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Edição 122 > Biografia da nação: A formação do sentimento de brasilidade

Biografia da nação: A formação do sentimento de brasilidade

Antonio Gramsci escreveu, certa vez, que a história é a biografia da nação. Remontava assim a uma ideia do grego Tucidides que, no século 5 a.C., tomou “a trama de uma guerra como amostra para estudar os mecanismos da política” e deu, involuntariamente, “a impressão de que a história era a narrativa dos acontecimentos de uma Nação”, como registrou Paul Veyne. Essa ideia foi retomada mais tarde pelo francês Jules Michelet, no século 19

Em 1500 o Brasil não existia; ele foi sendo construído através dos séculos. O que prevaleceu durante muito tempo (até o segundo semestre de 1822) foi a ideia de um corpo politico luso-brasileiro comum, envolvendo os súditos de Lisboa nos dois lados do Atlântico e nas possessões portuguesas na África e Ásia.

Foi com o enfrentamento, através dos séculos, das contradições inevitáveis na relação de dominação e subordinação que marcava a realidade política formada pelo conjunto metópole-colônia, que se constituiu a ideia de que, aqui, havia uma nação distinta de Portugal.

Esse desenvolvimento envolveu, simultaneamente, a articulação entre as várias regiões do território que formou o Brasil, o aumento da população e da riqueza dentro desse espaço, a crescimento da produção e a maior complexidade da divisão do trabalho, o aprofundamento das contradições, a rebeldia colonial e o crescimento de uma consciência que, hoje, podemos chamar de nacional, cujo registro escrito foi deixado por alguns protagonistas daqueles acontecimentos, e que revelam sinais de seu desenvolvimento através dos tempos.

No início existia apenas a percepção de uma contradição entre os senhores de engenho e escravos, de um lado, e os negociantes e autoridades coloniais, de outro. Ela foi se aprofundando ao longo dos tempos, assumindo formas conflitivas traduzidas nos inúmeros movimentos de rebeldia que pontilham a história colonial, até se configurar, no começo do século 19, na consciência plena da existência de uma nação brasileira, cuja constituição acelerou-se desde a separação com Portugal. Uma nação não nasce pronta mas resulta de um longo processo histórico, do qual a formação da nação brasileira é um exemplo.

Os escritos deixados pelos cronistas, historiadores e outros escritores registram os sinais dessa evolução. Um dos primeiros a escrever sobre o Brasil foi Pero Magalhães de Gandavo, amigo do poeta Luís de Camões e autor da História da província de Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil (de 1576) e do Tratato da terra do Brasil, da mesma época, considerados por Capistrano de Abreu como obras para a -propaganda de imigração-, de inspiração utilitária, quase como -guias de viagem-, nas quais o autor diz que seu objetivo era levar notícias do território

-para que todos aqueles que nestes reinos vivem em pobreza não duvidem escolhê-lo para seu amparo- pois a terra é -tão favorável aos que a vão buscar que a todos agasalha e convida com remédios por pobres e desamparados que sejam-.

O principal escritor de então foi Gabriel Soares de Souza, autor do Tratado Descritivo do Brasil (1587), no qual aparece de forma incipiente mas nítida a percepção da contradição entre a colônia e a metrópole. Ele se queixava dos reis que, após a morte de D. João III, descuidaram da Bahia e do Brasil e justificou a queixa dizendo que todos os cuidados com o Brasil serão bem empregados pois é um território -capaz para se edificar nele um grande império-. Varnhagen, quase trezentos anos depois, viu neste texto uma precoce manifestação pela Independência.

No século seguinte, o Brasil já estava mais desenvolvido e integrado. A ocupação do território havia avançado, a pecuária cobria largos trechos do sertão, e as expedições predatórias contra os índios haviam tanto interligado o sertão, a partir de São Paulo, como criado laços entre as várias capitanias.

Era de São Paulo, por exemplo, que vinha o grosso das tropas locais mobilizadas para combater rebeliões indígenas no Nordeste e reprimir quilombos formados por africanos que resistiam à escravização, como o quilombo de Palmares, destruído por Domingos Jorge Velho no final do século 17. Foi nessa época que Antonio Raposo Tavares organizou, em 1648, a pedido do rei de Portugal, a bandeira que, indo até o rio Madeira, desceu-o rumo ao Amazonas e, por ele, alcançou Belém do Pará, percorrendo 12 mil quilômetros pelo interior do continente, até voltar a São Paulo. Sua expedição firmou a ocupação portuguesa para além dos limites do tratado de Tordesilhas e, ao cabo, configurou os traços gerais da atual feição territorial do Brasil.

