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Edição 124 > Olinda, o PCdoB e os desafios de governar uma cidade plural

Olinda, o PCdoB e os desafios de governar uma cidade plural

Princípios foi à histórica cidade pernambucana para conhecer de perto a exitosa experiência administrativa conduzida por gestores do Partido Comunista do Brasil há mais de 12 anos

Com mais de 12 anos consecutivos à frente da administração municipal de Olinda, o PCdoB avalia como exitosa a experiência político-administrativa iniciada no ano de 2000, com a eleição e posterior reeleição de Luciana Santos, e a eleição e reeleição de Renildo Calheiros, que assegurará a presença comunista no comando da cidade até 2016. Um sucesso que pode ser creditado à política do Partido aplicada à gestão municipal, que resultou na efetiva melhoria da qualidade de vida da população em bases progressistas e sustentáveis.

-Olinda é uma cidade cheia de desafios e contradições. Governá-la não é fácil. Abriga um valioso sítio histórico com quase 500 anos de existência, é berço de movimentos libertários e culturais importantes para a construção e afirmação da nacionalidade e da identidade cultural brasileira e ostenta títulos honoríficos como o de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, cujos 30 anos de concessão pela Unesco foram celebrados em 2012-, resume o prefeito Renildo Calheiros, que conversou com a reportagem da Princípios e elencou alguns dos principais avanços e desafios da administração.

As distinções citadas por Renildo não param por aí. Em 2006, Olinda foi escolhida como a primeira Capital Brasileira da Cultura. Em 2009, a Unesco reconheceu a cidade como Centro da Memória do Mundo, por guardar um conjunto de livros manuscritos entre 1710 e 1986. E ainda detém o título de Monumento Nacional e Cidade Ecológica.

Ao mesmo tempo em que tem o reconhecimento nacional e internacional, Olinda convive com problemas estruturais comuns às grandes cidades do país, como (i)mobilidade urbana, saneamento, habitação, saúde, educação e segurança pública, acrescidos do desafio de aliar o desenvolvimento à conservação do patrimônio histórico-cultural.

Renildo lembra que a prefeitura está promovendo iniciativas para levar a hotelaria para a cidade, pois hoje o turista se hospeda principalmente em Recife e só visita Olinda. -Os maiores gastos, que são com hotel e passagem aérea, não ficam com Olinda-, relata o prefeito. Além disso, a parte plana ocupada por indústrias se encontra fora da cidade, para Olinda restou um território pequeno e sem as indústrias que ficaram em outras cidades.

Com cerca de 380 mil habitantes (dados do Censo 2010), em pouco menos de 42 quilômetros quadrados, tem a mais alta densidade demográfica de Pernambuco, com quase 10 mil habitantes por km2, e a quinta densidade do Brasil. Seu território espraia-se por áreas de morros e baixios alagáveis, 34 canais e cursos d-água percorrem os subterrâneos da cidade potencializando os riscos de enchentes, além de um litoral sujeito a uma contínua erosão marinha.

-São problemas de cidade grande e receitas de cidade pequena-, lamenta Renildo. Em 2012, a receita corrente total foi de pouco mais de R$ 500 milhões, resultando em receita per capita de R$ 1.250/hab./ano. No vizinho Recife, capital do estado, com população quatro vezes maior, a receita se aproxima dos R$ 3,5 bilhões, e a renda per capita ultrapassa R$ 2.450/hab./ano.

Apesar da evolução constant

e das receitas, ainda perdura uma situação de dificuldades financeiras para o município. Mesmo assim, o PCdoB pode comemorar esses 12 anos de conquistas e avanços à frente da Prefeitura de Olinda, com a perspectiva de estender sua presença no comando da cidade por mais alguns anos.

Isso porque - graças ao esforço, planejamento e mobilização dos gestores comunistas no sentido de atrair novos investimentos para a cidade; estabelecer parcerias com os governos estadual e federal; e fortalecer a política de alianças - vem sendo possível enfrentar os problemas, fazer a cidade progredir e melhorar a qualidade de vida da população.

