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Edição 106 > 100 anos do 8 de março - Homenagem à luta das trabalhadora

100 anos do 8 de março - Homenagem à luta das trabalhadora

A violenta repressão às operárias que se rebelaram, em Nova Iorque (EUA), por melhores condições de trabalho, no dia 8 de março de 1857, teve negativa repercussão internacional. O dia 8 de março tornou-se uma homenagem àquelas tecelãs. Na luta pela emancipação feminina, coube à socialista Clara Zetkin vincular o debate ao contexto social. Cem anos se passaram e a situação da mulher evoluiu positivamente, mas sua emancipação continua inconclusa

Na segunda metade do século XVIII, as grandes transformações ocorridas no processo produtivo culminaram na Revolução Industrial, e junto com ela a luta dos trabalhadores por seus direitos se intensificou, aflorando reivindicações até então inexistentes. Por sua vez, os capitalistas, interessados em baixar os salários e aumentar seus lucros, absorveram o trabalho feminino no processo produtivo. A mulher operária passou a conviver com longas jornadas que chegavam a 17 horas diárias, em condições de insalubridade, submetidas a espancamentos e ameaças sexuais constantes. E os salários chegavam a ser 60% menores que os dos homens.

No bojo das manifestações pela redução da jornada de trabalho é que 129 operárias tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, em Nova Iorque, cruzaram os braços e paralisaram os trabalhos pelo direito a uma jornada de 10 horas, na primeira greve americana conduzida unicamente por mulheres. Violentamente reprimidas pela polícia, as operárias, acuadas, se refugiaram nas dependências da fábrica. No dia 8 de março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas da fábrica e atearam fogo. Asfixiadas, dentro de um local em chamas, as tecelãs morreram carbonizadas.

Esse fato sensibilizou diversos setores da sociedade e teve repercussão internacional. Eram anos de grandes movimentos operários que tiveram como ápice a Comuna de Paris em 1871. Surgira com força a luta das mulheres pelo reconhecimento de sua cidadania já em 1789 na Revolução Francesa. Olympe de Gouges foi uma grande liderança nesse momento histórico, quando lançou a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Dentre outras questões, reivindicava “o direito feminino a todas as dignidades, lugares e empregos públicos segundo suas capacidades”. Olympe de Gouges foi julgada, condenada à morte e guilhotinada em 3 de novembro de  1793 por “ter querido ser um homem de Estado e ter esquecido as virtudes próprias do seu sexo”.

Em 1889, por motivo do centenário da Revolução Francesa, foi organizado em Paris o Congresso Operário de fundação da II Internacional, que tinha como uma das principais reivindicações a redução da jornada de trabalho diária para 8 horas. Dentre os delegados estava Clara Zetkin, dirigente comunista alemã e defensora da emancipação feminina. Nesse Congresso Operário ela afirmou: “não é o trabalho feminino enquanto tal, através da competição com o trabalho masculino, que baixa os salários, mas a exploração da mulher trabalhadora pelo capitalista, que se apropria de seu trabalho... Assim como o trabalhador masculino é subjugado pelo capitalista, assim é a mulher pelo homem e assim ela permanecerá enquanto for economicamente dependente”.

Clara Zetkin vinculava a opressão da mulher a um contexto social e, por isso, era questionada por outro segmento que reduzia a questão à contradição homem-mulher. Essas duas vertentes de pensamento também se confrontaram na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em 26 e 27 de agosto de 1910 em Copenhague (Dinamarca). A primeira delas, liderada pela inglesa Emmeline Parkhurst, defendia a necessidade de analisar apenas os elementos que compunham a luta específica das mulheres. A segunda corrente, composta pelas americanas do Partido Socialista do Trabalho e pelas europeias Clara Zetkin e Linza Zeith, defendia a posição de apoio às mulheres operárias, entendendo sua discriminação num contexto social e ligando sua emancipação à perspectiva de uma sociedade socialista.

