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Edição 126 > Foro de São Paulo: Muito trabalho pela frente

Foro de São Paulo: Muito trabalho pela frente

O XIX Encontro do Foro de São Paulo - que reuniu milhares de militantes latino-americanos e caribenhos, entre os dias 29 de julho e 4 de agosto de 2013 na capital paulista - debateu grandes temas e apontou os desafios para se avançar mais no desenvolvimento dos países latino-americanos, como a necessidade de se aprofundar o processo de mudanças em cada país e acelerar o processo progressista e de esquerda de integração regional

Escrevo este texto logo após o XIX Encontro do Foro de São Paulo, que reuniu na capital paulistana um milhar de militantes latino-americanos e caribenhos, entre os dias 29 de julho e 4 de agosto de 2013, para debater dois temas: como aprofundar as mudanças e como acelerar a integração regional.

Trata-se do primeiro encontro do Foro, depois da morte de Hugo Chávez e da eleição de Nicolas Maduro. Fatos que ajudaram o conjunto da esquerda regional a perceber que estamos em uma nova etapa na região, marcada principalmente pela contraofensiva da direita local e de seus aliados nos Estados Unidos e na Europa. 

Nessa nova etapa, há dois desafios principais: aprofundar o processo de mudanças em cada país e acelerar o processo de integração regional. Foram estes os grandes temas em debate no XIX Encontro do Foro, que se realizou num momento de esgotamento da primeira etapa do ciclo progressista e de esquerda - etapa que começou entre 1998 e 2002, com as eleições de Chávez e de Lula. E que se concluiu em algum ponto entre a eclosão da crise internacional e a posse de Obama.

Deste momento em diante, entramos em outra etapa, marcada pela crise, pela contraofensiva da direita e pelo esgotamento do padrão adotado em todos os governos progressistas e de esquerda.

Esse padrão foi, na Venezuela, no Brasil, na Bolívia e na Argentina, por todos os lados, redirecionar para os setores populares parte da renda e da riqueza geradas pelo modelo herdado. Este modelo, de mudanças financiadas pelas estruturas socioeconômicas pré-existentes, chegou ao seu limite. Agora está posto construir outro modelo. Se tivermos sucesso nisto, viveremos um salto de qualidade na região.

As forças de direita sabem disto e estão em plena ofensiva contra nós. Elas se apoiam em suas próprias forças, que são enormes; nos seus aliados internacionais; e nas debilidades de nossos governos.

A direita está jogando seu papel. O desafio é reagir a isto, corrigindo erros, superando debilidades, ampliando a cooperação entre nós. Nestes objetivos todos, o Foro de São Paulo é fundamental.

O Encontrou ocorreu logo em seguida à visita do Papa Francisco ao Brasil. Os governantes da região comemoraram um Papa de nacionalidade argentina. E setores da esquerda regional têm expectativas positivas, o que é compreensível se nos lembrarmos do comportamento do Papa anterior. 

Mas há, também, setores muito preocupados, por três motivos: primeiro devido a versões acerca do que ocorreu na época da ditadura militar argentina; segundo, por lembrar o papel jogado por outro Papa no combate ao socialismo, tal como existia no Leste Europeu; terceiro, devido à crescente influência dos conservadores no interior da igreja católica. Ademais deste, não podemos esquecer o papel da democracia cristã no pós-Segunda Guerra.

Durante o XIX Encontro, os partidos brasileiros integrantes do Foro -Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Pátria Livre (PPL) e Partido Comunista Brasileiro (PCB) - tiveram diversas oportunidades, nas atividades oficiais do Foro e nas bilaterais, para apresentarem seu ponto de vista sobre o que ocorreu no Brasil e sobre os impactos presentes e futuros.

Havia uma grande curiosidade a respeito, especialmente daqueles que acreditavam na existência de -duas esquerdas- na região, pois um dos ensinamentos das mobilizações de junho é que a direita brasileira, como a venezuelana, disputa a mídia, as urnas e também as ruas conosco. E que as esquerdas enfrentam dilemas muito semelhantes, em todos os países da região.