Planejamento e mobilização

Ao tomar posse em janeiro de 2001, a então prefeita Luciana Santos enfrentou graves problemas herdados de administrações anteriores. -Encontramos a cidade abandonada e com a economia estagnada. Toneladas de lixo nas ruas, vias esburacadas, rede de saneamento básico em apenas 30% do município, iluminação pública precária, servidores com salários atrasados, contas bancárias bloqueadas e a merenda escolar estragada. Dívida de curto prazo correspondente a 40% da receita corrente anual e a amortização da de longo prazo comprometendo 10% da receita corrente mensal. A cidade corria o risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade-, relata Luciana, que hoje representa os pernambucanos na Câmara dos Deputados.

Mas, essas foram apenas uma parte das dificuldades iniciais. As principais ameaças derivavam das circunstâncias políticas vigentes em 2000-2001, caracterizadas pela hegemonia do modelo neoliberal e pela existência de uma correlação de forças políticas desfavorável ao campo progressista, tanto no plano local quanto nacional, aliadas ao enfraquecimento do Estado nacional, com graves reflexos sobre os municípios que também se encontravam desprovidos de meios para atender minimamente às necessidades da população.

Como enfrentar tal desafio- -A resposta foi dada ao se aliar a arte de administrar a cidade - tratando dos problemas cotidianos da população tendo em conta os limites impostos pela ordem legal vigente e pelo capitalismo em sua feição neoliberal - com o sentido político da luta para superarmos o próprio neoliberalismo, desde a luta para derrotarmos eleitoralmente as forças que davam e dão sustentação política a esse modelo, quanto à luta para fazer a administração dar certo-, relata Marcelino Granja, outro dirigente comunista com papel importante nas administrações do PCdoB em Olinda. Granja atuou como secretário da Fazenda e Administração da Prefeitura e presidiu o PCdoB em Olinda e também em Jaboatão dos Guararapes. Atualmente, é secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

Granja acrescenta que -a par dessa compreensão política e face aos desafios da cidade, buscamos enfrentar os problemas da população através do planejamento e da mobilização do governo em torno de quatro eixos estratégicos que pautaram a ação governamental nestes 12 anos: cuidar da cidade; gestão democrática e participativa; inclusão social; e atenção especial à criança e desenvolvimento econômico com a valorização do patrimônio cultural-.

Olinda avança junto com o Brasil

O prefeito Renildo Calheiros agrega mais um eixo importante à lista: -Buscamos adotar como sentido político fundamental da experiência em Olinda a vinculação das ações administrativas ao projeto nacional das forças democráticas e populares do país-, diz. Ele ressalta que, com a eleição de Lula, em 2002, teve início um novo ciclo político no Brasil, com reflexos positivos nas administrações municipais, dando origem a novas circunstâncias políticas e a uma nova singularidade da participação do partido nos governos.

-Crescimento econômico, desenvolvimento, combate às desigualdades sociais e regionais, mais democracia e soberania, questões fundamentais que predominaram no governo Lula e perduram no governo Dilma, apesar das insuficiências e dificuldades, se juntam à herança bendita deixada pelo governo da ex-prefeita Luciana Santos e criaram para nós uma situação mais favorável para continuar obtendo êxitos políticos significativos-, avalia Renildo.

Manutenção e controle urbano

Apesar de a crise capitalista ter atingido dramaticamente suas finanças, o município não se desorganizou e pôs em curso um plano de recuperação da manutenção urbana. Foram executados serviços de drenagem e de pavimentação em mais de uma centena de ruas da cidade. Também estão em execução as obras de urbanização de parte da orla marítima de Olinda, com investimentos de recursos da ordem de R$ 23 milhões, dos quais R$ 20 milhões captados junto ao Ministério do Turismo e R$ 3 milhões do governo do estado. Além de recuperar a faixa de terra à beira-mar, tentando conter o avanço das águas, as intervenções preveem o resgate da área, tornando o espaço mais atrativo para moradores e turistas. Entre os serviços, está a continuidade da via litorânea do bairro de Rio Doce, onde todas as transversais que levam à praia serão pavimentadas. Também estão previstos a construção de banheiros entre Bairro Novo e Casa Caiada, além de uma ciclovia margeando toda a orla.

