetos de grandes fazendas para o agronegócio.

As modalidades de concentração de terra são usualmente abusivas e ilegais. Segundo a Lei 160 de 1994, nenhuma pessoa pode adquirir terrenos inicialmente transferidos, porque foram considerados como baldios - sem dono - se a sua extensão exceder uma unidade agrícola familiar (UAF). Nesses casos, a ação das grandes empresas concentradoras de terra é simples: consiste em criar Sociedades Anônimas Simplificadas (SAS) e comprar a maior quantidade possível dessas terras, acumulando e concentrando - sem exceder as UAF. Destarte, os projetos de entrega de terras aos camponeses são dificultados pelas empresas - e muitas delas aliadas ao próprio governo - que adquirem os terrenos antes de serem concedidos a alguém - ou de sua adjudicação. Assim, uma empresa criou mais de 40 SAS com o objetivo de conquistar terras nessas condições, que seriam adjudicadas.

Os projetos do agronegócio são praticados a partir dessa reacumulação fundiária, impedindo concessões de terras, especialmente aos camponeses expulsos.

Vale a pena registrar que a partir de 19 de agosto do presente ano realizou-se na Colômbia um amplo movimento de camponeses e pequenos produtores rurais, em recusa às iniciativas governamentais que os colocam na dependência de transnacionais, como a Monsanto, e que privilegiam o agronegócio e as atividades mineiro-energéticas como motor do desenvolvimento.

Essa situação é ocasionada pela deterioração da economia, afetada pelo impacto dos tratados de livre comércio que, com a liberalização das importações, produzem um tremendo golpe na produção de itens como arroz, algodão, cacau e batata, desestabilizando a segurança alimentar, da qual nada fala o governo - apesar de os pequenos produtores serem responsáveis por mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agrário.

Uma política de desenvolvimento integral do campo colombiano implica respeitar a economia camponesa, das unidades familiares; a realocação das famílias forçadas a abandonarem seus lares e terras; o aumento de sua renda; o levantamento dos ônus decorrentes das exigências de acesso à terra, ao crédito e às tecnologias; e a garantia de mercado para seus produtos.

Anote-se que o abandono do campo e as constantes dificuldades das famílias levaram ao aumento dos cultivos ilegais - que sustentam o negócio do narcotráfico. Sobre esse fenômeno uma palavra deve ser dita: tolerado pela classe dominante tradicional pela sua capacidade de gerar recursos rápidos para incrementar os lucros do grande capital, em médio prazo, o narcotráfico gerou uma subclasse, sem talento para saídas criativas à crise nacional - de espírito arbitrário -, e alimentada pelo autoritarismo, ligada servilmente às transnacionais do comércio de armas, com linguagem agressiva e disposição para uma saída militar, sem interesse em qualquer alternativa política para o conflito e fortemente comprometida com o paramilitarismo.

Note-se que a negação do conflito por parte do governo de Álvaro Uribe correspondeu a essa lógica. Durante seus governos a situação na Colômbia se degradou com a ação cada vez mais intensa dos setores paramilitares, a absurda ideia de converter camponeses em guardas privados, os chamados falsos positivos. É recorrente essa prática de recrutamento de jovens para trabalhar e logo assassiná-los, e depois apresentá-los como membros das guerrilhas mortos em combate; as detenções arbitrárias; e o deslocamento forçado da população civil.

Contudo, vale apontar que a pressão pela paz nunca esmoreceu, bem como não se extinguiu o aporte de novas experiências de organização popular que entendem a paz com justiça e democracia como o mais duro golpe ao regime político excludente e de cunho militarista.

O reagrupamento da esquerda e a denúncia de falsos expedientes que promovem uma Colômbia ao centro, bem como a rejeição a uma polarização entre os setores ligados ao ex-presidente Uribe e a Juan Manuel Santos - arquitetada pela mídia para excluir outras opções políticas -, são fundamentais para fortalecer o processo de paz e criar uma frente ampla com possibilidades históricas de ganhar espaços através da luta eleitoral e de massas.

Experiências como a da Marcha Patriótica, da qual participam comunistas e setores progressistas e democráticos, também a ressurgida União Patriótica, e as novas formas de organização camponesa e de trabalhadores, promovem um novo desenho de Estado com fórmulas orientadas à proteção dos recursos naturais e a reconquista da capacidade produtiva - hoje direcionada à geração de bens primários por força dos Tratados de Livre Comércio (TLC) e às reformas democráticas no plano político, social e cultural.

3. O governo Juan Manuel Santos e os diálogos de paz

A complexidade dos aspectos mencionados dificulta a construção de uma visão particularizada de cada um deles. Mas essa mesma dificuldade demonstra a compreensão da importância de um processo de diálogo para a paz no país.