Sobre a integração regional, ficou claro mais uma vez tratar-se de um processo em disputa. Primeiro, disputa contra o imperialismo, que deseja uma integração subalterna a eles, como no projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Segundo, disputa contra a grande burguesia, que deseja uma integração focada nos mercados e no lucro de curto prazo, o que conduz a uma integração que aprofunda as disparidades regionais e sociais, o que por sua vez acabaria nos levando a uma integração subalterna aos gringos. Terceiro, uma disputa entre diferentes ritmos e vias de desenvolvimento e integração propostos pelos setores progressistas e de esquerda.

Um dos nossos desafios, aliás, está em saber diferenciar as contradições antagônicas das não-antagônicas.

Trata-se, de qualquer forma, de um processo a quente, que do ponto de vista da esquerda precisa ser simultaneamente político, econômico e cultural. Tarefas nas quais os governos são fundamentais, mas insuficientes. Os partidos políticos, assim como os movimentos sociais e o mundo da cultura, são essenciais nesse processo. Motivo pelo qual, mais uma vez, o Foro de São Paulo é fundamental.

Um dos desafios da integração, para além do comportamento do imperialismo estadunidense e das burguesias locais, é o processo de desaceleração da China, que está fazendo uma inflexão em direção a seu mercado interno.

Isto pode ter duas consequências em nossos países: ou voltarmos ao -estado normal- de economias dependentes, vítimas da desigualdade nos termos de troca entre produtos de baixo e de alto valor agregado; ou aproveitarmos para fazer uma inflexão em direção a um ciclo de desenvolvimento econômico regional, impulsionado pelo Estado e baseado na ampliação de infraestruturas, políticas universais e capacidade de consumo.

Este é um dos componentes do acirramento da luta de classes na região, assim como do acirramento no conflito entre alguns países da região.

Ao que devemos agregar: o acirramento de nossa relação com as potências imperialistas, cujo pano de fundo é o deslocamento do centro geopolítico do mundo, do Ocidente em direção ao Oriente; o declínio da hegemonia dos Estados Unidos; e a crise internacional do capitalismo.

Trata-se de processos em curso, de desfecho incerto e que ainda podem ser revertidos em favor das classes sociais e dos Estados que hegemonizaram o mundo no período neoliberal.

Independentemente do desfecho, as três variáveis citadas criam um ambiente de instabilidade e crises sociais, políticas e militares. O que conduz à formação de blocos regionais, inclusive enquanto instrumentos de proteção.

O continente americano vive, precisamente, o conflito entre dois grandes projetos de integração regional: por um lado, o projeto de integração subordinada aos Estados Unidos, simbolizado pela Alca; por outro, o projeto de integração autônoma, expresso pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

O projeto de integração autônomo, por um lado, não é, em si, socialista. Mas a integração é uma condição fundamental para o sucesso econômico e político de uma transição socialista.

A integração permite limitar as ações que o imperialismo e as classes dominantes de cada país promovem, de maneira permanente, contra a esquerda latino-americana.

A integração, por outro lado, cria a -economia de escala- e a -sinergia- indispensáveis para superar as limitações materiais, produtivas, econômicas, que dificultam a transição socialista em cada país da região.

Desde 1998, as forças favoráveis a uma integração autônoma da região conquistaram eleições em importantes países da região. Mas a partir de 2008, começou uma contraofensiva das forças favoráveis à integração subordinada aos Estados Unidos. Hoje vivemos uma situação de -equilíbrio relativo- entre os dois projetos de integração (autônoma e subordinada).

Politicamente, uma situação de equilíbrio relativo pode ser favorável às forças da esquerda. Mas historicamente, uma situação de equilíbrio relativo tende a favorecer as forças que representam o status quo, pois o equilíbrio significa a continuidade da ordem hegemônica, que em nosso caso ainda é capitalista, dependente e neoliberal.

Neste sentido, é fundamental buscar caminhos para seguir avançando. É isto que almejam as resoluções do XIX Encontro, quando falam em aprofundar as mudanças e acelerar a integração; ou quando falam em buscar vitórias no ciclo eleitoral que começa em novembro de 2013 (Chile e Honduras) e prossegue até dezembro de 2014 (Bolívia); ou, ainda, quando falam de fortalecer as lutas sociais, os partidos de esquerda e os governos progressistas da região.

Entretanto, para seguir avançando há que se derrotar obstáculos poderosos, entre os quais nosso déficit teórico em pelo menos três níveis: o balanço das tentativas de construção do socialismo no século XX; a análise do capitalismo no século XXI; e a estratégia socialista, na América Latina de hoje.

