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Edição 122 > Eleições 2012: PCdoB amplia presença nas cidades e se fortalece para 2014

Eleições 2012: PCdoB amplia presença nas cidades e se fortalece para 2014

Nas eleições 2012, o PCdoB se apresentou com um projeto eleitoral determinado a conquistar maior espaço político próprio. Conseguiu. Ainda que não tenha eleito nenhum prefeito em capital, ampliou em quantidade e importância as cidades que governará, além de aumentar em 60% o número de vereadores eleitos, alavancando as possibilidades para 2014. Foi, portanto, um resultado positivo

Resultados de eleições municipais no Brasil são sempre dispersos. Isso se relaciona com uma das questões de fundo sobre o sistema político-partidário brasileiro, que infere o federalismo: a forte regionalização das disputas partidárias, em 5568 municípios, que constituem a base do sistema político-administrativo. Parece consensual entre os cientistas políticos que eleições de prefeitos não guardam relação estatisticamente significante com eleições presidenciais. Eleições subnacionais influenciam resultados nacionais do Congresso: há correlação significante entre as eleições de base para prefeito e vereador mais as eleições a governadores com o número de representantes federais e estaduais eleitos no pleito proporcional nacional.

Essa dispersão se soma à luta política em torno da própria avaliação dos resultados. Cada partido os avalia a partir de um prisma próprio, em função das estratégias de avanço ou de objetivos mais focados que se fixaram. Daí a singularidade já tradicional e curiosa de avaliação de eleições municipais no Brasil: todos se dizem vitoriosos.

Entretanto, há uma materialidade política nos resultados, ou seja, a alteração em determinado rumo do quadro de forças, formando uma seta que aponta para o cenário da disputa para as eleições presidenciais e nacionais em 2014.

O governo da presidenta Dilma Rousseff saiu amplamente fortalecido, e a liderança de Lula sai da campanha ainda maior do que entrou. Foi expressivo o avanço eleitoral das forças da base que dá sustentação à presidenta, notadamente à esquerda, com PT, PSB, PCdoB e PDT. Além disso, mantém força eleitoral o PMDB e irrompeu na mesma cena centrista o PSD como quarta força das eleições municipais e no Congresso, já comprometida em integrar a base. Todos fortalecem Dilma na presidência e abrem novas margens de arranjos políticos para o governo federal e para a reeleição em 2014, dependendo dos movimentos do PSB e, claro, do curso do próprio governo em afirmar caminhos para o efetivo desenvolvimento do país.

Lula, Dilma e o PT alcançaram grande resultado. A vitória de Fernando Haddad em São Paulo dá o tom da vitória política dessa vitória. Foi fruto de uma brilhante estratégia traçada. Não se deve esquecer jamais o quanto é extraordinária em termos políticos e eleitorais, na maior cidade do país e pretendida cidadela da oposição capitaneada pelo PSDB. Os resultados nacionais alcançados por Dilma Rousseff em 2010 contra Serra - 56 x 44 - foram alcançados por Fernando Haddad contra o mesmo Serra, espetacularmente partindo de meros 3% no início da campanha. A vitória expressa também o trunfo da renovação de quadros políticos e abre caminho para um projeto que, a partir do êxito de gestão em São Paulo, vire uma página na história da polarização política na cidade, com impactos nacionais. Na vice de Haddad encontra-se um quadro político experiente, de prestígio e autoridade, Nádia Campeão.

O PT governará praticamente 20% da população nacional, 37,4 milhões de munícipes, e aumentou sua força global em termos de prefeituras em 14%. Além de resultados muito fortes em vários estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, alcançou o governo entre 10 e 15% dos municípios dos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No grupo das 85 maiores cidades (com mais de 200 mil eleitores em capitais) terá o governo de 16 delas.

Houve vitória expressiva à esquerda da base do governo. O PSB foi o que mais avançou proporcionalmente. Não pode, todavia, rivalizar com a força estrutural do PT, mas saiu de 5 para 11 cidades no G85, e com o maior número de capitais: seis. Governará quase 8% da população nacional e é o quarto do país em termos de eleitorado. O PDT governará outras 6 dessas cidades - sendo 3 capitais, não obstante ter recuado nos números globais de prefeituras - e o PCdoB administrará 4 municípios com mais de 200 mil eleitores, tendo duplicado sua presença nesse grupo de cidades. O PT, de outra parte, conquistou o maior número delas entre o G85 e governará quase 20% da população, mesmo tendo perdido algum espaço desde 2008 neste grupo de cidades. Somadas, essas forças totalizam 37 das maiores cidades do país, 43,5% do G85.