O investimento em saneamento também foi reforçado. Com auxílio de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 84% da cidade estarão saneados ainda este ano.

Além disso, o controle urbano está recebendo atenção especial, visando garantir o ordenamento do espaço público para o uso coletivo democrático e prazeroso.

Saúde pública e educação

Na área de saúde, setor deixado com grandes problemas pelas administrações anteriores, houve uma melhoria substancial, com o aumento dos investimentos, que passaram de 16% para 21% da receita corrente líquida do município.

As ações tiveram como lastro as sete prioridades definidas pelo governo comunista para o setor: ampliação e qualificação do acesso; redução da mortalidade materna e infantil; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças transmissíveis; fortalecimento das ações de enfrentamento da violência no setor saúde; promoção da saúde; gestão democrática e participativa; incorporação tecnológica e aprimoramento da gestão.

Entre as melhorias no serviço destacam-se o fortalecimento da Atenção Básica, com a ampliação do número de equipes da Estratégia de Saúde da Família, com a implantação de duas Unidades de Saúde da Família (USF) e de três Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), bem como o aumento de 20% no número de consultas médicas.

Das 64 unidades municipais de saúde, 50 foram reformadas, entre elas a Maternidade Brites de Albuquerque. Foram ainda aprovados convênios/projetos com o Ministério da Saúde para a construção de novas unidades de saúde no município.

A saúde privada também aumentou sua presença na cidade, que vem se tornando um polo médico.

Mas o dado mais comemorado pelo atual prefeito é a redução da mortalidade infantil que caiu de 21,3 a cada mil nascidos em 2002 para 10 a cada mil nascidos em 2011. -Não que seja algo para nos alegrar, é preciso reduzir ainda mais este número, mas já é um avanço significativo para uma cidade pobre como Olinda-, afirma Renildo.

Na Educação, implantou-se o Piso Salarial Nacional do Magistério e quatro grandes escolas com piscinas semi-olímpicas e quadras poliesportivas estão sendo construídas.

Com a cidade caminhando para se tornar um polo tecnológico, a iniciativa educacional mais aguardada é a implantação de duas grandes escolas técnicas na cidade: uma estadual e outra federal. -São duas grandes conquistas para a cidade, que não tem nenhuma escola técnica. Isso vai permitir uma melhor formação para os nossos jovens-, diz Renildo.

Ações de esporte e lazer também foram valorizadas. A partir da criação da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, a atividade esportiva se elevou como um instrumento de integração, de combate à marginalização juvenil e de melhoria da qualidade de vida e da saúde da população do município. Estão sendo construídos: um Estádio de Futebol, diversas áreas de lazer, uma Academia da Cidade, a primeira já em construção no Alto da Conquista.

Unidade e amplitude

Olinda tinha a fama de -enterrar prefeitos-. Antes de Luciana Santos, nenhum havia conseguido retornar ao posto nem fazer deslanchar suas carreiras políticas. A partir de 2002 essa -tradição- foi quebrada. Luciana foi reeleita em 2004, fez seu sucessor em 2008 e Renildo foi reeleito em 2012, sendo que nestas três últimas disputas a vitória chegou já no primeiro turno.

Para Renildo Calheiros, isso foi possível -graças à unidade do partido, aliado a uma ampla política de alianças, boa relação com os movimentos sociais e diálogo com a sociedade-. Ele afirma que se fosse possível para definir uma -marca- das gestões do PCdoB na cidade ela seria a de um -do governo plural com uma visão humanizada da administração-.

Marcelino Granja destaca que -o primeiro governo de Renildo Calheiros se iniciou com a realização exitosa do governo do presidente Lula, em um patamar superior ao do seu primeiro governo, que coincidiu com o da ex-prefeita Luciana Santos e com a existência de um governo estadual do campo das forças progressistas, com o qual a ex-prefeita só contou nos últimos dois anos de sua administração. -Condições favoráveis que se ampliaram a partir de 2010, com a eleição da presidenta Dilma Rousseff e o despontar de um novo ciclo de desenvolvimento em Pernambuco, capitaneado pelo governo do estado, com reflexos positivos na economia local-, diz Granja.

