Brasil
Edição 114 > A oposição em busca de um eixo
A oposição em busca de um eixo
Combalida e desarticulada após sucessivas derrotas, a direita brasileira segue sem rumo. Mas, continua em seu exercício de procurar desgastar o governo Dilma - assim como fizera com Lula -, ignorando que seu discurso neoliberal, elitizado e restrito, já caducou, perdeu credibilidade e não consegue mais dar respostas para os desafios da realidade econômica, política e social do Brasil
A oposição no Brasil é forte, mas está enfraquecida. Não se trata apenas de sua expressão eleitoral, é algo mais profundo. As mudanças no mundo, aceleradas pela crise financeira e econômica capitalista e as transformações ocorridas no Brasil na última década, tornaram anacrônica a mensagem da oposição para a sociedade - o que se refletiu nas três derrotas consecutivas nas eleições presidenciais.
Afinal, onde está a oposição- O que propõe para o país- Ela mesma está em reprocessamento em busca de si mesma. A operação em curso é constituir um eixo para ordenar a disputa futura de projetos para o país, reordenar o discurso. O primeiro passo, curiosamente, tem sido pregar uma -estratégia consensual- para o país. É um gesto defensivo: se você não pode se opor frontalmente, misture-se ao adversário, diversione e ganhe tempo.
Como se verá, sem ilusões: -estratégia consensual nada tem a ver com um projeto nacional-, diz insistentemente FHC. Trata-se, por ora, de um eixo baseado nas mesmas velhas ideias, próprias da condição de nação dependente e subordinada.
O país visto pelo retrovisor
A oposição tem sua base econômica e social no mundo das corporações econômicas e financeiras; incluem-se aí também os impérios midiáticos, donde o apelo a setores tradicionais de segmentos médios de grandes centros urbanos. A elite econômica brasileira é tudo, menos estúpida politicamente. Soube acautelar-se com a primeira vitória de Lula, hesitou em pregar o impeachment quando da crise política de 2005, sem nunca deixar de registrar que Lula não é um dos seus. Após a terceira derrota presidencial, resguarda sua estratégia, mesmo à custa de uma situação de defensiva temporária. Ainda mais se tais setores estão sendo bem aquinhoados em seus interesses econômicos...
Até por isso, a expressão política oposicionista está esmaecida. A facção mais barulhenta tem foco concentrado na chamada grande mídia. Abra-se qualquer jornalão, diariamente, e lá estarão dezenas de menções às bandeiras da oposição, às vezes em tom exasperado, a pregar ordem unida. Pérolas tomadas aleatoriamente: uma semana antes da eleição de Olanta Humalla no Peru, o editorial do Estadão chamava-se -O Acordo do Pacífico-. Torcia discretamente pela possível vitória de Seiko Fujimori para a retomada da intenção dos EUA em costurar acordo dos países do Ocidente da América Latina, de México a Chile, e advertia uma vez mais contra a -teimosia- do Brasil em não celebrar Tratados de Livre Comércio com os EUA. O tom é inequívoco quanto a ecos saudosos da Alca.
Na política externa, a inserção do Brasil no mundo é alvo de crítica permanente por parte do quarteto de embaixadores aliados à ordem do ex-governo de FHC. O alinhamento Sul-Sul e a integração do subcontinente sul-americano em funcionalidade com a estratégia nacional - aliás, política externa com alguma tradição no país - mostram bem o que a oposição pensa da inserção brasileira no mundo.
Na política econômica a grita é permanente: economia fiscal para enfrentar a inflação. -Mais gente empregada, mais salários para gastar, crédito ainda abundante e despesa pública em expansão- é igual a inflação. Por isso, -seria perigoso deixar repetir-se o crescimento de 7,5% [de 2010]-. Ou então outra, menor, mas significativa: -Ainda bem que a VALE sob nova direção decidiu não produzir aço. O mercado do minério de ferro está aquecido e o de aço é muito concorrido internacionalmente. Errava Lula com a pressão, acerta a VALE em exportar ferro-. Detalhe: o Brasil importa trilhos de trem, tecnologia do século XIX.
