América Latina

Edição 124 > O cesarismo progressista de Hugo Chávez

O cesarismo progressista de Hugo Chávez

Fato marcante na América Latina foi a morte de Hugo Chávez, com toda a comoção provocada e com uma eleição apertada de Nicolás Maduro. Neste artigo, o professor Marcos Aurélio analisa a trajetória política de Chávez, realçando a singularidade do processo revolucionário bolivariano

I

Poucas semanas antes de deixar a presidência do Banco Mundial, em junho de 2012, o americano Robert Zoellick pôs-se a fazer um pequeno exercício de previsão geopolítica. Segundo ele, estando Chávez -com os dias contados-, países como Cuba e Nicarágua, agraciados com o petróleo venezuelano, passariam a enfrentar -tempos difíceis-, abrindo-se assim -uma oportunidade para transformar o hemisfério ocidental no primeiro hemisfério democrático-, livre do -santuário de golpes de Estado, caudilhos e cocaína-, segundo ele encarnado pelo país bolivariano (1).

Lendo as linhas acima, e diante das credenciais do presciente e do país a que serviu - lembremos que Zoellick foi vice-secretário de Estado de George W. Bush -, não há como não inquirir acerca da autoridade de que os mesmos desfrutam em matéria de doutrina democrática. Com efeito, Giorgio Baratta, assinalando que o fim da Guerra Fria deu lugar à retomada maciça do colonialismo, do imperialismo e do terrorismo - notadamente dos Estados hegemônicos, acrescentaríamos - lembrou, na esteira dos estudos sobre a cultura imperialista de Edward Said, que o que assistimos hoje na geopolítica mundial não é outra coisa senão a pretensão dos Estados Unidos de se autoelevarem -a porta-vozes do Ocidente americano-europeu-, tentando -exportar sua própria concepção da democracia- para todo o mundo (2). E isto enquanto ela própria, já -puramente procedimental-institucional- - logo a toda prova calcada no congelamento das lutas de hegemonia -, encontra-se -fortemente corrompida por processos militares, tecnocráticos e mediáticos- (3).

Uma vez que não se trata de dar ouvidos às lições de democracia da Casa Branca, resta indagar em que consiste a especificidade do processo político inaugurado na Venezuela chavista. A imprensa, mesmo aquela mais progressista, disposta a reconhecer nele um -formidável reformador-, aceita que o líder venezuelano tenha recorrido -a formas autoritárias de poder- (4). Quiçá tratar-se-ia, como concluiu uma abalizada análise histórico-sociológica, de -um populismo progressista-, cuja marca principal - a saber, -a relação direta de Hugo Chávez com a população- - seria não -uma opção, mas uma necessidade-, historicamente determinada pela inexistência na Venezuela de -pontos de apoio institucionais sólidos- (5).

Certamente não há que abstrair as dificuldades do quadro institucional venezuelano e a liderança heroica encarnada por Hugo Chávez. Aliás, se pode acertadamente afirmar que elas não são apenas - e nem principalmente - o produto de uma histórica ausência de qualquer ocidentalização, de qualquer -justa relação- entre o Estado e a sociedade civil (6). O abalo institucional venezuelano remete, antes, às políticas neoliberais seguidamente aplicadas desde a crise da dívida externa latino-americana, datada do início dos anos 1980 (já em 1984 o desemprego aberto era de 14%) (7), e, sobretudo, após o ajuste de 1989 (dois anos depois, a parcela da população que vivia abaixo da linha de pobreza passara de 15 para 45%), que deflagrou a intensa rebelião social conhecida como Caracazo (8).

Ora, o que foi dito acima sugere que Chávez figura na verdade como um reorganizador das instituições venezuelanas, ainda que para isso possa assumir o papel daqueles -homens providenciais ou carismáticos-, típico das formas políticas do cesarismo a que se referiu Antonio Gramsci (9). De fato, nada melhor que esta noção gramsciana para entender a trajetória de Hugo Chávez. Recordemos brevemente. O líder carismático surge depois de uma -crise de hegemonia da classe dirigente-, tanto porque esta -faliu em determinado grande empreendimento político-, ou porque -amplas massas (especialmente de camponeses e de pequenos-burgueses intelectuais) passaram de repente da passividade política a certa atividade e apresentaram reivindicações que, no seu complexo desorganizado, constituem uma revolução- (10). É característico deste processo o fato de que -nenhum grupo, nem o conservador nem o progressista, dispõe de força para vencer e que também o grupo conservador tem necessidade de um patrão- (11). Além disso, muito importante em acontecimentos desta natureza é o papel exercido pelo elemento burocrático, civil e militar - e isto não apenas para demarcar os -elementos militares e burocráticos existentes, mas as camadas sociais entre as quais, nos diferentes complexos estatais, a burocracia é tradicionalmente recrutada- (12).