Muitos escritores perceberam, na época, o desenvolvimento da colônia. O jesuita Fernão Cardim escreveu, nos Tratados da Terra e Gente do Brasil (1627), que -este Brasil já é outro Portugal-. Ambrósio Fernandes Brandão, provável autor dos Diálogos das Grandezas do Brasil (1618), diz que a terra brasileira suporta

-todas as agriculturas do mundo, pela sua muita fertilidade, excelente clima, bons céus, disposição do seu temperamento, salutíferos ares e outros mil atributos que se lhe ajuntam-, e que o Brasil pode ser -refúgio e abrigo da gente portuguesa-.

Além disso, como percebeu Oliveira Lima, ele já não empregou o vocábulo belezas para descrever a nova terra.

Outro ponto de destaque é a crítica aberta à ganância dos mercadores, funcionários coloniais e mesmo advogados, prejudicando os fazendeiros e lavradores. Ela está presente em inúmeros escritores, e é nítida na História do Brasil, de Frei Vicente do Salvador (1627), com seus numerosos elogios à terra, descrita como mais saudável do que -em toda a zona temperada-, com abundância de madeira, estopas, cordas e mantimento, sendo mais abastada -que quantas terras há no mundo-. É uma terra -digna de todos os louvores- pois -pode sustentar-se com seus portos fechados, sem socorro de outras nações-. Entretanto, era prejudicada pela ganância dos mercadores que, diz ele, já nos tempos de Mem de Sá (na década de 1550) evitavam vender a vista pois ganhavam mais na venda a crédito devido aos altos juros que cobravam. O frei elogiou o governador Manoel Telles Barreto (1583 a 1587) por sua defesa dos moradores contra os mercadores, aos quais acusou de -destruir a terra, levando dela em três ou quatro anos que cá estavam quanto podiam-, explorando os moradores que -conservavam e acrescentavam com seu trabalho e haviam conquistado à custa de seu sangue-.

Mesmo na poesia apareciam denúncias deste tipo, como em várias passagens de Gregório de Matos Guerra, o virulento poeta baiano autor dos versos que Caetano Veloso popularizou na canção Triste Bahia, cujo tema é justamente a rapina da economia local pela -máquina mercante-.

Quem melhor exprimiu o espírito do século 17 foi o padre Antonio Vieira. Prevalecia então, na consciência do tempo, a ideia de um corpo político luso-brasileiro, sem distinguir uma nação brasileira de outra, portuguesa.

Os sermões de Vieira exprimem vivamente essa contradição: ao mesmo tempo em que registram a voragem colonial, apelam para a Coroa portuguesa, vista como a instância capaz de corrigir os erros. Eles são veementes. No Sermão do Dia de Reis (Bahia, 1641), afirma que o -Brasil não é uma parte, e não a menor de Portugal-; em outro, o Sermão da Terceira Dominga da Epifania, pregado na Sé de Lisboa, denuncia a corrupção e a venalidade de mercadores e autoridades coloniais:

-O mercante que tomou os assentos ou contratos reais de público, e se contratou de secreto com os zeladores da fazenda do mesmo rei, de que modo se há de saldar quando se vê quebrado, senão com o soldo e fardas dos miseráveis soldados, tornando a comprar os já comprados ministros, para que lhe subam os preços, e ajuste as quebras--

E conclui dizendo que o -que não pode pagar Portugal, paga-lo-á o Brasil, paga-lo-á a África, paga-lo-á a Índia-.

Quando o Marques de Montalvão assumiu o cargo de vice-rei do Brasil, na Bahia, em 1640, Vieira pregou, em sua presença, o Sermão da Visistação de Nossa Senhora, onde disse que -alguns ministros de Sua Majestade não vem cá buscar nosso bem, vêm cá buscar nossos bens-. Vieira comparou-os às nuvens, que se formam sobre a Bahia mas chovem em lugares distantes.

-Pois, nuvem ingrata, nuvem injusta, se na Bahia tomaste essa água, se na Bahia te encheste, porque não choves também na Bahia--. Muitas autoridades enviadas para o Brasil, e a outras -partes ultramarinas-, são como elas. São nuvens que -não fazem mais que chupar, adquirir, ajuntar, encher-se (por meios ocultos, mas sabidos) e ao cabo de três ou quatro anos, em vez de fertilizarem a nossa terra com a água que era nossa, abrem as asas ao vento em vão chover em Lisboa, esperdiçar a Madri-.

E conclui dizendo que a

-água que por lá chovem e esperdiçam as nuvens, não é tirada da abundância do mar, como n-outro tempo, senão das lágrimas do miserável, e dos suores do pobre, que não sei como atura já tanto a constância e fidelidade destes vassalos-.