Nas ruas certamente a oposição não está; sequer consegue estabelecer um diálogo identitário definido. Durante a campanha de 2010, o PSDB e seus tentáculos argumentaram que o feel good factor (sensação de bem-estar da maioria social com os frutos do desenvolvimento econômico) seria o responsável pela falta de sintonia da mensagem da campanha. Depois, crucificaram José Serra pela esquizofrenia do discurso - um sabido erro estratégico -, contrapondo-se em comparação a Dilma, eludindo envergonhadamente Lula que, como se sabe, ganhou na refrega. Restou a recauchutagem de um discurso moral conservador - aborto e religião -, lidando perigosamente com ovos de serpente que jamais deveriam ter lugar na nossa realidade - uma irresponsabilidade histórica.
Derrota confirmada, FHC asseverou que não adiantaria disputar o -povão- com o PT. Mais que gafe, foi ato falho: reconhecia-se estarem desfeitas as sintonias com a nova realidade econômica, política e social do país. O futuro seria dialogar com os novos segmentos médios, o que levará tempo.
O partido central da oposição, o PSDB, até obteve grande parcela de votos para José Serra e conquistou vários governos estaduais. Mas, no mundo da política brasileira, essas vitórias são próprias da realidade federativa do país. Só parcialmente - embora em dimensão importante - elas refletem realidade sociológica nesses estados. Asseguram força à oposição, mas por si só não constroem novo discurso. Aliás, as vitórias foram contrastadas pela falta de futuro que marca o DEM e o PPS, e o estrago promovido pelo PSD nas fileiras dos liberais. A legenda do DEM não tem futuro enquanto tal. O PPS vive dilema semelhante: a própria perspectiva política e ideológica autônoma está em questão. Mais importantes ainda são as divisões que grassam no PSDB. Diversos fundadores saíram da legenda em São Paulo, entre os quais o mais notório pelas ideias é Bresser Pereira, e, na política partidária, Walter Feldman com quase uma dezena de vereadores em São Paulo. Para não falar de gente expressiva como Gustavo Fruet, no Paraná, Roberto Rocha, no Maranhão, entre outros pelo Brasil adentro. Serra amarga um isolamento, Aécio apenas dá os primeiros passos para compor em torno de sua pretendida candidatura presidencial. Não se entendem, como é notório.
Com que roupa?
Em termos de bandeiras, há uma recorrente pregação política liberal. Ela se expressa à exaustão no Congresso: quem suporta mais - diante dos sempre mesmos holofotes da TV - certo senador do PSDB com seus trejeitos e maneirismos a pregar sempre o mesmo tom denuncista- O discurso permanente explorando a bandeira ética e democrática à moda tucana (o que se poderia esperar do DEM nesse terreno-) faz ouvido de mercador a uma reforma política realmente democratizante e fortalecedora dos partidos políticos. Aliás, a proposta central do PSDB é de implantação do voto distrital, sabidamente concentrador do sistema político-partidário. O muito que dizem os tucanos e a oposição não supera o que escondem em termos de ideias fundamentais postas em hibernação: uma democracia formal elitizada e restrita, muito à paulista.
Na economia, a tópica de sempre: estabilidade financeira e responsabilidade fiscal, e isso é tudo. A serviço de quê- A que preço- Pérsio Arida não se furtou a dizer, há poucas semanas, que entre crescimento e inflação, a questão hoje é uma só: a inflação. Se necessário, se deveria dobrar a aposta: uma superdose monetária, num -experimento- sugerido de fazer a moeda plenamente conversível e deixar o câmbio flutuar livremente para dar um choque anti-inflacionário e possibilitar baixar os juros aos níveis mundiais.
O já vetusto Armínio Fraga, ex-BC e servidor do -mercado financeiro-, não se exime: dever-se-ia propor a -re-estatização do Estado-. Quer dizer, segundo ele, seria preciso acabar com o clientelismo estatal dos que mamam nas tetas do Estado (sic), mas não mexer na estrutura que anula o Estado brasileiro perante os interesses financeiros. Muito seletiva essa re-estatização... Começa pela -independência do BC-, a rigor para subordiná-lo aos -mercados-, depois de formidável privatização promovida pelos governos FHC. Vai se dobrar a aposta nisso- Sabe-se que o serviço da dívida do Estado custa mais de 200 bilhões de reais ao ano, para o que os juros são mantidos à altura e o superávit fiscal arrocha o Estado para garantir sua solvência perante os credores. Vai se enfrentar os juros e acelerar o crescimento ou economizar na ordem fiscal para pagar dívidas (e talvez até agravar a crise com o duplo mergulho recessivo nos EUA e Europa)- Gente assim vive ainda da mística do -interesse geral- sob um pretenso caminho único: o antigo consenso monetarista - uma meta (inflação)/um instrumento (juros) -, inviável para um projeto de nação na atualidade de um mundo profundamente modificado.
