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Edição 106 > A crise política que abala Brasília
A crise política que abala Brasília
Um tsunami político varreu o DF. Brasília faz 50 anos em abril de 2010. Esta, que deveria ser uma data apenas para celebrar a capital federal, é contaminada por denúncias de corrupção, a chamada Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal
Brasília tem mais de 100 embaixadas e representações diplomáticas. Para muitos brasileiros e brasilienses, a crise que se abate sobre a capital federal é assunto doméstico ou mesmo limitado ao território nacional. Na verdade, todos os dias, dezenas de relatórios são enviados para o exterior relatando a crise, expondo de forma brutal e cruel a vergonha que atinge a capital do Brasil.
A crise desgasta o país, mexe com a autoestima das pessoas, arranha boa parte das conquistas econômicas, políticas e diplomáticas que o país conquistou nos últimos anos. Dezenas de governantes, primeiros-ministros, empresários, consultores, entidades de diversos tipos são bombardeados com informações sobre o drama de Brasília. Mas Brasília tem capacidade de se reestruturar e construir um futuro diferente e melhor. O que seria um relatório desses?
“Brasília, 23 de fevereiro de 2010
RELATÓRIO RESERVADO
Senhor Primeiro-Ministro,
Segue grave a crise política, ética e moral na capital da República Federativa do Brasil. O vice-governador em exercício, Senhor Paulo Octávio, acaba de renunciar às 17h15 de hoje (23-02). O Senhor Paulo Octávio, um dos maiores empresários do setor imobiliário da capital do Brasil, não resistiu às denúncias que pesam sobre seu nome, não conseguiu compor uma base no Poder Legislativo local, não reuniu forças sociais e políticas, não obteve o apoio do presidente Lula e seria expulso de seu partido (DEM), nos próximos dias. Seu partido também ameaçava punir os filiados que estivessem participando do governo do DF.
Assume interinamente o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wilson Lima (PP). O governador interino obteve pouco mais de oito mil votos por uma pequena legenda e emerge da crise como homem de confiança do governador Arruda. Senhor Lima não parece ter autoridade e força política para administrar a capital do Brasil.
Caso seja candidato a reeleição, o Senhor Lima deverá deixar o governo até 03 de abril, prazo dado pela Justiça Eleitoral do Brasil para que ocupantes de cargos executivos deixem a administração. Ele teria a opção de permanecer no governo. Mas teme ter que deixar o Poder caso o Senhor Arruda retorne e se isso ocorrer após 03 de abril, Senhor Lima ficará inelegível.
O governador José Roberto Arruda permanece preso nas dependências da Polícia Federal do Brasil, em uma cela sem equipamentos sanitários, televisão e telefone. Pesam sobre ele duas acusações: a primeira, de chefiar o maior escândalo de corrupção da história da capital do Brasil e, a segunda, obstruir a Justiça, tentar destruir provas e subornar eventuais testemunhas do escândalo. Esse é o motivo pelo qual está preso.
A vida na cidade permanece normal. Mas há sintomas de paralisação de obras, inquietações entre servidores públicos e empresários que temem não receber os pagamentos pelos serviços efetuados em contratos com o governo do Distrito Federal do Brasil.
Na população persiste certo desânimo temendo que as denúncias não sejam investigadas a fundo e que tudo termine ‘em pizza’, como dizem os brasileiros quando um escândalo não é apurado, e os culpados não são punidos. As manifestações contra o governo local diminuíram, mas podem voltar a qualquer momento.
O Senhor Durval Barbosa, ex-secretário do Senhor Arruda, colabora com a Justiça nas investigações com o que se chama de ‘delação premiada’. O Senhor Barbosa também serviu ao ex-governador Joaquim Roriz a quem o Senhor Arruda sucedeu. Há desconfianças de diversos segmentos de que o Senhor Roriz tenha participação nas denúncias contra o Senhor Arruda já que também é candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 03 de outubro.
O governo do presidente Lula busca manter uma distância cautelar dos acontecimentos na Capital. Seu partido, o PT, permanece dividido entre duas lideranças na disputa pela vaga de candidato ao governo pelo Partido. O presidente Lula manifesta a amigos e interlocutores mais próximos a sua angústia com os fatos na Capital do Brasil.
O Poder Judiciário, por meio da Procuradoria Geral da República, pediu intervenção federal em Brasília. A cidade está dividida em relação à medida. Lula busca ganhar tempo para decidir sobre a intervenção federal. Nos próximos dias o governador Arruda pode renunciar ao mandato para finalmente conquistar habeas corpus já negado pelo ministro Marco Aurélio Mello, da Suprema Corte do Brasil.
