Comunicação

Edição 106 > Tempo é dinheiro: do telégrafo à internet

Tempo é dinheiro: do telégrafo à internet

As novas tecnologias de informação fizeram-se centrais ao processo de valorização e acumulação de capital. Qualquer programa socialmente abrangente de transformação deverá disputar e conquistar esse terreno decisivo e recuperar o princípio de serviço público. A indústria de comunicações é a mais importante e mais dinâmica indústria do capitalismo avançado. Por indústria de comunicações devemos entender todo o complexo de atividades produtivas e lucrativas, que inclui os fabricantes de equipamentos e sistemas, os operadores dos meios de transmissão e, por fim, mas não por último, um amplo, diversificado, incomensurável conjunto de produtores de conteúdos. Simples: ninguém fabrica um aparelho de televisão, se não existir o que ver e ouvir nesse aparelho; e ninguém produz um filme ou um programa de auditório se não existirem a televisão, os satélites, torres de comunicação, cabos etc. que permitam a alguém assisti-los na comodidade do sofá de sua sala. Pensar em “controlar socialmente os meios” (ou a “mídia”), sem pensar na totalidade desse sistema, é simplesmente não entender a sua dinâmica capitalista e, mesmo, a lógica do capital nesta sua etapa informacional.

No entanto, quando pensamos nos meios de comunicação, ou na “mídia”, não raro os discursos ainda parecem se referir e se limitar a uma possível visão político-cultural da imprensa escrita – ou ao jornalismo em geral, que remete ao século XIX, ou mesmo antes, caracterizada por uma visão liberal dos meios – voltada para a defesa da livre expressão do pensamento numa época em que, sendo baixos os custos de impressão e distribuição de livros e jornais, não havia fortes barreiras à entrada de novos publicistas ou jornalistas, exceto aquelas politicamente impostas por governos autoritários e censores. O princípio da “liberdade de imprensa” (ou seja, liberdade de imprimir) vem daí, formulado e consolidado por intelectuais liberais a serviço da burguesia então revolucionária, como Jefferson, John Milton e Stuart Mill. Este princípio também seria convenientemente adotado, a seu favor, pelo proletariado revolucionário, na medida em que também construía a sua própria esfera pública – e, nela, seus jornais e livros – até os primeiros anos do século XX.

Ocorre que, desde fins do século XIX, o capital impulsionou uma revolução também nos meios de comunicação, incorporando-os à sua lógica de acumulação. Tecnologias e indústrias então nascentes, como telefônica, radiofônica, cinematográfica, fonográfica e mesmo uma imprensa escrita, agora também intensiva em capital fixo (rotativas, linotipos), tornaram-se frentes de investimento e lucro, abrindo emprego para grandes contingentes de novos trabalhadores especializados (não raro, relativamente bem pagos), e – mais importante –, agenciando práticas socioculturais voltadas para a produção de consumo e reprodução do capital. Será preciso afirmar que este foi um processo escassamente debatido e quase nada elaborado pelos intelectuais orgânicos e militantes políticos do movimento operário e popular. Teoricamente, a mais fecunda e ainda válida formulação nos foi feita pela Escola de Frankfurt, sobretudo a partir da obra seminal de Adorno e Horkheimer (1). Mas a prática política, tratando particularmente da esquerda, permaneceu vinculada à ideologia liberal-democrata do século XIX, a seus livros, jornais, panfletos impressos, ou a sua oratória de praça pública.

Este texto buscará apresentar e discutir o papel estruturante dos meios de comunicação no capitalismo avançado, sem cuja compreensão não poderão ser percebidas as possibilidades, aí, de intervenção política efetivamente transformadora, na direção do socialismo.

1. Indústria-líder

O complexo industrial-cultural baseado nas tecnologias digitais às quais trataremos pelo acrônimo NTICs (novas tecnologias de informação e comunicação) – denominado por outros como “novas mídias” (2), “DigiWorld” (3), “mídias digitais” (4) etc. –, responde atualmente por cerca de 7,4% do PIB mundial (5), nisto considerando toda a sua cadeia produtiva, isto é, fabricantes de equipamentos, transportadores de comunicações e produtores de conteúdo.
 Centralizado e sob controle dos países capitalistas centrais, logo – por isto mesmo – gerando forte impacto nas relações econômicas e culturais internacionais, inclusive na construção de novos e poderosíssimos laços de dominação imperialista, esse complexo cresce, há mais de 10 anos, a taxas superiores à da média do PIB mundial e não deixou de crescer, mesmo a taxas menores, nos últimos dois anos de crise financeira internacional. As “bolhas” que eventualmente explodem aqui ou ali não são mais do que crises conjunturais normais em qualquer processo de desenvolvimento capitalista.

