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Edição 122 > Declaração de Guaiaquil

Declaração de Guaiaquil

Princípios publica um importante documento do movimento comunista latino-americano e caribenho. Trata-se da Declaração de Guaiaquil, resolução do Encontro de Partidos Comunistas e Operários da América Latina e Caribe, realizado no Equador, de 15 a 17 de novembro de 2012.

O Encontro, do qual o PCdoB participou, foi convocado pelo Partido Comunista do Equador, com importante apoio do Partido Comunista de Cuba, e foi precedido por uma emocionante jornada para homenagear as centenas de mártires operários que perderam a vida no episódio que ficou conhecido como o Massacre de Guaiaquil, acontecido há 90 anos atrás, em 15 de novembro de 1922.

O trágico acontecimento, narrado no livro As Cruzes sobre a Água, é uma das mais importantes páginas da história de luta da classe trabalhadora latino-americana e, segundo os equatorianos, é o batismo de luta política da classe operária do país, e um marco importante para a fundação do PC do Equador, alguns anos depois.

DECLARAÇÃO DE GUAIAQUIL

 

Assistimos à comemoração do dia 15 de novembro de 1922, nonagésimo aniversário da primeira grande jornada da classe operária equatoriana, cujo corolário trágico foi o massacre de milhares de trabalhadores, conhecido como -As Cruzes Sobre a Água-.

O Partido Comunista do Equador destaca a importância de que compareçam a esta comemoração, na condição de convidados especiais, delegados dos partidos comunistas do Continente, com a finalidade de iniciar, em nível de Nossa América, o reconhecimento das sagas e personagens históricos, emblemáticos do movimento revolucionário continental.

Considera-se também oportuno e necessário o cruzamento de informações e experiências, de primeira mão, sobre as lutas dos partidos comunistas em seus respectivos países, no momento atual, em que muitos deles vivem processos democráticos e revolucionários, sem precedentes.

Aceitaram o convite e compareceram as seguintes organizações: Partido Vanguardia Popular da Costa Rica; Partido Comunista de Bolivia; Partido Comunista da Argentina; Partido Comunista da Venezuela; Partido Comunista do Peru (Patria Roja); Partido Comunista de Cuba; Partido Comunista do Uruguai; Partido Comunista Colombiano; Partido Comunista do Brasil; Partido do Povo do Panamá, Partido Comunista do Chile; Frente Sandinista de Libertação Nacional e Partido Comunista de Equador. Recebemos cumprimentos do Partido Comunista do Mexico. Os participantes concordaram em assinar esta Declaração de Guaiaquil, com o seguinte teor:

Expressam agradecimento ao Partido Comunista do Equador pela iniciativa desta convocação, enquanto expressam também profunda solidariedade com o povo equatoriano e seu processo de mudança anti-imperialista e democrática, liderado pelo Presidente Rafael Correa Delgado.

Os partidos, representando seus respectivos membros, cumprimentam com grande felicidade o povo venezuelano e o comandante Hugo Chávez Frias pelo grandioso e estratégico triunfo da Revolução Bolivariana nas eleições do último dia 7 de Outubro.

Da mesma maneira, são de grande importância o triunfo eleitoral das forças de esquerda nas eleições locais realizadas no Brasil e na Nicarágua. Neste último país, cada dia se consolida mais a Revolução Sandinista na sua segunda etapa, o que resultou num triunfo eleitoral nas eleições municipais este ano, cuja contundência não tem precedentes na história da democracia a favor das forças revolucionárias.

Por outro lado, a Revolução Cubana ratifica e fortalece seu próprio modelo democrático com uma participação de 94% da população nas eleições de autoridades locais.

Manifesta-se o propósito de incrementar as jornadas e campanhas pelo fim do infame bloqueio imperialista contra Cuba e pela imediata libertação dos Cinco Patriotas Cubanos, antiterroristas, presos injustamente nos Estados Unidos. Reafirma-se a posição de nossos povos pela soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, pela independência de Porto Rico e pelo direito da Bolívia a uma saída para o mar.

Especial atenção merecem as novas iniciativas de paz apresentadas na Colômbia, que precisam do apoio, da solidariedade e da vigilância dos povos, na perspectiva do avanço democrático no continente.

Nos países irmãos da Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Uruguai, El Salvador, Argentina e Brasil vivem-se processos anti-imperialistas e de profundo conteúdo democrático. Destaca-se a heroica luta da juventudechilena pelo direito universal à educação, bem como a persistente resistência do povo mapuche.

Assistimos a um despertar de Nossa América que tem como objetivo a independência econômica e política do Império, e acabar com as políticas neoliberais impostas através do Fundo Monetário lnternacional, Banco Mundial e o Banco lnteramericano de Desenvolvimento, as quais conduziram a uma profunda crise social e política, que se manifestou no saque de nossos territórios pelas transnacionais, nas privatizações de setores estratégicos da economia, na especulação financeira, na concentração da propriedade da terra, no desemprego, no aumento acelerado da pobreza, na migração massiva de compatriotas e na corrupção.