O que se quer dizer é que o dilema de fundo da oposição está na ideia de país, ou melhor, de nação. Dessa relativa cacofonia, emerge o seu principal ideólogo e da própria direita e centro-direita nacional hoje. Fernando Henrique Cardoso, em seus 80 anos, fez a mesma entrevista a todos os grandes órgãos da mídia. Onipresente e com aparente bonomia (mais a proverbial vaidade pela incomensurável sapiência), é a voz cantante para abrir novo rumo aparente à oposição.
Após ter apontado para o refazimento de pontes com a sociedade e as novas camadas sociais emergentes - algo para o futuro, a ser assentado nas novas vivências que serão propiciadas pelo desenvolvimento para os milhões que conquistaram cidadania nesta década -, comandou a pregação por uma -estratégia consensual-. Mas, alertou ele repetidamente: não se trata de projeto nacional porque isso -cheira a autoritarismo-.
A operação foi quase elegante, reforçada pela comemoração dos anos de FHC, com mensagem inclusive de Dilma Rousseff (talvez ela tenha julgado que nada tinha a perder, a não ser sinalizar civilidade política para se aproximar de certa classe média frente à qual o PT perdeu o discurso). Tudo teria começado com ele na presidência; Lula e Dilma estariam dando continuidade ao rumo geral. Ele é cioso de que meias-verdades são as mais poderosas mistificações. Alguns na academia lhe dão respaldo, malgrado as vivas tendências antipolíticas que ali vicejam. Contudo, FHC leva o debate ao âmbito de fundo a que pertence.
Estratégia consensual com projeto antinacional?
A oposição é refém de sua história recente e de uma visão determinada do Brasil e do mundo - não põe em tela a grande refrega para abrir caminho a um Brasil não-subordinado. Travam a guerra anterior, epígonos em um mundo que não é mais o mesmo. O articulista Renato Janine Ribeiro constata: -O PSDB fará haraquiri se for conservador, terá dificuldade em ser apenas liberal. Enquanto isso é fato que foi indo para a direita-. Ou seja, um discurso liberalizante e privatizante para -desaprisionar o Estado-. Isso, depois de tê-lo enfraquecido, -enterrado- a Era Vargas, e pô-lo inerme na vaga da globalização neoliberal que levou o mundo à atual crise. Continua Janine: -Está dividido entre o projeto que seria o de desenvolvimento econômico com um projeto nacional e resultados sociais; ou o de FHC, de linha privatizante. O segundo esgotou-se, o primeiro é o do PT-.
A crítica central da oposição tucana é à questão democrática, ou também à suposta -falta de republicanismo- promovida por Lula. -O Estado [trouxe] a sociedade para dentro de si-, e essa seria a incubação de autoritarismo. No fundo, segundo Luiz Werneck Viana, estaria havendo a ressurreição do nacional-estatismo, corporativo e seria mais uma vez a onda do -nacional-popular-, com um sindicalismo controlado pelo vértice e o estiolamento da sociedade civil (sic). Até um subperonismo foi invocado para caracterizar a atual situação do país, coragem de fazer inveja à oposição venezuelana.
Pernas curtas para ideias imprecisas ou mistificadas... Com o -estilo- Dilma - melhor seria dizer, seu programa de governo e sua ação administrativa - a -falta de republicanismo- ficou esmaecida. Daí a manobra da mídia, abrandando o discurso contra Dilma para pressioná-la mais e mais e sequestrar-lhe a agenda política com a indústria das "faxinas"
Quanto aos direitos sociais, supostamente igualando em intenções a oposição e a situação, há reparos a fazer em ambas as partes, mas não têm o mesmo sinal. A questão social não pode ser tratada como disputa de políticas públicas - necessárias, mas não suficientes - pelo ponto de vista de gerar adesão eleitoral de camadas sociais. À exaustão, o exemplo eleitoral da capital de São Paulo, com um arco periférico petista sitiando uma mancha central tucana, é o pior que pode acontecer ao país. A questão dos direitos sociais é um projeto estratégico de nação, integrando as maiorias sociais à cidadania, e alavanca para o desenvolvimento. Assim agiu o governo Lula e agora o de Dilma. Mas o prosseguimento disso exigiria reformas estruturais democráticas, mormente a questão central civilizatória de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, além de elevação permanente do salário-mínimo (como já vem sendo alcançado). Quanto a isso, a oposição está inteiramente alheia - seus interesses de classe nem lhe permitem chegar perto.