Esse crescimento é largamente impulsionado pela introdução algo programada de novos hábitos de consumo e lazer, logo práticas culturais, baseados nos meios digitais. Está em curso, em escala mundial, estimulada pela publicidade, por modismos, discursos políticos, jornalísticos ou acadêmicos, uma larga substituição dos antigos meios analógicos (rádio, televisão, telefone etc.) por novos meios digitais: o computador, a TV digital, o terminal móvel “celular”, agora o tablet etc. Trata-se do “velho” processo schumpeteriano de “destruição criativa”...

Uma das mais importantes dessas mudanças dá-se no modo de produzir, distribuir e assistir à televisão: a televisão aberta e aérea está sendo substituída pela televisão paga, por cabo ou satélite. Nos EUA, a TV por assinatura já está presente em quase 90% dos lares. Em alguns países, como Japão ou Holanda, não há mais residência sem serviço de TV paga. Em outros, como França ou Reino Unido, sua penetração chega a 50% dos domicílios. Em todo o mundo, 495 milhões de lares, ou quase 50% do total das residências com televisão, já aderiram ao serviço pago (6). No Brasil, entretanto, essa penetração ainda é muito baixa, atingindo cerca de 10% das residências. Mas crescerá, e não demora.

Nos últimos 10 a 15 anos, também se expandiram a internet e as comunicações móveis. O número de assinantes de serviços de banda larga subiu mundialmente, de 155 milhões, em 2004, para 415 milhões, em 2008. Nos Estados Unidos, 85 milhões; no Japão, 32 milhões; na Alemanha, 21 milhões. No Brasil, cerca de 11 milhões, ou 2,6% do total mundial. Enquanto o número mundial de assinantes de telefonia fixa estacionou – nos últimos anos, abaixo de 1,3 milhão, sendo claramente declinante em países como Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, inclusive no Brasil – a banda-larga e, com ela, a voz sobre IP crescem aceleradamente, apontando para a muito possível substituição daquela por esta, nos próximos 10 a 15 anos, sobretudo com o avanço da fibra ótica diretamente em casa (fiber to home – FTH). Nos Estados Unidos, a Verizon já conquistou 1 milhão de assinantes para os seus serviços suportados em fibra doméstica. No Japão, a rede de fibra da NTT atinge 10 milhões de residências (7).

As NTICs estão alavancando, puxando para frente, todo o restante da economia capitalista mundial, cumprindo um papel similar ao da indústria têxtil na primeira metade do século XIX, ou ao da indústria automobilística no século XX. Na Comunidade Europeia, geram mais de 2,5% do PNB; cresceram 12,3% acima do crescimento geral da economia, entre 1999 e 2003; e empregam 4,7 milhões de pessoas (2,5% da população economicamente ativa), metade das quais com formação universitária (8). Nos Estados Unidos, em 2000, essa indústria respondeu por mais de 25% do total de suas exportações.

2. Economia Política das Comunicações

Marx explicou, na Seção I do Livro II d’O Capital e no Caderno V dos Grundrisse como as comunicações cumprem papel produtivo no processo de acumulação. Elas são essenciais para a redução dos tempos de rotação total do capital, isto é, para a realização lucrativa do investimento. Não basta gerar mais-valia, é necessário recuperá-la – processo apenas possível se a mercadoria é vendida e o dinheiro retorna para o bolso do investidor.

Esse tempo que separa o investimento da sua realização pode ser afetado negativamente por diversos fatores. A própria produção exige o seu tempo, alguns deles irredutíveis. O capital investe pesadamente no desenvolvimento de tecnologias de produção e de gestão da produção visando a reduzir esses tempos. Os métodos taylor-fordistas são exemplos clássicos disso.

Na circulação, o tempo é afetado, sobretudo, pelo espaço. Na época de Marx, conforme ele mesmo anotou, tecidos ingleses podiam levar 4 meses para chegar à Índia e, claro, o dinheiro demorar outros 4 meses para retornar à Inglaterra. Isto, se o navio não naufragasse... “Anular o espaço pelo tempo” converte-se numa necessidade para o capital, logo também “numa esfera onde se valoriza trabalho posto em marcha pelo capital” (9).

Aí começa a aventura dos modernos meios de comunicação, no século XIX. Por um lado, surgem as ferrovias e a navegação a vapor, reduzindo os tempos de deslocamento de mercadorias físicas e de pessoas. Por outro, surge a telegrafia, mundializada já na década 1880, para acelerar a troca de informações necessárias aos negócios; permitir que a informação sobre o dinheiro (e as operações de crédito daí decorrentes) se antecipe à chegada do dinheiro mesmo; dar acesso (quase) imediato também às notícias (políticas, bélicas, culturais) que pudessem afetar o comportamento dos mercados físicos e financeiros. Sem a telegrafia não haveria o jornalismo noticioso tal como o conhecemos hoje em dia.