Muito embora seja necessário ressaltar que conforme a vontade governamental os diálogos se realizam sem que as agressões militares sejam suspensas, a mudança de perspectiva gera o reconhecimento da existência de um persistente conflito social e armado - negado durante o governo anterior que somente enxergava terrorismo -; da sua degradação; e da necessidade de avançar no exame das circunstâncias que o originaram e que se estendem até hoje.

A degradação do conflito, cujos sintomas mais atrozes são: o desconhecimento dos direitos humanos; a guerra contra a população civil oriunda da estratégia paramilitar; bem como as múltiplas formas de violência que geram os mais elevados índices de deslocamento do campo de que se tenha notícia na América; a vulnerabilidade dos atores sociais, indígenas, afro-descendentes, camponeses, estudantes, sindicalistas. Tendo em vista a crise exige-se, de imediato, a implementação das normas do Direito Internacional Humanitário e seus protocolos.

O respeito a essas normas geraria um ambiente mais propício ao diálogo e uma nova dinâmica nas conversações, que redundaria numa participação mais decidida dos colombianos, em seu conjunto, na elaboração de propostas alvissareiras para a paz e a transformação da sociedade.

Contudo, o governo Santos é dúbio, e suas reais possibilidades de compromisso com a paz ainda são tênues. É preciso exigir um maior envolvimento do Estado através de fatos concretos.

O governo colombiano, de alguma maneira, responde também a uma lógica de desenvolvimento do capitalismo nas condições da sua relação com os Estados Unidos no contexto regional. Santos representa uma mudança de estilo com relação ao governo de Uribe, cujo modelo era o governo Bush e a doutrina da guerra preventiva, assumida como fórmula para o constrangimento dos Estados vizinhos e até para a invasão de territórios, em violação flagrante das normas do Direito internacional.

Nessa perspectiva, cresce o entendimento de que o Estado colombiano precisa gerar um cenário propício aos investimentos em setores como o mineiro-energético, e de acesso aos recursos da biodiversidade - o que aponta para uma atitude diferente da classe dominante, mas sem renunciar a seu histórico militarista e profundamente violento.

Daí que alguns autores, como Victor Moncayo, afirmem que o regime político colombiano teria voltado a oscilar entre duas posições que se alternam, ou coexistem, nos marcos do conflito. De um lado, a eliminação - isto é, extermínio -, o que implica ampliar e aprofundar o denominado exercício legítimo da força, processo no qual a ação do agente estatal pode se extrapolar, ou apelar à modalidade paraestatal de repressão. De outro, a integração ou cooptação, para que as resistências aceitem tanto as vias institucionais de controle do conflito como conteúdos compatíveis com o bom desenvolvimento da ordem de dominação, sem alterá-lo nem comprometê-lo.

Por isso, embora a abertura de processo de negociação, o Estado nunca abandonou a lógica militar como traço singular da sua ação.

Destarte, o governo de J. M. Santos assume hoje uma política dual: por um lado, continua a negociar, com passos curtos, procurando estabelecer limites a reformas de maior fôlego, sem se comprometer no fundamental. E, simultaneamente, ele envia mensagens à Mesa de diálogo sobre sua visão de política interna e externa. Tais mensagens, na conjuntura, merecem reflexão: a primeira delas é o tratamento militar dado ao conflito com os camponeses da região do Catatumbo, abandonada à própria sorte pelo Estado; a segunda, a assinatura em Cali do acordo que cria a Aliança Pacífica, ao lado de Peru e Chile; e, finalmente, a maneira como irresponsavelmente se referem a um possível acordo de cooperação entre a Colômbia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

No cenário midiático criado pelo governo colombiano, o país se encontra numa etapa nova, de crescimento econômico e diminuindo o risco para os investidores estrangeiros, preparado para um capitalismo avançado, no qual o desemprego será extinto e os direitos sociais efetivados. No entanto, os dados de satisfação das necessidades públicas contradizem o discurso de Santos. Não é possível pensar em desenvolvimento da infraestrutura econômica em benefício do social quando a maior parte dos investimentos se destina à guerra.

Encontrar uma saída que coloque fim ao sofrimento das incontáveis vítimas do conflito, estabeleça a justiça social a partir de um modelo de redistribuição da riqueza social e de uma reorientação do gasto público e, ao final, oriente a tolerância, a aceitação da pluralidade e, com ela, da divergência e da contradição política, como fenômenos elementares para o desenvolvimento da vida do Estado, é o desafio dos que trabalham pela paz e por uma Colômbia com justiça para todos.