O apoio político local também tem sido decisivo. A reeleição de Renildo contou com o apoio de 20 dos 23 partidos organizados na cidade. Na eleição para a Câmara de Vereadores, a situação elegeu 16 dos 17 vereadores, sendo 3 do PCdoB.

Questionado sobre a ausência de uma oposição consistente não gerar comodismo, Renildo explica: -Olinda é uma cidade difícil- e o desafio de conseguir recursos e apoio para superar os problemas da cidade é o motor que empurra a administração sempre para frente. E acrescenta: -A mídia é quem faz a pior oposição, com um jornalismo que só vê problemas. Estilo Gil Gomes dos anos 1970, só morte. Em uma obra de pavimentação enorme, só enxergam o buraco. Esse tipo de comunicação é péssimo até para a autoestima do povo-, reclama o prefeito.

Por outro lado, o bom diálogo com os movimentos sociais da cidade tem garantido amplo apoio popular para as iniciativas da administração.

Outra relação importante destacada por Renildo é com o funcionalismo público municipal. -Temos uma relação respeitosa com o sindicato. Aplicamos diversas políticas de valorização dos servidores e, com isso, temos conseguido evitar greves, particularmente em áreas sensíveis como saúde e educação-.

O atual mandato de deputada federal da ex-prefeita Luciana Santos também tem sido importante para a cidade, particularmente na captação de novos recursos, seja acompanhando o prefeito Renildo Calheiros em suas peregrinações pelos ministérios, seja na destinação de emendas parlamentares a projetos gerados pelo município.

A força do PCdoB

O presidente municipal do PCdoB e atual secretário de governo de Olinda, Luciano Moura, também conversou com a reportagem da Princípios. Ele destacou o crescimento do Partido na cidade e falou sobre o desafio de ser governo sem perder a independência crítica.

Em Olinda, além das quatro vitórias consecutivas para a prefeitura, o PCdoB tem feito, desde 2000, o deputado federal - e também o deputado estadual - mais votado em 2006 e vem obtendo as maiores votações para a Câmara de Vereadores.

Segundo Moura, o PCdoB olindense conta hoje com 2.500 filiados e aproximadamente 1000 militantes razoavelmente organizados em três distritais e 45 organizações de base, atuando em todos os movimentos sociais da cidade, e um Comitê Municipal funcionando plenamente como órgão dirigente de fato da ação política do Partido.

-Fundamentalmente, a tarefa do PCdoB como uma força política é de ajudar o governo a realizar a contento o seu projeto político, entendendo o governo como uma entidade autônoma circunscrita e adstrita à institucionalidade democrática vigente, onde é preciso respeitar e cumprir o ordenamento legal prevalecente, mesmo que o PCdoB enquanto partido tenha críticas e opiniões divergentes-, diz Moura.

Segundo ele, a partir de uma forma democrática e participativa de governar, o PCdoB de Olinda tem se empenhado na luta para ampliar o nível de consciência política e organizativa do povo, que reforce a presença das forças progressistas, do Partido, e da gestão comunista na cidade. Vale destacar que o Partido, ao investir em sua participação governamental, não se distanciou dos movimentos sociais. Ao contrário, a partir desse maior protagonismo político, aumentou sua presença nas associações de moradores, no movimento estudantil e nos movimentos culturais, esportivos e religiosos da cidade. Moura ressalta que o foco do Partido no momento -é formar a militância com consistência ideológica, através do debate de ideias-.

Para Renildo Calheiros, -é certo que o povo de Olinda reconhece no PCdoB um partido que leva a cidade ao progresso e ao desenvolvimento econômico e social em diversas áreas, não só materializado em obras de pedra e cal, e que isso tem sido um fator de grande fortalecimento da nossa força política-.