 Mas esses novos meios de comunicação também poderiam servir à construção da esfera pública proletária. A união da classe operária “é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação que são criados pela grande indústria e que colocam em contato os operários de diferentes localidades”, entenderam Marx e Engels (10). Por isto mesmo, nos anos 50 e 60 do século XIX, países como França, Reino Unido, Prússia, Áustria e outros começaram a adotar leis que davam aos funcionários dos correios poderes para censurar mensagens potencialmente “subversivas” (11).

Desde os primórdios, o capital precisou, por um lado, expandir os meios de comunicação e, por outro, controlá-los para que se limitassem a servir a sua produção e reprodução. Esta será a contradição fundamental das comunicações: elas são, ao mesmo tempo e antinomicamente, sistemas produtivos necessários à valorização capitalista, logo organizados conforme sua lógica econômica, mas ao funcionar assim acabam sendo capazes de fomentar agenciamentos político-culturais que podem, no limite, alimentar a crítica e a superação do próprio sistema.

O uso familiar e político da telegrafia seria muito limitado. Já a telefonia e o rádio iriam penetrar profundamente no cotidiano social. Por suas características tecnológicas, estes meios desenvolvidos na virada dos Oitocentos para os Novecentos servirão não somente para encurtar os tempos de produção/circulação, mas, até por isto mesmo, mostrar-se-ão essenciais para a produção do consumo (12).

Para prosseguir acumulando e crescendo – para, digamos, adiar sua crise, no que tem sido até agora muito bem sucedido –, o capital deve produzir continuadamente novas necessidades para novos produtos ou novos produtos para novas necessidades (13). Esta é a finalidade da publicidade associada aos comportamentos, gostos e modas codificados e divulgados pelas “celebridades” do cinema, do rádio, da televisão. Produzir consumo e consumidores será a própria razão de ser da indústria cultural que evoluirá, numa relação simbiótica, junto com a indústria fabricante dos meios eletro-eletrônicos de comunicação.

Obviamente, boa parte dos objetos que nos cercam existe devido a seus valores instrumentais de uso – conceito menos aplicável, porém, a uma gravura pendurada na parede, ou ao CD que toca no aparelho de som. Seja como for, o capitalismo avançado soube imprimir nesses valores uma marca distintiva, sendo ampla, diversificada, não raro contraditória, a literatura a respeito. De Torsten Veblen (14) a Baudrillard (15), passando por Wright Mill (16) ou Bourdieu (17), sabemos que o consumo – sobretudo, mas não apenas, o das classes altas e médias (inclusive, os da nossa “classe C” tão endeusada nos últimos tempos) – não se restringe ao atendimento de necessidades materiais ou mesmo culturais básicas, mas já há muito tempo vem sendo determinado por suas condições simbólicas denotadoras de status, pertencimento a grupos, identidades várias. Produzir o consumidor implica levá-lo a sentir-se parte integrante de algum subconjunto social com o qual se identifica, demarcando essa identidade por roupas, objetos domésticos, bens culturais que utiliza no contexto sociocultural desse subconjunto. Numa frase, “o que se consome é um estilo de vida” (18).
 
3. Evolução do complexo industrial-cultural

As condições econômicas, políticas e também as limitações tecnológicas dos meios desenvolvidos no início do século XX condicionaram o regime institucional e empresarial que os organizaria. Estava nascendo – com a primeira revolução científico-técnica – o “fordismo”, seu sistema de produção e consumo de massa; suas estruturas empresariais ou políticas verticalizadas, centralizadas e, não raro, autoritárias; seu Estado keynesiano do bem-estar social. Contra esse pano de fundo, as principais TICs então emergentes iriam evoluir empresarial e politicamente por caminhos distintos, nascendo daí, em situações históricas datadas, as distinções entre “telecomunicações” e “radiodifusão”.

As telecomunicações, quase apenas telefonia, tinham por objeto o transporte bidirecional do sinal portador de sons. A operadora de telecomunicações não tomava conhecimento do conteúdo significativo do sinal (os governos, eventualmente, sim...). Ao contrário, na radiodifusão, o conteúdo constitui o próprio cerne do negócio: ninguém liga rádio para ouvir ruídos... Uma operadora de rádio ou, mais adiante, de televisão, precisava investir na produção de conteúdos, próprios ou adquiridos a terceiros.