Em meio a essa polêmica Clara Zetkin apresentou ao plenário da Conferência de Copenhague a proposta de que as mulheres socialistas de todos os países organizassem uma jornada internacional que incentivasse a organização feminina, dirigindo seus esforços, inicialmente, para o direito ao voto. A proposta foi aprovada e as resoluções fixaram as manifestações em todo o mundo para o dia 8 de março. Numa clara homenagem às tecelãs de Nova Iorque que morreram queimadas por defenderem a redução da jornada e melhores condições de trabalho. Nessa data, no ano seguinte em 1911, mais de um milhão de mulheres se manifestaram na Europa. E esse gesto passou a se repetir em todo o mundo a cada 8 de março.

Cem anos se passaram da Conferência de Copenhague. A situação da mulher evoluiu positivamente, ela conquistou o direito ao voto, certa independência econômica e presença em espaços de poder e decisão. Já se equipara ao homem no mercado de trabalho. Mas, sua emancipação continua inconclusa. Mantém-se a distância entre homens e mulheres no que se refere a salários, acesso a cargos mais qualificados e a mais espaços de poder. O capitalismo ainda utiliza a divisão social e sexual do trabalho para obter mais lucros, e o machismo ainda permeia a sociedade impondo obstáculos à liberdade feminina, como mostram os elevados índices de violência contra as mulheres. Com outras nuances continua a polêmica de  existir uma contextualização social ou não da opressão feminina, assim como sobre a ideia de o socialismo abrir ou não caminho para a emancipação feminina.

A crise do socialismo e, agora, a crise do capitalismo apontam lições e indicam um amadurecimento do movimento revolucionário progressista para melhor entender a caminhada emancipadora das mulheres, situando e entendendo melhor a contextualização socioeconômica num entrelaçamento de questões ideológicas e subjetivas que precisam ser enfrentadas desde já.

A luta das 129 operárias de Nova Iorque, e de muitas outras, fez avançar as conquistas das mulheres. A valorização do setor produtivo em tempos de crise realça as reivindicações das trabalhadoras, que sofrem com a flexibilização do mundo do trabalho e o desemprego. A redução da jornada de trabalho sem redução salarial é uma das bandeiras da trabalhadora atual. Mais desenvolvimento com distribuição de renda, mais equipamentos sociais, como creche, mais saúde e educação públicas voltam à cena com força. A sobrecarga doméstica ainda é um fato na vida das mulheres, sobretudo das trabalhadoras. Nos 100 anos da Conferência de Copenhague é justo homenagear a resistência das trabalhadoras e reafirmar a bandeira do socialismo defendida por Clara Zetkin. O artigo a seguir mostra a evolução e os desafios das trabalhadoras brasileiras (1).

Dilemas da presença da mulher no mundo do trabalho (2)

“...quando o homem toma parte na vida pública abre para si uma dimensão  de experiência humana que de outra forma lhe ficaria impedida e que de certa maneira constitui parte da felicidade completa” (Hanna Arendt).

Discorrendo sobre estudos de gênero no Brasil, Maria Luiza Heilborn e Bila Sorj (2002) afirmam que a partir da década de 1980 os estudos de gênero e trabalho recebem grande impulso, por um lado, de transformações sociais expressas no notável crescimento do emprego feminino industrial a partir dos anos 1970 e, por outro, do desenvolvimento das análises de gênero, ou seja, das desigualdades de gênero sobre o conjunto da vida social.

A partir daí entrou em pauta com força a análise do ingresso em larga escala das mulheres na força de trabalho industrial e, ao mesmo tempo, seu confinamento às posições menos remuneradas e de menor qualificação. A participação das mulheres no mercado de trabalho também passou a ser analisada a partir de condicionantes impostos pelo ciclo da vida familiar reprodutivo (idade, situação conjugal, número e idade dos filhos) e pelas responsabilidades domésticas e os cuidados com os filhos e demais familiares. A condição familiar diferenciada por gênero seria apropriada pelo mercado de trabalho, que designaria lugares distintos e hierarquicamente dispostos para homens e mulheres, determinando o acesso diferencial a ocupações, tarefas, perspectivas de promoção e treinamento, nível de rendimento e outros (Heilborn e Sorj, 2002).