O principal acontecimento colonial do século 17 foi a ocupação de Pernambuco, partes do Nordeste e de Angola pelos holandeses, entre 1630 e 1654. Oliveira Lima, ecoando o argumento enraizado nas batalhas para expulsá-los, escreveu que a luta contra os holandeses -criou no Brasil o sentimento nacional-. Essa tese indica que já existiam as condições para a autonomia, embora ela não se traduzisse ainda na ideia de uma nação brasileira separada de Portugal. Mas a ocupação holandesa criou o cenário para o principal acontecimento que a corrobora, a Restauração Pernambucana e a reconquista de Angola. Silvio Romero encontrou naquele acontecimento a constituição da nacionalidade. -Logo ao sair da luta holandesa, o Brasil reuniu em si as condições de uma pátria: solo contínuo, governo independente e tradições comuns-, escreveu.

Portugal, que acabara de sair do domínio espanhol (que durou de 1580 a 1640), não tinha condições políticas e financeiras para enfrentar a maior potência da época, a Holanda. Nestas condições, praticamente sem ajuda oficial do rei português, foram mobilizadas na própria colônia forças lideradas por João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, o índio Felipe Camarão e o negro Henrique Dias. Elas enfrentaram, com recursos próprios, as tropas de ocupação, que finalmente derrotaram em Recife, em 26 de janeiro de 1654.

Outro aspecto da autonomia alcançada pela colônia foi também evidenciado na guerra contra os holandeses: a reconquista de Angola, em 1648. Angola era parte fundamental da economia colonial pois era de lá que vinha a maior parte dos africanos escravizados empregados no Brasil, e sua ocupação por uma potência estrangeira poderia criar obstáculos muito fortes para o desempenho das fazendas coloniais.

A reconquista de Angola foi comandada por Salvador Correia de Sá, governador do Rio de Janeiro e general das frotas do Brasil. Para financiar a frota de 15 navios (cinco cedidos pela Coroa), com cerca de 2.000 soldados, os negociantes do Rio de Janeiro emprestaram ao governo a quantia de 60.000 (uma fortuna para a época, correspondendo a 24 contos de réis).

Uma consciência aguda da contradição metrópole/colônia aparecia também em outros episódios, de certa forma menores, muitos deles pouco estudados. Por exemplo, em 1660/1661 ocorreu no Rio de Janeiro a primeira rebelião colonial que depôs um governador, Tomé Correia de Alvarenga, e o substituiu por uma liderança local, o fazendeiro Jerônimo Barbalho. O estopim foi um extorsivo aumento de impostos determinado pelo governador. O comandante das tropas, Salvador Correia de Sá (aquele mesmo que comandou a expulsão dos holandeses de Angola) estava em São Paulo; quando retornou, dominou a situação e mandou enforcar Jerônimo Barbalho. Aquele levante foi, diz o historiador Vivaldo Coaracy, -a primeira afirmação, categórica e violenta, da ânsia de autonomia local-.

Mais tarde, em 1684, ocorreu um levante semelhante no Maranhão, liderado pelos senhores de engenho Tomás e Manuel Beckman, contra o monopólio comercial exercido pela Companhia de Comércio do Estado do Maranhão e contra os jesuítas que impediam a escravização dos índios. Manuel Beckman foi enforcado em 1685, e a Companhia de Comércio foi extinta.

Outro episódio, muito significativo, ocorreu no final do século XVII, quando a Coroa portuguesa determinou a desvalorização da moeda que circulava na colônia. Eram moedas de ouro que não tinham serrilha em sua borda e podiam, por isso, serem limadas pelos manipuladores para ficar com parte do metal precioso; em conseqüência, tinham um peso em metal menor do que seu valor de face. Quando uma Ordem Régia, em 1688, criou um ágio de 20% sobre o valor da moeda, provocou protestos nas câmaras de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outras, pois a desvalorização da moeda diminuia o patrimônio de seus possuidores, causando grave prejuízo para os negociantes da Colônia enquanto, em contrapartida, favoreciam a metrópole ao estabelecer normas desiguais para as trocas comerciais. Em São Paulo um levante armado, em 17 de fevereiro de 1694, impediu a aplicação daquela norma que, sete anos depois, foi revogada pelo rei.

Os acontecimentos do final do século 17 prenunciavam os agudos conflitos que marcariam a história do século seguinte. Eles decorreram, em primeiro lugar, dos esforços da metrópole em reforçar sua autoridade sobre uma colônia que crescia e na qual a descoberta de ouro e diamantes, principalmente em Minas Gerais, gerava um novo e forte apelo econômico.