Nos Estados Unidos, onde – como percebera o contemporâneo Gramsci, mas, um século antes, o seu inspirador Marx (19) – o capitalismo, ao contrário do que acontecia na Europa, se desenvolvia sem as peias de algum pesado passado histórico, as telecomunicações viriam a ser controladas pelo monopólio privado da AT&T. E a radiodifusão será organizada para também ser, por meio de empresas privadas, operada em bases comerciais. Em ambos os casos, o Estado, através da Comissão Federal de Comunicações (CFC ou FCC), assumiu posição reguladora e fiscalizadora. Para o capital enquanto tal, e como um todo, essa solução seria muito vantajosa. No caso das telecomunicações, a AT&T, podendo praticar livremente subsídios cruzados (20), logrou universalizar a telefonia em todo o país: em 1925, 40% dos lares estadunidenses já tinham linhas telefônicas. Esta taxa chegou a quase 100%, às vésperas da Segunda Guerra (21). Nos Estados Unidos, a telefonia foi percebida também como parte de um grande programa de “inclusão social” (para usar um termo atual), embora ainda não “digital”, típico da lógica “fordista” de bem-estar social via expansão do mercado interno e melhoria geral das condições de vida e consumo da massa da população. Paralelamente, o rádio e a televisão, além do cinema hollywoodiano, iriam desempenhar papel crucial na construção da “sociedade de consumo”, veiculando publicidade, hábitos e práticas indutores de estilos de vida próprios ao consumo capitalista.

Enquanto isso, nos países europeus, as telecomunicações e a radiodifusão demorariam a cumprir plenamente esse papel. Num cenário de entreguerras, graves conflitos político-ideológicos, governos autoritários ou revolucionários, elas seriam postas, em todos os países, sob o controle direto e monopolístico de cada Estado nacional. A telefonia estatal, até os anos 1970, pouco penetrava além dos bairros financeiros ou residenciais ricos: não interessava pôr este meio de articulação social à disposição dos pobres. A radiodifusão estatal, também dita “pública”, por seu turno, serviria às políticas externas imperialistas e, internas, de controle social, embaladas por programações elitistas que se pretendiam educativas e de alto nível cultural. Diferenças formais de gestão possivelmente existentes entre a BBC britânica, a rádio nazista ou a soviética, ou quaisquer outras – se evidentes na ideologia dos respectivos discursos políticos e das ênfases noticiosas – desapareciam no restante da programação cotidiana dedicada à música (clássica), ao rádioteatro (clássico), aos programas verborrágicos de finalidades formativas. Quando, em 1954, pelo lobby de uma agência estadunidense de publicidade, o Parlamento britânico quebrou o monopólio da BBC na radiodifusão (22), iniciou-se um lento e ainda longo processo que viria, finalmente, a reunir o conjunto das comunicações – no conjunto dos países capitalistas centrais e em muitos periféricos – em sua função precípua de servir à anulação do espaço pelo tempo. Só que, para ainda tornar melhor as coisas, neste momento anunciavam-se no horizonte a digitalização, a informática e, sobre elas, adiante, a internet. O espaço, invadido pelos satélites, foi, literalmente, para o espaço...

4. “Jardins murados”

Ao contrário do que buscam nos fazer crer os mitos midiáticos sobre os californianos “inventores de garagem”, todo o desenvolvimento das tecnologias e indústrias digitais, iniciado na Segunda Guerra e acelerado nos últimos 30 anos, deve-se a uma conjugação, razoavelmente programada, de esforços dos Estados nacionais capitalistas, de seus grandes conglomerados industriais do ramo eletrônico e de suas corporações produtoras de conteúdos e espetáculos. Nos Estados Unidos, o Estado, através, principalmente, do Pentágono e da NASA, investiu bilhões de dólares no desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação, seja através de financiamentos e subsídios a laboratórios universitários e empresas privadas, seja através de vultosas compras governamentais, sobretudo militares. No Japão, depois também na Coreia, e nos principais países europeus, o Estado agiu principalmente de modo indutivo, financiando pesquisas básicas e aplicadas; organizando o mercado industrial de forma cartelizada a fim de gerar economias escala; orientando compras governamentais; e, não raro, instituindo reservas de mercado que prejudicavam, sobretudo, a mais competitiva – porque mais madura – indústria estadunidense. Por fim, não faltou aí o esforço direto do capital financeiro, em busca de novas aplicações lucrativas, sobretudo durante a grande crise dos anos 1970-1980, e das próprias corporações  industriais, a exemplo de AT&T, IBM, Xerox ou Hughes, nos Estados Unidos; Philips holandesa; Siemens alemã; ou Ericsson sueca; de Sony, Toshiba, Sharp, Fujitsu e outras, japonesas (23).

