Capa

Edição 124 > Da “herança maldita” ao Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Da “herança maldita” ao Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

O país de 2013 é muito melhor e mais preparado para seus desafios que o Brasil deixado por FHC em 2003. Cabe ainda às forças progressistas de nosso país não se acomodarem com os êxitos obtidos e se concentrarem no que é essencial. A encruzilhada brasileira ainda não foi superada. Grandes embates políticos estão diante de nossos olhos

Após 10 anos de governos das forças populares, há uma questão que vai ganhando corpo diante do acirramento da luta política no Brasil: qual balanço, herança ou legado que pode ser atribuído a esses governos- Todas as forças políticas, de diferentes matizes, concentram forças nesta análise. E com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não é diferente, pois somos construtores e partícipes deste processo desde seus primórdios, ainda na campanha presidencial de 1989.

O ponto de partida para o PCdoB tem matriz estratégica no Programa Socialista, aprovado em nosso último Congresso (2009) - que define o caminho da construção e execução de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND). Este é o referencial a ser levado em consideração para analisarmos até que ponto os dez últimos anos tiveram serventia para uma aproximação com o Projeto Nacional que defendemos.

A -herança maldita-

No exercício da análise do processo histórico - iniciado com a eleição de Fernando Collor de Mello em 1989, acrescido do aprofundamento do modelo neoliberal por Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 2002, e continuado com o início do processo de proscrição deste modelo com a subida de Luiz Inácio Lula da Silva ao governo em 2003 e de Dilma Rousseff em 2011 -, temos clareza de que os dez últimos anos marcam a transição de uma -herança maldita- (fruto da barbárie neoliberal) à implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, cujos fulcros estão ainda em gestação dentro e fora do Estado nacional brasileiro.

A -herança maldita- é resultado de uma década, quase ininterrupta, de aplicação do modelo neoliberal em nosso país. Década essa em que o tecido social brasileiro foi quebrado pela evaporação de 12 milhões de empregos. Época das privatizações onde o patrimônio público foi vendido sob a pena de empréstimos oficiais em bancos como BNDES e Banco do Brasil - com a justificativa de utilização dos recursos à redução da dívida pública. Ressalte-se que esta relação em 1995 era de 30,2%, chegando em 2002 a 55,9%. FHC foi o avalista de um acordo tácito envolvendo os setores que acumulavam riqueza com a espiral inflacionária, que exigiram ganhos elevados e seguros em troca de sua adesão à estabilidade monetária do Plano Real. E os ganhos com a inflação foram trocados pela emissão da dívida pública pagando elevadas taxas de juros reais que chegaram a 27% em seu governo, enquanto a relação crédito x PIB chegou ao -teto- dos 14%.

País insolvente, suas reservas cambiais não existiam nessa época. O chamado passivo externo líquido passou de US$ 205 bilhões, em 1995, para US$ 399 bilhões, em março de 2001. O Pacto Federativo foi proscrito com a explosão das dívidas dos estados e municípios com o próprio governo central. Em 1995 havia um débito dos estados de R$ 49 bilhões, chegando a R$ 175 bilhões no final de 2002. O Brasil literalmente quebrou nas mãos de FHC em três ocasiões. E, por isso, não é nenhum exagero afirmar que o Brasil dos tucanos reduziu-se a um emirado do Fundo Monetário Internacional (FMI) que deitava e rolava com seus empréstimos e -condicionalidades-.

A alta taxa de juros não foi o único mecanismo concentrador de renda no paraíso do Plano Real. O arrocho salarial, ao lado da abertura comercial, foi outro instrumento que aprofundou o abismo entre ricos e pobres no Brasil. O salário mínimo em 2002 era de 78 dólares. O Estado nacional foi demolido com um funcionalismo que passou oito anos sem reposição salarial. O fundo do poço da nação, a face da vergonha desta época, estava na reprodução de imagens de compatriotas alimentando-se, em plena seca de 1998, com sopa de papelão. Cenas muito comuns, também, em favelas de grandes centros urbanos. Saques a depósitos e mercearias no sertão nordestino eram considerados quase normais, naturais. A pobreza extrema é resultado também de uma baixa relação entre investimento e PIB que não passou, entre 1995 e 2002, da casa dos 15%. Toda essa situação culminou com o apagão de energia elétrica, em 2001, causado pela deficiência de investimento na geração e na transmissão de energia elétrica, símbolo maior da política neoliberal de ausência de intervenção do Estado em planejamento e investimento na infraestrutura energética.

Assim, o país - que possui o maior potencial hidrelétrico do mundo - conviveu com um presidente que foi à TV e ao rádio pedir por economia de energia a seu povo. Desmoralizado, não é difícil perceber que FHC só goza de prestígio em meios suspeitos, como o da mídia golpista; e em casamentos de filhos de banqueiros. Pessoa não benquista entre o povo, seu prestígio no meio da massa é a outra face da moeda da -herança maldita-, antinacional e antipopular.