Ao analisarmos a realidade, hoje verificamos que o mercado de trabalho já é partilhado com os homens e que as mulheres ocupam postos-chave de grandes empreendimentos. Elas representam hoje no Brasil, segundo o IBGE, 43,7% da força de trabalho, 2/3 das atividades universitárias, 24% do mercado executivo e 13% do Congresso Nacional. Esse é um avanço incontestável. Mas, verificamos que ao lado dessa inserção crescente o impasse da dupla jornada permanece. Se o acesso ao trabalho é um passo importante para a inserção social da mulher, ele não resolveu o problema da desigualdade, que se manifesta não só no âmbito do trabalho, como na vida cotidiana, nas responsabilidades domésticas.

 Segundo o roteiro de discussão para a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, ocorrida em 2007, que analisa dentre outras coisas a realidade da mulher brasileira, os últimos 15 anos têm presenciado a feminização do mercado de trabalho. Verifica-se nesse período um aumento significativo da participação das mulheres no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, em 1996 era de 41,6%; em 2004, 43,1%; em 2005, 43,5%; e em 2006 passou para 43,7%, o que corresponde a 42,6 milhões de trabalhadoras, do total de 97,6 milhões em todo o Brasil.

A mulher foi para o espaço público, enquanto pouco mudaram as responsabilidades domésticas. Como a mulher de hoje lida com essa nova realidade em que não pode recuar do espaço público conquis- tado, mas sente o peso das diversas demandas no mundo privado? Como está reagindo essa mulher? Que caminhos percorre para enfrentar essa situação? Qual o impacto para a saúde física e mental das mulheres de sua maior participação no mercado de trabalho e a tensão provocada pelos custos da reprodução biológica e do cuidado com as pessoas?

Conforme afirma o documento da II CNPM (2007), o impulso do ingresso feminino no mercado de trabalho é fruto de uma conjunção de fatores, dentre eles: queda nas taxas de fecundidade, aumento da escolaridade feminina e mudanças nos valores relativos aos papéis e ao espaço destinado às mulheres. E constata, ao mesmo tempo, que esse fenômeno não foi capaz de reverter importantes desigualdades verificadas na esfera do trabalho. O nível de atividade das mulheres ainda é inferior ao dos homens – de 82,6% em 2005. Houve uma taxa de desemprego masculina de 6,9% em 2005, enquanto a feminina atingiu 12%, o que significa 1,2 milhões a mais de mulheres desempregadas do que homens.

Além disso, o trabalho das mulheres é mais precarizado: têm menor índice de registro em carteira, o menor índice de contribuição para a previdência, o menor índice de sindicalização. Elas estão em proporção maior do que os homens entre as empregadas domésticas, trabalhadoras na produção para o próprio consumo ou não remuneradas e servidoras públicas, enquanto os homens se encontram proporcionalmente mais presentes na condição de empregados, com e sem carteira assinada, por conta própria e empregadores (Doc. II CNPM, 2007).

Acresce-se a isso o fato de a remuneração mensal das mulheres ainda ser inferior à dos homens. Segundo o IBGE, em 2006, o rendimento médio das mulheres correspondia a 65,6% da remuneração média masculina. Em 2005, essa relação era equivalente a 64,5% e, em 2004, a 63,5%. O cálculo do IBGE aponta um rendimento médio real do trabalho em 2006 de R$ 932,00, e para as mulheres de R$ 611,00.

Além dessas transformações demográficas, Bruschini (2007) destaca mudanças nos padrões culturais e nos valores relativos ao papel social da mulher que alteraram a identidade feminina, cada vez mais voltada para o trabalho remunerado. A expansão da escolaridade e o ingresso nas universidades viabilizaram o acesso das mulheres a novas oportunidades de trabalho.

