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Notas sobre as recentes exportações brasileiras de commodities agropecuárias

É preciso ter cuidado com a ideia de que exportar commodities não é uma atividade industrial. Exportar soja, carnes, suco de laranja, entre outros produtos, é muito diferente do que extrair petróleo ou minério de ferro. Para os produtos agropecuários e agroindustriais é necessário mover uma complexa rede de indústrias correlatas e prestadoras de serviços.
As exportações brasileiras de commodities representam cerca de 80% das exportações brasileiras. Somente as commodities da agropecuária participam com 22,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional com cerca de US$ 917 bilhões, e 41,1% da receita total das exportações brasileiras, atingindo no ano de 2012, US$ 99,68 bilhões. Já as importações do setor diminuíram 4,0%, em comparação com 2011. Com isso, o superávit dos agronegócios em 2012 foi de US$ 68,19 bilhões, 3,2% superior ao do ano anterior. Esse desempenho vem sendo atribuído ao aumento da demanda internacional e à elevação dos preços das commodities. A combinação desses fatores tende a levar a economia brasileira a um processo de reprimarização. Portanto, estas notas pretendem demonstrar que o comportamento recente das exportações de commodities agropecuárias brasileiras está associado não apenas a esses fatores, mas sim às múltiplas determinações (inovação tecnológica em processo e produto, câmbio, produtividade do capital, economias de escala, recursos naturais, entre outros).
I
O comércio exterior brasileiro, entre 1990 e 1999, apresentou um crescimento das exportações em torno de 1,5 vezes, pulando da casa dos US$ 31,4 bilhões para US$ 48 bilhões, e um aumento das importações de 2,3 vezes, saindo da casa dos US$ 20,7 bilhões para a dos US$ 48,0 bilhões. Se compararmos com as exportações mundiais, verifica-se que houve um crescimento das taxas brasileiras bem abaixo. Enquanto as taxas mundiais foram de 6,6%, as brasileiras em média foram de 3,6% entre 1990 e 1999. O crescimento relativamente menor das exportações brasileiras vis-à-vis a mundial provocou uma redução da participação relativa do Brasil no comércio global. Em 1984, a participação brasileira encontrava-se em 1,4%, enquanto nos anos 1990, verificou-se uma queda na participação relativa abaixo de um ponto percentual.
Com a implantação do Plano Real em 1993, as importações brasileiras cresceram 74% entre 1994 e 1998, contra 17% das exportações, conforme o Gráfico 1 (1). A abertura comercial, juntamente com a sobrevalorização cambial, favoreceu o crescimento das importações ao longo da década de 1990. Entre 1994 e 1999 as importações cresceram 48%, superiores aos 33% das importações mundiais, enquanto as exportações brasileiras foram 7,9% contra 32% do crescimento das exportações mundiais.
Em 1999, o governo brasileiro adotou um regime de taxas de câmbio flutuante e promoveu três grandes desvalorizações cambiais (1999, 2001 e 2002), conforme demonstra o Gráfico 2.
Observa-se ainda no Gráfico 1 que entre 2000 e 2002, as exportações brasileiras cresceram de US$ 55,1 bilhões para US$ 60,4, isto é cerca de 9%, e as importações caíram de US$ 55,9 bilhões para US$ 47,2 bilhões, possibilitando um saldo na balança comercial de US$ 13,2 bilhões. Entre 2003 e 2011, as exportações brasileiras cresceram 3,5 vezes e as importações 4,6. Após a balança comercial brasileira apresentar déficits comerciais no período de 1995 a 2000, os dados demonstram sua recuperação a partir de 2001, conforme o Gráfico 3. Como reflexo da valorização do real em 2007, as importações passaram a crescer em índices percentuais maiores que as exportações e, como resultado, os superávits comerciais começaram a diminuir gradativamente, alcançando a casa dos US$ 20 bilhões em 2010. A situação foi revertida em 2011, graças à nova elevação das cotações das commodities, com destaque especial para o minério de ferro.