E aqui está a trajetória do ex-tenente-coronel Hugo Chávez. Nascido no ano de 1954 de uma família pobre, mas não miserável (os pais eram professores primários), numa região próxima da zona llanera, no oeste venezuelano, onde o tipo social dominante é aquele do vaqueiro das zonas de criação, Hugo Rafael Chávez Frías migra para Caracas, ainda ao cabo da adolescência, com a finalidade de entrar para a Academia Militar, única forma de manter-se na capital (13). Já com uma influência difusa dos círculos comunistas de sua província natal, integra nos anos setenta e oitenta o grupo dos jovens oficiais de extração popular tradicional - entre os militares venezuelanos - e de setores da esquerda radical com influência no Exército (14), onde exerce destacada liderança (15).

Assim, diante da crise de hegemonia do chamado Pacto de Punto Fijo - acordo estabelecido em 1958, com o beneplácito do Departamento de Estado dos EUA, entre as três principais forças políticas venezuelanas que, proscrevendo os comunistas, se revezaram por três décadas no poder através de amplo esquema de clientelismo e corrupção (16) -, nomeadamente desatada pelos agudos ajustes neoliberais dos anos 1980, é que uma tal liderança providencial termina por encarnar os protestos da ampla maioria da população. Grande parte, segundo já observamos, abaixo da linha de pobreza; e um estrato social do qual o próprio Chávez de algum modo saíra pouco menos de duas décadas atrás. Aliás, não é menos ilustrativo a esse respeito o fato de que, ao ser libertado da prisão em 1994 - após a malograda tentativa de derrubar o governo de Carlos Andrés Perez, em 1992 -, nosso César tenha sido -recepcionado por uma multidão- nas ruas de Caracas (17).

Foi a partir desse episódio, e após fundar o partido Movimento Quinta República, que logrou liderar uma coligação relativamente ampla - o chamado Polo Patriótico (18) - em direção à vitória nas eleições presidenciais de dezembro de 1998, quando bateu as forças tradicionais da política venezuelana com uma vantagem de 56,2% dos votos.

II

Mas é necessário trazer ainda uma questão a debate se quisermos melhor definir a natureza do processo venezuelano - e mesmo suas etapas fundamentais.

Seria correto o ponto de vista esposado por Ellner (19), segundo o qual, tendo sido eleito pela primeira vez -com um programa moderado-, foi em 2005 que Chávez -proclamou sua conversão ao socialismo-- A julgar pela trajetória política e intelectual de Chávez, e a despeito de declarações aparentemente ziguezagueantes - como a de admiração por políticos como Tony Blair (20)-, esta é uma interpretação sem dúvida exagerada. De fato, não é sem sentido lembrar que já em fevereiro de 1999, por ocasião do anúncio do Plano Bolívar 2000 e da formação de um exército de 140 mil homens (entre soldados, funcionários públicos e desempregados), destinado, entre outras tarefas, à execução de obras públicas, o ex-tenente coronel tenha citado ninguém menos que o camarada Mao Tsé-tung, acrescentando estar a Venezuela -no rumo de uma revolução social- (21).

De qualquer modo, e quiçá em decorrência do próprio bloco social que o acompanha desde os tempos da oposição militar - que, além da esquerda, incluía militantes de uma refundação democrática do país, mas não necessariamente socialista (22) -, até 2005 tudo se resumiu à aplicação de um conjunto de programas sociais, sem qualquer mudança de fundo nas formas de propriedade. Estamos falando das misiones, projetos sociais que englobam as áreas da saúde, do abastecimento, da educação e da assistência social, responsáveis, já no período 1999-2005, por uma redução de 12,3 pontos percentuais no número de pessoas em situação de pobreza, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) (23).

Dado o que acima ficou exposto, é forçoso concluir que o período que antecede à onda de estatização dos setores estratégicos, iniciada em 2005, não pode senão ser interpretado com o recurso do conceito gramsciano de revolução passiva, ou revolução-restauração (24). Aliás, eis aqui como pensar a questão agrária na Venezuela de Chávez e, ainda mais, o problema da hegemonia.

Com efeito, central na comparação que Gramsci estabelece entre uma revolução ativa, autenticamente jacobina, e uma revolução passiva, como a observada no Risorgimento italiano (25), a questão agrária não alcançou, segundo Saint-Upéry, uma dimensão radical nas ações encaminhadas por Chávez em 2001 (26). O governo distribuiu mais de dois milhões de hectares a 160 mil famílias camponesas, mas não colocou em questão os direitos de propriedade dos grandes proprietários, a não ser que suas terras não estivessem sendo cultivadas ou sua extensão ultrapassasse certo limite. Além disso, cerca de 90% da população venezuelana já são urbanas, de modo que uma reforma agrária afetaria hoje uma parcela ínfima da população.

Ora, o que acima dissemos, notadamente em seu último aspecto, poderia levar a crer que um programa de tipo gramsciano - a aliança entre operários e camponeses - não faria hoje qualquer sentido na Venezuela. Nada mais enganoso. E para ter certeza disso basta lembrar que a informalidade é a marca do trabalhador venezuelano, o que significa dizer que, se não há mais camponeses stricto sensu, há ainda assim uma gama enorme de despossuídos que, frequentemente habitando as grandes favelas do país - locus por excelência das bases chavistas - , emergem para a vida política como aqueles subalternos de que falou Gramsci ocupando-se das lutas de hegemonia (27). E, cabe completar, é deste amplo apoio social, devidamente sustentado pelo êxito das misiones sociales, que se logra abrir a fase pós-2005 - quando, deixando para trás os que, no bloco reformista de origem, se apegavam a fórmulas como o trabalhismo inglês, são lançados os elementos mais decisivos de uma transição socialista.