Esse “núcleo duro” do capital é que desenvolveu os “chips” e a microeletrônica; a estrutura básica de engenharia que viria dar origem a todo tipo de computador, inclusive os iPod e iPhone de agora; as redes de computadores, inicialmente fechadas e corporativas, quando não militares (Arpanet), das quais se originaria a internet; as principais linguagens de programação e os mais robustos sistemas operacionais e softwares aplicativos que, depois, permitiriam inclusive os “softwares livres” pelos quais muitos se batem hoje em dia (o Linux se originou do Unix, da AT&T).

A principal característica da tecnologia digital é reduzir a uma linguagem binária de sinais todo tipo de informação que possa ser eletricamente tratada por sinais analógicos (até agora, somente o odor, por ser químico, ainda não foi “informatizado”). No momento em que sons e imagens passam a ser tratados numericamente (“digitalmente”) por alguma malha física de circuitos elétricos, podem desaparecer as limitações tecnológicas que, antes, haviam conduzido à separação da indústria de comunicações nos segmentos de telecomunicações, radiodifusão, cinema, imprensa etc. Ora, em sua busca incessante para reduzir o tempo ao limite de zero, era tudo o que o capital precisava. E por isto, por meio século, investiu pesadamente, e continua investindo, no desenvolvimento dessas tecnologias.

As NTICs vieram ao encontro daquele outro processo de crescente subsunção dos valores instrumentais de uso a valores de uso culturalmente simbólicos ou distintivos. O vetor desses valores – como já sabiam o cinema hollywoodiano ou a “nossa” Rede Globo – é o espetáculo. “O princípio do fetichismo da mercadoria [...] se realiza completamente no espetáculo, no qual o mundo sensível é substituído por uma seleção de imagens que existe acima dele, e que ao mesmo tempo se fez reconhecer como o sensível por excelência”, já nos avisara, em fins dos anos 1960, Guy Débord (24). O espetáculo, lembra-nos Harvey, consome-se em seu próprio ato. Roupas, veículos, imóveis, podem durar anos... (25). Confirma-se (mais uma vez) Marx: “Quanto mais as metamorfoses de circulação do capital forem apenas ideais, isto é, quanto mais o tempo de circulação for = zero ou se aproximar de zero, tanto mais funciona o capital, tanto maior se torna a sua produtividade e autovalorização” (26).

Para subsumir o mundo da mercadoria ao espetáculo (a cerveja à marca da cerveja; o sapato à marca do tênis; o automóvel à marca do automóvel; o sanduíche à marca do sanduíche; tudo isso veiculado em meio a filmes, jogos de futebol, programas de auditório etc.), mobilizando-se assim a “propensão a consumir” – e, nisto, necessariamente, a audiência sem a qual os meios não podem faturar suas receitas publicitárias –, o capital precisou reorganizar o conjunto das indústrias culturais de modo a permitir-lhes usufruir todo o potencial de velocidade temporal viabilizado pela enumeração (“digitalização”) da informação. O objetivo seria tornar qualquer conteúdo acessível a qualquer um, a qualquer tempo, bastando dispor de um terminal adequado a cada circunstância. Pode ser a televisão (digital) no conforto do sofá, ou o computador na mesa de trabalho, o notebook no aeroporto, o “celular”, “smartphone”, “iPhone” enquanto se locomove daqui para lá... Por isso, as operadoras de telecomunicações passam, agora, a oferecer todo tipo de serviço de acesso a programas de TV, portais de internet, práticas sociais diversas, e até, se necessário, telefonia... E canais de TV ou portais de internet se empenharão em encontrar e oferecer os mais atrativos conteúdos para capturar audiência para essas redes e terminais. Quanto mais atrativo é um canal, mais pode cobrar para integrar um “pacote”. O interesse no espetáculo induz o “consumidor” a comprar um terminal e, obrigatoriamente, a assinar algum serviço de rede (cabo, satélite, celular). É um mundo ao qual somente entramos se pagarmos. No jargão dos negócios diz-se “jardins murados” (27).