II
Analisando-se as exportações brasileiras, por fator agregado, verifica-se a dependência das commodities. Em termos de volume, entre 1995 e 2011, as exportações de produtos básicos cresceram de 159 para 447 milhões de toneladas. Em termos de produtos, destaca-se a soja em grão com 32,9 milhões de toneladas em 2011 e o petróleo com 31,2 milhões de toneladas. Dentre os maiores índices de expansão do quantum exportado, destacam-se, entre 2000 e 2011, o petróleo com 3.142%, o açúcar bruto, 363%, a carne bovina, 333% e a carne de frango, 294%. As únicas commodities que reduziram a quantidade exportada no período 2000-2011 foram do alumínio, em razão do aumento da tarifa interna de energia elétrica, que elevou o custo de produção, e da valorização do real, que tornou cara a exportação de alumínio (AEB, 2012).
O aumento de participação dos produtos básicos vem crescendo desde 2000, quando representavam 22,79% das exportações, até atingirem, em 2011, o elevado nível de 47,83% (2). Em contrapartida, as exportações de produtos manufaturados vêm perdendo participação, depois de alcançarem o nível máximo de 59,07%, em 2000, e atingirem apenas 36,05%, em 2011, conforme demonstra a Tabela 1.
Conforme a bibliografia, o aumento das exportações de commodities resulta da forte valorização nas cotações que teve início em 2000, e atingiu seus recordes em 2011. Excetuam-se os anos de 2001 e 2002 devido aos impactos causados pela crise internacional que envolveu diferentes países. Analisando-se a pauta das exportações de commodities entre 2000 e 2011, pode-se afirmar que os preços dos minérios tiveram um acréscimo de 150%, contra 64% do alumínio. Em contrapartida, os preços dos demais produtos não se elevaram mais que 44%. Assim, produtos como açúcar bruto e soja tiveram crescimento do seu quantum exportado em 363% e 286%, respectivamente, mas não elevaram substancialmente seus preços. Excetuam-se a combinação elevação de preços e o aumento do quantum exportado nos produtos como suco de laranja, couro, carne bovina, carne suína e carne de frango. Somente a carne bovina e a carne de frango obtiveram um aumento das exportações em torno de 333% e 294%, respectivamente.
Cabe destacar que, segundo Nakahodo e Jank (2006), os índices de preços utilizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) podem levar a conclusões incorretas sobre o papel dos preços na dinâmica exportadora brasileiras por dois motivos: 1) o peso desproporcional dos produtos energéticos na composição do índice (47,8% do total, sendo que o petróleo responde sozinho por 40% e menos de 3% das exportações brasileiras); 2) os produtos de origem agropecuária não são adequadamente captados na agregação em nível mundial. Utilizando o Índice de Preços das Commodities Brasileiras (IPCB), os autores concluíram que o preço das commodities agrícolas caiu ou se estabilizou, enquanto o do minério de ferro e o do petróleo cresceram. A comparação entre os índices do FMI com os do IPCB mostra a aceleração no crescimento dos preços no mix do FMI muito acima da encontrada na cesta de preços das commodities brasileiras.
Em 2012, carne bovina participou com US$ 5,9 bilhões das exportações totais do agronegócio, enquanto a carne de suínos e aves com US$ 8,7 bilhões. Isto significou cerca de US$ 14,6 bilhões, o que representou 16,29% do total gerado pelo agronegócio e 6,0% do total exportado. O desempenho exportador dessas cadeias produtivas está associado a outros fatores.
No caso do agronegócio de carnes destacam-se: a) melhoramento genético, melhoria das pastagens, manejo, sanidade, confinamentos, etc.; b) um intenso processo de inovação em produto (cortes especiais); c) a crise de aftosa e da vaca louca (BSE) na Europa e nos EUA; d) os focos de gripe aviária na Ásia; e) a redução de oferta mundial de frango por parte dos EUA e da China; f) a estabilização da presença da UE (União Europeia) no mercado mundial (3); e g) a conquista de novos mercados (Jamaica, Porto Rico, Egito, Arábia Saudita) e a consolidação em mercados tradicionais (EUA e Europa). No agronegócio de soja a expansão das exportações decorreu da elevação da demanda asiática e dos ganhos de produtividade (4). Destaca-se ainda, para ambos os casos, a criação de um Sistema Nacional de Inovação via instituições públicas (Embrapa, por exemplo) e privadas (NAKAHODO & JANK, 2006 e ESPINDOLA, 2004, 2012).