Certamente, não desabona a tese acima o fato de o avanço da estatização, levado adiante não só nos setores estratégicos da economia (telecomunicações, bancos, eletricidade, aço), mas também, e desde 2009, nas empresas menores, atuantes em setores cruciais à vida cotidiana da população (produção de arroz, café, óleo ou leite) (28), ter sido determinado pelas necessidades econômicas. É que frente ao controle de preços - e, logo, das margens de lucro -, os empresários puseram-se a reter a produção (29). Basta lembrar que o projeto de reforma constitucional de 2007, afinal não aprovado em referendo popular por uma pequena margem, substituía a expressão -fica garantido o direito de propriedade- por conceitos como -propriedade coletiva-, -propriedade social- e -propriedade mista- (30).

Ora, se se trata de uma transição socialista, o cesarismo de que antes falamos assume então um caráter bem definido. Trata-se, com efeito, de um cesarismo progressista, aquele capaz de encarnar a -fase histórica de passagem de um tipo de Estado para outro- (31). Entretanto, seria certamente má interpretação da via venezuelana querer extrair desta formulação uma oposição entre socialismo e democracia. Giorgio Baratta (32) parece ter sido preciso ao indicar que o cesarismo de Chávez encerra um caráter -provisório-, pois trata de dar -atribuição de categoria constitucional, no âmbito do Estado, ao Poder Popular, formado por -conselhos comunitários, operários, estudantis, camponeses-, que se somam ao tríplice poder legislativo, executivo e judiciário- forjado no Estado burguês saído da Revolução Francesa. Junto às misiones sociales, sua função é a de -garantir um nexo participativo e democrático entre o novo Estado e a nova sociedade civil-. Assim, além de reter as -regras de funcionamento da democracia formal-, opera-se um salto qualitativo, onde o aspecto puramente procedimental desta democracia é superado para dar lugar à institucionalização da luta hegemônica com vistas à construção do -novo Estado socialista e humanista- (33).

Uma conclusão se impõe

Estamos sem dúvida diante de um caminho que se abre a um balanço crítico das experiências do socialismo real sem se render à ideologia adversária. E, mais ainda, de uma crítica que igualmente não se entrega a noções um tanto confusas como aquelas da filosofia da desconstrução, com seus apelos a uma -estranha- relação com o Direito - -que pode tanto exigir o Direito quanto excluí-lo--, ainda muito presente naqueles que, buscando o mesmo balanço crítico, hoje protestam em nome da esquerda (34).

De fato, para além das formulações ambíguas, e até arriscadas no que concerne às relações entre democracia e socialismo, estamos, mutatis mutandis, mais próximos de caminhos como o trilhado hoje pelo socialismo chinês que - já não vendo simplesmente como -vazias e enganadoras- as liberdades formais -garantidas pelas leis- - parte para -apropriar-se criativamente das experiências mais avançadas amadurecidas no Ocidente capitalista na onda das revoluções democrático-burguesas- (35). Aliás, não por outro motivo, no caminho venezuelano ao socialismo não há apelo à extinção do mercado e da economia do dinheiro, como o fizeram os elementos mais messiânicos no interior da primeira experiência socialista da história (36). Daí que, e a despeito das resistências a esta caracterização (37), seja correto dizer que também a Venezuela - tanto quanto o fazem hoje diferentes países saídos das revoluções comunistas (38) - busca implementar a sua -NEP-, bem demarcada na ênfase às propriedades mistas, entre outras ações (39). Um processo certamente arriscado, e isto não tanto porque implique baixos salários, como equivocadamente assinala uma parte da esquerda venezuelana, acostumada a ler o êxito econômico chinês sem dar a devida atenção ao papel que aí desempenha todo sistema de regulamentação estatal (40). Trata-se, antes, e dando alguma razão a esta mesma esquerda, de riscos associados às nódoas golpistas dos nepmen bolivarianos claramente estampadas no malogrado golpe que, sob o beneplácito dos campeões da democracia manu militari, tentou derrubar Hugo Chávez em abril de 2002.

Não obstante, se a NEP soviética teve de se confrontar com um quadro geopolítico adverso, a NEP bolivariana tem a seu favor - e em boa medida como resultado da liderança deixada por Hugo Chávez - um realinhamento geo­político no espaço latino-americano que, à moda de um bloco histórico alternativo, está em condições de erguer-se contra os que desejam bloquear o caminho venezuelano em direção ao -desenvolvimento histórico integral- (41). E eis o que, para desespero das lúgubres previsões de Mr. Zoellick, já o demonstrou a apertada eleição de Nicolás Maduro, cujo pronto reconhecimento de Brasil e Argentina, negado pela cobiçosa e petulante Casa Branca, sem demora aplacou os ânimos da agastada direita venezuelana.

*Marcos Aurélio da Silva é professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Texto publicado originalmente em Gramsci Oggi - Rivista di politica e di cultura della sinistra di classe. Abril, 2013.