Para trazer os produtores e programadores de conteúdos para dentro, e os “consumidores” para as bilheterias dos “jardins murados”, as barreiras institucionais e empresariais que separavam verticalmente os diversos segmentos das comunicações teriam de ser derrubadas em favor de uma nova organização horizontal, na qual as unidades de capital se especializam, coordenadamente, em cada uma das grandes etapas do processo produtivo: a produção de conteúdos, a programação, o transporte e a entrega (28). No regime anterior, por exemplo, uma emissora de televisão tanto investia na produção e programação de conteúdos, quanto em sua rede física de distribuição (as antenas emissoras e transmissoras). No novo regime, um canal de TV, a exemplo das conhecidas Fox, Warner, CNN etc., não precisa também controlar o meio de transmissão, sendo este implantado e operado por alguma empresa especializada (Comcast, nos EUA; NET, no Brasil; etc.). Na internet, corporações como Google ou Microsoft faturam bilhões de dólares sem investir um centavo em redes físicas de transmissão. Pelo contrário, para a lógica dos seus negócios, interessa que possa subsistir um bom número de redes operadoras que barateariam, pela competição, o custo de acesso, por empresas ou consumidores individuais, a seus portais de conteúdos.

Evidentemente, os processos político-econômicos, analisados assim na frieza abstrata da teoria, não se efetivam, na prática, conforme lógica tão clara, pois são operados por homens e mulheres com seus interesses concretos, suas vantagens a defender ou perdas a evitar, suas crenças e valores, suas idiossincrasias, suas vivências conservadoras ou transformadoras etc. Eles e elas serão os atores do entrechoque de interesses políticos e econômicos entre forças emergentes e forças decadentes que marcaria o debate ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, estando ainda presente em situações como, no Brasil, a discussão atual a respeito da PL-29 que pretende dar nova regulamentação ao serviço de TV por assinatura.

Quaisquer que fossem os muitos aspectos desse debate, um se sobressaía: a nova organização político-normativa necessária à liberação das forças produtivas em ascensão propunha eximi-las das obrigações e ética de serviço público que caracterizara a organização anterior, típica do Estado de bem-estar social. Em poucas palavras, os agentes do mercado deveriam agora conduzir, com exclusividade, o processo (29).

No quadro da grande ofensiva “neoliberal” dos anos 1980-1990, todos os países capitalistas centrais, assim como os latino-americanos e outros, introduziram, e seguem introduzindo, reformas em suas leis e normas visando a abrir o mercado aos novos “jogadores” (players), mas, principalmente, a favorecer o ajuste das unidades de capital ao ordenamento da cadeia produtiva “convergente”. Se, por um lado, os “consumidores”, como seria de esperar, puderam vivenciar muitos “ganhos” em termos de preços e diversificação de ofertas (“necessidades”), por outro, não demoraria a ficar evidente que a limitação ou restrição aos princípios de “universalização” ou “direitos” iria penalizar fortemente as camadas sociais mais pobres e grupos vulneráveis, inclusive nos Estados Unidos (30), aqueles sem renda para passear pelos “jardins”. A resultante do processo tem sido o aprofundamento da apartação social e, daí, do “fosso digital” em todo o mundo. Se, nos anos 1970, conforme demonstrado pelo famoso Relatório McBride, era mundialmente muito desigual e concentrada nos países capitalistas centrais, a distribuição dos recursos físicos e humanos de produção e transmissão de entretenimento, informação e demais bens culturais (31), essa desigualdade pode ter-se agravado neste início de século XXI (32). No Brasil, é sabido que as NTICs, como TV por assinatura ou internet em banda larga, com tudo o que representam em termos de mudança social e novas práticas culturais, somente estão presentes em pouco mais de 400 municípios brasileiros, nos quais se concentra, não por acaso, o grosso do PIB nacional (33) e, nestes, a rigor, apenas nos bairros mais ricos de suas sedes municipais.

“Em muitos conflitos futuros, informação e comunicação serão terrenos decisivos de disputa”, advertia Schiller há quase 25 anos (34). Na medida em que a cultura (na forma de espetáculo) e suas NTICs fizeram-se centrais ao processo de valorização e acumulação de capital, nenhum projeto de transformação poderá avançar se não se propuser a disputar e conquistar esse terreno decisivo. Claro, aqui falamos de situações e condições muito mais diversificadas e complexas do que as vivenciadas, no passado, pelo operariado massificado em suas grandes unidades fabris padronizadas. Por isso mesmo, ainda há muito a se investigar, discutir, elaborar para que possa avançar esse enfrentamento que, entretanto, não avançará enquanto se permanecer ignorando as suas questões centrais. Haverá que se formular uma política para as NTICs que não mais poderá restringir-se a “jornalismo” ou “imprensa” (hoje em dia, crescentemente também em rede), nem muito menos seguir-se inspirando nos princípios liberais da esfera pública do século XIX. Há que se intervir, corajosamente, na lógica real de acumulação do capital. Nisto, recuperar o princípio de serviço público – formulando regras adequadas para essa emergente configuração da cadeia “convergente” visando a abri-las para “praças públicas” – pode ser um caminho de mobilização e aglutinação política popular. Exemplos: ao menos uma parte da infraestrutura de “celular”, banda larga ou TV por assinatura deve tornar-se serviço público ou vir a ser operado por concessão pública, com suas regras e obrigações; políticas de cotas socioculturais devem ser impostas a canais e portais, em todas as plataformas. Mas a construção de todo um programa socialmente abrangente de transformação, que não poderá mais deixar de posicionar as comunicações em seu próprio centro, ainda é um texto à procura de um autor.