Lula e o início de uma grande transição

O perverso legado de FHC não deve ser considerado algo passageiro e de superação rápida e imediata. O neoliberalismo no Brasil logrou êxito em assaltar subjetividades, transformando afirmações reacionárias em algo de fácil assimilação, e senso comum e quase política oficial de Estado. Expressões como -estabilidade monetária-, -responsabilidade fiscal-, -crescimento econômico e baixa inflação- e -gastar no limite do que se arrecada- transformaram-se em verdadeiros mantras ainda não totalmente superados. Partindo deste aspecto objetivo e subjetivo é que percebemos os governos de Lula como parte de um processo entre o neoliberalismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Um país como o Brasil precisa de mais de uma década para superar o legado neoliberal, e de mais algumas décadas para se tornar uma poderosa nação à altura de seu tamanho e importância regional e internacional.

A espinha dorsal da experiência neoliberal no Brasil deveria ser quebrada, inicialmente, pela derrota nas urnas deste projeto. Foi isso o que ocorreu em 2002 quando Lula e as forças populares venceram o pleito. A reconstrução do orgulho social e nacional teve expressão no primeiro governo da história do Brasil nucleado pelas esquerdas, incluindo os comunistas do PCdoB. Evidentemente, no quadro de um governo deste tipo, as primeiras - e mais rápidas - transformações ocorreram - e ocorrem - no campo da democracia e da questão social.

Uma bandeira histórica empunhada pelas forças populares ganhou corpo, de fato e de direito, nos últimos 10 anos: a democracia. Lula foi antípoda de FHC neste sentido. Se FHC foi a encarnação da intolerância e da criminalização dos movimentos sociais, Lula foi o presidente que abriu as portas do Palácio do Planalto aos representantes de todos os segmentos do movimento popular. Direitos foram ampliados, conquistas históricas, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não foram colocadas em questão, e as centrais sindicais foram legalizadas. E foram criados fóruns de discussão dos mais variados temas nas chamadas Conferências Nacionais. Questões tão centrais quanto sensíveis alçaram o patamar de ampla institucionalidade com a criação de secretarias especiais para a promoção de políticas públicas de juventude, mulher e de igualdade racial.

A questão democrática se entrelaça com a questão social. Por essa razão, o legado mais marcante da grande transição iniciada em 2003 está na centralidade ao enfrentamento de problemas que calam fundo na alma do povo: as imensas diferenças sociais, regionais e o maior dos flagelos humanos, a fome. As desigualdades sociais tornaram-se uma justa bandeira política como extensão da crise do início da década de 1980 que proscreveu tanto a ditadura militar quanto um rápido processo de expansão econômica iniciada ainda na década de 1930. A crise e o estancamento do nacional-desenvolvimentismo - provocado pela crise americana nos anos 1970 - mostraram a insuficiência desse projeto de desenvolvimento industrial que não foi capaz de melhorar a desigualdade e a concentração de renda e fundiária, nem de resolver nosso atraso tecnológico frente ao centro capitalista. O neoliberalismo, antissocial, tornava lento este processo com a transformação do arrocho salarial em ferramenta de combate à inflação. A vitória obtida por nosso campo político em 2002 foi a vitória da intolerância popular em relação ao acúmulo de imensas demandas sociais amplificadas com as décadas perdidas de 1980 e 1990.

A execução de amplos programas sociais de transferência de renda, além da preferência em investimentos pontuais no território nacional, foi responsável pelo resgate de cerca de 30 milhões de pessoas da vergonhosa linha da pobreza. O carro-chefe deste processo é o Bolsa Família, que foi muito além de um simples programa de distribuição de renda, pois tem o atributo de resgate de microeconomias regionais a partir da alavancagem do consumo e, em consequência, do comércio. Este rico programa social foi a chave, inclusive, para pôr a pique poderosos interesses oligárquicos cuja manutenção da pobreza e da ignorância transformara-se em pilar central de manutenção de seu status quo. Do ponto de vista subjetivo, o dado objetivo da restauração da vida de 30 milhões de pessoas deve ser visto sob uma perspectiva nacional mais ampla, e relacionada com a elevação da autoestima tanto das massas quanto em nível nacional como um todo.