Notas

(1) ELLNER, Steve. -Um chavismo sem Chávez é possível--. In: Le Monde Diplomatique Brasil, no 62, p. 30, setembro de 2012.

(2) BARATTA, Giorgio. Antonio Gramsci em contraponto. Tradução de CLASEN, J. São Paulo: Unesp, p. 26 e 265, 2011.

(3) Ibid., p. 264-5.

(4) CARTA, Mino. -Notável reformador-. In: Carta Capital, São Paulo, p. 18, 13, março de 2013.

(5) MARINGONI, Gilberto. -Que tipo de liderança é Chávez-- In: OLIVEIRA, F., BRAGA, R. & RIZEK, C. (org.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.

(6) GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 7ª ed. Tradução de GAZZANEO, L. M. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 75, 1989.

(7) CANO, Wilson. -Petróleo, subdesenvolvimento e pobreza-. In: Soberania e política econômica na América Latina. São Paulo: Unesp, p. 513 e segs, 2000.

(8) MARINGONI, g. Op. cit., p. 295.

(9) GRAMSCI, A. Op. cit., p. 54 e segs.

(10) Ibid., p. 55.

(11) Ibid., p.55-6.

(12) Ibid., p. 56.

(13) PEIXOTO, Antônio Carlos. Decomposição política antecede Chávez. In: http://www.acessa.com/gramsci/-page=visualizar&id=680. Acesso em 14-02-2007.

(14) SAINT-UPÉRY. Marc. El enigma bolivariano. In: http://www.acessa.com/gramsci/-page=visualizar&id=818. Acesso em 26-11-2007.

(15) Dentro das Forças Armadas Chávez fundou dois movimentos secretos, o Exército de Libertação do Povo da Venezuela e o Exército Revolucionário Bolivariano-200, mais tarde rebatizado de Movimento Revolucionário Bolivariano-200. Ver -Chávez dividiu o povo e a renda do petróleo-. In: Valor Econômico, 06-03-2013, p. A-13.

(16) A Acción Democrática (AD), o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI), de extração democrata-cristã, e a Unión Republicana Democrática (UDR). Ver PEIXOTO, op. cit e COSTA, Luis M. C. Antônio. -A hora da verdade-. In: Carta Capital, São Paulo, p. 49, 19 de dezembro, 2012.

(17) Valor Econômico, 06-03-2013, p. A-13.

(18) Formado por forças como o Movimento ao Socialismo (MAS), de concepções muito assemelhadas ao eurocomunismo italiano, o Movimento Electoral del Pueblo (MEP), a Unión Republicana Democrática (UDR), e o Partido Comunista Venezuelano (PCV). Ver BRANDÃO, Gildo Marçal. Venezuela, Colômbia, Uruguai. In: http://www.acessa.com/gramsci/-page=visualizar&id=313. Acesso em 03-07-2007; e também Valor Econômico, 06-03-2013, p. A-14.

(19) ELLNER, S. Op. cit., p. 29.

(20) SAINT-UPÉRY, M. Op. cit., p. 1.

(21) CANO, W. Op. cit., p. 543.

(22) MENEZES, Cynara. -O general Zen Raúl Baduel, ex-aliado de Hugo Chávez, desponta como opositor presidenciável-. In: Carta Capital, São Paulo, p. 44-5, 05-12-2007.

(23) MENEZES, Cynara. -O desafio do comandante-. In: Carta Capital, São Paulo, p. 44-5, 05-12-2007. A mudança de tendência nesta área é uma realidade que nem mesmo aqueles que avaliam com cautela as estatísticas do governo ousam contestar. Ver SAINT-YPÉRY, M. Op. cit., p. 4-5.

(24) GRAMSCI, A. Op. cit., p. 75 e segs.

(25) Ver Cadernos do Cárcere. Vol. 5. Tradução de HENRIQUES, L. S. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 63 e segs.

(26) SAINT-UPÉRY, M. Op. cit., p. 5-6.

(27) GRAMSCI, A. Op. cit., 2002, p. 131 e segs.

(28) ELLNER, S. Op. cit., p. 29.

(29) MENEZES, Cynara. -O desafio do comandante-, Op. cit., p. 42.

(30) Ibid., p. 39.

(31) GRAMSCI, A. Op. cit., p. 66, 1989.

(32) BARATTA, G. Op. cit., p. 344.

(33) Expressão de Hugo Chávez, citada em BARATTA, G. Op. cit., p. 343.

(34) SAFATLE, Vladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Estrelas, 2012, p. 41.

(35) LOSURDO, Domenico. Fuga da História- A revolução russa e a revolução chinesa vistas de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 67.

(36) LOSURDO, Domenico. Stalin: história crítica de uma lenda negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 55 e segs.

(37) TAJELDINE, Benjamin. -La Nueva Economia Política (NEP) bolivariana-. In: Rebelion, http://www.rebelion.org/noticia.php-id=69102. Acesso em 18-03-2013.

(38) CASATI, Bruno. -Cuba, Vietnam, Cina: è tornata La NEP-. In: Gramsci Oggi - Rivista di Politica e di Cultura della Sinistra di Classe. Giugno, p. 22-3, 2012.