Marcelino Granja, que também já presidiu o PCdoB em Olinda, acrescenta: -Não chegaríamos aonde chegamos sem a justa política do Partido para essa quadra da vida brasileira e sem a existência do ciclo político iniciado com o governo Lula e seus êxitos atuais, mas também sem o trabalho intenso e abnegado de milhares de lutadores e lutadoras pelos interesses do nosso povo, e sem o sacrifício pessoal dos camaradas que receberam a honra, pelo voto popular, de liderarem essa trajetória-.

Para ele, o que ficou de aprendizado da experiência em Olinda até aqui -é que vale a pena disputar eleições majoritárias, vale a pena governar uma cidade. E isso é fundamental para a concretização dos objetivos estratégicos do Partido-.

Referência mundial na preservação do patrimônio

No ano 2000, Olinda estava prestes a perder o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. A gestão de Luciana Santos, que assumiu a Prefeitura em 2001, não só evitou essa perda, como cumpriu um papel político relevante na defesa do patrimônio cultural brasileiro, o que contribuiu para que a cidade passasse a ostentar dois novos títulos: o de primeira Capital Brasileira da Cultura, do Minc, em 2006, e o de Centro da Memória do Mundo, em 2008, este concedido à cidade pela Unesco. Mais recentemente, o frevo, ritmo do carnaval de Recife e Olinda, também recebeu da Unesco o título de Patrimônio Cultural Imaterial. Renildo Calheiros registra que -os reconhecimentos da Unesco não trazem dinheiro, mas trazem prestígio e tornam a cidade mais conhecida-.

Segundo o superintendente do Iphan, Frederico Almeida, Olinda é atualmente uma referência mundial em conservação do patrimônio. -Há mais de 20 anos, a cidade passou por momentos difíceis e chegou a sofrer um procedimento do Ministério Público Federal. Mas Olinda melhorou muito. Inclusive, vem consolidando a situação de patrimônio cultural da humanidade-.

Nos últimos 12 anos, o sítio histórico da cidade passou por mudanças significativas, com o embutimento da fiação elétrica e telefônica em diversas ruas e a implantação do Parque do Carmo, com 4,5 hectares de área verde em pleno centro urbano. A requalificação do Alto da Sé deu vida nova a um dos principais pontos turísticos de Pernambuco, contemplando as praças e toda a infraestrutura do entorno, bem como a readequação paisagística. O Largo de São Francisco (Fortim do Queijo), onde acontece o grande arraial olindense, também foi totalmente restaurado. O Cine Olinda e o Clube Atlântico, tradicionais equipamentos públicos locais, passaram por melhorias significativas. E foi instalada a Casa do Turista, para dar apoio aos visitantes. -É frequente ouvirmos que a cidade é outra, que está mais bonita e que melhorou muito depois que passamos a governá-la-, orgulha-se Renildo.

Olinda foi o primeiro município do Brasil a conseguir licitar todas as obras do Monumenta, programa nacional de revitalização do patrimônio histórico material. Atualmente, a cidade tem 33 projetos encaminhados para aprovação dentro do PAC Cidades Históricas, incluindo um de revitalização das bicas. Foi reformulado o sistema de preservação, com um plano de educação patrimonial e um fundo regulamentado, além de programas de financiamento para reformas de prédios históricos.

Investimentos em cultura

A cidade é também a que mais implantou Pontos de Cultura, o que aprofundou a preservação do patrimônio imaterial e deu novo estímulo aos grupos culturais locais. Conferências municipais de Cultura e reuniões periódicas com artistas e grupos da cidade ajudaram a democratizar e organizar as ações culturais. Outras três grandes iniciativas de caráter cultural também marcam a gestão comunista em Olinda: o resgate do carnaval como festa essencialmente popular e democrática; o Olinda, Arte em Toda Parte, que abre ao público mais de uma centena de ateliês localizados no sítio histórico, democratizando o acesso às artes plásticas; e a Mostra Internacional de Música de Olinda (MIMO), que anual­mente reúne dos mais expressivos musicistas populares e eruditos do Brasil e do mundo.