Junto a elas aparecem o PMDB com 10 cidades do G85 - e que governará 16,3% da população total do país, atrás apenas do PT -, mas encolheu 14% nos números globais de prefeituras. E aparecem também PSD e PP com quatro prefeituras cada no G85.

Há, no conjunto dos resultados, como se vê, uma estratificação maior de forças partidárias, que aumentaram seu poder relativo. Conforme apontou o jornalista Fernando Rodrigues, só sete legendas passam de 5% dos votos para prefeitos (eram nove em 2004 e oito em 2008), e nenhum partido chega a 5% dos votos totais em todos os estados. As pequenas siglas chegaram a 10% do eleitorado total em 2012. São três partidos com mais de 10% dos votos (PT, PMDB e PSDB), outros quatro que têm entre 5 e 10% dos votos (PSB, PDT, PSD e PP - este em decadência), e cerca de outros nove entre 2 e 5% dos votos (DEM, PTB, PR, PRB, PPS, PSOL, PV e logo a seguir PCdoB, PSC e outros). Estão em decadência eleitoral, nos últimos anos, partidos de centro-direita como PR, PTB e PP - com recuo de respectivamente 29%, 28% e 15% nas cidades conquistadas.

Isso é expressão do pluripartidarismo brasileiro e desconcentra poderes que alimentaram a polarização forçada nos últimos anos entre PT e PSDB a partir do Sul e Sudeste, num sistema mais equilibrado de forças. Nas capitais, haverá prefeitos de 11 partidos e, nas 85 maiores cidades do país, 16 partidos comparecem com prefeitos eleitos. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, a estratificação é ainda mais definida. É a realidade do país: três partidos (PT, PSDB e PMDB) vão governar quase 50% da população, em 2370 municípios, com 47,5% de votos, e a outra metade será governada pelos demais 26 partidos que concorreram às eleições.

A avaliação fica mais expressiva com os resultados da oposição. Diminuíram DEM, PSDB e o PPS em números globais. O PSDB perdeu 93 prefeituras no país. Detém ainda a terceira posição partidária, governando 13,4% da população, 25 milhões de munícipes, e em 15 municípios do G85, conquistando a capital de Manaus. Mas o revés em São Paulo foi decisivo, sobretudo na capital.

Alckmin perdeu com o PSDB 30 prefeituras do estado, entre elas duas do G85. Hoje o PT em São Paulo tem oito contra cinco do PSDB entre os governos desse grupo. Entre as sete cidades com mais de 500 mil eleitores, o PT governará seis. O bloco de apoio a Alckmin (DEM, PTB, PDT, PPS) perdeu outras 43 cidades. Além da derrota de Serra, o governador tem em seu flanco a ruptura com Kassab, que se não saiu fortalecido na capital se reposiciona com habilidade nacionalmente, mesmo que sem maior cacife eleitoral majoritário pessoal. Sem dúvida, a reeleição de Alckmin saiu mais enfraquecida do que quando entrou na campanha.

Aécio fez jogo diferente, decerto, com mais biombos. Ajudou o PSB a conquistar Belo Horizonte, mas perdeu outros importantes polos do estado e não pode apontar que tenha saído mais fortalecido, nem sequer em Minas Gerais, salvo ter tirado Serra do jogo de 2014. A base de Dilma em Minas, mesmo considerados apenas os partidos que não participam do governo aecista de Anastasia (PT, PCdoB e PMDB), conquistou 237 prefeituras, enquanto os de oposição ao governo Dilma elegeram 232. Alckmin, todavia e curiosamente, é mais forte em seu estado que Aécio em Minas. Em São Paulo, o PSDB terá 27% das prefeituras; em Minas, Aécio terá 17%.

Dois outros aliados estratégicos do PSDB se enfraquecem. O DEM teve a maior queda entre os partidos; subsiste, com a vitória de Salvador com liderança de alguma expressão nacional, mas comandará apenas 4,8% do eleitorado, perdendo 44% das prefeituras detidas. E o PPS estagnou.