(39) TAJELDINE, B. Op. cit.

(40) Ibid.

(41) GRAMSCI, A. Op. cit., p. 80, 2002.

I

Poucas semanas antes de deixar a presidência do Banco Mundial, em junho de 2012, o americano Robert Zoellick pôs-se a fazer um pequeno exercício de previsão geopolítica. Segundo ele, estando Chávez -com os dias contados-, países como Cuba e Nicarágua, agraciados com o petróleo venezuelano, passariam a enfrentar -tempos difíceis-, abrindo-se assim -uma oportunidade para transformar o hemisfério ocidental no primeiro hemisfério democrático-, livre do -santuário de golpes de Estado, caudilhos e cocaína-, segundo ele encarnado pelo país bolivariano (1).

Lendo as linhas acima, e diante das credenciais do presciente e do país a que serviu - lembremos que Zoellick foi vice-secretário de Estado de George W. Bush -, não há como não inquirir acerca da autoridade de que os mesmos desfrutam em matéria de doutrina democrática. Com efeito, Giorgio Baratta, assinalando que o fim da Guerra Fria deu lugar à retomada maciça do colonialismo, do imperialismo e do terrorismo - notadamente dos Estados hegemônicos, acrescentaríamos - lembrou, na esteira dos estudos sobre a cultura imperialista de Edward Said, que o que assistimos hoje na geopolítica mundial não é outra coisa senão a pretensão dos Estados Unidos de se autoelevarem -a porta-vozes do Ocidente americano-europeu-, tentando -exportar sua própria concepção da democracia- para todo o mundo (2). E isto enquanto ela própria, já -puramente procedimental-institucional- - logo a toda prova calcada no congelamento das lutas de hegemonia -, encontra-se -fortemente corrompida por processos militares, tecnocráticos e mediáticos- (3).

Uma vez que não se trata de dar ouvidos às lições de democracia da Casa Branca, resta indagar em que consiste a especificidade do processo político inaugurado na Venezuela chavista. A imprensa, mesmo aquela mais progressista, disposta a reconhecer nele um -formidável reformador-, aceita que o líder venezuelano tenha recorrido -a formas autoritárias de poder- (4). Quiçá tratar-se-ia, como concluiu uma abalizada análise histórico-sociológica, de -um populismo progressista-, cuja marca principal - a saber, -a relação direta de Hugo Chávez com a população- - seria não -uma opção, mas uma necessidade-, historicamente determinada pela inexistência na Venezuela de -pontos de apoio institucionais sólidos- (5).

Certamente não há que abstrair as dificuldades do quadro institucional venezuelano e a liderança heroica encarnada por Hugo Chávez. Aliás, se pode acertadamente afirmar que elas não são apenas - e nem principalmente - o produto de uma histórica ausência de qualquer ocidentalização, de qualquer -justa relação- entre o Estado e a sociedade civil (6). O abalo institucional venezuelano remete, antes, às políticas neoliberais seguidamente aplicadas desde a crise da dívida externa latino-americana, datada do início dos anos 1980 (já em 1984 o desemprego aberto era de 14%) (7), e, sobretudo, após o ajuste de 1989 (dois anos depois, a parcela da população que vivia abaixo da linha de pobreza passara de 15 para 45%), que deflagrou a intensa rebelião social conhecida como Caracazo (8).

Ora, o que foi dito acima sugere que Chávez figura na verdade como um reorganizador das instituições venezuelanas, ainda que para isso possa assumir o papel daqueles -homens providenciais ou carismáticos-, típico das formas políticas do cesarismo a que se referiu Antonio Gramsci (9). De fato, nada melhor que esta noção gramsciana para entender a trajetória de Hugo Chávez. Recordemos brevemente. O líder carismático surge depois de uma -crise de hegemonia da classe dirigente-, tanto porque esta -faliu em determinado grande empreendimento político-, ou porque -amplas massas (especialmente de camponeses e de pequenos-burgueses intelectuais) passaram de repente da passividade política a certa atividade e apresentaram reivindicações que, no seu complexo desorganizado, constituem uma revolução- (10). É característico deste processo o fato de que -nenhum grupo, nem o conservador nem o progressista, dispõe de força para vencer e que também o grupo conservador tem necessidade de um patrão- (11). Além disso, muito importante em acontecimentos desta natureza é o papel exercido pelo elemento burocrático, civil e militar - e isto não apenas para demarcar os -elementos militares e burocráticos existentes, mas as camadas sociais entre as quais, nos diferentes complexos estatais, a burocracia é tradicionalmente recrutada- (12).

E aqui está a trajetória do ex-tenente-coronel Hugo Chávez. Nascido no ano de 1954 de uma família pobre, mas não miserável (os pais eram professores primários), numa região próxima da zona llanera, no oeste venezuelano, onde o tipo social dominante é aquele do vaqueiro das zonas de criação, Hugo Rafael Chávez Frías migra para Caracas, ainda ao cabo da adolescência, com a finalidade de entrar para a Academia Militar, única forma de manter-se na capital (13). Já com uma influência difusa dos círculos comunistas de sua província natal, integra nos anos setenta e oitenta o grupo dos jovens oficiais de extração popular tradicional - entre os militares venezuelanos - e de setores da esquerda radical com influência no Exército (14), onde exerce destacada liderança (15).