Quando falamos em déficit teórico, nos referimos simultaneamente à necessidade de superar interpretações equivocadas e à necessidade de construir interpretações novas.

O imaginário da esquerda latino-americana é, no momento em que escrevo este texto, ainda fortemente influenciado por paradigmas que certamente contribuíram muito para que chegássemos até aqui; mas que, ao mesmo tempo, criam dificuldades para enfrentar os desafios presentes e futuros.

Ainda é muito forte, entre nós, a influência de paradigmas oriundos do idealismo religioso, seja na versão cristã, seja na versão -pachamamica-. Influências que levam muitos a confundirem marxismo com -machismo-, como se -sacrifício- e -valentia- fossem suficientes para superar qualquer obstáculo.

Também é muito forte a influência do movimentismo, assim como do paradigma revolucionário representado por Cuba 1953-1959 e em boa medida representado na figura de Che. E, finalmente, nos encontramos frente a uma forte influência tanto do nacional-desenvolvimentismo (incluindo aí as -alianças estratégicas- com setores da burguesia), quanto do socialismo de Estado (incluindo aí sua dificuldade para entender o papel do mercado na transição socialista).

Um dos nossos desafios, no plano teórico, reside exatamente em formular uma estratégia adequada ao período histórico em que vivemos.

Nesta tarefa, será muito útil estudar duas experiências históricas e o debate travado a partir delas: o Chile da Unidade Popular (1970-1973) e a China das reformas (1978-2013).

No sentido mais amplo da palavra, estratégia socialista é o plano geral da -campanha- que travamos pela superação do capitalismo e pela implantação de uma sociedade sem classes e sem Estado, sem exploração nem opressão.

Se tivermos sucesso nesta -campanha-, teremos realizado duas transições:

a) uma transição de modo de produção: do capitalismo para o comunismo;

b) uma transição de era histórica: da era da sociedade humana dividida em classes para a era da sociedade humana não dividida em classes.

Por óbvio, esta -transição- será um longo período histórico: estamos falando não apenas de décadas, mas muito provavelmente de séculos.

É correto designarmos com termos diferentes o objetivo final (uma sociedade comunista) e a transição (o socialismo).

Se o socialismo é um período de transição, isto significa que ele tem um ponto de partida (o capitalismo) e um ponto de chegada (o comunismo).

A transição consiste no processo de socialização da produção, da propriedade e do poder político. Uma parte desta transição está em curso, já agora, no capitalismo: trata-se da ampliação da capacidade produtiva, condição material básica para a existência de uma sociedade sem classes.

Esta ampliação da capacidade de produzir é o que denominamos desenvolvimento das forças produtivas. Numa frase: produzir cada vez mais, com cada vez menos tempo de trabalho e recursos naturais.

A ampliação da produtividade do trabalho cria a possibilidade de uma sociedade que não esteja baseada na exploração do trabalho; cria, ainda, a possibilidade de uma sociedade sem carências materiais.

A maneira como o capitalismo desenvolve as forças produtivas socializa o processo de produção. Como sabe qualquer trabalhador fabril, o processo produtivo é cada vez mais integrado, interdependente, coletivo e... não precisa do capitalista para funcionar.

Mas os capitalistas existem e se apropriam da maior parte da riqueza produzida pelo trabalho. Mais que isso: o controle que os capitalistas mantêm sobre o processo de produção faz com que este processo de produção (e, por decorrência, toda a sociedade) sofra crises cíclicas. Assim como a mercantilização e o esgotamento da natureza, produz crises ambientais cada vez mais severas.

Portanto, para que as possibilidades (ou potencialidades) libertadoras da socialização da produção (ocorrida no capitalismo) tornem-se realidade, é necessário socializar também a propriedade, inclusive como pré-condição para atender aos interesses do trabalho e da natureza. Para uma produção coletiva, uma propriedade também coletiva; para uma produção que é social, uma propriedade também social.

Mas para que a propriedade seja colocada sob controle social, é necessário alterar a correlação de forças política existente na sociedade.

É por isso que podemos dizer que a transição socialista tem um ponto de partida político (a conquista do poder pelos trabalhadores), um ponto de chegada político-social (a abolição das classes e do Estado) e um parâmetro (sem o qual não faz sentido falar em transição): a progressiva socialização da propriedade, da produção e do poder político.