Os acontecimentos aqui se precipitam com novidades todos os dias. Agora a Câmara Distrital, o legislativo local, controlado antes pelo Senhor Arruda, movimenta-se. Aprovou a abertura do processo de impeachment. O Senhor Arruda tem poucos dias para renunciar se não poderá sofrer o impeachment e ficará inelegível por oito anos. Se renunciar poderá disputar as eleições de 2014.
As denúncias são fortes e consistentes
São fortes as denúncias contra o governo do Senhor José Roberto Arruda. A operação da Polícia Federal investigava um esquema de corrupção articulado a partir do Palácio Buritinga, sede do governo local, organizado e comandado pelo próprio governador. As operações de extorsão, chantagens, pedido de percentuais de recursos liberados para obras públicas, aquisição de equipamentos de informáticas, compra de medicamentos e equipamentos hospitalares, investimentos em propaganda na mídia local e regional somam milhões de reais e parte desses números corre em segredo de justiça.
A imprensa local noticia que os Senhores Arruda e Durval Barbosa arrecadaram R$ 64 milhões no período que antecedeu as eleições de 2006. Arruda era deputado federal. No poder o esquema foi ampliado, organizado e centralizado. O Procurador Geral da República, Senhor Roberto Gurgel, diz que os fatos são estarrecedores e pelas informações que obteve até o presente momento entrou com o pedido de intervenção federal.
Novas denúncias não param de surgir. O jornal Folha de S.Paulo informou que o Senhor Arruda também é suspeito de exigir 2,5% de R$ 72,5 milhões destinados às obras de conclusão das novas instalações da Câmara Legislativa Distrital, o novo edifício sede do legislativo local.
Vários empresários locais, inclusive grandes empresários que têm contratos com o governo do Distrito Federal dormem angustiados sob o risco de verem seus nomes em jornais e blogs envolvidos nas denúncias. Parte deles atua pela intervenção, mas a maioria parece querer a permanência do Senhor Lima ou mesmo o retorno Senhor Arruda, de forma que seus negócios com o governo local não sejam afetados.
As alternativas aos Senhores Arruda e Paulo Octávio
No meio da crise desponta o ex-governador Joaquim Roriz. As pesquisas recentes lhe dão quase 50% das intenções de votos, o que poderia lhe assegurar uma vitória ainda no primeiro turno das eleições de outubro próximo. Governador por quatro vezes do Distrito Federal o Senhor Roriz é um dos principiais interessados no desmonte do bloco político e eleitoral que sustentava o Senhor Arruda. Ele espera herdar parte dessa base para voltar ao governo local.
Informo que Senhor Arruda chegou à política como secretário e homem de confiança do Senhor Roriz. Mas depois que se projetou, a criatura voltou-se contra o criador. O Senhor Roriz guarda profunda mágoa do Senhor Arruda a quem considera traidor. O Senhor Arruda foi líder no Senado Federal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O Senhor Arruda renunciou ao mandato, em 2001, depois de violar o painel eletrônico do Senado Federal após a votação que cassou o senador Luis Estevão, também do Distrito Federal, acusado de desviar recursos em obras públicas.
O Senhor Roriz procura reunir forças para vencer as eleições. Pode ser a opção local para sustentar o nome do Senhor José Serra, ex-ministro de Senhor FHC, atual governador de São Paulo, o estado mais forte do Brasil. O Senhor Serra não tem boas opções no DF. Talvez tenha de optar por essa incômoda companhia, como afirmam alguns interlocutores a quem consulto sobre a política nacional.
Não sabemos por aqui se o Senhor Roriz manterá sua candidatura até o fim. Pesam sobre ele informações desconcertantes. Pode ser que desista, mas é uma situação improvável já que lidera com folga as pesquisas eleitorais.
No campo conservador ainda aparece outro nome. O senador Gim Argelo. O Senhor Argelo era suplente de senador do Senhor Roriz que renunciou em 2007, em função de denúncias de corrupção. No mandato, o Senhor Argelo aproximou-se da base de apoio do presidente Lula e ficou próximo à ministra chefe da casa Civil, Dilma Roussef. Desenvolto, busca ocupar espaços, fazer negócios e lançou-se ao governo para valorizar e ampliar sua influência política. Para alguns amigos, ele não irá até o final, que pode negociar sua candidatura por outros espaços, que poderia até compor com o partido do presidente Lula ou outra aliança sob o mesmo guarda-chuva de Lula. Mas isto ainda não é certo, Certo apenas é o Senhor Argelo oscilar na casa dos três pontos percentuais nas pesquisas de intenções de voto.