Assim, diante da crise de hegemonia do chamado Pacto de Punto Fijo - acordo estabelecido em 1958, com o beneplácito do Departamento de Estado dos EUA, entre as três principais forças políticas venezuelanas que, proscrevendo os comunistas, se revezaram por três décadas no poder através de amplo esquema de clientelismo e corrupção (16) -, nomeadamente desatada pelos agudos ajustes neoliberais dos anos 1980, é que uma tal liderança providencial termina por encarnar os protestos da ampla maioria da população. Grande parte, segundo já observamos, abaixo da linha de pobreza; e um estrato social do qual o próprio Chávez de algum modo saíra pouco menos de duas décadas atrás. Aliás, não é menos ilustrativo a esse respeito o fato de que, ao ser libertado da prisão em 1994 - após a malograda tentativa de derrubar o governo de Carlos Andrés Perez, em 1992 -, nosso César tenha sido -recepcionado por uma multidão- nas ruas de Caracas (17).

Foi a partir desse episódio, e após fundar o partido Movimento Quinta República, que logrou liderar uma coligação relativamente ampla - o chamado Polo Patriótico (18) - em direção à vitória nas eleições presidenciais de dezembro de 1998, quando bateu as forças tradicionais da política venezuelana com uma vantagem de 56,2% dos votos.

II

Mas é necessário trazer ainda uma questão a debate se quisermos melhor definir a natureza do processo venezuelano - e mesmo suas etapas fundamentais.

Seria correto o ponto de vista esposado por Ellner (19), segundo o qual, tendo sido eleito pela primeira vez -com um programa moderado-, foi em 2005 que Chávez -proclamou sua conversão ao socialismo-- A julgar pela trajetória política e intelectual de Chávez, e a despeito de declarações aparentemente ziguezagueantes - como a de admiração por políticos como Tony Blair (20)-, esta é uma interpretação sem dúvida exagerada. De fato, não é sem sentido lembrar que já em fevereiro de 1999, por ocasião do anúncio do Plano Bolívar 2000 e da formação de um exército de 140 mil homens (entre soldados, funcionários públicos e desempregados), destinado, entre outras tarefas, à execução de obras públicas, o ex-tenente coronel tenha citado ninguém menos que o camarada Mao Tsé-tung, acrescentando estar a Venezuela -no rumo de uma revolução social- (21).

De qualquer modo, e quiçá em decorrência do próprio bloco social que o acompanha desde os tempos da oposição militar - que, além da esquerda, incluía militantes de uma refundação democrática do país, mas não necessariamente socialista (22) -, até 2005 tudo se resumiu à aplicação de um conjunto de programas sociais, sem qualquer mudança de fundo nas formas de propriedade. Estamos falando das misiones, projetos sociais que englobam as áreas da saúde, do abastecimento, da educação e da assistência social, responsáveis, já no período 1999-2005, por uma redução de 12,3 pontos percentuais no número de pessoas em situação de pobreza, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) (23).

Dado o que acima ficou exposto, é forçoso concluir que o período que antecede à onda de estatização dos setores estratégicos, iniciada em 2005, não pode senão ser interpretado com o recurso do conceito gramsciano de revolução passiva, ou revolução-restauração (24). Aliás, eis aqui como pensar a questão agrária na Venezuela de Chávez e, ainda mais, o problema da hegemonia.

Com efeito, central na comparação que Gramsci estabelece entre uma revolução ativa, autenticamente jacobina, e uma revolução passiva, como a observada no Risorgimento italiano (25), a questão agrária não alcançou, segundo Saint-Upéry, uma dimensão radical nas ações encaminhadas por Chávez em 2001 (26). O governo distribuiu mais de dois milhões de hectares a 160 mil famílias camponesas, mas não colocou em questão os direitos de propriedade dos grandes proprietários, a não ser que suas terras não estivessem sendo cultivadas ou sua extensão ultrapassasse certo limite. Além disso, cerca de 90% da população venezuelana já são urbanas, de modo que uma reforma agrária afetaria hoje uma parcela ínfima da população.

Ora, o que acima dissemos, notadamente em seu último aspecto, poderia levar a crer que um programa de tipo gramsciano - a aliança entre operários e camponeses - não faria hoje qualquer sentido na Venezuela. Nada mais enganoso. E para ter certeza disso basta lembrar que a informalidade é a marca do trabalhador venezuelano, o que significa dizer que, se não há mais camponeses stricto sensu, há ainda assim uma gama enorme de despossuídos que, frequentemente habitando as grandes favelas do país - locus por excelência das bases chavistas - , emergem para a vida política como aqueles subalternos de que falou Gramsci ocupando-se das lutas de hegemonia (27). E, cabe completar, é deste amplo apoio social, devidamente sustentado pelo êxito das misiones sociales, que se logra abrir a fase pós-2005 - quando, deixando para trás os que, no bloco reformista de origem, se apegavam a fórmulas como o trabalhismo inglês, são lançados os elementos mais decisivos de uma transição socialista.