Marcos Dantas é professor da Escola de Comunicação da UFRJ. Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ, já exerceu, entre outros, cargos de secretário de Planejamento do Ministério das Comunicações, secretário de Educação à Distância da UFRJ, membro do Conselho Consultivo da Anatel e do Comitê Gestor da Internet-Brasil. Integra o Grupo de Trabalho Executivo do Fórum Mídia Livre, estando ainda associado ao Centro Internacional Celso Furtado; à União Latino-Americana de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura (Ulepicc); ao GT “Comunicación mediatizada, capitalismo informacional y políticas públicas” da CLACSO; e à Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação. E-mail: mdantasloureiro@yahoo.com.br

Notas

(1) ADORNO, Th. & HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento, Rio de Janeiro: Zahar, 1985 [1ª ed.: EUA, 1944].
(2) DIZARD JR., W. A nova mídia, Rio de Janeiro: Zahar, 2000 [trad.].
(3) IDATE, DigiWorld Yearbook 2008, Montpellier, FR: IDATE, 2008.
(4) BARBOSA FILHO, A. & C. CASTRO, T. Tome (orgs.). Mídias digitais, São Paulo: Paulinas, 2005.
(5) IDATE, op. cit., p. 24.
(6) Idem, várias págs.
(7) Idem, várias págs.
(8) “Alguns dados sobre a economia da cultura na Europa”, Cultura e Socialismo, 25-07-2007, disponível em http://culturaesocialismo.blogspot.com/2007/07/alguns-dados-sobre-economia-da-cultura.html, acessado em 21-02-2010.
(9) MARX, K. Elementos fundamentales para la critica de la economia política (borrador) 1857-1858 (Grundrisse), V. 2, p. 13, Buenos Aires: Siglo Veinteuno, 1973, 4ª ed.
(10) MARX, K. & ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista, p. 74, Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.
(11) FLICHY, P. Une histoire de la communication moderne, p. 67, Paris, FR: La Découverte, 1991.
(12) Conforme Marx, nos Grundrisse: “a produção é imediatamente consumo, o consumo é imediatamente produção [...] a produção não somente produz um objeto para o sujeito, mas também um sujeito para o objeto. A produção produz, portanto, o consumo: 1) criando o material para este; 2) determinando o modo de consumo; 3) provocando no consumidor a necessidade de produtos que ela criou originariamente como objetos. Consequentemente, o objeto do consumo, o modo de consumo e o impulso para o consumo. Do mesmo modo, o consumo produz a disposição do produtor, solicitando-lhe como necessidade que determina a finalidade da produção [...]” (MARX, K. op. cit., V. 1, p. 11-13 passim).
(13) Quanto mais a riqueza “se funda na produção de tempo disponível” [e foi isto justamente o que aconteceu a partir do reconhecimento do limite de 8 horas de trabalho, longos fins de semana, férias etc.], mais o capital impulsiona “a criação de um novo consumo; [e] que o círculo consumidor dentro da circulação se amplie, assim como antes se ampliou o círculo produtivo. Primeiramente: ampliação quantitativa do consumo existente. Segundo: criação de novas necessidades, difundindo as existentes em um círculo mais amplo. Terceiro: produção de novas necessidades e descobrimento e criação de novos valores de uso” (MARX, K. op. cit., V. 1, p. 360, itálico no original).
(14) VEBLEN, T. A teoria da classe ociosa, São Paulo: Nova Cultural, 1987 [1ª ed., EUA: 1900].
(15) BAUDRILLARD, J. Para uma crítica da Economia Política do Signo, São Paulo, SP: Martins Fontes, s/d.
(16) MILL, C. Wright. A nova classe média (White Collar), Rio de Janeiro: Zahar, 1969.
(17) BOURDIEU, P. A distinção, Porto Alegre, RS: Zouk/Edusp, 2007.
(18) FONTENELLE, I. O nome da marca, p. 290, São Paulo: Boitempo, 2002.