Todos esses fatores além de impulsionar o crescimento da força de trabalho feminino também transformaram seu perfil. Se até o final dos anos 1970, a maioria das trabalhadoras era de jovens, solteiras e sem filhos, hoje passou a ser de mais velhas, casadas e mães. Em 2005, a maior taxa de atividade feminina, 74%, é encontrada entre mulheres de 30 a 39 anos; 69% de 40 a 49 anos; e 54% de 50 a 59 anos. Não por acaso, considerando-se a posição ocupada nas famílias, as casadas apresentaram maior aumento das taxas de atividade. Em 2005, mais de 58% delas trabalhavam (Bruschini, 2007).

Outro elemento a destacar é o aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho não ter resolvido o problema da sobrecarga doméstica, de cuidado com a casa e os filhos. Conforme indicam dados do IBGE (2006), 92% das mulheres ocupadas dedicam-se aos afazeres domésticos, uma parcela bem inferior à de homens (51,6%) encontra-se na mesma situação. Ou seja, a dupla jornada feminina continua uma realidade. Enquanto as mulheres gastam 25 horas semanais com o cuidado da casa e dos familiares, os homens que executam essas tarefas gastam menos de 10 horas semanais.

Dados publicados no jornal O Globo de 22 de novembro de 2006, do Fórum Econômico Mundial, indicam que apesar dos avanços ainda é comparativamente baixa a participação feminina, fazendo o Brasil ficar em 67º lugar no ranking de 115 países. E os piores itens estão na questão do trabalho e da participação política.

A desigualdade no mundo do trabalho e a permanência da sobrecarga doméstica sobre as mulheres, como já assinalamos, estão a exigir uma nova articulação entre a vida privada e o mundo do trabalho. 

Torna-se cada vez maior a exigência de um crescimento econômico e uma saída da crise e da precariedade do trabalho que não se faça através de um aumento da desigualdade social e sexual. Concretizar a cidadania das mulheres hoje passa por uma mudança na divisão sexual do trabalho doméstico, que garanta uma efetiva igualdade social e sexual.

A evolução desse processo depende em boa parte da correlação de forças criada pelo movimento de mulheres, que nos últimos anos encontra campo favorável com a eleição de governos populares na América Latina. No entanto, esse campo favorável é limitado já que se mantêm como pano de fundo os condicionantes do sistema capitalista, sobretudo em seu estágio neoliberal, que aprofunda as desigualdades.

O ajuste neoliberal aplicado no Brasil a partir dos anos 1990 acarretou redução dos equipamentos sociais, precarização dos serviços públicos, desregulamentação no mundo do trabalho, afetando em particular as mulheres, com sobrecargas e pressões que influíram em suas condições de trabalho e de vida com forte impacto em sua subjetividade, saúde física e mental.

Não há dúvida de que a ideia do Estado Mínimo levou à redução dos equipamentos sociais como creches e à precarização das políticas públicas em educação, saúde, habitação e saneamento. Essa redução levou a um aumento das dificuldades de equacionamento das demandas decorrentes da esfera da reprodução. Além disso, trouxe um aumento do desemprego e a flexibilização no mundo do trabalho, com maior impacto para as mulheres. Estas enfrentam a maior precarização do trabalho formal: têm menor índice de registro em carteira, o menor índice de contribuição para a previdência, o menor índice de sindicalização. Cinquenta e um por cento das brasileiras que integram a PEA não possuem renda mensal regular.

A precarização das condições de vida favoreceu a desagregação do núcleo familiar, sobrecarregando ainda mais as mulheres que, em grande parte, passaram a ser chefes de família. Conforme aponta apesquisa do IBGE relativa a 2006, em 29,2% dos domicílios, as mulheres são chefes de família, bem acima dos 21,6% de 1996. E que mesmo nas famílias com marido e mulher, as chefes representam 20,7%, bem superior à porcentagem de 1996, de apenas 9,1%. Outro dado: nas famílias chefiadas por mulheres o rendimento é menor do que nas chefiadas por homens. A maioria das chefes de família está entre mulheres (mães solteiras ou separadas) com idade entre 25 e 39 anos.