Em termos gerais, a modernização agrícola no Brasil, pós-1960, criou, por um lado, novos segmentos produtivos a jusante e a montante da agricultura, denominados de cadeias de produção/distribuição. Essas cadeias envolvem desde a fabricação de insumos, a produção agropecuária, a transformação agroindustrial, os serviços de pesquisa, assistência técnica, transporte, comercialização, serviços portuários, distribuidores, bolsas, crédito e o consumo final (CONTINI, et alii, 2006). Por outro lado, constituiu uma geração de agricultores (pequenos, médios e grandes) que passaram a se orientar por uma racionalidade técnica completamente diferente da do passado. No atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, na agricultura brasileira a lógica de reprodução desses agricultores é lastreada na ação tipicamente capitalista de aplicar dinheiro (D) na produção de mercadorias (M), com o objetivo de obter mais dinheiro (D-) (GONÇALVES, 2005) (5). Portanto, o lucro é motor da sua atividade econômica. Para tanto, há uma busca desenfreada muito mais pela produtividade do capital que pela incorporação de áreas e mão de obra. Isto, por sua vez, levou à concentração da produção, onde o diferencial é a escala de produtos, a mecanização e a integração da pequena e média propriedade para o cultivo em escalas. A consolidação dessa estrutura passou a garantir uma oferta de alimentos e matérias-primas que se destina a uma demanda crescente.
IV
O desempenho exportador das commodities proporcionou um elevado crescimento das receitas no período 2000-2011. Produtos como o petróleo tiveram um crescimento de 13.572%, pulando da casa dos US$ 0,1 bilhões para US$ 21,6 bilhões. Esse processo foi verificado também em produtos como o açúcar bruto, que cresceu 1.417%, o minério de ferro com crescimento de 1.271%, a carne de frango com 776%, o açúcar refinado com 674%, a carne bovina com 729%, entre outros, conforme a Tabela 2.
Diante desse cenário, emergiu no plano acadêmico nos institutos de pesquisa e na mídia em geral que a combinação da elevação das exportações de commodities e o aumento das importações de manufaturados resultariam na reprimarização de sua economia e no processo de desindustrialização (6). Esse fenômeno passou a ser associado à doença holandesa, ocorrida em 1960, quando a descoberta de gás natural teve impacto nas exportações desse produto, proporcionando aumento da renda, divisas externas e perda de competitividade de outros produtos.
Contudo, após dividirem as commodities em brutas e processadas, Nakahodo e Jank (2006), afirmam que entre 1996 e 2005 houve queda na participação das commodities processadas em relação às commodities brutas (7). Entretanto, apesar de as commodities apresentarem crescimento acelerado em relação aos produtos industrializados, a participação das commodities não sofreu alterações abruptas.
Utilizando a classificação proposta pelo Ministério da Indústria e do Comércio Exterior, que define os produtos a partir dos níveis de intensidade tecnológica (alta, média, média baixa e baixa), pode-se afirmar que 80% da pauta exportadora brasileira em 2005 eram compostas de produtos industrializados (NAKAHODO & JANK, 2006). Ainda segundo esses autores, entre 2000 e 2005 produtos como veículos, máquinas, equipamentos mecânicos, produtos químicos, aviões, produtos de telecomunicações, tiveram crescimento de 12% ao ano.
Portanto, é preciso ter cuidado com a ideia de que exportar commodities não é uma atividade industrial. Exportar soja, carnes, suco de laranja, entre outros produtos, é muito diferente do que extrair petróleo ou minério de ferro. Para os produtos agropecuários e agroindustriais é necessário mover uma complexa rede de indústrias correlatas e prestadoras de serviços.
O sucesso dos produtores de commodities está na exploração de economias de escala e escopo, nos ganhos de produtividade, na racionalização dos processos produtivos, no acesso a recursos naturais, nas condições de infraestrutura e logística (NAKAHODO & JANK, 2006). Ademais, segundo Souza (2006 apud NAKAHABO e JANK, 2006), -não se pode falar em desindustrialização generalizada, mas sim em perda de competitividade em alguns setores como calçados e têxteis-. Sobretudo, quando a taxa de câmbio é desfavorável.