* * *

Nesse espectro de forças da rea-lidade política do país, o PCdoB estabeleceu como objetivo dar curso a seu reposicionamento na luta eleitoral do país. As premissas desse movimento vêm desde a vitória de Lula em 2002. Na 9ª Conferência Nacional, em 2003, o Partido fez importante movimento definidor de seus êxitos futuros. Apoiando o governo como parte destacada das forças que possibilitaram aquela vitória histórica, e com base nas lutas sociais, bem como na luta de ideias por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, o Partido buscou se renovar nas definições programático-estratégicas e nas feições com que se apresentava à sociedade. Na sequência, esses movimentos foram um a um perseguidos, nos 12º e 13º Congressos, respectivamente em 2005 e 2009.

Desde logo se evidenciou um hiato, de falta de força eleitoral própria, testada nas urnas com sua própria legenda. E isso se relacionava à participação do PCdoB na via institucional, disputando e integrando governos, desenvolvendo políticas públicas que dessem concretude às bandeiras partidárias perante grandes contingentes da população, em ligação com os grandes temas nacionais mobilizadores.

O movimento para isso foi feito com determinação, mas se partia de base extremamente estreita. Em 1996, o Partido não elegeu prefeito, nem sequer se propunha a isso como parte de sua linha política. Em 2000, elegeu um único. A partir de 2004, e com mais ênfase a partir de 2008, o Partido passou a lançar candidatos próprios a prefeito, além de manter sua tática geral de eleição de deputados primordialmente. Já em 2004 foram eleitos 10 prefeitos, em 2008, 41 e, agora em 2012, 56. Há, como se vê, um incremento progressivo e permanente nesses anos. E a participação nos governos de Lula, depois Dilma, deu ensejo também a participações em governos estaduais e municipais. O PCdoB foi demonstrando ser também um partido bom na gestão.

Eleições municipais como processo de base foram a viabilidade maior para o PCdoB se lançar efetivamente às disputas que lhe permitissem falar de fato a toda a sociedade, e não apenas a segmentos sociais que representa. Isso foi dando frutos. Em 2008, foi o quinto partido mais votado em prefeitos em capitais. Em 2006, se buscou a disputa majoritária ao Senado e, na sequência, se possibilitou eleger dois senadores em 2010, além de protagonizar a disputa em São Paulo, com Netinho de Paula, alcançando mais de 7,5 milhões de votos, perdendo por meros 2%. Com esse percurso, nova escala de abertura foi alcançada pelo Partido a novas lideranças em suas fileiras.

Esse é o movimento que teve curso ampliado em 2012, e é por esse prisma que os resultados precisam ser enquadrados. Em ligação com a natureza do projeto político geral do Partido, foi definido que as maiores cidades deviam ser o foco principal de interesse desse movimento, em essência, os cerca de 315 municípios com mais de 100 mil habitantes.

Na disputa de 2012, o PCdoB apresentou um projeto eleitoral determinado a conquistar maior espaço político próprio. Com os resultados, ampliou o número de cidades do G85 que governará. Manteve Olinda, em Pernambuco, pela quarta gestão; conquistou os governos de Contagem, Jundiaí e Belford Roxo - respectivamente em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, o Sudeste do país - e elegeu três vices nesse G85. Além disso, reelegeu Juazeiro (BA) além de eleger em Barra Mansa (RJ), duas cidades com mais de 100 mil habitantes, além de cinco vices nesse grupo de cidades. Desse modo, junto às demais 50 cidades conquistadas, governará população de 2,3 milhões de habitantes e um orçamento estimado de 5 bilhões. É o 7º partido do G85 em termos de força (no mesmo posto que PSD e PP) e o 14º ou 15º em termos de votação total, e prefeitos eleitos, governando 1% do total de cidades do país. Nos municípios entre 100 e 200 mil habitantes, o PCdoB terá 3,8% do total de prefeitos.

Politicamente, foi marcante a conquista da vice em São Paulo, e o resultado relativo ao papel do PCdoB em São Luís, com a candidatura de um aliado do PTC - o que vai abrir caminho à tentativa de conquista de um governo estadual em 2014 para o PCdoB. Também em Recife e Rio Branco, entre as capitais, o Partido elegeu vice-prefeito. Ao lado disso, são várias centenas de municípios em todo o país onde os comunistas integraram coligações que conquistaram o governo, com as quais partilhará responsabilidades de governos.