Acontece que o processo de desenvolvimento capitalista não é homogêneo, não é uniforme. O grau de socialização da produção é desigual, de país para país, de ramo para ramo, de época para época.

Acontece, também, que não existe nenhuma relação direta, mecânica, entre estágio de desenvolvimento das forças produtivas, de um lado, e criação das condições necessárias à tomada do poder pelos trabalhadores, de outro.

No século XX, por exemplo, os trabalhadores tomaram o poder exatamente em países com baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas. E isso os colocou diante da necessidade de utilizar o poder de Estado não apenas para -socializar a propriedade-, mas também para -socializar a produção-. E também, nas experiências desse mesmo século, obrigou os governos revolucionários a lançarem mão de medidas de democratização da propriedade privada (como a reforma agrária) e/ou de formas muito semelhantes ao capitalismo de Estado.

Portanto, considerando que a estratégia socialista é o plano geral da -campanha- que travamos pela superação do capitalismo e pela implantação de uma sociedade sem classes e sem Estado, sem exploração nem opressão, cabe dividir este plano geral em duas partes:

a) a estratégia que visa a conquistar o poder político; e

b) a estratégia que visa a socializar o poder, a propriedade e a produção, após a conquista do poder.

A primeira parte pode ser concluída em âmbito nacional. A segunda, só num terreno mais amplo, regional e mundial.

Em última análise, o que diferencia o socialismo marxista de outras correntes é perceber que a superação do capitalismo é um problema histórico-material, não apenas subjetivo.

Assim, tanto a estratégia de conquista do poder quanto a estratégia de construção do socialismo devem levar em conta duas questões cruciais: as formas de propriedade e as forças produtivas existentes em cada país capitalista dado.

Entretanto, estas questões têm um peso distinto em cada uma das -partes- da estratégia

Por exemplo: se o estágio de desenvolvimento das forças produtivas fosse a variável determinante na decisão estratégica sobre a conquista do poder, os trabalhadores não deveriam ter tomado o poder em nenhum dos países onde ocorreram -revoluções socialistas- ao longo do século XX. Afinal, em todos estes países o estágio de desenvolvimento material, bem como o das relações capitalistas, era extremamente baixo. Aliás, e paradoxalmente, foi graças às revoluções que o desenvolvimento, em geral, se acelerou.

Portanto, a política (correlação de forças, possibilidade de sucesso, oportunidade posta pelo momento, inevitabilidade da luta direta pelo poder, risco de ser massacrado pela contrarrevolução caso não se conquistasse o poder) constitui a variável determinante na estratégia de conquista do poder. Mas não é, tomada isoladamente, a variável determinante na estratégia de construção do socialismo.

Para que o Estado possa transformar todas as formas de propriedade em formas socialistas, não basta realizar uma revolução política.

É possível conquistar o poder num país economicamente atrasado. Mas não é possível socializar plenamente o poder e a propriedade, num país economicamente atrasado.

A socialização do poder e da propriedade precisa, pois, caminhar junto com a socialização da produção: é necessário desenvolver as forças produtivas, o que exigirá manter, durante determinado tempo, relações capitalistas de produção (pois sempre é bom reafirmar: a exploração capitalista é um fator fundamental na ampliação da capacidade produtiva da humanidade).

Apenas a política (no sentido da vontade) não é suficiente. Assaltar os céus não preenche barriga, nem firmeza ideológica sozinha é suficiente para garantir a defesa nacional.

Claro que estes temas se apresentam de maneira distinta em países onde não se tomou o poder revolucionariamente, onde se está tentando construir um novo poder através de uma complexa guerra de posições (motivo pelo qual é fundamental estudar a experiência chilena 1970-1973).

Também nestes países, é fundamental que os governos progressistas e de esquerda latino-americanos e caribenhos impulsionem o desenvolvimento produtivo; mas é fundamental, também, disputar a natureza deste desenvolvimento e reforçar, de maneira -desproporcional-, o aspecto político.

O dilema está em saber como equacionar o necessário desenvolvimento da capacidade produtiva, com a estratégia política de conquistar o poder.