4. Os diálogos e a América Latina

A reflexão sobre a vinculação entre os diálogos de Havana das condições de desenvolvimento do capitalismo e o aprofundamento da integração regional sobre as bases de soberania e desenvolvimento com justiça social é uma tarefa de maior fôlego.

Presentemente, destacaremos alguns pontos que se afiguram especialmente relevantes para se prosseguir nesse debate.

Sobre a paz - na sua acepção de resultado da limitação da força como mecanismo de solução dos conflitos -, existem variadas óticas e diversos discursos, alguns de compromisso concreto com a superação da crise global do capitalismo.

Nesse sentido se inserem as manifestações de organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a própria Otan, que apontam uma carência de cenários de suficiente governabilidade, o que faria com que fosse imprescindível gerar distensões. Nessa ótica, o avanço transnacional depende de condições de segurança que a prática da guerra prolongada não permite. Ou seja, se a estratégia de intervenção militar e os mecanismos para assegurar o controle dos mercados, incluindo a mobilidade das pessoas, não puderem ser garantidos de forma rápida a lógica consistiria em promover processos preferencialmente com mediação internacional.

Note-se que a tendência à paz ou à guerra, por parte da ordem imperialista internacional, implica uma radiografia atenta dos processos e das reais possibilidades de se impor militarmente.

Contudo, qualquer processo de negociação, desde a perspectiva imperial, deve-se realizar com fundamento no constrangimento e na constante ameaça. Os ensaios de intervenção na Síria, as ações internacionais contra o Irã e o apoio a regimes no Iémen e na Arábia Saudita, a agressão à Líbia e, ainda, a militarização neocolonial da África são uma tendência altamente negativa que comprova a agressividade da estrutura hegemônica do poder internacional, que tem como suporte militar a Otan.

No plano da América Latina, os diálogos em Havana não significam, nem de longe, uma atitude passiva ou um compasso de espera no plano militar por parte dos Estados Unidos. Muito pelo contrário, no jogo geopolítico os TLCs e a Aliança Pacífica configuram os acordos para desarticularem os projetos nacionais e os blocos regionais independentes e dirigem-se diretamente a deter os processos encabeçados por governos progressistas.

Daí que os diálogos de paz necessitem de participação popular nacional e de amplo apoio internacional para orientá-los para a renovação interna da Colômbia, e também para edificar e promover uma política externa colombiana cujo eixo seja eliminar toda e qualquer forma de tentativa de agressão aos Estados vizinhos; e derrotar o projeto de continuação de utilização do território colombiano como plataforma de monitoramento dos processos que se desenvolvem na região.

A tática imperialista consiste em conter os ímpetos de uma integração político, militar e infraestrutural promovida nos marcos da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), os novos protagonismos sociais, a segurança regional e o desenvolvimento com independência e eficiência.

No terreno geopolítico prático, os Estados Unidos combinam três modalidades: a utilização dos grandes meios de comunicação para questionarem a legitimidade dos governos e movimentos populares comprometidos com as mudanças democráticas, cujo foco tem sido especialmente o processo venezuelano; a ação diplomática, pressionando o governo de Santos a rejeitar as modificações de fundo que são consignadas na agenda para o diálogo, e forçando-o a concretizar a Aliança Pacífica; e a ação militarista propriamente dita, que implica o anúncio de uma possível cooperação do governo colombiano com a Otan e a manutenção da estratégia de militarização, com fundamento no complexo industrial-militar que se beneficia da guerra.

Sob essas premissas, para além da maneira frutífera como se desenvolvem os diálogos em Havana, é de vital importância para a região o desenlace que tenha o cenário colombiano.

Um movimento de ampla envergadura pela solução política e a paz, que se converta numa alternativa mobilizadora para uma democracia com justiça social, para uma América Latina em segurança, sem ameaças imperiais, é a tarefa do momento na Colômbia, mas também fora dela.

*Pietro Alarcón é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e professor da PUC/SP e do Centro de Estudios e Investigaciones Sociales (CEIS) da Colômbia

Referências bibliográficas

ANZOLA, Libardo Sarmiento. -Colombia. Reprimarización económica y violencia-. En: Le Monde diplomatique. Edición colombiana, julho de 2010.

100 PROPUESTAS en La Habana. Semanário Voz. Bogotá, maio de 2013.

LOZANO, Carlos. Guerra o Paz en Colombia. Bogotá: Izquierda Viva. 2008.

MONCAYO, Victor Manuel. -Contexto y significado del processo de paz-. En: ESTRADA, Jairo (coord.). Solución política y proceso de paz en Colombia. Bogotá: Colômbia. OceanSur, 2013.