Os 56 prefeitos eleitos representam um incremento de 34% em relação a 2008, mais uma vez proporção dentre as maiores de todos os partidos - uma progressividade paulatina, mas firme. Além disso, elegeu 85 vice-prefeitos. Desta vez, o PCdoB não conquistou nenhuma capital, mas alguns candidatos majoritários do partido obtiveram votações expressivas: 25% em Florianópolis, 20% em Manaus e 18% em Porto Alegre, além das candidaturas em Fortaleza, Goiânia e Macapá. O único prefeito de capital, em Aracaju, não era candidato e seu campo político perdeu as eleições.

Foram reeleitos sete prefeitos eleitos em 2008, exatamente os maiores governos detidos. Dois outros fizeram sucessor na mesma legenda do PCdoB e, em sete cidades com outras legendas. Afora a capital Aracaju, já citada, perdas importantes foram em cidades como Maranguape (CE), Goiana (MG), Camaragibe (PE) e Sebastião do Passé (BA).

O PCdoB ampliou a representação e a fortaleceu em grandes centros. Ciente da correlação entre eleições municipais e eleições proporcionais nacionais - deputados federais e estaduais -, o Partido buscou ampliar a base eleitoral visando eleger, em 2014, bancada mais expressiva de deputados. Em 2012, elegeu 976 vereadores, 62% a mais que em 2008. Manteve um desempenho geral nas capitais, sem acumulação - eram 21 e foram eleitos 22 vereadores em 16 capitais, mas foi grande a renovação de titulares. Conforme se pretendia, manteve-se o excelente índice de incremento geral nas cidades com mais de 200 mil eleitores - 62% a mais de vereadores eleitos este ano -, e superou-se largamente isso em cidades com mais de 100 mil habitantes - 104% a mais de vereadores eleitos este ano. Em todas as regiões do país o número de eleitos e a votação aumentaram.

Espraiou-se o número de candidaturas e de cidades que o PCdoB disputou e, assim, ampliou a votação em relação a 2008 em 31,5% quanto a vereadores, alcançando 2,7% dos votos válidos nacionais, que eram 2,14% em 2008, portanto 26% maior. Para prefeito, alcançou o índice de 1,82%; mas a base de comparação com os demais partidos e consigo próprio em 2008 não se dá com o mesmo número de candidaturas ou cidades. Participou das eleições em 2306 cidades, 20% mais que quatro anos atrás.

A força do PCdoB está mais presente em todo o país. A força maior do Partido está no Nordeste com 36 prefeitos e 62 vices eleitos, mais concentrados em Bahia, Ceará, Piauí e Maranhão. Mas esse número global não se alterou comparado a 2008: o avanço maior em 2012 foi no Sudeste, com 15 prefeitos e nove vices. O Norte elegeu cinco prefeitos e nove vices. A votação geral acompanha essa mesma distribuição, mas o crescimento proporcional foi maior no Norte do país, com a candidatura em Manaus.

As chapas próprias construídas nestas eleições são importante acúmulo nesse sentido. Sinalizam essas novas lideranças para as possibilidades e dão maior margem de manobra para alianças políticas, ao tempo em que afirmam a legenda própria do PCdoB e asseguram as suplências para o Partido, quando se der o caso. Ademais, respondem às pressões contínuas pelo fim das coligações, por parte de certo pensamento conservador ou hegemonista das grandes legendas.

Em relação a vereadores, o PCdoB fez mais de 5% dos votos em quatro estados: Acre, com 7,4%; Amazonas, com 5,7%; e Bahia e Maranhão com 5%. Em Roraima, alcançou 4,3% e no Ceará e Pernambuco, 4%.

E a força do PCdoB é crescente entre as mulheres na política. Os comunistas buscaram cumprir as cotas de gênero no interior das chapas. Na base mais ampla disponível, que é a do universo de 12.129 candidaturas comunistas, as mulheres representaram 31,5%; as eleitas formaram 14% de vereadoras, índice entre os mais altos dentre todos os partidos, mais uma vez.

* * *

Há situações cumulativas e há momentos em que pode haver saltos políticos - isso dependerá do curso político dos acontecimentos nacionais. Frente a isso é necessário seguir atraindo para a participação política novos contingentes de lutadores e lideranças populares, para conferir à legenda comunista larga base de interlocução com a sociedade.