É cada vez maior o número de países cujos povos decidem com seu voto consequente por uma nova forma de viver. Criam-se novos moldes constitucionais que tendem a garantir a independência nacional e a soberania frente ao imperialismo; a oferecer para a maioria da população, povos nativos e originários na sua expressão legítima, pela primeira vez na história, a realização de seus direitos fundamentais ao bem viver ou sumak kausay, ao trabalho, à terra, à saúde, à educação, à segurança social; a garantir ainda os direitos da Mãe Terra. Em nossos países, desenvolve-se uma crescente luta econômica, ideológica e política, constatando-se uma importante mudança na correlação de forças a favor dos povos. As forças revolucionárias vão ganhando espaço nos parlamentos e demais instâncias básicas do poder.

Existem, no entanto, obstáculos que ainda não tem permitido aprofundar os processos de transformações estruturais, como a reforma agrária que, por democratizar a posse e o cultivo da terra, garante plenamente a soberania alimentar; ou a limitação da propriedade privada monopólica nacional e/ou transnacional sobre os grandes meios de produção.

Os processos de integração têm por referência, sem dúvida, as crescentes posições anti-imperialistas e democráticas de nossos povos e de grande parte de seus governos. ALBA, UNASUL, MERCOSUL e CELAC definem uma nova rota para o futuro da Nossa América, a caminho do socialismo, considerando as particularidades e características de cada país.

Saudamos a contundente vitória de Cuba na Assembleia Geral das Nações Unidas, onde contou com o apoio de 188 países, isolando o Império que teve apoio unicamente de Israel, da minúscula Palau e abstenções da Micronésia e das Ilhas Marshall.

O Império não desiste de conspirar contra essa realidade e financia, através das suas agências e agentes locais, golpes de estado como os materializados em Honduras e no Paraguai; e as tentativas frustradas na Venezuela, Bolívia e Equador. Para isso, manipula a questão da insegurança, sugerindo políticas mais repressivas que incluiriam a criminalização dos protestos sociais; ou manipula também a questão do narcotráfico ou do terrorismo, para justificar sua presença militar na região. Importantes setores populares são influenciados por agências imperialistas como a USAID; e em outros casos são desorientados por organizações que se proclamam de esquerda, mas que estão hoje na mesma linha da direita pró-imperialista.

Os processos mencionados vão ocorrendo, ao mesmo tempo em que se torna mais aguda a crise do sistema capitalista em nível global; enquanto a agressividade do Império arrasa e ameaça povos inteiros como é o caso do Oriente Médio, sem excluir a possibilidade de uma guerra de agressão de proporções maiores. O chamado Primeiro Mundo foi à falência, os pacotes neoliberais estão na ordem do dia, o desemprego dispara, assim como os cortes nos gastos públicos, saúde, educação, aposentadoras; os trabalhadores saem às ruas para defender seus direitos e proclamar que outra forma de vida é possível. Identifica-se com maior clareza que o principal inimigo da humanidade é o imperialismo e que a única saída para os povos, definitivamente, é o socialismo.

É necessário e possível, nestas circunstancias, propor novas e mais complexas formas de alianças estratégicas dos setores anti-imperialistas, democráticos e revolucionários; propondo, em cada caso, um programa político viável de unidade das esquerdas, para além dos processos eleitorais. Desenvolvera mais profunda solidariedade nas lutas dos nossos povos em nível continental; levar adiante a luta ideológica através da batalha de ideias como definiu o Comandante Fidel Castro, utilizando todos os meios alternativos de comunicação, a partir do princípio de José Marti de que as trincheiras de ideias valem mais que as trincheiras de pedra. Resgatar a memória histórica de nossos povos para que todos os jovens conheçam os seus heróis e saibam que, aqui em Guayaquil, em 1829, Simon Bolívar advertiu à Patria Grande que -os Estados Unidos parecem destinados pela Providência a espalhar misérias na América em nome da liberdade-

Os partidos comunistas pretendem realizar encontros regionais e sub-regionais que desenvolvam o intercâmbio de experiências e solidariedade entre nossos povos, e nos quais estejamos acompanhados por outras forças democráticas, revolucionárias e anti-imperialistas da Nossa América.

 

Guaiaquil, 15 de novembro de 2012

 

 

Partido Vanguardia Popular da Costa Rica

Trino Barrantes. Presidente

Partido Comunista da Bolívia

Ignazio Mendoza. Secretário Geral

Partido Comunista da Argentina

Alejandro Forni. Secretário Geral da Fede

Partido Comunista da Venezuela

Oscar Figuera. Secretário Geral

Partido Comunista do Peru (Pátria Roja)

Rolando Breña. Secretário Geral

Partido Comunista de Cuba

Yudyth Rivera. Departamento Internacional

Partido Comunista do Uruguai

Daniel Coira. Secretário de Relações Internacionais

Partido Comunista Colombiano

Jaime Caicedo. Secretário Geral

Frente Sandinista de Libertação Nacional

Carlos Fonseca. Secretário de Relações Internacionais

Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Ricardo Alemão Abreu. Secretário de Relações Internacionais

Partido do Povo do Panamá

Moisés Carrasquilla. Coordinador de Dirección Política

Partido Comunista do Chile

Eduardo Cepeda. Delegado do PCCh

Partido Comunista do Equador

Winston Alarcón. Secretário Geral