(19) Escreveram Marx e Engels: “Ao contrário, em países que, tal como a América do Norte, partem desde o início de um período histórico já avançado, esse desenvolvimento ocorre muito rapidamente. Tais países não têm quaisquer outros pressupostos naturais além dos indivíduos que lá se instalaram movidos pelas formas de intercâmbio dos velhos países, que já não correspondiam às suas necessidades. Eles começam, portanto, com os indivíduos mais avançados dos velhos países e, por isso, com a forma de intercâmbio mais desenvolvida correspondente a esses indivíduos, antes mesmo que essa forma de intercâmbio tenha podido impor-se nos velhos países” (MARX, K. ENGELS, F. A ideologia alemã, p. 69, São Paulo: Boitempo, 2007). Também escreveu Gramsci: “A América não tem grandes ‘tradições históricas e culturais’, mas tampouco está sufocada por esta camada de chumbo: é esta uma das principais razões – certamente mais importante do que a chamada riqueza natural – de sua formidável acumulação de capitais, malgrado o nível de vida de suas classes populares ser superior ao europeu. A inexistência dessas sedimentações viscosamente parasitárias, legadas pelas fases históricas passadas, permitiu uma base sadia para a indústria e, em especial, para o comércio, possibilitando a redução cada vez maior da função econômica representada pelos transportes e pelo comércio a uma real atividade subordinada à produção, ou melhor, a tentativa de incorporar estas atividades à própria atividade produtiva (cf. os experimentos feitos por Ford e as economias obtidas por sua fábrica através da gestão direta do transporte e do comércio da mercadoria produzida, economias que influíram sobre os custos de produção, ou seja, que permitiram melhores salários e menores preços de venda). (GRAMSCI, A.Cadernos do cárcere, v. 4, p. 347, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007).
(20) Subsídios cruzados são práticas de preços ou tarifas que, quando cobradas muito acima de uma taxa de lucro “normal” a algum setor da sociedade, permitem subsidiá-las para outros segmentos sociais. A AT&T impunha preços mais elevados a seus clientes empresariais, assim podendo oferecer linhas com preços abaixo de seus custos, para clientes residenciais, sobretudo os de baixa renda. Essa prática somente é possível se a empresa detém um monopólio que impede a entrada de concorrentes nos mercados mais rentáveis, oferecendo preços menores. A AT&T obteve o direito ao monopólio na telefonia estadunidense em 1912, prometendo, em troca, universalizar o sistema através do subsídio cruzado.
(21) FLICHY, P. op. cit., p. 130.
(22) SARTORI, C. “O olho universal”, p. 261, em GIOVANNINI, G. (coord.), Evolução na comunicação, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987.
(23) GELLMAN, A. “U.S. National Policies for High Technology Industries”, em RUSHING, F. e BROWN, C. G. National Policies for Developing High Technology Industries, p. 227-236, Bouder, EUA: Westview Press, 1986; MATTELART, A. Historia de la sociedad de la información, Buenos Aires, ARG: Editorial Paidós, 2002; AZOUAOU, A. e MAGNAVAL, R. Silicon Valley, un marché aux puces, Paris: FR, Ramsey, 1986; CSE Microlectronics Group (1980). Microelectronics: Capitalist Technology and Working Class, Londres. RU: CSE Books, 1980; GALPERIN, H. New Television, Old Politics, Cambridge, RU: Cambridge University Press, 2004; MACKINTOSH, I. M. “Micros: the coming World War”, em FORESTER, T. (ed.), The Microelectronics Revolution, p. 83-102, Cambridge, EUA: The MIT Press, 1980; HART, J. Technology, Television and Competition, Cambridge, RU: Cambridge University Press, 2004; HART, J. , BAR, F. e REED, R. “The building of the Internet”, Telecommunications Policy, v. 16, n. 8, p. 666-689, 1992; BORRUS, M. e ZYSMAN, J. “Japan”, em RUSHING, F. e BROWN, C. G. op. cit., p. 111-142; DANTAS, M. “Nas pegadas da TV Digital”, Liinc em revista, v. 3, n. 2, p. 46-79, disponível em http://revista.ibict.br/liinc/index.php/liinc/article/ viewFile/226/133, acessado em 21-02-2010; MIZRAHI, M. L´échiquier de l´électronique, Paris, FR: Hachette, 1986; BRETON, P. História da informática, São Paulo, SP: Unesp, 1991.
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(31) Um mundo e muitas vozes, Rio de Janeiro: UNESCO/FGV, 1983.
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(33) DANTAS, M. “Telecomunicações: priorizar políticas de universalização e inclusão social”, Oikos, v. 5, n. 6, p. 126-151, 2006.
(34) SCHILLER, H. op. cit., p. 125.