Se a luta pela sobrevivência empurra a mulher para o mercado de trabalho e se nas condições de crise do capitalismo e do ajuste neoliberal há uma redução dos equipamentos sociais, aumentam os conflitos para conciliar realização profissional e os afazeres domésticos. Conforme concluem múltiplas pesquisas, como as de Hirata e de Clara Araújo e Celi Scalon, as mudanças no trabalho doméstico são menores e muito mais lentas. Como afirma Hirata (2002):

“Se o forte desenvolvimento das tecnologias domésticas tendeu a facilitar essas tarefas, a divisão sexual do trabalho doméstico e a atribuição deste último às mulheres, em realidade, continuaram intactas. A relação entre trabalho doméstico e a afetividade parece estar no centro dessa permanência” (Hirata, 2002, p. 150).

Para Rosiska Darcy de Oliveira (2003):

“A família sempre foi o lugar não apenas do sustento material, ninho, abrigo, mas, sobretudo, o lugar primeiro da educação, ali onde os seres humanos são iniciados à sua própria humanidade. Assumida essencialmente pelas mulheres nas sociedades tradicionais, no momento em que essas sociedades entram em decadência e que as mulheres investem tempo integral no mercado de trabalho, a atenção de pessoa a pessoa se vê esvaziada. É nesse momento que intervém o pensamento conservador, sempre pronto a acusar as mulheres de todos os males do mundo, das taras sociais, da perdição dos jovens ao abandono dos velhos” (Oliveira, 2003, p.45-46).

Fica a punição de a mulher multiplicar-se em muitas, ao longo do mesmo dia, acompanhada permanentemente pelo sentimento de culpa ou de incompetência em tudo o que faz.

A sociedade enfrenta um novo impasse: se o Estado abre mão de seu papel nas políticas públicas não pode culpabilizar ou responsabilizar a mulher para assumir essa responsabilidade. Uma nova articulação entre a vida privada e o mundo do trabalho torna-se necessária para que se possa preservar o direito de ambos os sexos de usufruir ambos os mundos, sem sacrifícios individuais. A revalorização da vida privada não deve passar pelas mulheres, mas é um desafio do conjunto da sociedade. O avanço das mulheres de participar da vida pública não basta. Torna-se necessária a desconstrução/reconstrução para mulheres e homens dos valores e das práticas predominantes.

Governos como o de Lula acenam com a possibilidade de implementar políticas públicas voltadas para as mulheres, assinalando um novo compromisso com os direitos e a cidadania das mulheres. A evolução dos encontros feministas e a construção de uma pauta e agenda política constituíram uma importante referência para a adoção de um programa de governo relacionado ao problema das desigualdades sociais das mulheres.

Fica o desafio da capacidade dos órgãos responsáveis de transformar essa agenda política em ação pública. E também a necessária vigilância e poder de pressão dos movimentos de mulheres visando à aplicação dessa agenda.

Mas como afirma Clara Araújo (2005):

“Além das ações reguladoras, são fundamentais as ações educativas e transformadoras. Seria necessário um enfoque sobre a cultura de gênero que repensasse como homens e mulheres poderiam compartilhar do mesmo modo e, igualmente, todas as modalidades de trabalho produtivo e reprodutivo existentes. Nesse caso, haveria de ser considerada, de modo mais profundo, a existência de uma ‘subjetividade coletiva’ e de uma dimensão ideológica que não responde de forma tão rápida como as mudanças na superestrutura jurídico/política” (Araújo, 2005, p. 46).
Vai ficando claro por que Juliet Mitchel (1967) considera “Mulheres: a revolução mais longa”. A superação dessa desigualdade só será alcançada com mudanças radicais e de fôlego.

Ana Rocha é psicóloga e jornalista, mestra pela UERJ em Serviço Social na área de Gênero e Trabalho

Dados de publicações do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, do Centro de Memória sindical, da Revista Presença da Mulher, n. 25, e de publicação sobre o Movimento Feminista Alemão de 1983.

Extrato da dissertação de mestrado sobre Mulher e Trabalho na escola de Serviço Social da UERJ.