Três dilemas sem respostas e o nó
Em conjunto, a oposição tem diante de si, primeiro, o dilema da crise econômica e financeira capitalista. Afinal, a -teoria da dependência- fora, anteriormente, a usina do rumo de FHC na presidência, cumprida à exaustão: o país como sócio menor da ordem dominada pelas finanças e sob o vértice dos EUA. Aí nasce a opção de FHC pelo conservadorismo econômico que levou o PSDB a uma nem tão surpreendente conversão à direita na vaga da -globalização-. O próprio FHC chegara a afirmar, em dezembro de 1997, que isso significaria um novo renascimento para a humanidade: apelava ao sentido de valorizar o indivíduo humano como medida das coisas, mas era profundamente mistificador quanto à ordem desumanizadora do imperialismo. Aquela -nova ordem- sob o tacão do Consenso de Washington levou o mundo à terceira grande crise capitalista da história. Ontem, a conta foi paga no Brasil e América Latina nas -décadas perdidas-; hoje está sendo paga, agora nas maiores potências econômicas. A oposição não terá credibilidade no discurso acerca da crise depois de ter pregado ser o caminho para o Brasil.
O segundo, por derivação, é a nova realidade do mundo. Que sentido tem agora falar em manter o país amarrado a essa ideologia- Ou falar em -lição de casa-, em dobrar as apostas feitas, com EUA, Europa e Japão mergulhados em crise que deve custar tempo de recessão, estagnação econômica e corte de direitos sociais dos trabalhadores- O falso idealismo pragmático pretendido pelo PSDB não é mais sonho a vender para a sociedade brasileira, já disse alguém; hoje só resta uma atitude reativa e defensiva - mais do mesmo - diante da inserção mundial do Brasil. Como abrir caminho num mundo em crise e hostil à ideia de economias emergentes ocuparem lugar central no mundo, desfazendo a velha ordem vigente- Em suma, a questão é o Brasil transformar em oportunidade os riscos envolvidos na crise e a oposição está desarmada. Como fazê-lo sem um forte Estado nacional-
Em terceiro, o que já se disse acerca de a sociedade brasileira viver profundas alterações. Sociedade que anseia por desenvolvimento como base para a inclusão democrática do povo à nação. Que forjou, sim, consensos em torno de centralidade e rumos para educação, saúde, segurança pública. Mas entendeu que isso demanda retomada e aceleração do desenvolvimento. Esse é um dos pilares do projeto nacional: como ir por aí sem ele- Outro pilar: quanto à democracia, não há na oposição quem propriamente possa dar lições de democracia ao bloco popular.
Quanto ao republicanismo - bandeira necessária sempre -, o Brasil tem um sistema político dado, gerador de coalizões sob regime presidencialista; não é pior que sistemas mais congelados, como o dos EUA, mas produz efetivamente dilemas que só podem ser enfrentados com mais pluralismo democrático, fortalecimento dos partidos políticos e financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. É isso que a oposição propõe- Ou se trata, na versão dela, de pregação democrática de alinhamento incondicional à ordem dominante mundial - a ordem da única superpotência mundial, que promove guerras em nome da -exportação da democracia- ontem e hoje-
O dilema maior - e denominador comum de todos os três - é o projeto nacional. Esse, o alfa e o ômega da falta de apelo da oposição. Segundo FHC, uma -estratégia consensual- deve excluir, de plano, qualquer ideia de projeto nacional porque isso -conduz ao autoritarismo-, invocaria um -Estado-condutor-. Em todas as entrevistas dadas por ele, procure-se e não se encontrará o termo -desenvolvimento-. Esse é o núcleo imorredouro do dissenso que organizará a disputa política no país: caminhos para o desenvolvimento soberano. Eis aí a centralidade da divisão verificada por Bresser Pereira: -Para enfrentar o império você tem que ser uma nação e uma nação tem que ter uma estratégia nacional de desenvolvimento. Ou seja, retomar a ideia de nação. A Teoria da Dependência era incompatível com nacionalismo econômico-. Será preciso, segundo ele, uma alternativa ao Consenso de Washington, uma nova macroeconomia do desenvolvimento. Enquanto isso, -o PSDB é o partido dos ricos-. Foi a razão de sua ruptura com o PSDB.