Certamente, não desabona a tese acima o fato de o avanço da estatização, levado adiante não só nos setores estratégicos da economia (telecomunicações, bancos, eletricidade, aço), mas também, e desde 2009, nas empresas menores, atuantes em setores cruciais à vida cotidiana da população (produção de arroz, café, óleo ou leite) (28), ter sido determinado pelas necessidades econômicas. É que frente ao controle de preços - e, logo, das margens de lucro -, os empresários puseram-se a reter a produção (29). Basta lembrar que o projeto de reforma constitucional de 2007, afinal não aprovado em referendo popular por uma pequena margem, substituía a expressão -fica garantido o direito de propriedade- por conceitos como -propriedade coletiva-, -propriedade social- e -propriedade mista- (30).

Ora, se se trata de uma transição socialista, o cesarismo de que antes falamos assume então um caráter bem definido. Trata-se, com efeito, de um cesarismo progressista, aquele capaz de encarnar a -fase histórica de passagem de um tipo de Estado para outro- (31). Entretanto, seria certamente má interpretação da via venezuelana querer extrair desta formulação uma oposição entre socialismo e democracia. Giorgio Baratta (32) parece ter sido preciso ao indicar que o cesarismo de Chávez encerra um caráter -provisório-, pois trata de dar -atribuição de categoria constitucional, no âmbito do Estado, ao Poder Popular, formado por -conselhos comunitários, operários, estudantis, camponeses-, que se somam ao tríplice poder legislativo, executivo e judiciário- forjado no Estado burguês saído da Revolução Francesa. Junto às misiones sociales, sua função é a de -garantir um nexo participativo e democrático entre o novo Estado e a nova sociedade civil-. Assim, além de reter as -regras de funcionamento da democracia formal-, opera-se um salto qualitativo, onde o aspecto puramente procedimental desta democracia é superado para dar lugar à institucionalização da luta hegemônica com vistas à construção do -novo Estado socialista e humanista- (33).

Uma conclusão se impõe

Estamos sem dúvida diante de um caminho que se abre a um balanço crítico das experiências do socialismo real sem se render à ideologia adversária. E, mais ainda, de uma crítica que igualmente não se entrega a noções um tanto confusas como aquelas da filosofia da desconstrução, com seus apelos a uma -estranha- relação com o Direito - -que pode tanto exigir o Direito quanto excluí-lo--, ainda muito presente naqueles que, buscando o mesmo balanço crítico, hoje protestam em nome da esquerda (34).

De fato, para além das formulações ambíguas, e até arriscadas no que concerne às relações entre democracia e socialismo, estamos, mutatis mutandis, mais próximos de caminhos como o trilhado hoje pelo socialismo chinês que - já não vendo simplesmente como -vazias e enganadoras- as liberdades formais -garantidas pelas leis- - parte para -apropriar-se criativamente das experiências mais avançadas amadurecidas no Ocidente capitalista na onda das revoluções democrático-burguesas- (35). Aliás, não por outro motivo, no caminho venezuelano ao socialismo não há apelo à extinção do mercado e da economia do dinheiro, como o fizeram os elementos mais messiânicos no interior da primeira experiência socialista da história (36). Daí que, e a despeito das resistências a esta caracterização (37), seja correto dizer que também a Venezuela - tanto quanto o fazem hoje diferentes países saídos das revoluções comunistas (38) - busca implementar a sua -NEP-, bem demarcada na ênfase às propriedades mistas, entre outras ações (39). Um processo certamente arriscado, e isto não tanto porque implique baixos salários, como equivocadamente assinala uma parte da esquerda venezuelana, acostumada a ler o êxito econômico chinês sem dar a devida atenção ao papel que aí desempenha todo sistema de regulamentação estatal (40). Trata-se, antes, e dando alguma razão a esta mesma esquerda, de riscos associados às nódoas golpistas dos nepmen bolivarianos claramente estampadas no malogrado golpe que, sob o beneplácito dos campeões da democracia manu militari, tentou derrubar Hugo Chávez em abril de 2002.

Não obstante, se a NEP soviética teve de se confrontar com um quadro geopolítico adverso, a NEP bolivariana tem a seu favor - e em boa medida como resultado da liderança deixada por Hugo Chávez - um realinhamento geo­político no espaço latino-americano que, à moda de um bloco histórico alternativo, está em condições de erguer-se contra os que desejam bloquear o caminho venezuelano em direção ao -desenvolvimento histórico integral- (41). E eis o que, para desespero das lúgubres previsões de Mr. Zoellick, já o demonstrou a apertada eleição de Nicolás Maduro, cujo pronto reconhecimento de Brasil e Argentina, negado pela cobiçosa e petulante Casa Branca, sem demora aplacou os ânimos da agastada direita venezuelana.

*Marcos Aurélio da Silva é professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Texto publicado originalmente em Gramsci Oggi - Rivista di politica e di cultura della sinistra di classe. Abril, 2013.

Notas

(1) ELLNER, Steve. -Um chavismo sem Chávez é possível--. In: Le Monde Diplomatique Brasil, no 62, p. 30, setembro de 2012.