* Carlos José Espíndola é professor do Departamento de Geociências da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
Notas
1) O Plano Real foi um programa de estabilização imposto, em 1993, através do ajuste fiscal com cortes de despesas e a reforma monetária. Segundo a bibliografia, o novo plano apresentou, entre os anos 1994 1998, os seguintes resultados: decrescimento do PIB de 5,9% para 0,7%; aumento da taxa de desemprego de 5,1% para 7,5%; e a progressiva desnacionalização da economia brasileira. Ver NETO (1998) e NETTO (1999). Cabe destacar que entre 1990 e 1995 o comércio mundial, em termos de volume, cresceu de 6,5% para 10,2%. Isto é, um crescimento de 1,5 vezes. Apesar da recessão japonesa e alemã entre 1991 e 1995 o aumento do comércio internacional decorreu da recuperação da lucratividade e do dinamismo da economia americana, baseada no aumento das exportações, através da queda do dólar e na contenção salarial.
(2) As exportações mundiais de produtos agrícolas chegaram à casa dos US$ 1,6 bilhão, o que representa 9,3% do total de mercadorias exportadas. Durante os anos 2000, houve uma tendência ao aumento das exportações de produtos agrícolas. Entre 2005 e 2011, a variação do comércio mundial foi de 14%. O Brasil entre 1990 e 2011 aumentou suas vendas externas de produtos agrícola em torno de 8,8 vezes contra 2,8 vezes dos EUA e 6 vezes da China.
(3) No tocante às exportações de carne de frango, observa-se uma diminuição de participação da UE de 1,5 milhões toneladas em 1996 para 780 mil toneladas em 2004, e um crescimento espetacular do Brasil em torno de 705%, contra 464% dos EUA (ESPÍNDOLA, 2004; ESPÍNDOLA, 2009).
(4) A produção mundial de soja cresceu de 103 milhões de toneladas (1987-1988) para 263 milhões de toneladas (2010-2011). A produção mundial nos últimos dez anos cresceu 5% ao ano, enquanto o Brasil cresceu 7,7%, a Argentina 10,5% e o Paraguai 9,2%. Enquanto as exportações mundiais cresceram, no mesmo período, de 30 milhões de toneladas para 91 milhões de toneladas, as importações cresceram de 28 milhões de toneladas para 89 milhões de toneladas, e o consumo mundial de 101 milhões para 252 milhões de toneladas. Somente a China cresceu seu consumo de 10 milhões de toneladas para 66 milhões de toneladas. Em termos de produtividade, enquanto no mundo ela passou de 1.900 kg/ha na safra de 1987-1988 para 2.500 kg/ha em 2010-2011, no Brasil ela cresceu de 1.369 kg/ha na safra de 1985-1986 para 3.115 kg/ha na safra de 2010-2011. Um crescimento anual de 2,38% (Embrapa, 2011).
(5) Há que se romper com a leitura típica da reprodução simples do capital, lastreada na sequência de produção de mercadorias (M) para transformar em dinheiro (D) e permitir a obtenção de mais mercadoria (M-). Essa reprodução M-D-M- consiste no processo da situação anterior da agricultura, antes de engendrar o vigoroso processo de transformação levado a cabo no mundo desde o final do século XIX [...] (GONÇALVES, 2005, p. 8).
(6) Ver a esse respeito PEREIRA, Bresser, 2005; RICUPERO, 2005; PALMA, 2005; e MENDONÇA DE BARROS, 2006.
(7) Os básicos, denominados -commodities brutas-, são mercadorias sem beneficiamento industrial, como minérios de ferro, alumínio, manganês e cobre; petróleo bruto; soja em grão e farelo de soja; café em grão; fumo em folhas; carnes bovina, suína e de frango fresca -in natura-; milho em grão; algodão em bruto; frutas; etc. Os semimanufaturados, identificados como -commodities beneficiadas-, são produtos submetidos a pequenos processos de beneficiamento industrial no Brasil. Neste grupo estão produtos como açúcar em bruto; celulose; alumínio em bruto, ouro não monetário, ferro gusa, semimanufaturados de ferro e aço; catodos de cobre e de níquel; óleo de soja em bruto; madeira serrada ou em estilhas; borracha sintética e artificial; etc. Os manufaturados são produtos submetidos a processo de industrialização. Fazem parte deste grupo mercadorias como açúcar refinado; suco de laranja; óleos combustíveis; gasolina; café solúvel; etanol; alumínio em barras; laminados de ferro ou aço; óxidos e hidróxidos de alumínio; madeira perfilada; compensados; etc. Já os produtos não commodities são os laminados de aço, automóveis, produtos químicos e petroquímicos, calçados, máquinas e equipamentos, produtos eletroeletrônicos, chassis etc.
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SECEX/MDIC. Relatórios anuais, vários anos.