A esquerda e o centro-esquerda ainda divididos
O maior partido de esquerda em Brasília é o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula. A legenda está em uma guerra interna que já dura um ano entre duas lideranças que disputam a indicação para candidato ao governo do DF. Geraldo Magela, deputado federal, foi relator do orçamento federal para 2010, no Congresso Nacional. Outro nome é o do ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, “cristão novo no PT”, que ainda não obteve a confiança do partido, mas reúne forças significativas na legenda. Líderes locais e nacionais temem que a disputa desgaste os dois, e como consequência a legenda, para a disputa. Até 21 de março o PT define seu nome para GDF.
O PDT, com um senador da República, Cristovam Buarque, está dividido em três grupos. O do Senador, outro liderado pelo presidente local, Ezequiel Nascimento, e outro segmento articulado pelo jovem deputado José Reguffe que reivindica sua indicação para disputar o GDF. Cristovam prefere o PT, Ezequiel o PMDB e Reguffe a si próprio.
O PSB deve disputar o Senado com o nome do atual líder do partido na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg. O único parlamentar da legenda no DF foi expulso depois da acusação de envolvimento nos escândalos junto com o governador Arruda.
E o PCdoB, Partido Comunista do Brasil, que pela primeira vez na história da capital deve sair com chapa própria para o parlamento local, defende uma ampla unidade das esquerdas, uma chapa plural e uma aliança que teria como arcabouço a candidatura da ministra Dilma Roussef à presidência da República.
Há o esforço de construir uma ampla aliança de centro-esquerda no DF tendo como referência as forças que dão sustentação ao governo Lula e sua candidata Dilma Roussef. Não será uma missão fácil. Há muitos interesses contraditórios a serem arrumados numa chapa majoritária e nas duas vagas ao Senado federal.
As projeções para o Distrito Federal
A disputa eleitoral será acirrada. Há a possibilidade de uma vitória da esquerda desde que esta se unifique. O quadro local será fortemente influenciado pela disputa nacional. A esquerda tentará voltar ao Poder pela segunda vez na história de Brasília. Já governou a capital entre 1995-1999.
Nos próximos dias devem ocorrer novas renúncias de mandato. O ex-presidente da Câmara Legislativa Distrital renunciou ao mandato. O deputado Junior Brunelli (PSC) também. São aguardadas as renúncias do governador licenciado José Roberto Arruda e de pelo menos mais uma deputada, Eurides Brito (PMDB), filmada colocando dinheiro em sua bolsa.
A Câmara Distrital também deve votar em Plenário o relatório que pede o impeachment do governador. A aprovação do processo de impeachment é certa pois foi aprovado em reuniões anteriores por unanimidade. Após a instalação, o Senhor Arruda terá 30 dias para apresentar sua defesa e o relator do processo dez dias para redigir o relatório e o parecer. Mas duvido que o Senhor Arruda aguarde até lá porque está preso em ambiente bastante desconfortável para um governo de estado. Conforme indicam as informações, ele deverá renunciar nos próximos dias.
Também é aguardado com expectativa o julgamento do pedido de intervenção federal no DF. Os partidos e a sociedade estão divididos sobre o assunto. Alguns temem que isso afete a autonomia da cidade. A intervenção federal também afeta o Congresso Nacional já que a Constituição não pode ser emendada durante sua duração. Caso haja intervenção o Congresso tem 24 horas para examinar a medida e, se aprovada, devem ser vistos também os limites de tempo da intervenção e a aprovação do nome indicado para dirigir a capital do Brasil.
Parece-me que o escândalo mexeu profundamente com a autoestima da cidade. Muitos moradores da capital do Brasil reclamam que durante suas viagens de férias eram ironizados ou ofendidos com piadas ou expressões sobre a capital do Brasil como se fosse espaço de corrupção.
Os próximos dias serão decisivos para o caso. Segundo dizem alguns analistas, um tsunami político varreu o DF. A expressão não é exagerada. Brasília faz 50 anos em 21 de abril próximo. A festa não deve ser grandiosa. Há uma angústia no ar. Mas acredito que os brasileiros e os brasilienses superem este momento. Brasília é a mais brasileira de todas as cidades. Surgiu do nada no cerrado do Planalto Central. Ela superará este momento. A eleição de outubro deve restabelecer a ordem por aqui. Brasília será uma cidade melhor e digna do orgulho de todos os brasileiros”.
Apolinário Rebelo é jornalista, escritor e vice-presidente do PCdoB/DF.