Pode-se pôr a questão nos seguintes termos. Desenvolvimento como projeto nacional - retomar a construção interrompida, como queria Furtado -, e isso representar um caminho de lutas por novo estágio civilizatório do Brasil, com novo grau de autonomia soberana, democracia e progresso material e espiritual para a maioria popular; um país que se dê ao respeito de fazer a integral defesa de seu interesse nacional, da moeda, da indústria, do patrimônio ambiental nacionais. Ou desenvolvimento monopolista dependente como economia associada da globalização neoliberal em crise, sujeita aos humores das finanças mundializadas - mesmo que fosse com um pouco mais de direitos sociais e uma democracia formal restrita.
Projeto nacional não é consenso, envolve luta de interesses e classes. Haverá sempre as forças populares, a disputarem-lhe conteúdos de aprofundamento democrático, republicano mesmo, e, sobretudo, de direitos sociais como fundamento do desenvolvimento. Quer dizer, articulando estrategicamente a questão nacional à questão democrática e social.
Quanto à -estratégia consensual-, que sentido teria sem projeto nacional- Até onde creem na oposição que se pode apostar na ingenuidade de considerar o projeto implantado, a partir de Lula e Dilma presidentes, -assemelhado- ao do consenso conservador outrora dominante na presidência de FHC- Como obter consenso se um vai para o norte e outro para o sul- Marchar separados e golpear juntos, como diriam os infantis de esquerda de ontem- Golpear quem- Quem é o inimigo-
A oposição, neste momento, se esconde; as ideias estão vivas, mas velhas; hibernam e precisarão ser atualizadas. Vai demorar um tempo para se recompor porque as questões são vistas ainda pelo retrovisor, não projetam o futuro; no fundo, o projeto dela é modernamente antinacional, por consequência antipopular. Daí, os seus dilemas. Isso posto, neste momento ela despolitiza, na melhor acepção da palavra, o debate sobre o país.
De imediato, o que ela pode promover é a rinha política, de todo dia, no Congresso e na mídia; a disputa interna, a opor Aécio e Serra, enquanto os governos estaduais do PSDB (do DEM só restou um) ficam no mais claro pragmatismo diante do governo federal. Tirando a possibilidade de explorar dissensões da enorme base governista, nada de extraordinário eleitoralmente está em vistas de acontecer à oposição. Sua perspectiva eleitoral está na razão inversa do sucesso do governo Dilma de levar adiante seu programa de governo: o desenvolvimento mantido a taxas médias de 5% até 2014, a elevação dos investimentos a 23% do PIB, a superação de gargalos da infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.
Mas sempre haverá o risco de ela ser -ajudada- pela falta de clareza ou pela eventual tibieza do bloco político hoje governante em aprofundar os rumos da afirmação nacional, a aceleração do desenvolvimento, da integração do subcontinente, aprofundamento da democracia e de vigorosos direitos sociais, que exigem a promoção de reformas democráticas estruturais. Se o atual ciclo representasse apenas o destravamento da modernização capitalista brasileira, mantendo-a nos marcos monopolistas e dependentes, então sim a oposição teria futuro. Nesse caso, não haveria mais necessidade de dissenso para organizar a disputa política no país. Quem sustentaria tal ingenuidade, repito-
Por isso, a forte demarcação estratégica de projetos de desenvolvimento soberano e cidadania plena, politicamente, se expressa como exigência de fortalecimento, no curso do atual ciclo, da esquerda no país. Enfim, há muita luta pelo caminho, ainda; só assim se fazem as nações. A oposição é necessária no país; será, repito, insensato considerar a oposição estrategicamente fraca; à deriva, sim, temporariamente.
*Walter Sorrentino é secretário nacional de Organização do PCdoB