O fator principal, de todo modo, é o PCdoB se apresentar amplamente à sociedade em disputas majoritárias. É essa a premissa básica e alvissareira. A outra é atentar para os profundos movimentos que se verificam na sociedade brasileira, seja em termos de mobilidade social, seja em termos de vivências e relações na sociedade civil. Novas formas de politização - bastante pragmáticas em termos de disputas municipais - têm lugar, em meio a uma despolitização promovida pela espetacularização ou desmoralização da política, da ingerência incomensurável do poder financeiro privado, com votações nominais e dispersivas, sem falar no poder do baronato da mídia que exerce sem freios sua postura de oposição geral ao ciclo político constituído no país nos últimos dez anos. O exemplo atual -- marca mais saliente da disputa de 2012 - foi o do julgamento pelo STF da ação 470, pretendendo desacobertadamente influenciar o resultado da principal disputa travada, em São Paulo, sabiamente recusada pelos eleitores.

A questão, para uma força como o PCdoB, é revivificar inserções sociais, entrar a fundo nas relações sociais de amplas camadas da sociedade - inclusive nas novas dimensões que assumem os movimentos de trabalhadores, jovens e mulheres, nosso foco maior - para adensar o peso eleitoral dos comunistas, constituindo inclusive novos redutos eleitorais. Isso parece ser verdadeiro, em particular nas capitais, centros das relações principais que caracterizam o país.

De qualquer forma, com os resultados alcançados, o PCdoB se permite sustentar a perspectiva de um resultado proporcional mais avançado em 2014, ultrapassando de fato o limiar de 15 deputados federais e 20 estaduais. Numa jornada progressiva de acumulação, isso é fundamental e é o próximo desafio. As gestões das importantes prefeituras alcançadas e a quantidade de vereadores eleitos terão papel destacado e apontam nesse rumo.

*Walter Sorrentino é secretário nacional de Organização do PCdoB

PCdoB nas prefeituras

Confira as 56 cidades onde o PCdoB elegeu prefeito em 2012

UF MUNICÍPIO POPULAÇÃO

1 AC CAPIXABA 8.810

2 AC JORDÃO 6.531

3 AP PORTO GRANDE 16.825

4 AM JAPURÁ 7.289

5 AM S. GABRIEL DA CACHOEIRA 37.300

6 BA AIQUARA 4.602

7 BA GANDU 30.329

8 BA ITAGIBÁ 15.210

9 BA ITAMARI 7.904

10 BA JUAZEIRO 197.984

11 BA MUNIZ FERREIRA 7.310

12 BA PLANALTINO 8.822

13 BA POÇÕES 44.760

14 BA RODELAS 7.779

15 BA SANTA INÊS 10.363

16 BA SERROLÂNDIA 12.347

17 BA SOUTO SOARES 15.899

18 BA VÁRZEA DO POÇO 8.664

19 CE CRATEÚS 72.853

20 CE FARIAS BRITO 19.007

21 CE IPU 40.300

22 CE PARACURU 31.638

23 CE POTENGI 10.276

24 CE SÃO BENEDITO 44.186

25 CE SANTANA DO ACARAÚ 29.977

26 ES BAIXO GUANDU 29.086

27 MA CAJAPIÓ 10.632

28 MA DOM PEDRO 22.673

29 MA GONÇALVES DIAS 17.485

30 MA IGARAPÉ GRANDE 11.047

31 MA LAJEADO NOVO 6.923

32 MG CATAGUASES 69.810

33 MG CONTAGEM 603.048

34 MG FRANCISCO SÁ 24.918

35 MG JAÍBA 33.587

36 MG PINTÓPOLIS 7.215

37 MG LASSANCE 6.490

38 PE CHÃ DE ALEGRIA 12.375

39 PE OLINDA 375.559

40 PE SANHARÓ 21.960

41 PI BRASILEIRA 7.961

42 PI CAJAZEIRAS DO PIAUÍ 3.343

43 PI JUAZEIRO DO PIAUÍ 4.757

44 PI NAZARÉ DO PIAUÍ 7.327

45 PI NOSSA SRA. DE NAZARÉ 4.560

46 PI PAVUSSU 3.666

47 RJ BARRA MANSA 177.861

48 RJ BELFORD ROXO 469.261

49 RJ RIO DAS FLORES 8.545

50 RN APODI 34.777

51 SP APIAÍ 25.196

52 SP JUNDIAÍ 370.251

53 SP MIRASSOLÂNDIA 4.295

54 SP MONTE ALEGRE DO SUL 7.148

55 SP TAQUARITUBA (eleição sub judice) 22.294

56 SE CRISTINÁPOLIS 16.519