O núcleo desta grande transição

Uma grande questão posta, a ser debatida pelas forças progressistas de nosso país, reside no fato de que até certo ponto os últimos dez anos tiveram serventia para afastar o neoliberalismo de cena. Não se trata de uma questão de difícil resposta à medida que não tirarmos de vista a realidade de o Brasil ser um país complexo, onde a visão de mundo das classes dominantes e dos setores médios difere - substancialmente - de região para região. Além disso, cabe pontuar uma característica nodal, à luz da história, de nosso processo político sob a forma de transições lentas, graduais. E essa característica histórica está presente na atual quadra mundial numa luta renhida, no seio da superestrutura, entre o novo (desenvolv imentismo) que surge e o velho (neoliberalismo) que persiste e luta por sobrevivência. Trata-se de uma unidade de contrários que explica, em grande parte, o que é - de fato - o Brasil e seu processo histórico de construção.

O núcleo dessa grande transição que tratamos e vivemos fica exposto na postura brasileira nas relações internacionais a partir de 2003 - o primeiro sinal claro de afastamento da ortodoxia econômica pela via de lançamento dos primeiros mecanismos de planificação do comércio externo. Vale um importante raciocínio: as transformações qualitativas (saltos civilizacionais) ocorridas ao Brasil foram respostas internas a desafios externamente postos. A relação entre a crise de 1929 e a Revolução de 1930 serve, per si, de exemplo didático. O mesmo raciocínio vale para a contrarrevolução neoliberal da década de 1990, que intentou colocar termo na era Vargas: era sensível à existência de uma quase unidade in ternacional em torno do neoliberalismo (Consenso de Washington), que substituiu a era de disputa entre Estados Unidos e União Soviética sob a forma do fascismo do -pensamento único- e das -intervenções humanitárias-.

Um segundo sinal: o governo das forças populares afastou a possibilidade de implementação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), numa postura que aliou tanto um claro espírito de independência de nossas relações exteriores - em comparação aos governos Collor e FHC - quanto a percepção do surgimento de grandes oportunidades de manobra com a revelação de novas forças no mundo, notadamente China, Índia e Rússia. E o Brasil não somente aproveitou esta janela como se tornou parte integrante e de influência deste novo mundo que se desenvolve sob a rubrica dos BRICS e do aumento das relações comerciais (e políticas) Sul-Sul.

Uma postura de contraste à hegemonia imperialista foi evidenciada também no desempenho do Brasil na formação da Comunidade Sul-Americana de Nações, fortalecimento institucional do Mercosul, do inédito Conselho de Defesa Sul-Americano. O Brasil teve papel central no fortalecimento político do G-20, e na liderança do G-77, na rodada Doha de negociação no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). Uma postura séria e soberana diante do programa nuclear iraniano e o aprofundamento de laços econômicos com Cuba atestam, ainda, a viragem de rumos de nossa política externa nos últimos dez anos. Nossos chanceleres nunca mais tiveram de tirar os sapatos em qualquer aeroporto dos Estados Unidos!

O contorno final que favoreceu uma velocidade maior na superação do neoliberalismo no Brasil teve por causa o colapso das políticas macroeconômicas nele inspiradas, ocasionado pela crise financeira internacional iniciada em 2007-2008, que pôs na defensiva as forças internas que defendiam o paradigma neoliberal. Estavam frescas na memória as crises financeiras do final da década de 1990 e suas sérias implicações para o nosso país, com o aumento da dependência externa, obrigando o governo FHC a aceitar um acordo com o FMI, em 1999, em troca de abrir mão da soberania brasileira em matéria de políticas econômicas, provocando imensos sacrifícios ao nosso povo e mesmo uma barbárie social.

A mudança de política macroeconômica iniciou-se em 2006 e se tornou mais acentuada a partir de 2009, quando alguns objetivos de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento foram se tornando mais claros sob a forma de um aumento significativo do papel dos bancos públicos no enfrentamento da crise financeira. Alargou-se, significantemente, a capacidade de consumo das massas e devidamente se turbinaram programas ousados, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida. Tratou-se da primeira grande inflexão em nossa política monetária, em quase 20 anos, com a queda acentuada das taxas de juros. O capital nacional foi fortalecido, incentivado, e a Petrobras largou na frente numa política estatal de fomento da indústria e do inve stimento - tornando marcante e significativo o seu inédito processo de captação financeira. Um sucesso construído num mercado de valores nacional e não em Nova Iorque, o que apontou o dedo, no futuro, para o processo de financiamento da produção brasileira. O financiamento de longo prazo, em especial pelo BNDES, foi fortemente expandido, inclusive com incentivos e juros subvencionados aos setores mais estratégicos ou com o objetivo de acelerar a formação de grandes empresas líderes de capital nacional. Desse modo, uma grande transição entrou em gestação abrindo amplas possibilidades de futuro ao nosso país e ao nosso povo.