A Coroa portuguesa tomou medidas para aumentar o rigor da fiscalização e impedir contrabandos e evasões fiscais num momento em que as finanças portuguesas viviam uma crise profunda. Foram criados, com esse objetivo, os juízes de fora, em 1696, que representavam a autoridade real - e, portanto, o Estado português - nas vilas e cidades, com poderes superiores aos das câmaras municipais, cuja relativa autonomia ficava desde então severamente limitada.

Outro fator de instabilidade foi a concorrência exercida pelos negociantes, nas vilas e cidades, contra o monopólio dos homens bons (isto é, da aristocracia local) sobre os cargos administrativos locais, generalizando conflitos em torno do controle do poder local. Em Olinda, este foi o pano de fundo da chamada Guerra dos Mascates, de 1710: a aristocracia local não aceitava a participação de negociantes em funções políticas locais, e o resultado foi a guerra aberta entre estas duas facções da classe dominante pernambucana.

No sertão de Minas Gerais, também no começo do século 18, um episódio semelhante opôs os paulistas, descobridores das minas de ouro, aos forasteiros que vinham de outras capitanias (e mesmo da Metrópole) para os garimpos. A luta que passou à história como Guerra dos Emboabas (1709-1710) sinalizou o início da série de levantes que, de 1720 a 1789, convulsionou a capitania de Minas Gerais, opondo mineradores às autoridades coloniais encarregadas de cobrar os impostos, cada vez maiores, que Lisboa impunha.

A contradição entre a colônia e a metrópole ficava cada vez mais nítida. Foi registrada, por exemplo, pelo escritor Sebastião da Rocha Pita, autor de uma História da América Portuguesa (1730), onde diz que o Brasil -é a melhor porção- do Novo Mundo, o -terreal paraíso descoberto-. O comércio fazia da Bahia, diz ele,

-empório de todas as riquezas, e o pudera ser de todas as grandezas do mundo, se os interesses do Estado e da monarquia lha não impedira o tráfico e a navegação com as nações estrangeiras-.

É mais um registro das contradições entre a colônia e a metrópole e das limitações comerciais que decorriam delas. Em nota a este livro, o historiador Pedro Calmon considerou Rocha Pita como o -maior apologista da terra e da gente-, no qual já palpitava a

-alma da nacionalidade, considerada como a consciência de seu destino, palpitava no lirismo de nossa gente-, antecedendo a independência -que viria na lógica dos acontecimentos-.

Desde então o comércio marítimo, o tráfico de escravos com a África, a navegação para a Índia e a costa leste do continente africano, e mesmo o contrabando com as partes espanholas da América do Sul (principalmente com a bacia do Prata e com o Peru) já eram, conta José Honório Rodrigues, dominados por negociantes de portos brasileiros como Recife, Salvador, Rio de Janeiro ou Santos. A ponto de, em 1770, Martinho de Melo e Castro, Secretário de Estado, acusar a -total exclusão- de comerciantes portugueses nesse verdadeiro comércio triangular, como o designa José Honório, cujo centro era o Brasil, -unindo-se à África e à Ásia, sem participação portuguesa-.

No Rio de Janeiro já se constituira uma burguesia mercantil, como mostrou a historiadora Eulália Maria Lahmeyer Lobo.

-Apesar das condições desfavoráveis para o desenvolvimento de uma burguesia mercantil numa sociedade de plantação tropical, os negociantes do Rio de Janeiro tinham constituído em fins do século XVIII um forte grupo de pressão, individualizado e independente dos grandes fazendeiros, capaz de fornecer crédito ao Rei e aos proprietários rurais e que se faziam representar na Câmara Municipal e diretamente junto ao Rei e aos órgãos de cúpula da administração da metrópole-.

Aquela era a base para um sentimento patriótico que, segundo o historiador Carlos Guilherme Mota, -no Brasil do século XVIII já significava Revolução-. Ela era formada pelos -setores das lavras e do comércio, em Minas Gerais; o setor do comércio, no Rio de Janeiro; o setor dos proprietários, na Bahia- que forneceram -os pontos de apoio para a elaboração de uma nova consciência, desajustada em relação à ordem vigente-. Uma consciência, sublinha o historiador, -solidamente estribada na propriedade-, que aceitava e queria uma revolução política, mas excluía a revolução social.

*José Carlos Ruy é jornalista, editor d-A Classe Operária e membro da Comissão Editorial da Princípios

O presente texto é parte de um estudo mais abrangente que está sendo desenvolvido pelo autor

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