(2) BARATTA, Giorgio. Antonio Gramsci em contraponto. Tradução de CLASEN, J. São Paulo: Unesp, p. 26 e 265, 2011.

(3) Ibid., p. 264-5.

(4) CARTA, Mino. -Notável reformador-. In: Carta Capital, São Paulo, p. 18, 13, março de 2013.

(5) MARINGONI, Gilberto. -Que tipo de liderança é Chávez-- In: OLIVEIRA, F., BRAGA, R. & RIZEK, C. (org.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.

(6) GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 7ª ed. Tradução de GAZZANEO, L. M. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 75, 1989.

(7) CANO, Wilson. -Petróleo, subdesenvolvimento e pobreza-. In: Soberania e política econômica na América Latina. São Paulo: Unesp, p. 513 e segs, 2000.

(8) MARINGONI, g. Op. cit., p. 295.

(9) GRAMSCI, A. Op. cit., p. 54 e segs.

(10) Ibid., p. 55.

(11) Ibid., p.55-6.

(12) Ibid., p. 56.

(13) PEIXOTO, Antônio Carlos. Decomposição política antecede Chávez. In: http://www.acessa.com/gramsci/-page=visualizar&id=680. Acesso em 14-02-2007.

(14) SAINT-UPÉRY. Marc. El enigma bolivariano. In: http://www.acessa.com/gramsci/-page=visualizar&id=818. Acesso em 26-11-2007.

(15) Dentro das Forças Armadas Chávez fundou dois movimentos secretos, o Exército de Libertação do Povo da Venezuela e o Exército Revolucionário Bolivariano-200, mais tarde rebatizado de Movimento Revolucionário Bolivariano-200. Ver -Chávez dividiu o povo e a renda do petróleo-. In: Valor Econômico, 06-03-2013, p. A-13.

(16) A Acción Democrática (AD), o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI), de extração democrata-cristã, e a Unión Republicana Democrática (UDR). Ver PEIXOTO, op. cit e COSTA, Luis M. C. Antônio. -A hora da verdade-. In: Carta Capital, São Paulo, p. 49, 19 de dezembro, 2012.

(17) Valor Econômico, 06-03-2013, p. A-13.

(18) Formado por forças como o Movimento ao Socialismo (MAS), de concepções muito assemelhadas ao eurocomunismo italiano, o Movimento Electoral del Pueblo (MEP), a Unión Republicana Democrática (UDR), e o Partido Comunista Venezuelano (PCV). Ver BRANDÃO, Gildo Marçal. Venezuela, Colômbia, Uruguai. In: http://www.acessa.com/gramsci/-page=visualizar&id=313. Acesso em 03-07-2007; e também Valor Econômico, 06-03-2013, p. A-14.

(19) ELLNER, S. Op. cit., p. 29.

(20) SAINT-UPÉRY, M. Op. cit., p. 1.

(21) CANO, W. Op. cit., p. 543.

(22) MENEZES, Cynara. -O general Zen Raúl Baduel, ex-aliado de Hugo Chávez, desponta como opositor presidenciável-. In: Carta Capital, São Paulo, p. 44-5, 05-12-2007.

(23) MENEZES, Cynara. -O desafio do comandante-. In: Carta Capital, São Paulo, p. 44-5, 05-12-2007. A mudança de tendência nesta área é uma realidade que nem mesmo aqueles que avaliam com cautela as estatísticas do governo ousam contestar. Ver SAINT-YPÉRY, M. Op. cit., p. 4-5.

(24) GRAMSCI, A. Op. cit., p. 75 e segs.

(25) Ver Cadernos do Cárcere. Vol. 5. Tradução de HENRIQUES, L. S. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 63 e segs.

(26) SAINT-UPÉRY, M. Op. cit., p. 5-6.

(27) GRAMSCI, A. Op. cit., 2002, p. 131 e segs.

(28) ELLNER, S. Op. cit., p. 29.

(29) MENEZES, Cynara. -O desafio do comandante-, Op. cit., p. 42.

(30) Ibid., p. 39.

(31) GRAMSCI, A. Op. cit., p. 66, 1989.

(32) BARATTA, G. Op. cit., p. 344.

(33) Expressão de Hugo Chávez, citada em BARATTA, G. Op. cit., p. 343.

(34) SAFATLE, Vladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Estrelas, 2012, p. 41.

(35) LOSURDO, Domenico. Fuga da História- A revolução russa e a revolução chinesa vistas de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 67.

(36) LOSURDO, Domenico. Stalin: história crítica de uma lenda negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 55 e segs.

(37) TAJELDINE, Benjamin. -La Nueva Economia Política (NEP) bolivariana-. In: Rebelion, http://www.rebelion.org/noticia.php-id=69102. Acesso em 18-03-2013.

(38) CASATI, Bruno. -Cuba, Vietnam, Cina: è tornata La NEP-. In: Gramsci Oggi - Rivista di Politica e di Cultura della Sinistra di Classe. Giugno, p. 22-3, 2012.

(39) TAJELDINE, B. Op. cit.

(40) Ibid.

(41) GRAMSCI, A. Op. cit., p. 80, 2002.