Perspectivas e a necessidade de uma nova arrancada

Do ponto de vista da estratégia do PCdoB, considerando o seu caminho expresso no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, os últimos dez anos foram marcados por uma significativa aproximação de nossos objetivos contidos nesse projeto nacional. Aproximação, entretanto, não significa realização plena. E ainda mais: para alcançar a realização ampla de nossos objetivos existe a possibilidade, inclusive, de apostasia das conquistas da nação e do povo no último decênio. Muito ainda há de se acumular para o Brasil poder irromper no rumo da transição socialista em nosso país - um trabalho de gerações.

Nesse sentido, há dois pontos nodais que são verdadeiras marcas dos governos das forças populares. A primeira delas, na ampliação da democracia e fortalecimento da soberania nacional, esbarra frontalmente no monopólio privado de um domínio público da informação, pilastra fundamental do Estado. É impossível um aprofundamento democrático com apenas algumas famílias e/ou grupos que simplesmente se sentem capazes de subverter a subjetividade popular. Uma verdadeira oligarquia de direita conservadora controla as grandes redes de televisão, rádio e imprensa escrita. E esse poder acentuado se expressa na formação de um verdadeiro partido golpista capitaneado pela grande imprensa. Literalmente, a oposição partidária (desmoralizada, sem discurso e sem progra ma) foi substituída pela imprensa. Trata-se de um grande nó górdio cuja batalha poderá definir, estrategicamente, a verdadeira face da democracia brasileira.

O avanço na realização das reformas estruturais é uma lacuna no alcance dos objetivos do novo Projeto Nacional defendido pelo Programa do Partido. Pesam ainda os obstáculos do status quo conservador e os limites do movimento social e de massas no embate para fazer prosperar essas reformas. E ainda mais: defender e ampliar a democracia passa por um amplo movimento destinado a lutar pela democratização do Judiciário e pelo seu funcionamento independente e ágil.

A segunda marca está na questão social e nos avanços sociais obtidos. Da mesma forma que a nossa democracia pode ser estancada e detida no atual estágio de desenvolvimento, os avanços sociais poderão ser cada vez mais limitados diante de uma não correspondência entre inclusão social e desenvolvimento econômico, sobretudo da indústria. A grande transição entre a -herança maldita- e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento demanda uma nova arrancada mediada por uma política macroeconômica, que explicite uma estratégia de crescimento. Esta deve ser claramente mais desenvolvimentista que a atual, e a serviço da nação e do povo.

Nosso país, assim, terá de enfrentar dois fenômenos relacionados: as tendências à desindustrialização e, em grande medida, a desnacionalização. São dois movimentos, no quadro da economia globalizada, que podem colocar em risco a própria sobrevivência do Brasil como uma nação capaz de ter vida própria, fruto tanto de uma taxa de câmbio que penaliza a nossa indústria e que gera um dumping do Estado sobre o próprio Estado, quanto de um volume de investimentos insuficiente. Para tanto, estima-se que - para atender às necessidades sociais latentes, a demanda interna e as exportações - deveria ser bem maior a dimensão do investimento, que se mantém reduzido.

O momento econômico brasileiro é marcado pelo esgotamento de um modelo cujo crescimento é pautado no consumo, ainda não conseguindo um crescimento econômico puxado pelos investimentos. Sob uma perspectiva histórica, assistimos ao esgotamento do Plano Real e do tripé macroeconômico, cuja manutenção responde por si só à questão sobre a incapacidade do país de atingir um nível de 25% na relação entre investimentos e PIB. A institucionalidade criada (e ainda em pé) pelo Plano Real é antípoda de uma política agressiva de crescimento econômico pautado pelos investimentos. Os problemas com a inflação não podem ser desprezados, e é fundamental mantê-la sob controle. Apesar disso, defendemos que o governo deva usar nesse controle outros instrumentos e não apena s a taxa básica de juros da economia, a exemplo da política fiscal como o governo vem fazendo. A inflação é um problema inerente ao capitalismo moderno em decorrência da flutuação desordenada da demanda e da oferta e na presença de moeda fiduciária e sem lastro, e o seu combate deve levar em consideração a relação custo/benefício. Políticas que absolutizem a inflação como único problema econômico, e que elejam a taxa de juros como único remédio para corrigi-la, podem trazer consequências negativas à sociedade e à própria economia de forma desproporcional.

O país de 2013 é muito melhor e mais preparado para seus desafios que o Brasil deixado por FHC em 2003. Cabe ainda às forças progressistas de nosso país não se acomodarem com os êxitos obtidos e se concentrarem no que é essencial. A encruzilhada brasileira ainda não foi superada. Grandes embates políticos estão diante do Partido, dos trabalhadores e da Nação. Estão em jogo opções que para o PCdoB não se encerram no imediato, mas têm sentido estratégico na concretização de nosso magno objetivo: um país socialista avançado, partindo de nosso próprio caminho.

*Renato Rabelo é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)