É possível favorecer economicamente o setor capitalista privado e acumular politicamente forças em favor da esquerda socialista; assim como é possível desfavorecer economicamente o setor capitalista privado e desacumular politicamente, enfraquecendo a esquerda socialista.

A estratégia conhecida como -etapista- (primeiro a etapa da revolução burguesia, depois a etapa da revolução socialista), adotada por muito tempo na América Latina, não compreendia adequadamente o seguinte fato: as condições para a conquista do poder e as condições para a construção do socialismo não se formam juntas. E, portanto, esperar que ambas coincidam pode significar abrir mão da tomada do poder (e, em alguns países, abrir mão do próprio desenvolvimento das forças produtivas).

Mas também devemos reconhecer que algumas estratégias -antietapistas- cometem erro simetricamente oposto: a conquista do poder, em condições extremamente atrasadas do ponto de vista econômico-material, gerou tentativas de construção do socialismo totalmente diferentes daquelas que o movimento socialista imaginava. E que tiveram algum nível de êxito basicamente enquanto existiam condições internacionais, que hoje não existem mais.

Portanto, devemos recusar a estratégia -etapista-, mas não podemos nem devemos recusar a problemática teórica que aponta o caráter central do desenvolvimento das forças produtivas para a implementação de uma estratégia socialista. E este é um assunto no qual o estudo da experiência chinesa (1949-2013) é fundamental.

Entre outros aspectos, trata-se de saber qual a natureza das forças produtivas, qual a natureza do desenvolvimento que devemos defender. E qual o papel que o setor capitalista privado pode e deve jogar neste desenvolvimento.

Por exemplo, a ampliação da infraestrutura econômica, material, existente no continente latino-americano: nas condições atuais, não há como fazer isso, sem recorrer pesadamente ao setor privado. Devemos fazer isso- Ou isso seria combinar de maneira incorreta as tarefas democráticas com as tarefas socialistas-

A resposta correta exige equacionar o necessário desenvolvimento da capacidade produtiva (que é um problema tanto tático quanto estratégico) com a estratégia política de disputa e conquista do poder.

Trata-se de adotar medidas que aumentem a fortaleza social e política das classes trabalhadoras; que ampliem o peso do capitalismo monopolista de Estado, frente ao capitalismo monopolista privado; que ampliem o peso do capitalismo democrático, frente ao capital monopolista privado; que ampliem o setor público não-mercantil (políticas sociais universais), frente ao setor mercantil; que ampliem a forma produtiva do capital, frente à forma especulativa. E o nó, o centro da questão, está menos na economia estrito senso do que no conjunto da obra.

Para enfrentar todas estas questões, tanto a experiência chilena (1970-1973) quanto a experiência chinesa (1949-2013) devem ser estudadas com muita atenção. Afirmação que está longe de ser a opinião hegemônica nas atuais teorias revolucionárias latino-americanas.

No caso do Chile, o aniversário dos 40 anos do golpe de Estado será uma oportunidade para aprofundar este debate, tendo como foco discutir o que deve ser feito para garantir a construção exitosa do poder popular e da área de propriedade social, para usar os termos propostos pela Unidade Popular.

No caso da China, precisamos combinar o conhecimento histórico e o debate teórico sobre o -socialismo com peculiaridades chinesas-, com a discussão igualmente complexa acerca das atividades econômicas e do papel geopolítico da China no mundo em geral e na América Latina em particular.

Muitos setores aproveitam-se da natureza contraditória do desenvolvimento interno da China, bem como da natureza contraditória de seus investimentos externos, para criticar o conjunto da estratégia de transição ao socialismo ali adotada. Ocorre que esta natureza contraditória - que inclui o risco permanente da derrota, da -restauração- - é também um sinal de vitalidade e potencial êxito, ao menos para os que acreditam que o comunismo é produto das contradições e da superação do próprio capitalismo.

Mas, apesar de tudo, estamos melhor hoje do que em 1978, quando eram muito poucos os que entendiam corretamente o que estava em curso na República Popular da China e o brutal impacto que teria sobre as próximas décadas. E menos ainda os que entendiam que a experiência da Unidade Popular chilena continha, apesar da derrota, grandes ensinamentos estratégicos. Hoje somos em maior número os que percebemos isto, ainda que tenhamos muito trabalho pela frente.

* Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e secretário executivo do Foro de São Paulo